O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal.
A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como proposta de marco legal federal; e, ainda, um debate urgente sobre os aprendizados e desafios um ano após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, cobrando protocolos, respostas e soluções definitivas.
A mobilização foi liderada pela Arcanimal, que articulou o grupo, reuniu as entidades, mobilizou a sociedade e buscou os apoios institucionais necessários, como o do senador Paulo Paim, que acolheu a proposta no Senado.
O texto do Estatuto foi elaborado com apoio jurídico do advogado especialista em Direito Animal, Dr. Rogério Ramme, e conta com a adesão de entidades como Soama, GRAD Brasil, IMVC, Fórum Animal que protocolarão o projeto de Estatuto junto à Comissão dos Diretos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
A audiência será híbrida, com participação presencial e online, aberta ao público e transmitida pela TV Senado e redes sociais. Principais pautas em debate:
O Estatuto de Proteção dos de Cães e Gatos
Documento construído coletivamente pelas entidades, que será protocolado durante a audiência pública. Sugestão Legislativa (SUG), acolhida pelo senador Paulo Paim, que se comprometeu a relatar a matéria na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Trata-se de um marco legal para garantir proteção efetiva aos animais domésticos (cães e gatos) em todo o território nacional.
A proposta de Estatuto conta com 60 artigos e 12 capítulos, entre eles os que tratam dos direitos dos cães e gatos, dos deveres dos tutores, dos deveres do poder público, da tutela comunitária, e dos crimes contra estes animais.
O que aprendemos um ano após a tragédia climática no RS?
O debate traz a urgência de avaliar o que foi feito — e o que ainda precisa ser feito — para evitar que os erros cometidos durante a tragédia climática de 2024 se repitam. O foco está em discutir protocolos de emergência, ações efetivas de resgate e acolhimento dos animais, planejamento de abrigos e a implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e resposta.
Maiores informações e agendamento de entrevistas:
● Rubem Pires Junior – Assessoria do Senador Paim (51) 98478-1393
● Arcanimal – Carine Zanotto: (54) 98103-5621
