Soberania Política e Tecnológica brasileira em um mundo cibernético foi o tema do debate que aconteceu no dia 09 de maio de 2014, durante o FISL-15, que contou com a participação de:
Ricardo Fristch, Associação do Software Livre
Ricardo Poppi, Secretaria Geral da Presidência da República
Joaquim Soriano, Fundação Perseu Abramo
Deivi Kuhn, Serpro - Serviço Federal de Processamento de dados
Fabrício Solana, Consultor da SG-PR e implementador do Gabinete Digital do RS
Enrique Amestoy, Assessor do Ministério de Relações Exteriores do Uruguay
Federico Vazquez e Sérgio Bertoni, Fundação Blogoosfero
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Informação SOCIAL da ANA - Agencia Nacional da Água
20/8/2014 Ronaldo Luis de Almeida,
Técnico Ambiental com ênfase em Gestão:
Reg. Nº 04490830,
E aprimorando em Gestão Pública, pela (FPA), Fundação Perseu Abramo. Nesta quarta-feira, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional apresentam o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência em Brasília. O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco do Plano será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias). O evento na sede da ANA encerra a fase de concepção do projeto, iniciada em 2012, e marca o início dos trabalhos, previstos para serem concluídos em dois anos, mas com divulgação de resultados parciais durante o processo. O estudo será concluído em dois anos, mas os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e o ano de 2035 para as ações e obras a serem propostas. O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas primordialmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal, quanto estadual. Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade. Com abrangência nacional, o Plano tem foco em áreas críticas em termos de cheias ou secas, como: Nordeste Setentrional e bacia do rio Parnaíba; São Paulo e Rio de Janeiro; Região Sul; e Leste da Bahia e Norte de Minas Gerais. O PNSH será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS). O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do INTERÁGUAS, uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos. O INTERÁGUAS também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, o que pode contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão do setor, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil. Participam da abertura o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; a diretora da Área de Planejamento da Agência, Gisela Forattini; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha; o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; e o especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; entre outros. Segurança hídrica A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
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