FNDC: Democratizar a democracia! É preciso sim senhor!
30 de Abril de 2014, 14:42A plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC – que aconteceu entre 25 e 27 de abril, apontou que é preciso unidade, mobilização social e muita pressão sobre o governo para democratizar a comunicação.
O tema escolhido para a plenária foi Democratizar a democracia. Mas será que esta “palavra de ordem” faz sentido? E o que a comunicação tem a ver com isso? Vamos um pouco à história:
Um país chamado Brasil
Era uma vez um país chamado Brasil. Sua certidão de nascimento data de 22 de abril de 1500, mas é difícil precisar ao certo sua idade. Destes 514 anos, o Brasil foi durante 322 uma colônia da monarquia portuguesa. Democracia não havia por aqui, não senhor, muito menos imprensa livre e liberdade de expressão.
Quando a família real precisou fugir de Portugal, em 1808, e ancorou em terras brasileiras, o rei resolveu autorizar a criação de universidades e também do primeiro jornal.
Catorze anos depois, em 07 de abril de 1822, o filho do rei declarou a independência do Brasil. De colônia a Império, o imperador não era mais o rei de Portugal, mas o filho do rei de Portugal. E assim foi por longos 67 anos. Democracia não tinha não senhor, mas apesar das restrições existentes a imprensa começou a crescer com jornais e panfletos se espalhando pelo Brasil.
Daí, em 1889, um certo Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Em 1891, este mesmo Marechal foi eleito o primeiro presidente do Brasil, ainda de forma indireta, com 234 votos. Eleição direta só em 1894, mas apenas homens ricos e alfabetizados podiam votar. Em 1932 a mulher conquistou o voto. E só com a Constituição de 1988 os analfabetos tiveram esse direito reconhecido.
Em 2014 completamos 125 anos de República, que foi governada por 34 presidentes, dos quais 10 foram militares. Foram duas ditaduras (reconhecidas como tal). A que vai de 1930 a 1945 e depois entre 1964 e 1985. Como se pode ver, democracia no Brasil é coisa breve, rara e também muito frágil.
Isso porque o Estado ainda deve à sociedade o enfrentamento de várias agendas fundamentais para aprofundar a democracia. Estas podem ser resumidas em 5 reformas democráticas e essenciais: a Reforma Política, a Reforma Urbana, a Reforma do Judiciário, a Reforma Agrária e a Democratização dos Meios de Comunicação. Além destas reformas, garantir direitos básicos como Educação e Saúde para todos os brasileiros é determinante para que possamos estufar o peito e dizer, sim, habemus democracia. É neste ponto da história que estamos nós.
De volta à comunicação
No caso dos meios de comunicação, é preciso enfrentar de uma vez por todas os entraves que impedem a garantia da pluralidade e diversidade. Nossa Constituição determina que o Brasil é um país que se guia pela liberdade de expressão. No entanto, ao longo do zig-zag histórico que alterna democracias e ditaduras, a censura e o monopólio gozaram de guarida em praticamente todos os períodos. Em alguns de forma mais disfarçada, em outros de forma mais escancarada.
E, como o Brasil vive em um Estado Democrático de Direito, o movimento social criou grande expectativa em torno desta agenda quando Lula assumiu a presidência. Isso porque pela primeira vez em 500 anos o país passava a ser governado por forças políticas oriundas do movimento popular e com compromisso democrático.
Mas, para nossa decepção, a história não foi bem essa. E como vimos antes, mudam as pessoas, mudam os grupos políticos, mas os interesses privados que orientam a elite econômica brasileira e internacional não permitiram avanços mais profundos.
Principalmente numa conjuntura na qual o governo abdicou de construir uma narrativa do contexto político, econômico, social e cultural diferente da que fazem os meios de comunicação hegemônicos. Com isso, o governo se omitiu de fazer a disputa de ideias na sociedade e criar um polo de forças mais progressista na sociedade.
