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Política

февраля 25, 2014 16:14 , by Blogoosfero - | No one following this article yet.
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Moro cometeu 11 violações a direitos de Lula

ноября 6, 2018 13:23, by Unknown

Da Rede Brasil Atual:

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.

“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.

Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.

“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.

Confira a íntegra da nota:

*****

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.

A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.

Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas.

No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.

Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:

1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;

2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;

3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;

4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;

5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;

6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;

7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;

8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;

9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;

10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;

11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.

Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.

O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.



A ascensão da extrema direita e a constatação do desmonte da democracia no Brasil

ноября 5, 2018 7:50, by Unknown

Essas práticas de corrupção sempre estiveram presentes nas altas cúpulas do poder. Ressalte-se que grande parte do poder judiciário, por vezes se omitiu ou abafou escândalos de corrupção.

 

Por Marilza de Melo Foucher – de Paris

 

A direita e a extrema direita no Brasil, uma das mais corrompidas do mundo, tornaram-se porta-vozes da ética, sem nunca terem praticado um gesto em favor dela na política brasileira.

Os representantes dos setores conservadores, no país; as classes médias tradicionalistas, sempre abusaram dos poderes públicos e aparelharam a máquina pública. Sempre acostumados a sonegar impostos, a fazer “maracutaias” com falsificações de notas fiscais, realizaram investimentos especulativos, depositando seus ganhos nos paraísos fiscais.

Apesar dos ataques sincronizados, o PT conseguiu eleger a maior bancada de parlamentares na Câmara

Essas práticas de corrupção sempre estiveram presentes nas altas cúpulas do poder. Outros protagonistas da falsa moralidade pública são os pastores evangélicos conservadores. Há décadas, jornalistas e promotores tentam provar que os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus e igrejas pentecostais semelhantes, Assembleia de Deus entre outras, realizam lavagem de dinheiro e lavagem cerebral de seus adeptos.

Escândalos

Eles usam as doações de fiéis para financiar, de modo fraudulento, a compra de empresas e agigantar um conglomerado de comunicação que tem como principal finalidade ampliar a influência religiosa e política desse ramo evangélico no Brasil. Com anseios totalitários e teocráticos, eles decidiram se lançar na política e formaram um bloco de deputados e senadores da direita mais reacionária do Brasil.

Juntos com a classe hegemônica, eles assumiram um discurso moralista de combate à corrupção. Assinalo aqui todo meu respeito às antigas religiões protestantes do Brasil. Ressalte-se que grande parte do poder judiciário, por vezes se omitiu ou abafou escândalos de corrupção oriundos da elite conservadora detentora do poder econômico e bem representada no parlamento brasileiro.

Os corruptos da
direita e extrema direita
como portadores da ética

A esquerda ficou acuada, na defensiva, em vez de retomar a bandeira de luta que sempre foi sua: a ética na política e a batalha contra a corrupção. Logicamente, alguns membros do PT cometeram erros, não resistindo às facilidades deste mundo corrompido; todavia, esses foram punidos e presos, ao contrário de personalidades ligadas à direita.

A memória da história política brasileira sofre de amnésia… já esqueceu daqueles que estão encobertos pela lama da corrupção. Aqueles intocáveis que num passado recente, compraram votos para garantir reeleição, impediram todas as CPIs e não aceitaram a proposta de fazer a reforma política sobre o financiamento dos partidos.

Entretanto, mesmo sabendo que infelizmente a corrupção é endêmica no Brasil, está em todos os lugares e que não é exclusiva da classe política, a esquerda brasileira deixou a direita imoral e neoliberal se apropriar da agenda na luta contra a corrupção.

Congresso

Todos nós sabemos que a corrupção é um vício social, político e institucional que contamina as relações humanas. Ela deve ser considerada como um dos males mais devastadores da sociedade. Por isso, deve ser tratada em suas raízes e não instilando o ódio para que o poder político seja assimilado pelo povo como sinônimo de corrupção.

