Wed, 31 Jul 2013 10:13:46 +0000

31 de Julho de 2013, 4:13, por Desconhecido - Um comentário

Dr. Joaquim precisa lembrar que o Brasil é uma república

Blog Justiceira De Esquerda (noreply@blogger.com)

Quarta-feira, Julho 31, 2013, 6:22 am

POLITICA

O Dr. Joaquim Barbosa, homem culto que é, deveria ter a humildade de entender o que se passa com ele lendo um pequeno livro do grande Rudyard Kipling, chamado “O Homem que Queria Ser Rei”, transcrito para o cinema no monumental filme de John Huston e com magníficas atuações de Sean Connery e Michael Caine.

Trata de um homem a quem o acaso faz ser usado pelos verdadeiros poderosos como se fosse um rei e que, tolo, começa a acreditar que é. E parece ser, mas só enquanto interessa ao verdadeiro poder. Deixo que o leitor não perca, quando puder ver, a imagem de como ele é defenestrado de sua “realeza”.

Já que o Dr. Barbosa, entretanto, parece ter a crença que merece ser tratado com vassala reverência e que o que faz não merece ser cotejado com o que diz, transcrevo um texto mais curto, mas igualmente lúcido, do jornalista Breno Altman, publicado hoje no Brasil 247.

Joaquim Barbosa afronta igualdade republicana

Por Breno Altman, especial para o 247

O caput do artigo quinto da Constituição brasileira é insofismável: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Mas não é o que pensa, a seu próprio respeito, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Diante de informações de que havia adquirido apartamento em Miami através de empresa da qual é titular, a Assas JB Corp, eventualmente violando o Estatuto do Servidor Público e a Lei Orgânica da Magistratura, não se ouviu da maior autoridade judiciária do país um pedido para que fosse imediatamente investigado.

Barbosa reagiu com arrogância típica dos que consideram ter salvo-conduto diante da lei. “No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade”, declarou à jornalista Miriam Leitão, em entrevista publicada por O Globo. “O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos.”

Pouco lhe importa que a questão em tela não seja o que faz com o seu dinheiro, mas a quebra de regras republicanas das quais deveria ser o principal guardião. Manteve-se em silêncio mesmo diante da denúncia de que a sede de sua empresa de fachada é o apartamento funcional que ocupa em Brasília, desrespeitando o decreto 980, de 1993, que proíbe a utilização desse tipo de imóvel para fins comerciais.

Talvez desejoso de aplicar vacina à escalada de revelações que lhe desnudam, o presidente do STF resolveu atirar contra veículos de imprensa que não aceitam sua soberba. “Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos”, afirmou. “Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.”

O pior, porém, não é seu comportamento de oligarca, pois é comum, na história pátria, que supostos varões de Plutarco construídos pela velha mídia se desfaçam como bonecos de cera e reajam com petulância imperial. Grave mesmo é a omissão, até agora, da Procuradoria-Geral da República e de outros entes responsáveis pela fiscalização de ministros togados.

Também na imprensa conservadora, com honrosas exceções, um manto de proteção recobre as peraltices do herói de capa que forjaram para a lide contra o PT e seus líderes históricos. Basta comparar, por exemplo, com o tratamento conferido a parlamentares ou governantes que usam indevidamente jatinhos públicos para seu deslocamento e de familiares.

A cumplicidade com os malfeitos de Barbosa, neste caso, não é proporcional à relevância de sua função constitucional. Ao contrário de deputados ou senadores, ou de mandatários do poder executivo, a última instância de controle sobre os hierarcas da Justiça é a própria instituição presidida pelo suspeito de irregularidades. Esse fato deveria ser suficiente para redobrar o rigor na apuração das contravenções elencadas, tanto entre os meios de comunicação quanto no âmbito do Estado.

Agrava-se o quadro comparativo se lembrarmos que o posto ministerial não está submetido ao escrutínio popular, além de sua titularidade se esgotar apenas em razão de idade. Boas práticas republicanas exigem, portanto, que o chefe da corte suprema seja tratado sem qualquer tipo de contemporização, para o bem da democracia.

A lassidão que se assiste pode ter explicação na proximidade do julgamento de embargos relativos à Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Advogados de defesa, como se sabe, denunciam ocultação e malversação de provas durante o processo, entre outros graves erros. Vários ministros do STF estariam atentos a essas alegações. Tudo o que não desejam os padrinhos midiáticos de Barbosa é vê-lo chegar enfraquecido ao desfecho do caso.