E aí a história se desenrola: primeiro um romance entre governo e grandes meios de comunicação, depois uma pequena separação – que permitiu a realização da 1ª Confecom e em seguida de iniciativas internas do governo Lula para elaborar uma proposta de marco regulatório. Só que o governo de Lula acabou, e veio a nova presidenta, Dilma Rousseff. Governo novo, namoro novo. O romance com a mídia foi reatado e a proposta de marco regulatório foi trancada dentro de uma gaveta a sete chaves. Ficou o discurso do controle remoto e da regulação como censura.
Em 2014 vamos mudar o rumo dessa história
Então, diante da inanição do governo, o movimento social se organizou para elaborar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma comunicação democrática. Colocou o bloco na rua e iniciou a coleta de assinaturas.
Os movimentos que lutam pela democratização da comunicação intensificaram a mobilização e a pressão para que esta pauta aparecesse com prioridade – seja nos movimentos sociais, seja no governo. E em ano eleitoral, o tom da pressão precisa e vai subir.
Esta foi a decisão da Plenária do FNDC, que aconteceu em Guararema. Vamos potencializar o trabalho com o PLIP e conseguir 1 milhão e 300 mil assinaturas para garantir, pelas mãos da sociedade, que esta discussão aconteça no Congresso Nacional. E, de outro lado, caminhando junto com esta iniciativa, vamos pressionar o governo para que o Estado brasileiro avance e assuma a sua responsabilidade em realizar este debate de forma pública.
Entre as decisões da plenária, uma resolução importante selou a unidade das várias organizações presentes e definiu que o FNDC “vai entregar aos candidatos à presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados um documento que apresente a luta por um novo marco regulatório da comunicação e resgate os vários momentos de debate e elaboração de propostas e plataformas, como a 1ª Confecom - Conferência Nacional de Comunicação, que elaborou mais de 670 propostas de políticas para a comunicação, e os 20 pontos para uma comunicação democrática, que resultaram no Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). Este documento também fará referência às iniciativas internacionais de regulação da comunicação. A este documento serão anexados o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social e os 20 pontos para uma comunicação democrática”.
O FNDC acerta ao cunhar a bandeira “Democratizar a democracia”, porque sem comunicação democrática a democracia fica capenga.
Os próximos capítulos desta história ainda estão por ser escritos. Com o nosso protagonismo podemos definir o rumo que ela vai tomar. Já conquistamos algumas vitórias importantes, como a Lei do Marco Civil da Internet. Com unidade e mobilização poderemos conquistar muito mais.
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#TemosMarcoCivil, mas a luta pela liberdade na rede continua
23 de Abril de 2014, 0:14A aprovação do Marco Civil da Internet pelo Senado, nesta terça-feira (22/04) foi uma vitória conquistada pela luta e mobilização de muitas organizações da sociedade e ativistas digitais. Milhares de pessoas se uniram à corrente para garantir que a internet continue sendo um ambiente democrático.
Sua aprovação é o maior exemplo de que com mobilização é possível obter conquistas, mesmo que o adversário seja um setor com muito poder político e econômico como o dos empresários de Telecomunicação.
Demonstra que o Brasil pode e deve melhorar seus instrumentos de construção coletiva e colaborativa de políticas públicas. O Marco Civil é referência internacional pelo seu conteúdo avançado na defesa dos direitos dos usuários e da garantia da liberdade na internet, mas também pela forma como ele foi elaborado: primeiro através de uma plataforma digital com a participação de milhares de pessoas, depois com ampla discussão pública através de audiências presenciais e de mais participação via internet no portal da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pelos senadores é bastante diferente daquele que chegou à Câmara dos Deputados. A redação final foi fruto de um longo processo de negociação política para construir uma maioria parlamentar que viabilizasse sua aprovação. Em alguns pontos ele foi aprimorado, em outros nem tanto e alguns nem deveriam ter sido inseridos no texto, como o 15, que viola a privacidade do usuário.