O que aconteceu com os membros do PT em 2005/2006 deveria ter servido de alerta para que os partidos de esquerda assumissem uma vasta campanha de educação política sobre o exercício do poder diante de uma máquina administrativa altamente corroída por séculos de corrupção. O renomado ‘mensalão’ foi o nome dado ao escândalo de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso brasileiro.

Essa prática sempre existiu na política brasileira, entretanto, se esperava que ela fosse abolida pelos governos e base aliada do PT. Para uma grande parte de membros do PT o mensalão só foi denunciado porque atingia o líder máximo da esquerda, José Dirceu, que era o chefe da Casa Civil do governo Lula. Entretanto, para a maioria petista, nada justificaria que o partido que sempre abraçou a bandeira da ética na política tivesse se deixado levar pelo deslumbramento do poder corrompido.

Corrupção

O governo petista e seus aliados de esquerda não souberam aproveitar o momento para realizar uma campanha educativa no sentido de desenvolver uma consciência ética nos cidadãos brasileiros, tão urgente e necessária. Sabemos que a corrupção no serviço público viola um dos princípios mais básicos da ética na política.

Por se tratar do PT, que abraçou de corpo e alma um modo novo de fazer política, o envolvimento de alguns de seus quadros com a corrupção despertou de forma mais intensa uma repulsa da sociedade.

O papel preponderante
da grande mídia na criação
do antipetismo

A chamada grande imprensa brasileira, que de grande não tem nada, tendo em vista sua parcialidade, sempre detestou o cidadão Lula, e o presidente Lula. Ela aproveitou dessa brecha para desenvolver o ódio contra o PT. Não se conhece na história republicana mundial um presidente que tenha sido tão desrespeitado quanto Lula. Nunca se viu tanto racismo, discriminação e ódio na boca de certos políticos e jornalistas.

Tentaram, por todos os meios, impedir que Lula chegasse ao poder. Lula persistiu, foi eleito e reeleito para o desespero deles. Desde então, a mídia tradicional no Brasil passou a praticar uma oposição permanente ao governo, sem nenhuma visão crítica. Foram incapazes de reconhecer que o governo conseguiu desenvolver um bom trabalho de inclusão social, diminuindo consideravelmente as desigualdades no território brasileiro.

O único objetivo era destruir o partido dos trabalhadores, criado por Lula, e colar na história política que ele era o principal responsável pela corrupção brasileira. As fake-news começaram neste período!

Miséria

A grande mídia brasileira principalmente a rede Globo de televisão, onipresente em todos o território nacional e na América Latina, sempre criticou o PT e toda a esquerda brasileira. Ela tudo fez para que Lula não fosse reeleito. Durante os dois mandatos de Lula ela investiu todos os meios possíveis e imagináveis para destruir o partido dos trabalhadores.

Todavia, o governo Lula continuou na sua luta para tirar o Brasil da miséria e manteve sua política de desenvolvimento com inclusão social e deu reconhecimento às minorias invisíveis e discriminadas.

Infelizmente, os políticos e o poder executivo não entenderam que não bastava somente a ampliação dos direitos das minorias e melhoria de condições de vida dos mais pobres. A corrupção não poderia somente ser resolvida a partir da criação de instrumentos institucionais, como fizeram os governos de Lula e Dilma.

Justiça

Para atacar o vírus da corrupção, teriam que reformar o sistema político. A constituição de 1988 dava embasamentos para realizar o plebiscito sobre a reforma política, todavia faltou ousadia. O grande líder da esquerda brasileira, hábil negociador, preferiu não sacudir os esteios de fundação da Casa Grande e continuou acreditando que o Brasil não estava preparado para uma luta de classe.

Lula sempre persistiu na ideia que ele iria reconciliar o Brasil e governar para todos.

Vale ressaltar que o presidente Lula em nenhuma ocasião interveio na justiça brasileira. Desde 2003 o governo Lula reforçou o combate à corrupção criando a Controladoria-Geral da União (CGU), reforçou a estruturação da Polícia Federal, promoveu a autonomia do Ministério Público, entre outras medidas.

