Baba
28 de Agosto de 2012, 10:21 - sem comentários ainda
Esta é uma singela homenagem
ao companheiro de luta e amigo Valdecir Farias da Silva, o Baba, que faleceu
ontem, por volta das 19h em um acidente de carro no trevo de Irati. Ele estava
indo para Dois Vizinhos visitar a neta que acabara de nascer.
Copio aqui a descrição feita
pela Thea “Baba era novo, 33 anos, mas teve
filha cedo, aos 17, e esta foi mãe aos 16. Por isso, muitos como eu,
estranharam a notícia de Baba já ser vovô. Ele era assessor do deputado
estadual Professor José
Rodrigues Lemos (PT) e um militante ativo da APP-Sindicato,
sempre atuante nas lutas da Educação e na defesa intransigente dos direitos da
classe trabalhadora. Um dos quadros mais preparados do partido, com excelente
formação cultural, teórica e sócio-política. Deixa saudades nos amigos e um
vazio imenso na luta, no combate diário à direita, ao preconceito, às
liberdades. Esta semana, teremos os atos do 30 de Agosto no estado e na Capital
e o Baba certamente será lembrado lá por seu envolvimento, articulações e por
tantas presenças e construções desse ato nos anos anteriores. Segue em paz,
companheiro!!!”
O que eu sempre vou lembrar do Baba era seu sorriso
e a forma carinhosa de tratar as pessoas. O movimento sindical e a vida
política, por vezes, é cruel com os novos quadros que surgem, mas ele sempre me
incentivou e acreditou no meu trabalho.
Há tempos atrás ele esteve aqui na CUT e passamos
horas conversando sobre formação sindical, formas e maneiras de se atingir o
objetivo de fazer as pessoas resgatarem a consciência de classe que o
capitalismo tem feito esquecermos. Gravei alguns DVDs para ele com os materiais
que usamos nos cursos, e independente de sermos de correntes diferentes no
partido ele, como tantas outras vezes, repetiu “Um dia tu ainda vai trabalhar
com a gente”.
Lembro também de quando eu ficava na XV de Novembro
com algum abaixo assinado da CUT ou de um de seus sindicatos filiados e ele
trabalhava na APP, sempre passava para me dar um “oi” e trocar dois dedos de
prosa.
Ele é um daqueles poucos que para além do
movimento, da luta, a gente cria um carinho e passa a ser amigo.
As saudades ficam, junto com uma pontinha de
arrependimento de não ter aproveitado mais a sua companhia. Descanse em paz companheiro, e continuaremos na
luta, por ti e por todos que acreditam que um mundo melhor é possível.
Uganda e sua primeira parada gay
17 de Agosto de 2012, 13:07 - sem comentários aindaNa Uganda ser homossexual é ser condenado a morte, e mesmo assim eles se organizaram e fizeram a primeira parada gay do país.
Eu ainda acredito na humanidade quando vejo uma notícia como esta.
A luta por direitos humanos de pessoas LGBT continua!
Nem mais nem menos, direitos iguais!
Propostas da ABGLT para a cidadania LGBT
14 de Agosto de 2012, 17:47 - sem comentários ainda
Este documento é um termo de compromisso feito pela ABGLT para os candidat@s a vereador e vereadora, com propostas voltadas para a cidadania LGBT.
Campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 257 organizações congêneres de todos os estados e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. Informações adicionais sobre a ABGLT podem ser encontradas em www.abglt.org.br Contextualização da população LGBTO Relatório Kinsey e outros estudos estimam que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) representam em torno de 10% da população, ou 20 milhões de brasileiras e brasileiros. Apesar dos avanços obtidos nos últimos 20 anos no que diz respeito à promoção da cidadania das pessoas LGBT, é um segmento da sociedade que ainda enfrenta problemas e desigualdades provocados pela desinformação, o preconceito, e discriminação e a intolerância. Pesquisas realizadas durante as Paradas LGBT apontam que pelo menos 60% das pessoas LGBT entrevistadas já sofreram discriminação por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Diversas outras pesquisas corroboram estas informações (www.abglt.org.br/port/pesquisas.php). No Congresso Nacional, nos 24 anos da Constituição Cidadã, nenhum projeto de lei de promoção ou defesa dos direitos da população LGBT foi aprovado, e até tem parlamentares que apresentam proposições que ferem a Constituição e visam a discriminar e gerar preconceito contra esta população. Aos casais do mesmo sexo são negados 78 direitos existentes para casais heterossexuais. O Judiciário tem preenchido a lacuna deixada pelo legislativo federal, preservando os conceitos constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade humana, no julgamento dos casos envolvendo a cidadania das pessoas LGBT, em especial a decisão do Supremo Tribunal Federal em 05 de maio de 2011, que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais. O Executivo Federal tem se esforçado consideravelmente neste sentido, com o Programa Brasil Sem Homofobia, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional LGBT, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e a instituição da Coordenação-Geral dos Direitos de LGBT e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Diferente de alguns outros setores sociais, que lançam e apoiam predominantemente candidatos apenas do seu meio, as pessoas LGBT, além de apoiar candidatos(as) da nossa comunidade, apoiam especialmente candidatos(as) que são parceiros(as) de nossa luta contra o preconceito e a discriminação, independente de sua cor, raça, credo religioso, orientação sexual ou identidade de gênero. PROPOSTAS PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT CANDIDATOS(AS) a VEREADOR(A) Integrar ou instituir a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT Integrar ou instituir a Frente Parlamentar em HIV/Aids Integrar ou instituir outras Frentes Parlamentares voltadas para questões sociais e a promoção da cidadania de populações mais vulneráveis Apresentar / aprovar projetos de lei: Proibição e penalização administrativa da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero praticada por agentes públicos ou privados. Utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública municipal direta e indireta. Revisão do estatuto dos servidores públicos, criando a isonomia de direitos entre servidores heterossexuais e LGBT. Instituição de datas comemorativas alusivas à promoção da cidadania LGBT: - 29 de janeiro – dia da visibilidade de travestis e transexuais - 17 de maio – dia contra a homofobia, lesbofobia e transfobia - 28 de junho – dia do orgulho LGBT - 29 de agosto – dia da visibilidade das mulheres lésbicas e bissexuais Apresentar / aprovar outras proposições a favor da garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de pessoas LGBT. Votar contra projetos de lei que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal. Zelar pela defesa do Estado Laico, inclusive no que diz respeito à não utilização de símbolos religiosos em repartições públicas. Garantir no PPA, LDO e LOA recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
Propostas das Mulheres do PT para Curitiba
10 de Agosto de 2012, 14:43 - sem comentários aindaSegue documento feito pelo Coletivo de Mulheres do PT, com as propostas para uma Curitiba melhor!
PROGRAMA
DE GOVERNO – PROPOSTA DAS MULHERES
1.
Garantir o combate às desigualdades entre homens e
mulheres como eixo estruturante do desenvolvimento do município de Curitiba.
1.1
Criar a
Secretaria de Políticas para Mulheres,
como instrumento:
- de fortalecimento da institucionalidade das
políticas públicas para as mulheres, na perspectiva do reconhecimento do papel
do município como indutor e promotor da igualdade, garantindo capacidade
executora em dimensão que assegure a eficiência e capilaridade da atuação;
- de incorporação da perspectiva de gênero na
formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, promovendo uma
cultura de inclusão;
- para articular e integrar políticas governamentais e
programas de crescimento econômico e de redução das desigualdades sociais, que
garantam o acesso aos recursos naturais, econômicos e à riqueza, promovendo a
igualdade e a erradicação da pobreza, inserindo as mulheres no sistema
produtivo, no mercado de trabalho;
- de desenvolvimento de ações afirmativas propostas
pelo Conselho da Mulher e pelas Conferências de políticas para mulheres;
- de incorporação das mulheres e suas especificidades
na formulação do conjunto de ações do governo municipal;
- de otimização econômica dos gastos do governo, na
medida em que a prevenção é ferramenta de mitigar gastos.
1.2
Fortalecer o
Conselho Municipal da Mulher, econômica e politicamente, como instrumento representativo, fiscalizador,
propositivo e deliberativo de políticas para mulheres.
1.3
Garantir a
realização da(s) Conferência(s) Municipal de políticas para mulheres para que estabeleça um processo de discussão para
elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, em consonância com o
PNPM – Plano Nacional de Políticas para Mulheres.
2.
Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o
direito pleno a todas as mulheres do Município de Curitiba, observando as
diferenças étnicas-raciais, de orientação sexual, geracional, ou de qualquer
outra.