Neutralidade é luta internacional
São muitos os aspectos tratados no MCI. O mais importante para que continuemos com mais força e fôlego a luta para assegurar que a internet seja um espaço de arquitetura democrática, descentralizada, que permita a inovação tecnológica e a livre distribuição de conteúdos informativos, culturais, educativos é a garantia da neutralidade da rede.
Este sempre foi o principal nó polêmico do Marco Civil. A negociação em torno de praticamente todos os outros dispositivos da Lei tinha como base o artigo 9º. Mais uma lição: nem sempre é possível aprovar a pauta máxima, no caminho da vitória as vezes é preciso fazer concessões. Vale dizer que estas não foram feitas pelo movimento social, que sem deixar de apontar suas críticas e discordâncias, sempre mantiveram seu apoio ao Marco Civil.
Este sempre foi o principal nó polêmico do Marco Civil. A negociação em torno de praticamente todos os outros dispositivos da Lei tinha como base o artigo 9º. Mais uma lição: nem sempre é possível aprovar a pauta máxima, no caminho da vitória as vezes é preciso fazer concessões. Vale dizer que estas não foram feitas pelo movimento social, que sem deixar de apontar suas críticas e discordâncias, sempre mantiveram seu apoio ao Marco Civil.
A unidade em torno do Marco Civil, construída pacientemente, foi possível a partir da compreensão de que a neutralidade da rede é uma batalha internacional, que coloca em campos opostos o interesse público e o interesse privado. Países e corporações que se manifestam contra o princípio da neutralidade de rede o fazem de olho em tornar legal instrumentos de controle dos fluxos de dados, seja para ter benefício econômico desse controle, com a criação de novos modelos de negócios, seja para impor um filtro político ao conteúdo que transita na WWW.
Por isso, termos aprovado o Marco Civil da Internet com neutralidade de rede é um feito internacional. Vencemos uma batalha, mas ainda há uma guerra pela frente.
Governança na internet nações x coorporações
A próxima batalha começa imediatamente e se desenrola nos debates que ocorrerão durante o NetMundial, Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais dos vários setores envolvidos com a governança da Internet.
O debate sobre a governança da internet foi bastante aquecido após as denúncias de prática de espionagem tornadas públicas por Edward Snowden. Qual o papel dos Estados e das corporações e o peso de cada setor num modelo multisetorial de governança da internet é tema central, inclusive para garantir de fato que os interesses públicos estejam no topo de qualquer pauta que envolva a internet. Caso contrário, as empresas – sejam elas de infraestrutura, de aplicações e serviços ou de produção de conteúdo –, que movimentam bilhões de dólares e têm ânsia por ampliar ainda mais seus rendimentos, vão impor seus modelos de negócio à pauta pública.
O discurso dapresidenta Dilma Rousseff na Assembleia da ONU, em setembro de 2013, colocou o Brasil na posição de liderança para contribuir com a construção de um modelo de governança pautado pela defesa dos direitos humanos, da soberania das nações e da liberdade de expressão.
Como princípios e diretrizes a serem perseguidas, a presidenta destacou:
1 - Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos.
2 - Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado.
3 - Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.
4 - Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores.
5 - Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.
Se estes princípios estiverem refletidos no documento que será aprovado no NetMundial, o Brasil terá sido palco de duas vitórias de dimensões históricas para garantir a liberdade da rede.
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50 anos de uma história mal contada
1 de Abril de 2014, 10:00Um dos atos inaugurais da ditadura, em 1º de abril de 64, militares incendeiam a sede da UNE, no Rio de Janeiro. |
Há 50 anos a democracia brasileira sofreu um duro golpe. A trajetória do nosso Brasil tem sido traçada desta forma: períodos de democracia e ditaduras. A luta do povo por direitos e liberdade, contra os interesses da elite econômica que domina o país.