Esses instrumentos não foram suficientes para demonstrar que o governo não compactuava com a corrupção, o estrago já estava feito! O Partido dos Trabalhadores pagou pelos seus erros, todos os casos de corrupção durante o governo Lula foram apurados, ao contrário dos casos de corrupção de todos os partidos políticos que foram abafados e não investigados até agora.

Com relação ao poder judiciário, será durante os governos petistas que ele amplia seus poderes, competências e privilégios, mantendo, além do mais, os que detinha antes da redemocratização de 1988.

A evolução do antipetismo

Em novembro de 2006, eu escrevi um artigo que se intitulava: Guerra contra a corrupção ou guerra contra o PT?

“Se tomarmos um pouco de distância ideológica, hoje assistimos um verdadeiro massacre contra o PT enquanto partido e contra o Governo Lula. As acusações disparam sem tempo de réplica para os acusados, guerra é guerra! E nessa guerra o PT aparece já derrotado”.

Dez anos depois o PT volta ao epicentro das acusações! Desta vez, não serão casos isolados de corrupção, trata-se de uma estratégia muito mais elaborada de conquista do poder, onde o combate à corrupção é apenas um pretexto para acusar os governos petistas, como os únicos culpados pela corrupção no Brasil.

A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, vai culminar na maior investigação contra a corrupção já realizada no Brasil, envolvendo empresas privadas, estatais e políticos. Essa operação contou com o apoio do governo Dilma Rousseff. Como passar do tempo, a Lava-Jato terá seus métodos questionados, principalmente pela parcialidade do juiz Sergio Moro.

Direita conservadora

Apesar da operação atingir parlamentares de mais de uma dezena de partidos (MDB, PT, PSDB, PSB, SD, PT, DEM, PR, PPS, PSD, PTC e PCdoB), o alvo de suas investigações irá se concentrar no Partido dos Trabalhadores. O ativismo político mediático de Sergio Moro, dos procuradores e juízes vai influenciar no rumo da política nacional. Ela vai acirrar o antipetismo iniciado em 2006.

No Brasil, infelizmente, a extrema direita não teria hoje essa projeção sem o apoio da grande mídia conservadora brasileira, de grande parte do judiciário e de partidos políticos da direita conservadora. Conjuntamente, essas forças se organizaram para confiscar a democracia em nome da luta contra a corrupção. As operações da Lava-Jato foram realizadas de olho no impacto das pesquisas de opinião, onde o ódio coletivo era destilado em uma caçada implacável ao Lula e ao PT.

Os escândalos de corrupção, somados à deterioração da economia mundial e aos desacertos na condução política do governo Dilma vão servir de adubo para estruturar uma vasta campanha de antipetismo. Vimos como as classes médias passaram a ser a tropa de choque da direita, pois foi a categoria social que mais sentiu o impacto da crise no segundo governo de Dilma.

Os governos de esquerda serão culpados pela crise econômica. A mídia conservadora brasileira batia constantemente na mesma tecla: os governos petistas quebraram o Brasil! Desta vez, ela vai ter um efeito devastador! A presidenta Dilma Rousseff vai ser alvo de uma vasta e permanente campanha de desestabilização. Reeleita com mais de 54 milhões de votos, sua eleição foi considerada pela oposição e pela mídia como uma derrota. A oposição vai contestar sua legitimidade.

Acordo nacional

A demissão de Dilma foi um imbróglio político e jurídico maquiavélico, e abriu um período de instabilidade política no Brasil. A direita, a extrema direita e seus aliados, as mídias tradicionais, o mundo dos negócios, juízes conservadores, a bancada evangélica, as classes hegemônicas vão se reorganizar para impedir a continuidade de um projeto político de desenvolvimento com inclusão social e com soberania nacional.

Um grande acordo nacional vai levar ao poder o vice-presidente que traiu todos os compromissos assumidos com o partido dos trabalhadores. O novo Presidente vai desmantelar todos os programas de inclusão social relacionados a direitos humanos, moradia, educação, saúde e trabalho. Esses programas de inclusão social haviam moldado a reputação de Lula e Dilma na cena internacional.

