Quatro trabalhadores indígenas foram localizados atuando em condições semelhantes à de escravo durante fiscalização realizada na quinta-feira, dia 11, pelos auditores do Ministério do Trabalho, em uma propriedade rural no interior de Caxias do Sul.
Alojamentos onde os índios viviam apresentava condições precárias para sobrevivência. Foto: MTE/Divulgação
De acordo com o Ministério do Trabalho, os índios eram mantidos em condições degradantes de trabalho, sem receber salários e sem registro de contrato na Carteira de Trabalho. Na propriedade localizada em São Valentim da 6ª Légua, são cultivadas maças, caquis e peras. Os trabalhadores foram flagrados realizando a colheita das frutas.
Os indígenas informaram que são oriundos de uma aldeia situada no município de Cacique Doble, e que vieram trabalhar em Caxias do Sul com a promessa de que receberiam uma remuneração de R$ 80,00 por dia, o que nunca aconteceu. Do empregador eles apenas recebiam uma pequena quantidade de alimentos de baixa qualidade para que preparassem suas refeições.
Os fiscais também notaram durante a fiscalização que os alojamentos destinados aos trabalhadores não apresentava as mínimas condições de higiene, inclusive com o banheiro fora de funcionamento. Próximo do local onde eles realizavam as refeições foi identificada a presença de fezes de rato. Os alimentos encontrados na cozinha estavam mal acondicionados e impróprios para o consumo. Alguns colchões estavam no chão, sem roupa de cama ou cobertores o suficiente.
O empregador foi notificado para que regularize a situação e pagará pelos valores devidos aos trabalhadores, tanto pelos serviços prestados, bem como pela rescisão de contratos. A fiscalização ainda retirou os índios da propriedade, e emitiu guias para encaminhamento do seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado. Cada um dos quatro recebeu uma quantia de R$ 500,00 do empregador como forma de adiantamento, o restante deverá ser pago nos próximos dias.
Os autos da infração serão lavrados e encaminhados ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal que vão avaliar a possibilidade de que seja ajuizada alguma medida judicial contra o empregador.