Além de todas as atrocidades cometidas pela ditadura durante a sua vigência, uma em particular continuou sendo cometida após a redemocratização e de certa maneira perdura até os dias de hoje: a simbólica. A historiografia oficial, que durante mais de 30 anos chamou o golpe de revolução e que qualificou os que lutaram pela democracia como terroristas e guerrilheiros, ainda é amplamente utilizada em escolas e repetida em veículos de comunicação.
Mas é claro, a história oficial é escrita por quem está no poder. Por isso, os heróis do povo brasileiro -- cada homem e mulher que combateu a ditadura e lutou pela liberdade -- continuam ocultos, ou sendo tratados como “terroristas”.
A maioria da sociedade desconhece os que deram suas vidas para lutar em defesa da democracia. Foram muitos, e não meia dúzia como afirmou recentemente em entrevista à Folha de S.Paulo o general Leônidas Pires. Muitos outros não morreram, mas sofreram na carne e na alma a mão de ferro dos militares.
Hoje, ao ver pessoas defendendo a volta dos militares, muitos jovens inclusive, fico realmente triste. E vejo como falta informação e formação sobre o que de fato foi a ditadura. Falta nas escolas, principalmente.
Daí a importância da Lei da Anistia e da Comissão da Verdade. A maioria destes brasileiros e brasileiras estariam anônimos até hoje não fosse a coragem de o governo ter criado a Comissão da Verdade. Nunca devemos nos cansar de repetir que, para que nunca mais aconteça, é preciso conhecer a história!
“Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”
Dilma Rousseff – brasileira, presa política, torturada e presidente da República.
Dilma Rousseff – brasileira, presa política, torturada e presidente da República.
E como eu conheci essa história que não estava nos livros?
Nasci em dezembro de 1971, 3 anos após o AI5. O que me lembro da ditadura? Pouco. Da minha mãe escutando Geraldo Vandré, baixinho na sala, e dizendo que o disco dele estava censurado. Eu, apavorada no quarto ao lado, rezando para não prenderem a minha mãe por este ato de transgressão.
Me lembro que acompanhei atenta à votação do colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves. Nem sei ao certo o motivo, mas torci e vibrei com a sua vitória e chorei com a sua morte.
Logo em seguida, percebi que não devemos passar pela vida, mas tentar dar um sentido maior a ela. E achei que de alguma maneira deveria me somar à parcela da sociedade que sempre lutou por direitos e liberdade.
E passei a participar do movimento estudantil. Foi assim que tomei conhecimento, aos poucos, dos crimes que a ditadura cometeu. Fora da sala de aula, mas dentro da escola. Nesta trajetória, conheci pessoas que têm histórias terríveis para contar deste período de trevas que se abateu sobre o nosso país. Mulheres e homens torturados, filhos e filhas que foram separados de seus pais.
Gilse Cosenza |
Meu mais sincero agradecimento a todos e todas. Queria poder citar cada um de vocês, amigos e companheiros de luta, mas vou lembrar de uma mulher que, apesar de ter sido brutalmente torturada, resistiu, sobreviveu e não perdeu a ternura nem a convicção: Gilse Cosenza.
Tive a grata oportunidade de conhecê-la e ver o seu brilho, que continua aceso. Conheço suas duas filhas, Juliana e Gilda. Na juventude atuamos juntas no movimento estudantil, e pude ouvir delas as marcas que a tortura deixou em sua mãe e nelas próprias.
Abaixo, reproduzo relato de Gilse sobre sua prisão, um pequeno trecho de uma história que não é contada nos livros, mas que todos deveríamos conhecer.