A guerra contra a corrupção, pautada na grande mídia e conectada com a direita neoliberal e extrema direita, foi organizada dentro de uma estratégia política que tinha como alvo o Partido dos Trabalhadores e sua figura emblemática: Lula. Todos os meios de comunicação de massa no Brasil se tornaram parciais. Depois de tramarem o impedimento de Dilma Rousseff, tornaram-se propagandistas da prisão de Lula.

O ex-presidente estava na cabeça de todas as pesquisas e havia enormes chances de passar no primeiro turno. Repentinamente, os piores corruptos e corruptores do Brasil se tornaram moralistas, muitos se tornaram delatores e apontaram seus dedos para o único responsável por toda a perversidade da corrupção brasileira: Lula era o chefe de quadrilha que assaltou a nação brasileira.

A Globo durante anos envenenou o ambiente político, onde a mentira em torno a Lula e sua família circulava como uma verdade absoluta e buscava atingir os telespectadores para desfazer a imagem positiva dos governos de Lula em prol do bem-estar do povo brasileiro.

O resultado dessa histeria punitiva de Sergio Moro apoiado pelo Supremo Tribunal, pelos setores conservadores e midiáticos abriu um caminho para um clima de confrontação e ódio e uma escalada de violência nunca vista no Brasil. Ao atacar somente um partido político e seu líder maior, um espaço foi criado para os falsos paladinos da moralidade e a extrema direita  moralista que diz seguir o caminho da verdade e defender os valores como a família, a religião, a disciplina, a autoridade e a ética.

Bolsonaro assumiu a postura do candidato antissistema, mesmo sendo deputado por 28 anos, tendo passado tempo em partidos que depois foram acusados de corrupção.

Luta continua

A Rede Globo e a imprensa conservadora são indiretamente responsáveis pela ascensão da extrema direita no Brasil e a vitória de Bolsonaro. Hoje, certamente, devem estar arrependidos de ter colaborado para a emergência do monstro fascista. Eles hoje são as primeiras vitimas da falta de liberdade de expressão e mais adiante serão vítimas também de censura. Sentirão saudades dos governos Petistas!

Ressalvo que tudo que denunciamos desde o inicio do golpe contra a presidente Dilma e a imparcialidade do Juiz Sergio Moro se confirma: Ele, Sergio Moro, acaba de ser nomeado Ministro da Justiça.

O Partido dos Trabalhadores apesar de todas as artilharias voltadas contra si, conseguiu eleger a maior bancada no congresso nacional e, em alianças, elegeu 11 governadores. Sem dúvida nenhuma, conseguiram realizar uma bela campanha e trazer de volta toda a esquerda brasileira para a batalha contra o fascismo.

A luta continua! E dos erros do passado, as trajetórias politicas ganham novos caminhos.

Marilza de Melo Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil, em Paris.



Saga bolsonarista e os desafios da oposição

ноября 1, 2018 10:00, by Unknown

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O resultado do pleito do dia 28 último não deve ser estudado como um episódio em si, autônomo, fato isolado.

Estamos diante de fenômeno mais extenso e mais profundo do que sugerem as aparências, e suas raízes, sabidamente, nos remetem às jornadas de 2013, esfinge ainda não decifrada por analistas e políticos e que, por isso mesmo, vem devorando governos, partidos e lideranças. Entre muitas de suas artes está a de promover erupções que seguidamente surpreendem os cientistas, seja pela sua extensão, seja pela sua profundidade, semelhando a movimentação de placas tectônicas imprevistas pelos melhores sismógrafos.

O fato objetivo é que estamos em meio a um processo político-social em andamento e sobre o qual não temos controle; dele podemos indicar suas raízes, mas muito nos falta para conhecermos seus desdobramentos. Acostumados a explicar o passado, os cientistas sociais estancam quando se trata do processo histórico contemporâneo.
Por enquanto, o reconhecimento se limita a identificar um processo que emergiu – ou seja, fez-se notar – nas manifestações de 2013. Com essa afirmação quero reforçar a ideia de que algo, invisível e silencioso como o cupim que devora a madeira, de há muito já se operava no interior do processo social.

