Comissões da Câmara promovem XIV Seminário LGBT
12 de Junho de 2017, 18:15
Seis comissões da Câmara se uniram para promover nesta terça-feira (13/06) o XIV Seminário LGBT. "Transiição Cidadã: Nossas Vidas Importam!" foi o título escolhido para esta décima quarta edição do seminário neste ano de 2017.
O encontro, que vai tomar todo o dia com mesas nas partes da manhã e da tarde, tratará de temas bem atuais, como os desafios da luta LGBT em tempos de crise econômica e social, de transformações políticas, com as reformas constitucionais e de recrudescimento do conservadorismo no mundo. Outras questões também vão fazer parte do debate, como a violência, homofobia
Além dos parlamentares das seis comissões - Legislação Participativa, Direitos Humanos, Educação, Cultura, Seguridade Social e Família, e Trabalho -, vão participar das discussões representantes dos movimentos LGBT, do governo, de entidades profissionais e especialistas no assunto.
O XIV Seminário LGBT acontece a partir das 9h, desta terça-feira, no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para mais detalhes sobre a programação dass mesas, convidados e outras informações, basta clicar neste link.
Seminário comemora Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
9 de Junho de 2017, 16:15
As Comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Direito da Pessoa Idosa promovem, nesta segunda-feira (12/06), o Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro inicia as celebrações do dia 15 de junho, data comemorativa, instituída em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
No requerimento para que o seminário fosse realizado, a presidente da Comissão de Legislação Participativa, dep. Flávia Morais (PDT/GO), justificou que o evento faz parte de uma série de ações relativas à política para “garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou dor". A deputada destacou ainda que, para atingir esse objetivo, “é preciso trabalhar intensamente na prevenção da violência e na identificação e encaminhamento de casos de violência”.
O Seminário Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa vai ter início às 14h30, desta segunda-feira, no Auditório Freitas, no Anexo IV, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para mais informações, basta acessar este link.
Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas
9 de Junho de 2017, 11:45
Mello participou, por videoconferência, de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (07/06), pelas comissões do Esporte e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivode debater o legado dos jogos olímpicos para o Brasil, .
E apresentou aos deputados a situação de cada arena e as atividades que estão sendo desenvolvidas, que envolvem desde o esporte de base até o de alto rendimento, além de feiras e eventos culturais.
Tem que avançar
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é mais cautelosa na avaliação: "Não está tão ruim como tem sido colocado mas também tem que avançar. Está no caminho, sabemos das dificuldades, leva um certo tempo pra estabelecer o direcionamento das obras, da infraestrutura”.
“Estamos vendo comprometimento muito grande por parte do ministério, do município do Rio, a gente tem visto que estão acompanhando, estão cientes, não está abandonado como dizem, mas é preciso ideias, criatividade, sabendo a dificuldade e o desafio que é o financiamento, o custo desse legado, e é preciso que seja aproveitado de forma inteligente", acrescentou.
Despesas de manutenção
A preocupação maior do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é com as despesas de manutenção. Segundo ele, os parques da Barra e de Deodoro custam R$ 80 milhões por ano ao governo federal. E o desafio agora é encontrar alternativas para tirar esse peso das costas da sociedade, como a realização de eventos esportivos, sociais e culturais.
"São dois legados: um da infraestrutura, esse a cidade vem usufruindo e foi um ganho real pra cidade do Rio de Janeiro. Outro é da estrutura esportiva”, ressaltou. “Esse é o grande problema, porque, como foi deixado até de forma muito clara aqui, muitas das arenas não foram pensadas pós-olimpíadas e elas não têm efetivamente um uso, um destino. Está se buscando isso, trazer evento, trazer algo para dar vida àquilo ali e a um custo muito alto."
Sem demanda
O deputado reconheceu os esforços da Autoridade de Governança para dar vida às arenas olímpicas, mas apoiou a crítica do presidente da GL Events, Arthur Repsold, em relação às escolhas da entidade.
A empresa foi convidada a apresentar proposta de parceria-público-privada para gerir o Parque Olímpico, mas desistiu frente a todas as obrigações impostas pelo Rio de Janeiro.
Para o empresário, o Rio não tem demanda para mais uma grande arena de eventos, como é a Arena 1 do parque da Barra, e, ao oferecer esse espaço gratuitamente a eventos internacionais, o Estado promove uma competição prejudicial para a iniciativa privada.
Ausência do COB
Os deputados também criticaram a ausência no encontro de representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi convidado para dar explicações sobre o Parque Aquático Maria Lenk.
Edição – Newton Araújo
Deputados avaliam que arenas das Olimpíadas devem ser melhor aproveitadas (Agência Câmara)
9 de Junho de 2017, 11:45
"O Parque Olímpico do Rio de Janeiro não é um largado olímpico, mas um legado olímpico." Foi assim que o presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, Paulo Mello, resumiu a situação atual das arenas construídas para os Jogos Rio 2016. No entanto, os deputados olharam com cautela essa avaliação.