Vale igualmente lembrar que não são poucos os que vinham flertando com a ideia de alavancar o mais novo proprietário de imóveis da Flórida à Presidência da República. Muito tempo e dinheiro foi gasto, afinal, para fabricar a versão moderna e digital de mais um caçador de marajás, agora a serviço da luta incessante contra os partidários de Lula e Dilma. Os investidores nesse projeto preferem ver a República de joelhos a testemunhar seus ativos políticos desmanchando no ar.

Por: Fernando Brito

http://www.tijolaco.com.br/index.php/dr-joaquim-precisa-lembrar-que-o-brasil-e-uma-republica/

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Wed, 31 Jul 2013 10:03:17 +0000

31 de Julho de 2013, 4:03, por Desconhecido - sem comentários ainda

TURQUIA

Após artigo crítico, ombudsman é demitido

31/07/2013 na edição 757

Tradução e edição: Larriza Thurler. Informações de Andrew Rosenthal [“Punishing Journalists, Subverting Press Freedom”, The New York Times, 24/7/13]

Quando o jornalista turco Yavuz Baydar escreveu um artigo sobre o que chamou de “papel vergonhoso dos conglomerados da mídia turca em subverter a liberdade de imprensa”, ele sabia que estava colocando seu cargo em risco – e estava certo. Dias depois da publicação de sua coluna, no dia 19/7, ele foi demitido do Sabah, jornal do qual era, ironicamente, o ombudsman.

Segundo Andrew Rosenthal, editor de páginas editoriais do New York Times, o jornal estava estarrecido com a sua demissão, que serviu para reforçar a verdade do que Baydar escreveu: redes de TV turcas exibiam documentários – incluindo um sobre pinguins – em vez de cobrir as manifestações civis que todos os residentes de Istambul poderiam ver e ouvir de suas casas.

Baydar escreveu sobre como os proprietários da mídia turca têm investimentos milionários em outras áreas, como bancos e construção civil, e recebem grandes favores em troca de manter sua cobertura alinhada com as políticas governamentais e algumas vezes até com a propaganda política.

É sempre trágico quando governos repressivos amordaçam a imprensa, que é frequentemente a única a verificar os seus excessos. Mas é duplamente trágico quando isso acontece em um país como a Turquia, que quer tão desesperadamente ser levado a sério pelo Ocidente e ser membro da União Europeia. “O governo turco reagiu excessivamente sobre os protestos recentes em Istambul. Agora, o Sabah, que é cliente do departamento de serviços de notícias do New York Times, é culpado de fazer o mesmo”, escreveu Rosenthal.

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Wed, 31 Jul 2013 10:02:21 +0000

31 de Julho de 2013, 4:02, por Desconhecido - sem comentários ainda

BRADLEY MANNING

Inocentado de ajudar inimigo, culpado de violar Ato de Espionagem

31/07/2013 na edição 757

Tradução e edição: Larriza Thurler. Informações de Ed Pilkington [“Bradley Manning cleared of 'aiding the enemy' but guilty of most other charges”, The Guardian, 30/7/13]

O soldado Bradley Manning, principal fonte do vazamento massivo de informações secretas para o WikiLeaks, foi considerado culpado, nesta terça (30/7), de 19 acusações por violar Ato de Espionagem, podendo ser condenado a uma sentença máxima de 136 anos em prisão militar. A juíza militar Denise Lind foi firme ao entregar o veredicto, repetindo “culpado” diversas vezes. O tempo exato da pena ainda será decidido em uma nova fase do julgamento, na qual defesa e acusação podem chamar novas testemunhas.

Manning, no entanto, não foi considerado culpado da acusação mais séria que enfrentava: “ajudar o inimigo”, em especial o al-Qaida, ao revelar informações ao WikiLeaks que estariam acessíveis a grupos inimigos. A decisão de Denise em evitar estabelecer um precedente ao aplicar a acusação de “ajudar o inimigo” a alguém que vazou informações confidenciais foi vista como um alívio por organizações de mídia e grupos de liberdades civis que temiam um veredicto que geraria autocensura no jornalismo.

A juíza também não considerou o soldado culpado de vazar um vídeo criptografado de um ataque aéreo no Afeganistão, no qual muitos civis morreram. A equipe de defesa de Manning argumentou que ele não foi a fonte desse vídeo, embora o soldado tenha admitido a divulgação de uma versão não protegida do vídeo e documentos relacionados.

Manning foi acusado, sob o Ato de Espionagem, de vazar informações das guerras do Afeganistão e do Iraque, mensagens diplomáticas e arquivos do Guantánamo “com motivo para acreditar que tais informações poderiam ser usadas para prejudicar os EUA ou em vantagem de qualquer nação estrangeira”. O Ato havia sido usado anteriormente para aqueles engajados em espionar, e não em vazar informação, e as acusações estão sendo vistas como uma ação dura do governo em relação aos que vazam dados confidenciais.