O impeachment de 2016, não obstante sua contundência, não significou nem o ponto de partida nem o termo desse processo iniciado lá atrás, senão o marco identificador do golpe de Estado que chega até nós. Do mesmo modo, a posse do capitão não encerrará esse ciclo, embora possa significar, dentro dele, a prometida interrupção da experiência democrática, ao menos como a conhecemos hoje.

A irrupção de julho de 2013, que teria tido como espoleta a reação estudantil ao aumento de 20 centavos nos preços das passagens de ônibus da cidade de São Paulo, pode contabilizar, a seu crédito – num desdobramento que chega até nós e ultrapassará os dias de hoje – o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a instalação do regime de golpe de Estado continuado com a posse e sustentação do governo Temer. Segue-se, ainda cobrando exegese, o avanço do pensamento e da ação da extrema-direita que culmina com a eleição para a presidência da República de um irrelevante quadro do baixo clero da Câmara dos Deputados, após campanha cujos motes lembram a retórica do nazifascismo. E, no seu rasto, ademais de uma maioria congressual, a eleição, entre outros, de todos os governadores de Estado, de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul, algo como 80% da economia nacional, 90% de sua base industrial e evidentemente de seu proletariado, a grande maioria de sua população urbana, os centros mais significativos de ensino, pesquisa, ciência e produção tecnológica.

É o quadro deste momento.

O avanço político e eleitoral da extrema-direita traz à luz do dia uma imagem até aqui desconhecida de nossa sociedade, a da intolerância, insuspeitada em país cujo povo (dizia-se) cultivava o atributo da cordialidade, mas que jamais pudera esconder um autoritarismo larvar.

A propósito, nossos cientistas convergem na qualificação do ‘bolsonarismo’ como uma expressão de totalitarismo, a primeira a apresentar-se nesses termos como proposta política e de governo, entre nós, e a única a obter a consagração eleitoral, sempre negada ao integralismo de Plínio Salgado, seu parente mais próximo. De outra parte, os integralistas brasileiros estavam enfileirados em torno de um partido e de uma doutrina, e de uma organização paramilitar que os animou, até, a intentar o putsch de 1938, quando, no assalto ao Palácio Guanabara, pretendiam depor o presidente Getúlio Vargas. O bolsonarismo carece de uma doutrina (pelo menos segundo os cânones da academia) e pode dispensar a organização e a via paramilitar, pois sua base organizativa fundamental está nos quartéis.

Os cientistas sociais não encontram um corpus doutrinário no bolsonarismo, seja pelas limitações de seu líder e de seus oficiais assistentes, seja por não anunciar um programa com começo, meio e fim. Na campanha, limitou-se à verbalização, tão-só, de uma série de slogans e meras palavras de ordem, muitas negadas para serem em seguida revitalizadas, outras contraditórias e conflitivas entre si, todas reacionárias.

Discute-se, bizantinamente, se estamos em face de uma ameaça fascista, ou neofascista ou de um projeto simplesmente totalitário, o que para o povo não faz a menor diferença. Da mesma forma a definição de ditadura, que, para efetivar-se, não carece, mais, nem de tanques nas ruas, nem de fraturas constitucionais, pois o regime de força moderno pode manipular com os mecanismos da democracia clássica e sua legislação, variando simplesmente sua interpretação entregue às confiáveis mãos dos operadores do processo judicial, procuradores, juízes e ministros, todos amigos do rei.

Ora, a formalidade jurídica não tem alma.

Aliás, ‘na forma da lei’ Dilma Rousseff foi cassada e Lula impedido de assumir a chefia da Casa Civil, processado, julgado, condenado, encarcerado e teve seu pedido de habeas corpus negado pelo STF.

Repito: tudo na forma da lei.

O poder judiciário, desde os juízes de piso como Moro e outros, até o STF, passando pelo TSE, tem dado lições frequentes de como aplicar o Direito segundo os interesses dos donos do poder. E Moro, ao que tudo indica, será premiado pelos serviços prestados.