"Fomos colocadas na solitária, onde ficamos por três meses, sendo tiradas apenas para sermos interrogadas sob tortura. Era choque elétrico, pau de arara, espancamento, telefone, tortura sexual. Eles usavam e abusavam. Só nos interrogavam totalmente nuas, juntando a dor da tortura física à humilhação da tortura sexual. Eles aproveitavam para manusear o corpo da gente, apagar ponta de cigarro nos seios. No meu caso, quando perceberam que nem a tortura física nem a tortura sexual me faziam falar, me entregaram para uns policiais que me levaram, à noite, de olhos vendados, para um posto policial afastado, no meio de uma estrada. Lá, eu fui torturada das sete da noite até o amanhecer, sem parar. Pau de arara até não conseguir respirar, choque elétrico, espancamento, manuseio sexual. Eles tinham um cassetete cheio de pontinhos que usavam para espancar os pés e as nádegas enquanto a gente estava naquela posição, de cabeça para baixo. Quando eu já estava muito arrebentada, um torturador me tirou do pau de arara. Eu não me aguentava em pé e caí no chão. Nesse momento, nessa situação, eu fui estuprada. Eu estava um trapo. Não parava em pé, e fui estuprada assim pelo sargento Leo, da Polícia Militar. De madrugada, eu percebi que o sol estava nascendo e pensei: se eu aguentar até o sol nascer, vão começar a passar carros e vai ser a minha salvação. E realmente aconteceu isso. Voltei para a solitária muito machucada. A carcereira viu que eu estava muito mal e chamou a médica da penitenciária. Eu nunca mais vou esquecer que, na hora que a médica me viu jogada lá, ela disse: ‘Poxa, menina, não podia ter inventado isso outro dia, não? Hoje é domingo e eu estava de saída com meus fi lhos para o sítio’. Depois disso, eles passavam noites inteiras me descrevendo o que iam fazer com a minha menina de quatro meses. ‘Você é muito marruda, mas vamos ver se vai continuar assim quando ela chegar Estamos cansados de trabalhar com adulto, já estudamos todas as reações, mas nunca trabalhamos com uma criança de quatro meses. Vamos colocá-la numa banheirinha de gelo e você vai ficar algemada marcando num relógio quanto tempo ela leva para virar um picolé. Mas não pense que vamos matá-la assim fácil, não. Vocês vão contribuir para o progresso da ciência: vamos estudar as reações, ver qual vai ser a reação dela no pau de arara, com quatro meses. E quanto ao choque elétrico, vamos experimentar colocando os eletrodos no ouvido: será que os miolos dela vão derreter ou vão torrar? Não vamos matá-la, vamos quebrar todos os ossinhos, acabar com o cérebro dela, transformá-la num monstrinho. Não vamos matar você também não. Vamos entregar o monstrinho para você para saber que foi você a culpada por ela ter se transformado nisso’. Depois disso, me jogavam na solitária. Eu quase enlouqueci. Um dia, eles me levaram para uma sala, me algemaram numa cadeira e, na mesa que estava na minha frente, tinha uma banheirinha de plástico de dar banho em criança, cheia de pedras de gelo. Havia o cavalete de pau de arara, a máquina do choque, e tinha uma mamadeira com leite em cima da mesa e um relógio na frente. Eles disseram: ‘Pegamos sua menina,ela já vai chegar e vamos ver se você é comunista marruda mesmo’. Me deixaram lá, olhando para os instrumentos de tortura, e, de vez em quando, passava um torturador falando: ‘Ela já está chegando’. E repetia algumas das coisas que iam fazer com ela. O tempo foi passando e eles repetindo que a menina estava chegando. Isso durou horas e horas. Depois de um tempo, eu percebi que tinham passado muitas horas e que era blefe".
GILSE COSENZA, ex-militante da Ação Popular (AP), era recém formada em Serviço Social quando foi presa em 17 de junho de 1969, em Belo Horizonte (MG). Hoje, vive na mesma cidade, onde é assistente social aposentada.
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Marco Civil e Reforma Política, tudo a ver.
