Nesta segunda-feira (25), Frei Sérgio Antônio Görgen — diretor do Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ) e integrante do comitê gestor do Pólo de Inovação Energético Ambiental do Pampa Gaúcho manifestou-se sobre a sentença proferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que determinou a suspensão imediata das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina de Carvão Mineral Candiota, ambas localizadas no município de Candiota (RS).
Embora reconheça a gravidade da crise climática e a urgência de medidas estruturais, Frei Sérgio não endossa a decisão judicial como solução imediata. Ao contrário, ele alerta para os riscos de uma paralisação abrupta das atividades carboníferas sem que haja um plano de transição energética previamente construído com participação popular, responsabilidade social e viabilidade técnica.
Uma decisão açodada
A sentença, que reconhece o caso como um “litígio climático de cunho estrutural”, impõe a suspensão das licenças até que sejam incluídas condicionantes climáticas nos processos de licenciamento. Também exige que a União e o Estado do Rio Grande do Sul apresentem, até janeiro de 2026, um plano de transição energética justa.
Para Frei Sérgio, embora o reconhecimento da dimensão climática seja um avanço, a forma como a decisão foi tomada — sem diálogo com os territórios afetados e sem considerar os impactos socioeconômicos imediatos — revela uma abordagem tecnocrática e descolada da realidade local.
“Não se constrói justiça climática com decisões judiciais que ignoram o tecido social e produtivo do território. A transição energética precisa ser planejada, pactuada e sustentada por políticas públicas consistentes”, afirmou o religioso.
Uma proposta concreta para o futuro
O comitê gestor do Pólo de Inovação Energético Ambiental do Pampa Gaúcho, do qual Frei Sérgio é membro ativo, já apresentou ao Congresso Nacional um projeto de Transição Energética Justa, alinhado ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A proposta contempla:
- Substituição gradual da matriz carbonífera por fontes renováveis como biogás, energia solar e eólica.
- Criação de polos de pesquisa e inovação tecnológica no território do Pampa.
- Garantia de emprego e renda para os trabalhadores do setor carbonífero.
- Participação ativa das comunidades locais na formulação das políticas energéticas.
Essa proposta não apenas antecipa os desafios da descarbonização, como também oferece caminhos viáveis para que a transição ocorra sem rupturas sociais.
O papel do Judiciário e o desafio da governança climática
Frei Sérgio defende que o Judiciário deve atuar como garantidor dos direitos fundamentais, mas não como substituto das instâncias democráticas de planejamento e execução de políticas públicas. A reestruturação do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, determinada pela sentença, é vista como uma oportunidade — desde que ocorra com ampla participação da sociedade civil, da academia e dos territórios diretamente afetados.
Justiça climática sim, mas com justiça social
A manifestação de Frei Sérgio Antônio Görgen é um chamado à sensatez e à responsabilidade. A crise climática exige ação, mas também exige escuta, planejamento e compromisso com os que vivem e trabalham nos territórios em transição. O Pampa Gaúcho não pode ser apenas cenário de decisões judiciais — precisa e pode ser protagonista de um novo modelo energético, justo e sustentável.