A probabilidade de um ditadura, ensina a História contemporânea, independe de um golpe de Estado clássico, de iniciativa militar ou dependente de sua intervenção na ordem constitucional, rompendo-a. Assim, um novo 1964 (no seu significado repressivo e antissocial) dispensa, hoje, a ruptura constitucional, e desta vez, a primeira em nossa História republicana, um governo anunciadamente autoritário, defensor da ditadura e da repressão aos direitos civis, assume o poder estribado na manifestação da maioria absoluta do eleitorado, o que o torna inumeráveis vezes mais perigoso e letal do que seus antecessores militares stricto sensu.

É preciso estudar e compreender o processo político em que vivemos, sem o que será inútil qualquer tentativa de construir uma estratégia política, seja de avanço, seja de mera resistência. É preciso prepararmo-nos para o embate ideológico, que o lulismo no governo recusou.

Pouco avançaremos, porém, enquanto não tivermos clareza sobre o significado do fenômeno que hoje chamamos de bolsonarismo.

As esquerdas precisam refletir sobre seu fracasso político após mais de 12 anos de governo federal e dezenas de anos de hegemonia dos movimentos sindical e social. As esquerdas não se recuperarão sem a coragem da autocrítica.

Mas, enquanto isso, é preciso agir.

Se o governo por instalar-se não se enquadra nas classificações dos manuais de Ciência Política disponíveis no mercado, o fato objetivo é que seu líder e a coorte que o acolita já anunciaram a decisão de reprimir, por “terroristas”, os movimentos sociais, como o MST, o MTST. Faz parte do receituário do novo governo a repressão aos movimentos sociais em geral e ao movimento sindical em particular, e a repressão à liberdade de ensino e produção do pensamento acadêmico.

Registre-se, aliás, que os campi das universidades já estão sendo invadidos pelo aparato policial-judiciário, anunciando os anos de terror que estão por vir.

Mas a ditadura mais franca poderá tornar-se necessária, e neste projeto o governo parece apostar, pois seu porta-voz, o futuro primeiro-ministro Paulo Guedes, também conhecido como “Posto Ipiranga”, já anuncia as pilastras do governo do capitão: 1) Reforma da Previdência; 2) Controle dos gastos públicos; 3) Reforma do Estado (que pressupõe uma Constituinte) e 4) Prioridade para o pagamento do déficit público primário orçado pelo BC, dados de setembro último, em 59,321 bilhões de reais.

Como controle dos gastos públicos leia-se redução dos investimentos, comprometendo ainda mais a geração de empregos em país com quase 14 milhões de desempregados. A opção, como prioridade, do pagamento do déficit público significa que não sobrarão recursos nem para os investimentos que ativam a economia, nem para os programas sociais.

E ainda não é tudo, pois anuncia-se um projeto de privatizações criminoso, antinacional, que, de um lado, comprometerá o desenvolvimento nacional e aumentará o desemprego, e, de outro, vendendo nossas empresas de forma afoita e na bacia das almas, deixará longe a privataria do governo FHC.

Tudo o que um conselho de Estado Maior poderia pensar para apressar o conflito social.

O novo governo já começa a operar – dizem os jornais que o capitão cobrou do ainda inquilino do Jaburu a aprovação da reforma da previdência ainda esta ano, agora segundo os ditames de sua equipe.

A resistência deve responder de imediato.

As forças progressistas que não souberam organizar a frente eleitoral do primeiro turno (em face principalmente do hegemonismo do PT), e muito menos construí-la no segundo turno (por força de amuos e ressentimentos que indicam a pobreza histórica da média de nossas lideranças) precisam de engenho e arte, e muita humildade, para pôr de pé a Frente democrática e ampla, popular e partidária, de combate e resistência ao avanço da extrema direita.

Essa Frente, porém, não pode cingir-se às forças chamadas de progressistas e de centro-esquerda, pois precisa abrigar todos aqueles que se sintam no dever de opor-se ao governo Bolsonaro. Mas não será nem Frente e muito menos democrática aquela que restringir partidos ou personalidades, ou, pelo extremo, que se vincule a um projeto eleitoral, ou seja, não poderá suportar nem vetos nem cartas marcadas.