12 de Março de 2014, 13:01A declaração do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é de dar nojo. Ontem (11/03/2014) ele afirmou que a bancada do seu partido vai votar contra o Marco Civil da Internet: "Nós queremos votar amanhã [quarta-feira (12/03)] e vamos votar para derrotar", disse.
Será que é porque o Marco Civil da Internet é um projeto ruim para a sociedade brasileira? Não. Pelo contrário e os argumentos em prol do projeto elenco abaixo. Então qual o motivo deste posicionamento do PMDB? Barganha política.
Pois é, infelizmente muitos parlamentares não se posicionam diante dos temas pensando no interesse público. O que vem em primeiro lugar para boa parte de deputados e senadores é o interesse privado – seja ele o próprio individual, o de corporações, ou de como utilizar determinada matéria para barganhar com o governo melhores posições para si e para o seu partido.
Bem, podem pensar alguns, isso faz parte do jogo pragmático da política. Eu, honestamente, acho que a posição do PMDB extrapola toda e qualquer justificativa. Ela prejudica a sociedade em um assunto dos mais importantes para construir um país democrático.
É por isso que o Marco Civil da Internet e a Reforma Política tem tudo a ver. Primeiro porque é preciso acabar com o poder extraordinário que o dinheiro do setor privado exerce sobre o parlamento. O lobby das empresas de Telecomunicações, por exemplo, é poderoso e não ocorre somente nos corredores do Congresso Nacional. Ele se dá antes, na relação com partidos e candidatos, através do financiamento das campanhas. Como funciona: a empresa dá dinheiro para a campanha eleitoral e, em troca, se eleito, o parlamentar e seu partido devem defender os interesses políticos e econômicos dessas empresas.
E ai, o interesse público, esse coitado que não tem o poder do dinheiro para seduzir parlamentares, é colocado de lado. Daí a importância de quem defende o Marco Civil da Internet e outros temas fundamentais para a sociedade, defenderem também uma Reforma Política que tenha como um de seus eixos centrais o fim do financiamento privado das campanhas.
Também seria necessário aprimorar a democracia brasileira e rever esse jogo de composição política que coloca o Executivo de joelhos perante o Legislativo. Deveria haver algum tipo de dispositivo que punisse uma bancada de fazer o que o PMDB está fazendo agora. Claro que o primeiro é o poder do voto popular. Por isso, atenção você que votou em deputados do PMDB: Não permita que o seu parlamentar coloque o interesse privado acima do interesse público. Envie urgentemente uma mensagem para o seu deputado e peça – peça não exija – que ele apoio o Marco Civil da Internet. Clique aqui e veja o e-mail dos deputados do PMDB
Voltando ao #Marco Civil
É a primeira lei do país que foi construída a partir de uma plataforma colaborativa na internet, ou seja, quem usa a rede ajudou a fazer a lei para definir os direitos e deveres que devem ser seguidos para os usuários da web. Depois que seu texto foi consolidado e enviado à Camara dos Deputados, passou por nova consulta on-line e por várias audiências públicas. É um exemplo internacional de construção participativa de uma legislação democrática.
O Marco Civil define os direitos digitais dos cidadãos, entre eles o direito de acessar e distribuir conteúdos sem que os operadores da infra-estrutura, ou seja, as empresas de telecomunicações, possam discriminar os conteúdos que estão sendo transmitidos e cobrar de acordo com o conteúdo. Isso se chama neutralidade de rede.
Por isso, as empresas de Telecomunicações – um dos setores mais lucrativos do mundo – querem impedir a aprovação do Marco Civil. Eles querem acabar com a neutralidade para definir um novo modelo de negócios. Ou seja, mudar a forma como se contrata a internet – que hoje é por velocidade e pacote de dados – para pacote de serviços, ou seja, de forma semelhante à TV por Assinatura. (Internet ameaçada – queremacabar com a liberdade na rede)
Junte-se a quem luta pela liberdade na rede e pelo aprofundamento da democracia. Assine a petição online da Avaaz http://www.avaaz.org/po/o_fim_da_internet_livre_gg/?slideshow
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A Venezuela que a mídia e a elite querem varrer do mapa
21 de Fevereiro de 2014, 17:12Para início de conversa é bom deixar explícito que não há nada que seja 100% bom ou ruim. Aliás, nem esta frase é totalmente verdade. Na vida, em todos os seus campos, há pontos de vistas, interesses, e conjunturas que determinam a posição que assumimos sobre os fatos.