O soldado foi considerado culpado também de proporcionar “injustamente e arbitrariamente” a publicação online de documentos de inteligência dos EUA, sabendo que poderiam estar acessíveis ao inimigo. Essa acusação pode ter consequências futuras em organizações de mídia que trabalham com investigações relacionadas à segurança nacional dos EUA.

Repercussão internacional

O veredicto foi condenado por grupos de defesa dos direitos humanos. O diretor de lei e política internacional da Anistia Internacional, Widney Brown, considerou que as prioridades do governo estão de cabeça para baixo. “O governo americano recusou-se a investigar acusações críveis de tortura e outros crimes sob lei internacional, mesmo com evidências. Ainda assim decidiram condenar Manning, que parece ter tentado fazer o certo – revelar evidências críveis de comportamento fora da lei pelo governo”, argumentou.

Em declaração ao Guardian, a família de Manning expressou “agradecimentos profundos” ao seu advogado civil, David Coombs, que trabalhou no caso há três anos. “Enquanto estamos obviamente desapontados com o veredicto, estamos felizes que a juíza [Denise] Lind concordou que Brad nunca teve a intenção de ajudar os inimigos dos EUA. Brad ama seu país e tinha orgulho de usar seu uniforme”.

Ele já está preso há três anos e esse tempo poderá ser reduzido da sua pena. Além disso, 112 dias também serão retirados de sua sentença, como parte de uma determinação da juíza para compensá-lo de um tratamento duro pelo qual passou na base militar na Virgínia, entre julho de 2010 e abril de 2011.

Um dos que acompanhará de perto o caso é Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional que revelou a existência de registros telefônicos de milhões de americanos pelo governo. Ele já havia afirmado que o tratamento de Maning o motivou a buscar asilo em outro país em vez de enfrentar acusação agressiva semelhante nos EUA. Além disso, o WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange, acompanham atentamente o veredicto, pois já foram tema de uma investigação secreta de um júri que analisava se eles seriam condenados pelos papeis desempenhados nas revelações de Manning. Assange disse em declaração na embaixada do Equador em Londres onde está asilado que o veredicto estabeleceu um “precedente perigoso” e era “exemplo de extremismo da segurança nacional”.

Argumentos finais da acusação concluem que soldado é ‘traidor’

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Wed, 31 Jul 2013 09:56:09 +0000

31 de Julho de 2013, 3:56, por Desconhecido - sem comentários ainda

CONSELHO ACUSA GOVERNO DE JOGAR POVO CONTRA MÉDICOS

Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina, e Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, dizem que “parcela da população mais desassistida e vulnerável será exposta a uma espécie de roleta-russa da saúde com o programa Mais Médicos”. “Diante de tal quadro, afirmar que o problema principal do SUS é a simples falta de médicos é demagogia, um reducionismo de quem parece não ter capacidade de encontrar soluções para os reais problemas do setor”, completam

31 DE JULHO DE 2013 ÀS 05:44

247 – A classe médica continua a travar uma batalha contra o governo, em desacordo com o programa Mais Médicos. Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina, e Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, culpam o Planalto de jogar a opinião pública contra os médicos. Leia o artigo publicado na Folha:

A medida da mentira

A parcela da população mais desassistida e vulnerável será exposta a uma espécie de roleta-russa da saúde com o programa Mais Médicos

Denominada talvez ironicamente de programa Mais Médicos, a medida provisória nº 621 traz riscos à saúde da população e piora a qualidade dos cursos de medicina.

A medida burla a legislação vigente ao não garantir os direitos trabalhistas aos médicos contratados. Enviará profissionais a regiões distantes ou para a periferia de centros urbanos sem oferecer mínima condição de exercício da medicina.

Hoje, faltam locais para atendimento que garantam o mínimo de dignidade humana aos pacientes. Não existem unidades de emergência ou hospitalares. Carecemos de recursos básicos para diagnóstico, como exames laboratoriais ou radiológicos, e até de medicamentos essenciais para o tratamento das doenças mais comuns.

Caso os médicos brasileiros não se disponham a se aventurar nessas condições, serão trazidos profissionais formados fora do país, sem passar por exame para comprovar sua qualificação. Considerando que, nos últimos exames de revalidação de diplomas, o índice de reprovação esteve em torno de 90%, é provável que nove em cada dez médicos “importados” não tenham capacitação para atender adequadamente os cidadãos.