E não há o que esperar, porque, como sempre, o tempo urge; a saga bolsonarista já começou e com ela também começa sua oposição.



Papa: fascismo cresce no ódio difundido por populistas

октября 24, 2018 16:39, by Unknown

Francisco destaca importância de jovens de hoje conhecerem a história das duas guerras mundiais ocorridas no século 20 e cita Hitler para advertir sobre resultados do populismo. “Não se pode viver semeando ódio”, diz.

Por Redação, com DW – da Cidade do Vaticano

O papa Francisco alertou na terça-feira para o risco de uma Terceira Guerra Mundial e para o avanço do populismo, citando o exemplo do ditador nazista Adolf Hitler.

“Sabemos como começam os populismos: semeando o ódio”, disse o papa

O pontífice afirmou que os jovens de hoje deveriam aprender sobre a história dos conflitos mundiais ocorridos no século 20 para que não caiam no mesmo erro e saibam como o populismo se espalha.

– É importante que os jovens saibam como nasce um populismo. Penso em Hitler no século passado, que havia prometido o desenvolvimento da Alemanha. Sabemos como começam os populismos: semeando o ódio. Não se pode viver semeando ódio – afirmou durante encontro com jovens e idosos.

– Hoje existe a Terceira Guerra Mundial em pedaços. Olhem para os locais dos conflitos: falta de humanidade, agressão, ódio entre culturas e tribos, também uma deformação da religião, este é o caminho do suicídio, semear ódio – alertou. “É um preparar a Terceira Guerra Mundial que está em andamento aos pedaços e acredito não exagerar nisto.”

O pontífice deu as declarações em encontro com jovens e idosos realizado em Roma para a apresentação do livro Francisco, a Sabedoria do tempo, em diálogo com o papa Francisco sobre as grandes questões da vida.

Conflito mundial

Alertando para um conflito mundial, o papa citou o físico alemão Albert Einstein. “Vem-me em mente a profecia de Einstein: a quarta guerra mundial será feita com pedras e bastões, porque a terceira destruirá tudo. Semear ódio, violência e divisões é um caminho de destruição, suicídio”, afirmou.

– Pode-se fazer isso por muitos motivos. Aquele jovem do século passado fez uma limpeza com a pureza da raça, com os migrantes – disse, referindo-se a Hitler.

O papa também se referiu ao ditador nazista em janeiro do ano passado, mencionando a ascensão de Hitler ao advertir sobre o perigo de, em tempos de crise, as pessoas buscarem um salvador que defenda seu povo com muros de “outros povos que possam tirar nossa identidade”.

Em setembro deste ano, ele alertou para um revisionismo histórico e um possível avanço de ideologias totalitárias.

Nesta terça-feira, Francisco também pediu tolerância com refugiados, ressaltando que o acolhimento de migrantes é um mandamento bíblico e que a Europa foi feita de migrantes.

– Eu sou filho de um migrante que foi à Argentina – disse, após uma senhora que ensina italiano a imigrantes manifestar preocupação com o ódio a refugiados.

Francisco afirmou, no entanto, que governos nacionais têm o direito de estabelecer limites para a imigração e que é importante que a Europa chegue a um acordo sobre a questão. Segundo ele, países como Itália, Espanha e Grécia não deveriam ter que acolher mais refugiados que outros países do continente.

Durante o encontro, o papa respondeu a perguntas de jovens e idosos vindos de Colômbia, Itália, Malta e Estados Unidos. Também estava presente o cineasta Martin Scorsese, um dos personagens do livro apresentado, que reúne lições de vida de mulheres e homens de diversas partes do mundo.



Democracia, já!

октября 9, 2018 13:56, by Unknown

Saudosa memória da imensa manifestação “Diretas, já!” que meteu no fundo da gaveta da História a ditadura fascista de 64! Mas precisamos lembrar que a geração de novos eleitores, que agora votaram, eram bebês ou crianças naquela época.