Estive na Venezuela durante as duas últimas eleições presidenciais, a que reelegeu Hugo Chávez, em outubro de 2012, e a que elegeu Nicolás Maduro, em 2013. Andei por muitos lugares e pude ver alguns dos êxitos da sociedade venezuelana e também os problemas que a aflige. Leia sobre a cobertura das eleições no ComunicaSul
A oportunidade de ir à Venezuela me trouxe uma indignação profunda com relação ao tipo de cobertura jornalística que a mídia internacional, mas em particular a brasileira, faz do que acontece naquele país.
Classificado pela mídia como ditadura, regime autoritário e tendo seus governantes sempre adjetivados a partir deste juízo, a Venezuela é noticiada no Brasil como um país sem liberdades democráticas de qualquer tipo. Será?
Não foi o que eu vi. Eu vi um país que passa periodicamente por eleições para todas as esferas de poder, com forte presença de partidos de oposição – e que inclusive elegem governadores de estados e parlamentares.
Eu vi um país que enfrentou de forma decidida problemas sociais crônicos tão conhecidos dos países da América Latina: analfabetismo, falta de acesso à atenção básica em saúde, falta de saneamento básico, moradia e outras infraestruturas urbanas para garantir uma vida digna. Os índices sociais da Venezuela em praticamente todas as áreas tiveram uma melhora significativa nos últimos 15 anos. Nenhum jornal brasileiro noticiou isso. Para ver os dados socio-econômicos da Venezuela e de outros países acesse o relatório 2013 da Cepal -Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU.
Eu vi, também, um país no qual os maiores e principais jornais diários estão nas mãos da iniciativa privada e têm uma linha editorial francamente oposicionista. Na Venezuela também há jornais diários que apoiam o governo. O mesmo acontece na radiodifusão. Há cadeias de TV claramente de oposição – e pasmem, ao contrário do que dizem por aqui são as maiores e de maior penetração) e há, também, um sistema de televisão que apoia declaradamente o governo. E aqui, não estou reproduzindo algo que me disseram. Eu vi. Comprei todos os dias jornais nas bancas de revistas (eram vários) em campanha aberta contra o chavismo. Na TV, o canal Globovisión tinha quase 24 horas da sua programação dedicada a Capriles.
Este é um cenário impensável para o Brasil e por isso é difícil de ser compreendido aqui. Afinal, os meios de comunicação não deveriam ser imparciais?? Esta é a imagem auto-construída pela mídia brasileira. Nada mais nefasto para uma democracia, já que no fundo todos os veículos de comunicação têm uma linha editorial, pode ser disfarçada, mas tem. E fazer jornalismo dizendo que ele é a reprodução fiel e neutra dos fatos é um desserviço à sociedade.
A pluralidade informativa e de opiniões na mídia contribuiu para que a população na Venezuela tenha um elevado nível de consciência política e uma posição sobre os rumos do país. Poucos se sentem apáticos e é grande a participação seja para ampliar as fileiras da oposição, seja para defender o governo.
São estas conquistas e a possibilidade de um país optar por um caminho que privilegie a redução das desigualdades e a soberania nacional que a elite internacional e seus porta-vozes querem varrer do mapa. Por isso, a lupa com a qual eles olham a Venezuela e o acento que eles dão a cobertura precisa ser a mais negativa possível.