Estaremos, nesse caso, expondo a população, justamente a mais vulnerável social e economicamente, à assistência por profissionais com formação insuficiente.

A proposta ainda preconiza a abertura de grande número de escolas médicas ou a ampliação do número de vagas nas já existentes. É público que não existem docentes em número suficiente para tanto, pois nunca houve a preocupação de formá-los. Além disso, não há hospitais com vocação universitária para dar conta de tal demanda.

Nessas condições, sofreremos piora gradativa da qualidade de formação do médico, trazendo mais prejuízos para população.

Como agravante, a medida provisória nº 621 chega à beira da irresponsabilidade. Modifica o curso de medicina de seis para oito anos, sendo que, nos dois anos adicionais, o aluno iria “trabalhar” nas regiões nas quais não existem médicos atendendo pacientes. A supervisão de sua faculdade seria feita à distância. Ou seja, essa população, voltamos a frisar, justamente a mais vulnerável, seria exposta a uma espécie de roleta russa da saúde.

As escolas de medicina mais tradicionais em nosso país já se manifestaram contrárias à medida. Ela causa enormes transtornos à organização da grade curricular sem agregar novos conhecimentos.

O argumento de que os alunos teriam contato com a realidade do SUS é descabido, uma vez que, na quase totalidade dos cursos, o aprendizado já é feito com pacientes ligados aos serviços públicos.

O Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro e a medida provisória nº 621 ameaça desconstruí-lo.

A garantia de acesso à assistência médica de qualidade a todos, de maneira universal e integral, sempre foi preocupação primeira dos médicos. Infelizmente, a meta nunca foi alcançada, primeiramente pela falta de financiamento adequado e estável, em especial por parte do governo federal.

O gerenciamento ineficaz gera desperdício do já minguado dinheiro destinado à saúde pública. No ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde deixou de executar cerca de R$ 17 bilhões disponíveis em seu orçamento.

Diante de tal quadro, afirmar que o problema principal do SUS é a simples falta de médicos é demagogia, um reducionismo de quem parece não ter capacidade de encontrar soluções para os reais problemas do setor. Pior, é trabalhar para jogar a opinião pública contra os médicos, que são tão castigados por esse sistema quanto os outros profissionais de saúde e a própria população, essa sim a maior vítima.

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Wed, 31 Jul 2013 09:55:10 +0000

31 de Julho de 2013, 3:55, por Desconhecido - sem comentários ainda

PARTIDOS NÃO GARANTEM APOIO A SERRA EM 2014

Olicio Pelosi/FuturaPress/Futura: BAURU,SP,18.07.2013:JOSÉ SERRA/PALESTRA/BAURU - O ex governador de São Paulo, José Serra ministra palestra com o tema: O desenvolvimento brasileiro e seus principais problemas, para uma plateia de 150 pessoas, incluindo políticos da região filiados ao PSD

Procurados pelo ex-governador, tanto PSD quanto PTB sinalizaram a tendência de ficar ao lado de Dilma Rousseff na decisão. Já o PV só deve anunciar aliança no início de 2014. O único interessado continua o PPS, mas com menos de um minuto no horário eleitoral, inviabilizaria uma candidatura sozinha

31 DE JULHO DE 2013 ÀS 06:41

247 – O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem até o dia 5 de outubro para decidir se fica ou sai do partido. No entanto, possíveis siglas visadas para seu projeto presidenciável de 2014 já anunciaram que dificilmente poderão apoiá-lo.

O único partido que abriu as portas para o candidato é o PPS, de Roberto Freire. Mas sem a fusão com o PMN, a sigla tem menos de um minuto no horário eleitoral, o que inviabilizaria uma candidatura sozinha.

Serra chegou a se reaproximar do PSD de Gilberto Kassab, mas a sigla parece rachada quanto ao apoio. “O José Serra sempre é um grande nome, tem consistência e representatividade e deve ser levado em consideração. Não existe, contudo, neste momento, nada fechado. O partido ainda não se definiu e há uma tendência de apoiar Dilma Rousseff. A decisão deve ser tomada apenas no início do que vem, que é o timing correto de definição de apoios”, disse o ex-líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos.

No PV, a situação é parecida. Com o anúncio do ex-deputado federal Fernando Gabeira de não disputar a sucessão presidencial, o partido também decidiu que só tomará uma decisão no início de 2014.

Quanto ao PTB, o presidente nacional do partido, Benito Gama ressalta que a legenda caminha para o apoio a Dilma. “Nós temos um compromisso com o governo federal e caminhamos para essa direção. Não há data certa para a definição de apoio, mas eu acredito que será no ano que vem”, disse.

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