Por Zillah Branco – de Brasília

Esta juventude talvez não saiba o que é fascismo, mas eles e elas que agora votam, devem ter ouvido falar em repressão, perda de liberdade, invasão de casas familiares e escolas, prisões e torturas, assassinatos de militantes democratas, comunistas e petistas, ou mesmo alguns membros do PMDB que lutavam contra a ditadura. Este horror que dominou o Brasil por 21 anos é o programa que o ex-capitão Bolsonaro defende para ocupar o lugar de Presidente do Brasil. Ele é a ponta de lança da ditadura retrógrada.

Saudosa memória da imensa manifestação “Diretas, já!”

Os apoiantes de Haddad e Manuela consideram uma necessidade urgente a de lutarem para que a ditadura, com Bolsonaro, Nunca mais volte ao nosso país!. Por isso apelam a cada uma e a cada um dos eleitores para que pensem com o cérebro e o coração na responsabilidade que temos de limpar o Brasil dos crimes do golpe que anulou a democracia, destruiu o sistema de Justiça, vendeu as riquezas nacionais a troco de bananas, congelou os orçamentos da saúde, do ensino, da segurança social, entregou a polícia federal aos subalternos da CIA que organizaram o governo golpista de Temer.

Porque Lula é o nosso herói? Porque é um brasileiro representante da maioria dos brasileiros nascido na miséria, passou fome quando criança, fez-se homem com a ajuda de familares, começou a trabalhar ainda criança, cultivou a honra inspirado no exemplo da sua mãe, formou-se na vida de trabalho como sindicalista para ajudar os demais companheiros de vida e de luta. Vejam o filme que está na internet (sobre a História de vida de Lula).

Pátria sem desigualdades

Pelas suas qualidades aprendeu a pensar na organização da sua pátria sem desigualdades, foi eleito Presidente da República por mérito próprio. Revelou-se um estadista reconhecido em todo o mundo – na Europa rica, nos Estados Unidos, na América Latina e Caribe, na África e na Ásia. Recebeu elogios da ONU, a qual passou a levar os seus planos aplicados no Brasil para combater a fome em países mais pobres – com a Bolsa Família – na criação de bolsas de estudo para que os mais pobres pudessem estudar e contribuir com a sua inteligência no desenvolvimento das ciências, da arte, das técnicas a nível superior, – na efectiva expansão do SUS (sistema universal de saúde) e da segurança social, no aumento do salário mínimo nacional, na ligação da reforma agrária com a alimentação escolar, no controle dos preços da alimentação básica, no transporte público, na irrigação das zonas secas do país, na construção de casas financiadas pelos bancos com prestações compatíveis com o rendimento familiar, na canalização de água e energia elétrica domiciliar.

Não teve tempo para corrigir todas as maldades provocadas por governantes de famílias oligárquicas que há 300 anos impediram o desenvolvimento de uma nação rica e povoada por bons cidadãos, que são escravisados pelos impérios colonizadores e recolhem as riquezas nos bancos privados.

O mundo inteiro tem sido vitimado pela ambição de uma elite poderosa que impōe as injustiças do sistema capitalista. Diante dos êxitos alcançados por Lula e outros heróis mundiais, organizaram uma sabotagem financeira para destroçar os países que constroem a sua soberania por processoa históricos inspirados no modelo que as revoluçôes socialistas de mostraram ser possível uma alternativa ao sistema capitalista no século vinte. Assim ocorre com Cuba e Venezuela, para só mencionar os mais próximos.

Nessas tres semanas, a partir do dia 8 de Outubro, temos de despertar todos os eleitores do Brasil para a responsabilidade de conduzirem a pátria ao lado certo da História com o voto na democracia. Não desanimem, acreditem no poder de um povo unido consciente da luta que obrigará o governo a cumprir um projeto de desenvolvimento do povo e da produção nacional para reter as riquesas e afirmar a soberania perante o mundo, de um Brasil progressista!

Zillah Branco, é Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.



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