Campanha contra a homofobia no RS
4 de Setembro de 2013, 18:16 - sem comentários aindaCampanha do Rio Grande do Sul contra a homofobia tem o tema "Amor, seja como for: Respeitar a diversidade é promover a igualdade" e está sendo vinculada em ônibus e outdoors de Porto Alegre, desde segunda (26/08).
Mais informações no site: http://www.estado.rs.gov.br/noticias/1/93417/Governo-do-Estado-lanca-campanha-contra-a-homofobia/14/258//
29/08 Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
27 de Agosto de 2013, 15:50 - sem comentários ainda
Texto publicado no site Parada Lésbica http://paradalesbica.com.br/2013/08/2908-dia-nacional-da-visibilidade-lesbica/
No dia 29 de Agosto de 1996 aconteceu o I
Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), no Rio de Janeiro, com o tema “Visibilidade,
Saúde e Organização”. Reuniu cerca de 100 mulheres lésbicas e bissexuais, para
debater temas como: lesbianidade, proteção de DST e HIV/AIDS, cidadania e estratégias de atuação nos variados
movimentos que participam.
Em
homenagem a este importante encontro foi definido que dia 29/08 é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Visibilidade?
Sim, pois em toda história as mulheres foram
esquecidas/apagadas, sendo apresentado apenas o homem como sujeito de ação e
mudanças históricas. E se isto aconteceu com as mulheres o que dizer das
mulheres lésbicas e bissexuais?
Por isso a importância de dar visibilidade às
suas histórias e assim conseguir espaço na sociedade, seja no mercado de
trabalho, na educação, no movimento feminista, movimento LGBT entre outros.
Esta data, além do dia 28/06 (Dia do Orgulho Gay),
é uma forma de reconhecê-las como parte da história e das lutas pela liberdade
de amar, viver e ser da forma que desejarem.
Um exemplo desta luta foi a colocação da
letra “L”, como primeira letra da sigla do movimento que luta pelo
reconhecimento e respeito de pessoas com uma orientação sexual e/ou identidade
de gênero diferente. O que representa o compromisso do movimento em reconhecer
a necessidade da defesa das especificidades da luta e para quebrar a
invisibilidade das mulheres reproduzida, através dos meios de comunicação e
culturalmente, pela sociedade.
Então hoje é o dia para a gente gritar,
divulgar e visibilizar nossas bandeiras pelo fim do machismo e da lesbofobia!
Pelo fim do controle dos nossos corpos e desejos! Pelo fim de uma sociedade
sexista e heteronormativa!
Links relacionados:
INFORME E DENÚNCIA
5 de Junho de 2013, 17:13 - sem comentários ainda
INFORME
E DENÚNCIA
Tenho
sofrido ameaças por telefone e e-mails, que representam o quanto as pessoas são
conduzidas pelo sentimento de ódio ao que acreditam ser diferente das regras
normativas da sociedade machista, patriarcal e heteronormativa. São difamações,
calúnias e ameaças de morte.
O
mais recente ataque foi a criação de perfis falsos em redes sociais e comentários
em meu nome em blogs de grande repercussão.
A
tentativa é atacar minha vida militante, pessoal e profissional, a partir da
minha sexualidade, de forma violenta, covarde, intolerante e com completo desrespeito.
Estas
pessoas desconsideram que sou uma cidadã que trabalha, paga impostos e
compartilha os direitos e deveres constitucionais. E acredito, sonho e luto para
que estes direitos sejam garantidos à todas as pessoas, assim como a liberdade
e a igualdade de oportunidade, independente da raça, etnia, gênero, crenças e
orientação sexual.
Tenho atuado no movimento de
defesa dos direitos LGBT, militando em diversos segmentos e isso incomoda aos
que não aceitam a DIVERSIDADE SEXUAL e que promovem a violência através das
ameaças.
Dito isto, venho denunciar os fatos e
informar que estou tomando as medidas legais e cabíveis para descobrir os
autores das ameaças e dos “fakes”.
Aproveito para informar que
mantenho como canal oficial de comunicação apenas um blog (http://jilsdead.blogspot.com)
e uma fanpage no Facebook (www.facebook.com/JulianaSouzaPT). E peço
que se você receber convites de um perfil, ou ver comentários em meu nome com
palavras ofensivas e discriminatórias, use estes canais oficiais para me
comunicar.
Esta atitude me ajudará a
combater esta violência.
Curitiba, 05 de Junho de 2013.
Juliana Souza
Manifesto do Congresso da ABGLT
4 de Junho de 2013, 14:20 - sem comentários ainda
Estado Laico, Democracia e Direitos Humanos
No dia 13 de Maio de 2013 realizamos na cidade de Brasília, Distrito Federal, o Congresso Extraordinário da ABGLT sobre o Estado Laico com o tema “Estado Laico, Democracia e Direitos Humanos”. Esta é a primeira vez que fazemos um Congresso para tirar uma posição política sobre um tema específico, neste caso a Laicidade do Estado.
Nossa Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT, tem 18 anos de existência, coroando o esforço de milhares de militantes LGBT que desde a assembleia de fundação em 1995 vêm se dedicando ao fortalecimento de uma entidade que congregue a maioria das organizações que lutam pelos direitos e pela cidadania LGBT no Brasil. Hoje somos 286 entidades afiliadas e considerada a maior associação LGBT da América Latina.
Sabemos da importância que as iniciativas dos primeiros grupos homossexuais constituídos no final dos anos 70 e começo dos 80 do século passado tiveram para que chegássemos a este momento, pois foi o exemplo de que somente a luta coletiva e organizada pode ter êxito contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Diante de uma conjuntura muito particular, em que os direitos humanos e o princípio do Estado laico e a democracia do país estão sendo brutalmente atacados, a ABGLT neste Congresso discute e aprova as seguintes Resoluções:
- Considerando que nestes 18 anos, nossa mobilização contribuiu para que o Estado brasileiro passasse por importantes transformações do ponto de vista da institucionalização das políticas públicas de promoção dos direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
- Considerando que nossos primeiros avanços ocorreram em diversos municípios e estados onde conquistamos legislações de combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, bem como de reconhecimento de nossas datas comemorativas (29 de Janeiro – Dia da Visibilidade Trans, 17 de Maio – Dia Contra a Homofobia e Transfobia, 28 de Junho – Dia do Orgulho LGBT, 29 de Agosto – Dia da Visibilidade Lésbica) e de ações afirmativas na educação e na saúde;
- Considerando que todos os avanços provocaram, em contrapartida, um crescimento da organização dos setores conservadores e um recrudescimento das ações dos fundamentalistas religiosos, que têm conseguido uma maior capilaridade política e capacidade de pressão sobre os diferentes governos;
- Considerando que nossos primeiros avanços ocorreram em diversos municípios e estados onde conquistamos legislações de combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, bem como de reconhecimento de nossas datas comemorativas (29 de Janeiro – Dia da Visibilidade Trans, 17 de Maio – Dia Contra a Homofobia e Transfobia, 28 de Junho – Dia do Orgulho LGBT, 29 de Agosto – Dia da Visibilidade Lésbica) e de ações afirmativas na educação e na saúde;
- Considerando que todos os avanços provocaram, em contrapartida, um crescimento da organização dos setores conservadores e um recrudescimento das ações dos fundamentalistas religiosos, que têm conseguido uma maior capilaridade política e capacidade de pressão sobre os diferentes governos;
- Considerando que na democracia pluralista igualitária brasileira são garantidos a todas as pessoas a liberdade de expressão, a liberdade de crença, o livre exercício do culto e o direito da pessoa não ter nenhuma crença ou religião, desde que não firam a dignidade humana de outrem;
- Considerando que o Brasil é um Estado laico, no qual não há nenhuma religião oficial. Um Estado laico não é um Estado ateu ou intolerante às liberdades religiosas. Em um Estado laico, não há nem perseguição religiosa nem proteção às religiões. É exatamente a laicidade do Estado o que permite que cada indivíduo decida se quer comungar de determinadas crenças religiosas. Em um Estado laico, os órgãos públicos devem ser neutros em matéria religiosa. Isso não significa que quem os integra não possa professar suas crenças individualmente ou com suas famílias e tampouco que sua liberdade de expressão religiosa possa ser cerceada. Significa apenas que sua atuação profissional não deve se pautar pelas suas crenças religiosas (adaptado de Diniz, 2011);
- Considerando que o artigo 19 da Constituição Federal estabelece que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”;
- Considerando que a campanha presidencial de 2010 foi um momento de profundo tensionamento do campo conservador sobre as candidaturas de maior expressão de votos, as quais recuaram e assumiram publicamente o descompromisso com propostas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a legalização do aborto, e provocaram ainda um congelamento de outras agendas fundamentais dos direitos humanos;
- Considerando que a violência motivada pela intolerância à diversidade sexual, à livre orientação sexual e identidade de gênero, que já atingia em grande número a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mais recentemente tem vitimado inclusive pessoas heterossexuais, o que evidencia a situação alarmante a que chegamos, além de militantes do movimento LGBT também terem passado a ser alvos desta violência.
- Considerando que a violência motivada pela intolerância à diversidade sexual, à livre orientação sexual e identidade de gênero, que já atingia em grande número a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mais recentemente tem vitimado inclusive pessoas heterossexuais, o que evidencia a situação alarmante a que chegamos, além de militantes do movimento LGBT também terem passado a ser alvos desta violência.
A ABGLT resolve:
Implementar uma campanha nacional em defesa do Estado Laico, da Democracia e dos Direitos Humanos;
Implementar uma campanha nacional em defesa do Estado Laico, da Democracia e dos Direitos Humanos;
Orientar o conjunto de suas afiliadas para que se articule, incorpore e construa o Movimento Estratégico pelo Estado Laico, por meio de Comitês nos estados e municípios;
Orientar o conjunto de suas afiliadas para que apoiem Frentes Parlamentares LGBT e de Direitos Humanos no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas Estaduais e nas Câmaras Municipais;
Combater os avanços do fundamentalismo e do retrocesso dos princípios e valores democráticos que se evidenciam quando vimos leis com objetivos como os do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999;
Defender a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 no Congresso Nacional e a consequente aplicação da lei que prevê a punição no Brasil doscrimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância;
Entrar massivamente nas discussões e mobilizações, como parte da nossa agenda cotidiana, as reformas hoje urgentes à democracia brasileira, em especial a Reforma Política que tenha no seu bojo o financiamento público de campanhas eleitorais, o voto em lista – com respeito à diversidade sexual, às questões de gênero, à raça e geração – o Marco Regulatório das concessões públicas dos meios de comunicação – para que sejam respeitados os preceitos democráticos constitucionais inclusive o artigo 19 que veda a subvenção de cultos ou igrejas –, bem como a ampliação dos instrumentos de participação popular;
Intensificar o caráter de mobilização de lutas, ampliando o diálogo com outros movimentos sociais e populares, universidades e entidades de classe, entre outros;
Intensificar o caráter de mobilização de lutas, ampliando o diálogo com outros movimentos sociais e populares, universidades e entidades de classe, entre outros;
Por fim, é preciso rediscutir nossa relação com o governo, na posição de movimento social, garantindo a nossa independência e autonomia frente a qualquer governo.
Neste sentido, nós nesse Primeiro Congresso Extraordinário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais, defendemos incondicionalmente o Estado Laico, a Democracia e os Direitos Humanos!
Avante ABGLT, para seguir em frente!
ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Brasília, 13 de Maio de 2013
Endossam este Manifesto as seguintes instituições e indivíduos:
Instituição / Nome Cidade/UF
(assinar)
Assinam as 286 organizações afiliadas da ABGLT:
Bancada evangélica se recusa a ouvir fala do movimento LGBT
21 de Maio de 2013, 11:12 - sem comentários ainda
Ontem (dia 20/05) participei da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Curitiba, que tinha como intenção dedicar espaço para a comemoração do Dia Municipal Contra a Homofobia (Lei 12.217/2007)
A questão é que a bancada evangélica municipal decidiu usar o mesmo dia para falar por mais de duas horas sobre a Marcha para Jesus e do projeto de título de cidadão honorário à um pastor da igreja Bola de Neve.
O presidente da Câmara, Salamuni, teve de interromper a sessão para que o espaço para fala dos convidados do movimento LGBT fosse garantido. O que causou debate e revolta do Pastor Valdemmir, que se retirou da sessão (ouça aqui).
Dos 11 vereadores da bancada evangélica, nove deixaram o plenário. São eles: Ailton Araujo, Tiago Gevert, Jorge Bernardi, Valdemir Soares, Chicarelli, Chico do Uberaba, Cristiano Santos, Dirceu Moreira e Noemia Rocha. Apenas a vereadora Carla Pimentel e Cacá Pereira permaneceram.
Links relacionados:
Neste link você ouve trechos dos debates: http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/05/20/vereadores-evangelicos-abandonam-plenario-em-sessao-com-representantes-lgbt/
http://londrina.odiario.com/parana/noticia/745685/vereadores-evangelicos-abandonam-sessao-em-discurso-lgbt/
http://www.bandab.com.br/jornalismo/geral/vereadores-evangelicos-abandonam-sessao-durante-discurso-de-militante-lgbt-55598/