Não digo, com isso, que a Venezuela seja um paraíso ou um mar de rosas. Pelo contrário. É um país no qual os conflitos políticos estão escancarados e que passa por profundos problemas econômicos.
E como analisar os últimos acontecimentos
Não há um fenômeno novo no que está em curso estes dias na Venezuela. Desde que Chávez morreu, a oposição e a elite econômica do país viram uma oportunidade ímpar para recrudescer sua mobilização e tentar por um ponto final no governo bolivariano. Sem o carisma e a liderança de Chávez, a oposição avaliou que seria mais fácil uma vitória nas eleições.
De fato, a eleição de Maduro, em abril de 2013, se deu por uma pequena margem de votos. Várias podem ser as análises para explicar o resultado eleitoral, eu destaco que a oposição ao sentir que a possibilidade de vitória era maior se mobilizou mais e compareceu em peso às urnas. De outro lado, uma parte dos venezuelanos que apoiam o governo não se sentiu tão mobilizada – seja por achar que a eleição já estava ganha com grande vantagem, seja por haver aqueles que não creditavam em Maduro as qualidades necessárias para dar continuidade ao legado de Chávez e, por isso, resolveram não comparecer ao pleito.
Seja como for, Maduro se reelegeu, mas claro que a oposição, apesar de derrotada nas urnas, se viu mais forte para dar continuidade a um movimento que pudesse levar à queda de Maduro. Tentaram o argumento da fraude eleitoral, um erro tático ao meu ver, já que o sistema de eleições na Venezuela têm muitos nós de controle e para não dizer que é impossível, é muito difícil de ser fraudada. Assista à entrevista sobre como funciona a votação na Venezuela
O governo estava ciente que o seu principal desafio, no entanto, não era enfrentar a oposição, mas a crise econômica. A inflação fechou 2013 em 56% e isso afeta toda a economia. Maduro tem anunciado medidas para conter a crise e estimular a economia. Em dezembro, anunciou um pacote com 6 medidas emergênciais: o controle de preços e do câmbio; liberação de recursos para o setor produtivo; criação de uma corporação para transporte de produtos; operações cívico-militares para fiscalizar a especulação financeira; e programas para promover a poupança.
A que foi amplamente alardeada no Brasil foi o controle dos preços e a definição de um limite para o lucro das empresas privadas. A medida foi mais um golpe importante contra a elite econômica na Venezuela e, também, desagradou as empresas estrangeiras que atuam no país. Isso elevou a tensão interna e motivou a nova onda de mobilizações no país.
Segundo a cobertura da mídia brasileira sobre as mais recentes manifestações os “franco-atiradores” são membros de milícias bolivarianas e os mortos nos conflitos (ninguém até agora foi morto pela polícia, que se diga) foram, todos vítimas do governo de Maduro. Mas como eles podem afirmar isso com tanta certeza. Só quem ganha com a violência é a oposição e o governo e seus seguidores sabem muito bem disso.
A oposição – que estava dividida em digamos um setor mais radical representado por Leopoldo López e a outra mais moderada liderada por Henrique Capriles – pode se unificar caso López seja condenado. Isso deixa Maduro e o governo bolivariano com um dilema nada simples de resolver para o cenário político interno e externo. Libertar López pode demonstrar internamente uma fraqueza do governo e uma vitória da oposição. Por outro lado, condená-lo pode unificar a oposição e dar um pretexto para que agentes internacionais ampliem a ofensiva contra o país.
Maduro tem dados várias declarações dizendo que está aberto ao diálogo. Chegou a convidar os líderes dos protestos estudantis para uma reunião em Miraflores, que não atenderam ao chamado.
Enquanto isso, a oposição estimula a violência para enfraquecer a imagem e a liderança de Maduro com o claro objetivo derrubá-lo. O golpismo é uma marca forte da oposição e já foi o caminho escolhido para derrubar Chávez em outros momentos. O governo tem que ter cautela e não pode aceitar provocação.
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