Antes mesmo da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, muitas escolas e a própria educação já estavam sucateadas e Eduardo Leite já usava o argumento para tentar privatizar a Educação no Estado.
O desmonte promovido por Eduardo Leite já tinha levado a reduzir as matriculas em escolas públicas Estaduais e aumentado nas Privadas em quase 10%. Do jeito que Leite segue tratando os Educadores e a Educação, isto tende a piorar. E quem vai sofrer com isto é 90% dos gaúchos, que não tem dinheiro pra pagar o que uma escola privada cobra.
A luta por Salários de Educadores e funcionários e por uma Educação Pública de Qualidade não é assunto só dos professores. É de todos os Gaúchos. Todo apoio aos Professores e Funcionários de Escolas!!
O CPERS convoca todas as educadoras(es), da ativa e aposentadas(os), a se unirem na luta por dignidade e valorização salarial que merecemos, sobretudo diante do descaso de Eduardo Leite (PSDB) em meio à tragédia climática.
No dia 12 de julho (sexta-feira), às 9h, em frente ao Palácio Piratini, vamos nos reunir em um grande Ato Estadual, juntamente com a Frente dos Servidores(as) Públicos (FSP). No mesmo dia, às 13h30 (primeira chamada) e às 14h (segunda chamada), estaremos juntas(os) na Assembleia Geral do Sindicato, na Casa do Gaúcho.
Nossa pauta é urgente: Revisão Geral dos Salários, Piso Salarial para funcionárias(os) de escola (PL 2531/21) e fim do desconto previdenciário das aposentadas(os).
Exigir salário digno é questão de sobrevivência. Professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), precisam colocar comida na mesa, pagar as contas e garantir um futuro digno para suas famílias. É inaceitável que ainda tenhamos que lutar pelo básico: um salário que permita viver com dignidade. Vamos mostrar nossa força, nossa união e nossa determinação. Vamos fazer nossa voz ser ouvida e lutar pelos nossos direitos!
Revisão Geral dos Salários
Mais um ano passa e as professoras(es) e funcionárias(os) de escola seguem largadas(os) pela negligência de Eduardo Leite (PSDB). A Revisão Geral de Salários é urgente para corrigir as injustiças acumuladas por anos de puro descaso. As perdas salariais que somam 63,17% entre 2014 e 2024 não são só números; são o reflexo de um sistema que prefere discursos vazios a melhorar a vida das educadoras(es). O funcionalismo estadual recebeu uma revisão de apenas 6% em 2022.
As promessas de diálogo do governo Leite (PSDB) são palavras ocas, sem compromisso real. Como confiar em um governo que ignora as necessidades básicas das suas trabalhadoras(es)?
Exigimos ação imediata e respeito pelos anos de dedicação e serviço prestado. Os salários precisam refletir não só a inflação, mas também o justo reconhecimento pelo trabalho duro e essencial que realizamos todo dia. Chega de promessas vazias! Queremos justiça salarial plena e imediata para todos os servidores públicos do estado!
Piso Salarial para Funcionárias(os) de Escola (PL 2531/21)
Não estamos pedindo luxo, mas o básico: comida na mesa e dignidade para as funcionárias(os) de escola e suas famílias. Quantas histórias mais precisaremos ouvir sobre agentes educacionais sem dinheiro suficiente para comprar alimentos ou pagar contas básicas? Isso é cruel e desumano!
O Projeto de Lei 2531/21 precisa ser aprovado sem mais delongas, em Brasília. Estamos falando de secretárias(os) escolares, vigias, assistentes de direção, auxiliares de bibliotecas, merendeiras(os), auxiliares de sala, motoristas de transporte escolar, auxiliares de limpeza e tantos outros que são o verdadeiro coração das nossas escolas.
O valor do piso para formação em nível médio será igual a 75% do valor do Piso Salarial profissional nacional das(os) profissionais do magistério da educação básica, para jornadas de, no máximo, 40 horas semanais. A aprovação do PL 2531/21 não pode mais esperar! Precisamos de justiça, e precisamos agora!
Fim dos descontos previdenciários das aposentadas(os)
Milhares de professoras(es) e funcionárias(os) de escola aposentadas(os) têm seus direitos violados e suas rendas dilapidadas pela Reforma da Previdência. Essas mulheres e homens dedicaram suas vidas à educação, formando gerações e contribuindo para o desenvolvimento do país. No entanto, são penalizados com descontos abusivos em seus já modestos salários.
No dia 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestam a Reforma da Previdência (EC 103/19) do governo Bolsonaro. Com um placar inicial de 7 x 3 pela inconstitucionalidade dos descontos, foi uma vitória, especialmente para quem recebe valores abaixo do teto do Regime Geral.
Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista e adiou a decisão. Continuamos pressionando para que o STF não só declare a inconstitucionalidade dos descontos, mas também determine a restituição imediata dos valores extorquidos até agora. O CPERS Sindicato está vigilante e ativo em Brasília, lutando incansavelmente pelos direitos das(os) aposentadas(os). Exigimos respeito!