Mello participou, via videoconferência, de audiência pública para debater o legado do evento para o Brasil, realizada nesta quarta-feira (7) pelas comissões do Esporte; e de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados.
E apresentou aos deputados a situação de cada arena e as atividades que estão sendo desenvolvidas, que envolvem desde o esporte de base até o de alto rendimento, além de feiras e eventos culturais.
Tem que avançar
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é mais cautelosa na avaliação: "Não está tão ruim como tem sido colocado mas também tem que avançar. Está no caminho, sabemos das dificuldades, leva um certo tempo pra estabelecer o direcionamento das obras, da infraestrutura”.
“Estamos vendo comprometimento muito grande por parte do ministério, do município do Rio, a gente tem visto que estão acompanhando, estão cientes, não está abandonado como dizem, mas é preciso ideias, criatividade, sabendo a dificuldade e o desafio que é o financiamento, o custo desse legado, e é preciso que seja aproveitado de forma inteligente", acrescentou.
Despesas de manutenção
A preocupação maior do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é com as despesas de manutenção. Segundo ele, os parques da Barra e de Deodoro custam R$ 80 milhões por ano ao governo federal. E o desafio agora é encontrar alternativas para tirar esse peso das costas da sociedade, como a realização de eventos esportivos, sociais e culturais.
"São dois legados: um da infraestrutura, esse a cidade vem usufruindo e foi um ganho real pra cidade do Rio de Janeiro. Outro é da estrutura esportiva”, ressaltou. “Esse é o grande problema, porque, como foi deixado até de forma muito clara aqui, muitas das arenas não foram pensadas pós-olimpíadas e elas não têm efetivamente um uso, um destino. Está se buscando isso, trazer evento, trazer algo para dar vida àquilo ali e a um custo muito alto."
Sem demanda
O deputado reconheceu os esforços da Autoridade de Governança para dar vida às arenas olímpicas, mas apoiou a crítica do presidente da GL Events, Arthur Repsold, em relação às escolhas da entidade.
A empresa foi convidada a apresentar proposta de parceria-público-privada para gerir o Parque Olímpico, mas desistiu frente a todas as obrigações impostas pelo Rio de Janeiro.
Para o empresário, o Rio não tem demanda para mais uma grande arena de eventos, como é a Arena 1 do parque da Barra, e, ao oferecer esse espaço gratuitamente a eventos internacionais, o Estado promove uma competição prejudicial para a iniciativa privada.
Ausência do COB
Os deputados também criticaram a ausência no encontro de representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi convidado para dar explicações sobre o Parque Aquático Maria Lenk.
Edição – Newton Araújo
Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento
7 de Junho de 2017, 17:42
Os mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas.
Nos últimos dez anos, as campanhas de prevenção aumentaram, o número de ocorrências diminuiu, e a Marinha começou a distribuir, gratuitamente, a cobertura para os motores. Mesmo assim, segundo o capitão José Santiago, da Capitania dos Portos, nem sempre a distribuição resolve.
“Infelizmente, detectamos alguns casos em que a embarcação teve a cobertura do eixo retirada pelo próprio proprietário para auferir algum recurso próprio”, declarou nesta terça-feira (6), em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é autora de uma lei (11.970/09) que obriga as embarcações a protegerem os passageiros durante as viagens. Ela defende mais políticas públicas para a navegação na Amazônia, uma vez que os rios fazem o papel de estradas na região.
“São milhares de estaleiros distribuídos ao longo de um número imenso de rios e onde diariamente estão sendo fabricadas essas embarcações, muitas vezes de maneira improvisada. Isso contribui para a ocorrência de acidentes”, ressaltou.
Os acidentes que resultam em escalpelamento são mais comuns no Pará e no Amapá. Dados da Marinha mostram que 65% das vítimas são crianças e adolescentes. Além da Amazônia, também há registros desse tipo de ocorrência no Rio São Francisco, em Minas Gerais.
Apoio multidisciplinar
A presidente da Associação das Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Serrão, tem 40 anos e há 20 perdeu quase todo o couro cabeludo. Ela pede mais apoio das autoridades para melhorar a qualidade de vida dela e das companheiras.
“Precisamos do atendimento de uma equipe com psicólogo, clínico geral e médicos especializados, porque cada escalpelamento gera uma sequela diferente. Muitas meninas se queixam que estão perdendo a visão e a audição”, relatou.
As vítimas de escalpelamento também reivindicam serem reconhecidas como deficientes físicos, a fim de receberem do INSS um salário mínimo referente ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Um projeto de lei (PL 3397/12) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer as cirurgias reparadoras está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias
