O movimento afirma que o prédio foi escolhido porque já não cumpria a função social e cita o Estatuto das Cidades (Lei 10.257 de 2001), que autoriza o poder público a desapropriar imóveis que estão em desuso. “Tem vários prédios historicamente abandonados. É um absurdo que esses prédios estejam vazios, quando existe o Estatuto das Cidades, que dá prerrogativas para os juízes os desapropriarem para fins de moradia”, diz Nana. “O prédio estava fechado, desocupado, agora ele tem uso”, complementa. Da matéria do SUL 21 que reproduzo a seguir
Prédio de Hotel abandonado no Centro de Porto Alegre é ocupado por famílias que foram violentamente expulsas de outro prédio abandonado pelo Estado, bem no Centro Histórico de Porto Alegre
Ocupação Lanceiros Negros renasce em hotel desativado no Centro
Pouco antes de completar três semanas da reintegração de posse do prédio do governo do Estado que ocupavam na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, ex-moradores da Lanceiros Negros ocuparam na madrugada desta terça-feira (4) o prédio do antigo hotel Açores, localizado na Rua dos Andradas. De acordo com o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), 150 famílias ligados ao movimento estão no prédio.Luís Eduardo Gomes
Quando a Brigada Militar realizou a reintegração de posse em 14 de junho, cerca de 70 famílias moravam no prédio anterior. Desabrigadas, boa parte delas ganhou refúgio temporário na Ocupação de Mulheres Mirabal, também no Centro, mas que não tinha estrutura para comportar todas as pessoas. Segundo Nana Sanches, coordenadora do MLB, grande parte das famílias da antiga Lanceiros estão na nova ocupação, nomeada de Lanceiros Negros Vivem. O restante das famílias já estavam cadastradas pelo MLB ou procuraram o movimento após a reintegração da Lanceiros. São pessoas que viviam em áreas de risco ou dominadas pelo tráfico, segundo o movimento.
“Muitas famílias viram a injustiça, a situação precária das famílias da ocupação, que era parecida com a situação precária delas, e procuraram o movimento para se organizar”, diz Nana.
O prédio ocupado pela Lanceiros nesta terça abrigava o hotel Açores, que, segundo o MLB, estaria desocupado há cerca de dois anos. De acordo com o setor comercial do Hotel Açores Premium, de Porto Alegre, o hotel da Rua dos Andradas pertenceu ao grupo e o prédio ocupado nesta terça foi locado até dezembro de 2015. Até o momento, a reportagem não conseguiu identificar quem são os proprietários do imóvel.
O movimento afirma que o prédio foi escolhido porque já não cumpria a função social e cita o Estatuto das Cidades (Lei 10.257 de 2001), que autoriza o poder público a desapropriar imóveis que estão em desuso. “Tem vários prédios historicamente abandonados. É um absurdo que esses prédios estejam vazios, quando existe o Estatuto das Cidades, que dá prerrogativas para os juízes os desapropriarem para fins de moradia”, diz Nana. “O prédio estava fechado, desocupado, agora ele tem uso”, complementa.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 eram 40 mil imóveis potencialmente abandonados na cidade. Apenas na área conhecida como Quarto Distrito, na região central da cidade, seriam sete mil.
O MLB informa que, pela manhã, um grupo de policiais passou em frente ao prédio, que foi fechado com correntes e cadeado pelos novos moradores, mas logo foram embora. Também pela manhã chegaram as primeiras doações, entregues por pessoas ligadas à central sindical CTB-RS.