2.1
Ampliar a
representação e participação das mulheres nos espaços de decisão e poder,
- promover e fortalecer a participação igualitária,
plural e multirracial das mulheres nos espaços de poder e decisão do governo
municipal de Curitiba – nas Secretarias; nas empresas públicas, inclusive nos
conselhos de administração; e demais órgãos públicos, com vistas a uma mudança
de cultura na sociedade, à formação de novos valores e atitudes em relação à
autonomia e protagonismo das mulheres, bem como potencializar a criatividade
advinda da contribuição da diversidade no ambiente de trabalho;
- buscar mecanismos para equalizar a participação e
representatividade das mulheres em cargos de liderança nas instâncias do
governo municipal, bem como equalizar as diferenças existentes na situação
salarial entre homens e mulheres e com suas diferenças (salário igual para
trabalho igual);
- apoiar e fortalecer as medidas que sejam
necessárias, incluindo medidas legislativas e afirmativas, para alcançar a
paridade entre homens e mulheres em cargos de confiança do poder executivo,
legislativo e judiciário no âmbito do município, e em cargos de comando em
empresas públicas;
- apoiar e fomentar a participação das mulheres no
processo da reforma política no Brasil, nos termos do que é historicamente
defendido pelos movimentos de mulheres;
- fortalecer os espaços de participação das mulheres
na formulação e implementação de políticas em todos os níveis e âmbitos do
poder público municipal;
- estimular o aumento da taxa de atividade feminina,
de formalização dos empregos e da ocupação de postos executivos e de comando;
- incentivar a participação das mulheres na gestão de
políticas de desenvolvimento territorial;
- buscar mecanismos para a universalização das
mulheres à documentação civil;
- promover iniciativas que visem à garantia da
regularização fundiária urbana no nome das mulheres;
- capacitar gestores e gestoras públicas, com vistas à
inserção da perspectiva de gênero e raça na implementação de políticas públicas
e ocupação dos cargos de chefias;
- fomentar a realização de políticas e serviços
universais de cuidados que viabilizem o compartilhamento e a
co-responsabilidade na reprodução da vida.
2.2
Promover a
autonomia econômica das mulheres, com ação estruturante para o desenvolvimento
local, a erradicação da pobreza e o enfrentamento à violência contra as
mulheres,
- promover ações que garantam a igualdade de
oportunidade e de tratamento no mundo do trabalho, que rompam com a lógica dos
papéis sociais tradicionalmente atribuídos à mulheres e homens;
- buscar mecanismos para universalizar a creche e
educação infantil em tempo integral;
- desenvolver medidas e ações afirmativas destinadas à
ampliação da formalização do trabalho das mulheres, à promoção da igualdade de
tratamento nos setores público e privado, e ao incentivo à criação de empregos
para mulheres;
- fomentar e/ou instituir iniciativas de capacitação e
formação profissional e de lideranças femininas para a formulação,
implementação e monitoramento de políticas de desenvolvimento sustentável no
município;
- garantir a igualdade entre homens e mulheres no
direito à casa e à terra;
- garantir a assessoria técnica, socioambiental e à
comercialização da produção das mulheres;
- desenvolver políticas e criar mecanismos que ampliem
o acesso das mulheres ao crédito e ao microcrédito produtivo;
- promover a valorização e o reconhecimento da
contribuição econômica das mulheres, incentivando o empreendedorismo, o
associativismo e cooperativismo, especialmente por meio do fortalecimento das
redes de mulheres na economia solidária;
- construir alternativas para garantir que nos
processos de licitação sejam levados em conta indicadores de
equidade/igualdade;
- desenvolver ações de valorização e formalização do
trabalho doméstico.
2.3
Garantir o
enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando e universalizando o atendimento às mulheres
em situação de violência.
- fortalecer a rede de atendimento às mulheres em
situação de violência, dando especial atenção à criação e/ou ampliação de Centros
de Referência e Atendimento, à delegacias da mulher e casas abrigo;
- fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento à
violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha;
- ampliar o acesso à assistência jurídica,
psicológica, de saúde, gratuita para mulheres em situação de violência;
- fomentar programas e ações de combate à prostituição
e ao tráfico de mulheres e meninas e ao turismo sexual;
- promover os direitos humanos das mulheres em
situação de prisão;
- criar a rede municipal de enfrentamento (prevenção e
combate) às drogas;
- criar instrumentos de conscientização para a
proteção da mulher contra o assédio moral e sexual;
- desenvolver ações de capacitação/formação da rede de
atendimento às mulheres em situação de violência;
- incluir a mulher vítima de violência como público
prioritário em todas as unidades, serviços e programas da administração pública
municipal.
2.4
Garantir a
saúde e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, assegurando
qualidade de vida e saúde em todas as fases de suas vidas,
- ampliar os programas de atenção à saúde integral da
mulher, garantindo o acesso gratuito a todos os recursos, em especial atenção à
redução da mortalidade materna e neonatal, ao enfrentamento à feminização da
epidemia HIV/AIDS, da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e
cérvico-uterino e aos agravos decorrentes da violência sexual e doméstica;
- garantir formação e informação para mulheres e
meninas no que se refere à reprodução da vida;
- garantir o abortamento em condições seguras, nos
casos previstos em lei, ampliando a rede de serviços de atenção à mulher;
- garantir a observância, nas políticas de atenção à
saúde das mulheres, das especificidades decorrentes de sua origem étnico-racial,
orientação sexual e deficiência;
- garantir os direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres em todas as fases do seu ciclo de vida e nos diversos grupos
populacionais, sem discriminação de qualquer espécie;
- garantir a
implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral à
Mulher;
- ampliar o acesso e qualificar a atenção à saúde das adolescentes e das jovens, por
meio da sensibilização e capacitação de profissionais de saúde e de agentes
comunitários de saúde focando: o conceito de adolescência e juventude e
reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos a partir de uma perspectiva
de combate ao racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia;
- promover programas e ações de saúde do/a trabalhador/a na
perspectiva de gênero;
-
fomentar ações incentivando o parto natural e humanizado;
-
prestar atendimento à saúde mental da população feminina;
-
adotar a relação saúde-trabalho em toda a rede de atenção a
saúde, em todos os níveis de complexidade e em todas as especialidades;
- realizar formação/capacitação de agentes públicos e
construir mecanismos para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação no
atendimento aos munícipes.
2.5
Desenvolver
políticas que garantam a educação inclusiva para as mulheres, em todos os âmbitos e espaços educativos,
- fortalecer a educação na perspectiva inclusiva, não
sexista e não racista, promovendo e incentivando o acesso das mulheres à
ciência e tecnologia;
- ampliar ações para a erradicação do analfabetismo
entre as mulheres;
- ampliar e fomentar ações de capacitação profissional
da educação em conteúdos não discriminatórios;
- incentivar a prática da linguagem inclusiva, não
sexista e não discriminatória;
- apoiar iniciativas de fomento à produção científica
e tecnológica das mulheres e sobre as mulheres;
- fomentar e promover ações de inclusão digital para
mulheres;
- estimular a participação
das mulheres em atividades esportivas com foco no lazer e na saúde, promovendo
jogos e torneios entre as regionais do município.
2.6
Desenvolver
políticas de cultura e lazer para mulheres e sua família, na perspectiva da
qualidade de vida individual e coletiva, ampliando espaços de convivência, com estruturação de equipe
interdisciplinar para o desenvolvimento de atividades sócio-educativas em
conjunto com as políticas de assistência social, saúde, educação, esporte e
lazer, cultura, entre outros, em especial para famílias com pessoas de terceira
idade,
3.
Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda
sua diversidade.
- fomentar iniciativas que coíbam práticas
discriminatórias e contribuam com a valorização da mulher, em especial nos
instrumentos de mídia;
- investir em projetos de infraestrutura, serviços
públicos em saneamento, moradia, transporte, energia e mobilidade para melhorar
a vida das mulheres, observando a inclusão das necessidades específicas das
mulheres e a promoção de seu bem estar e segurança;
- garantir equipamentos e espaços coletivos e
gratuitos de lazer, com programação de atividades lúdicas compatíveis com as
necessidades de tempo, segurança e de fácil acesso;
- implementar políticas que incentivem a socialização
do trabalho doméstico e dos cuidados com a família, tais como lavanderias e
restaurantes públicos e acessíveis.
4.
Contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em
todos os espaços, com garantia de
direitos e oportunidades iguais, respeitando as características das mulheres,
em especial com parcerias entre as instâncias de governo (federal, estadual e
municipal) e com os municípios da região metropolitana de Curitiba.