De acordo com a última a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca, 7,4% preta, 42,3% parda e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos. Esta multiplicidade de identidades nem sempre encontra, no âmbito da educação, sua proporcionalidade garantida nas salas de aula de todos os níveis e modalidades.

O Brasil conta com mais de 53 milhões de estudantes em seus diversos sistemas, níveis e modalidades de ensino. Mas o atendimento às populações branca e negra revelam desigualdades. De acordo com a Pnad 2006, na educação infantil apenas 13,8% das crianças declaradas como negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na população branca. Na pré-escola a desigualdade persiste, embora seja menor, 65,3% das crianças brancas matriculadas, enquanto 60,6% da população infantil negra frequentava a escola.

Segundo o Censo Escolar de 2007, a distorção idade-série de brancos é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, enquanto a distorção idade-série de negros é de 52,3% na 1ª série e de 78,7% na 8ª série. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% alcançaram essa escolaridade. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo é da ordem de 8%. Para essa mesma faixa etária das crianças negras o índice é o dobro.

Ensinos médio e superior – No ensino médio o quadro não é diferente. Ainda com base na Pnad 2007, 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola; na população negra o índice cai pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, enquanto os negros, uma taxa de apenas 33%.

As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Dentre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo censo do ensino superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos no ensino superior. Já para os negros o percentual é de somente 7%.

Plano nacional – Para reverter esse quadro, o governo federal lança, nesta quarta-feira, 13, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana. O objetivo é reduzir desigualdades na educação, tornar a escola um ambiente mais acolhedor, sem reproduzir preconceitos e valorizar a cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira.

A iniciativa é do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O lançamento será realizado na solenidade Ações Afirmativas no Brasil, em Brasília. Também serão apresentados projetos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, em parceria com a Seppir.

*********

Governo financiará aula de cultura africana

O governo federal dará recursos extras a Estados e municípios que se comprometerem a incluir no currículo escolar o tema da cultura e da história afro-brasileira.

O compromisso virá pela adesão ao plano de implementação de uma lei de 2003, a 10.639, que torna obrigatório nas redes de ensino o estudo da história africana e da participação dos negros na formação da sociedade brasileira.

Editais para o financiamento de cursos de formação e treinamento de professores nessa área, por exemplo, serão abertos apenas aos prefeitos e governadores que assinarem o plano federal.

Esse plano de implementação nada mais é do que uma reação do governo à falta de interesse de prefeitos e governadores a cumprirem por vontade própria a lei de 2003. Justamente por isso virá acompanhado de atrativos.

Além de dinheiro, alguns setores do governo defendem que seja oferecido um bônus na pontuação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que considera a Prova Brasil e dados de aprovação de alunos) àqueles que confirmarem a adesão.

O Ideb possui um forte apelo político, sendo usado em campanhas eleitorais tanto como um instrumento de ataque como de propaganda, o que, na visão do governo, seria uma isca para a adesão. Esse ponto, porém, ainda está em discussão.

Responsável pela área no Ministério da Educação, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, não quis se manifestar sobre o bônus porque o plano ainda não foi finalizado.

Em entrevista anterior, ele afirmou que é preciso ampliar a implementação da lei, já que sua aplicação vem ocorrendo de forma bastante heterogênea, e, segundo ele, aparentemente pior na rede privada do que na pública.

A adesão não será obrigatória. O plano será lançado neste mês, numa parceria do Ministério da Educação e da Secretaria da Igualdade Racial da Presidência. Uma ideia é anunciá-lo em 13 de maio, dia no qual é comemorada a abolição da escravatura no Brasil.

Ao aderir ao plano, Estados e municípios não serão obrigados a criar disciplinas específicas sobre o tema étnico-racial nas escolas. A temática terá de ser incorporada em livros didáticos e paradidáticos e nas aulas de história e geografia, por exemplo, desde a educação infantil até o ensino médio.

Já a formação dos professores será modificada. Nos cursos de graduação de pedagogia, será incentivada a criação de disciplinas sobre diversidade étnico-racial. "A nossa avaliação é que as universidades ainda não incorporaram de maneira decidida esses conteúdos na formação de professores", diz Lázaro.

Os já formados terão de passar por cursos de capacitação. Isso já ocorreu com 30% dos diretores de escola e 25% dos docentes de escolas públicas, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação.

"O plano é importante para que todos os alunos tenham a compreensão da real contribuição africana nas suas vidas", afirma Martvs da Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial.

A temática passará ainda a ser uma exigência obrigatória nos editais de livros do Ministério da Educação.