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Sociedade

28 de Fevereiro de 2014, 13:45 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

Inventário extrajudicial

12 de Fevereiro de 2017, 1:00, por Joao vitor neto

Após o falecimento de uma pessoa, seu patrimônio será enumerado (bens móveis, imóveis, dívidas a pagar, direitos que podem ser transmitidos aos herdeiros) e posteriormente dividido entre os mesmos, o que chamamos de inventário.

O registro e escritura pública efetuado em tabelionato de notas, com a lei 11.441 de 2007, possibilitou o inventário extrajudicial, que tem maior agilidade e economia em relação ao judicial.

Sendo imprescindível o uso do inventário judicial, caso haja disputa entre os herdeiros, pelo patrimônio, menores de idade ou incapazes. Não havendo nenhuma das situações expostas acima, usa-se o inventário extrajudicial, seguindo a resolução n°35/2007 do CNJ. Sendo, sua abertura no prazo de 60 dias de acordo com o código civil.

É importante que a dívidas do falecido sejam resolvidas antes da entrada do requerimento de registro do inventário judicial, não sendo, deverão ser quitadas antes da lavratura do termo de partilha dos bens

Entre outras vantagens do inventário extrajudicial, temos a necessidade de um único advogado, para assistir a todos os membros envolvidos em questão. A preocupação maior deve-se na escolha de um profissional altamente experiente, para que futuramente não tenham problemas como: pagar mais impostos que o devido, falta de informação nos documentos, o que acarretará o dobro do tempo necessário para a conclusão do processo.

No entanto, de acordo com a legislação que possibilita o inventário extrajudicial, é obrigatória a presença do advogado.

Sendo a escolha do advogado, feita de forma minuciosa, atentando sempre para o mais qualificado na área cível, é imprescindível para que se tenham menores custos com os honorários advocatícios e rapidez na resolução do inventário.

Documentos necessários para inventário extrajudicial

Os documentos necessários para requerer a partilha de bens são extensos, dentre estes estão:

As cópias dos documentos pessoais do falecido, cônjuge e herdeiros inclusive certidão de casamento se forem casados (CPF, RG, etc.); cópias recentes da Certidão de óbito e de Casamento do falecido; Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais; cópias dos documentos relativos aos bens, como: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Certidão de Quitação de Taxas de Condomínio, escrituras dos bens imóveis, comprovante de propriedade dos veículos, comprovante dos débitos,  e outros, a depender do caso concreto.

O tempo que demora o inventário extrajudicial

O que mais demora para realização do inventário é a obtenção de todos os documentos do falecido, para comprovar a propriedade dos bens.

A espera da avaliação por parte da secretaria da Fazenda do Estado, que calcula o imposto de transmissão (ITCMD) que deve ser pago e valida os mesmos, também costuma segurar a finalização do inventário.

Mas, em regra geral, necessita-se de 30 dias para reunir a documentação e tirar vias recentes, um dia para dar entrada no cartório de notas e entregar a documentação à secretaria da Fazenda para cálculo do imposto, com 60 dias para cálculo do imposto e validação pela secretaria da Fazenda e uma semana para lavrar o ato no cartório de notas com a assinatura de todos os herdeiros.

Tendo, como média 100 dias (3 meses apenas), enquanto que, algum inventários judiciais arrastam há mais de 20 anos na Justiça.

Finalização do Inventário Extrajudicial

Comprovado o pagamento dos impostos, o cartório de notas lavrará a escritura de partilha dos bens e os herdeiros poderão alterar a propriedade dos bens nos respectivos locais de registros.

 

Caso queira ler o conteúdo integral sobre inventário extrajudicial clique aqui



Solidariedade à família de Lula e Marisa

3 de Fevereiro de 2017, 17:22, por Blogoosfero - 0sem comentários ainda

Manifestamos nossos pêsames e solidariedade à família de Marisa Letícia e Luiz Inácio LULA da Silva.

Um dia o Brasil terá vergonha do que está acontecendo no país desde 17 de abril de 2016.

A coragem vencerá o medo.

O amor vencerá o ódio.

Deus salve esta bagunçaDeus Salve este bagunça!



Consequências do Golpe

1 de Fevereiro de 2017, 20:20, por luiz skora - 0sem comentários ainda

 

Centrorio

Hoje o pau comeu no centrão do Rio de Janeiro.

PM com sangue nos olhos desceu a borracha nos funcionários públicos do estado.
Nosso correspondente para assuntos etílicos e alegorias carnavalescas relatou no Telegram que a quantidade de gás utilizada pela PM foi tão absurdamente elevada que contaminou até seu suntuoso apartamento situado no vigésimo andar de um prédio no centro, tornando impossível a sua permanência no local. Nosso correspondente buscou refúgio num botequinhofulero de frente para o mar em Ipanema. Passa bem e no caminho, nos enviou esta foto que retrata o cenário de guerra.

Tudo isso porque:

Para se livrar do perrengue no orçamento do estado, o governo do PMDB carioca abaixou as cuecas para o governo do PMDB federal.

O Governo Federal de Temer, só vai avalizar as dívidas do governo carioca - Traduzindo: só vai transferir o pepino para a próxima gestão - se o governo carioca privatizar sem dó nem piedade a companhia de águas e saneamento do estado.

Ou seja:
Graças a incompetência do PMDB nacional e carioca (ou fluminense, nunca sei qual é qual), milhares de servidores públicos vão para o olho da rua e toda população do estado ficará a mercê de um pool de empresas sedentas de lucro, para o fornecimento de água tratada e esgoto.

O golpe em curso, queridos, não foi para destruir o PT ou muito menos para se combater a corrupção.
O Golpe foi e é golpe, para destruir e vender o que sobrar do Brasil.

 



São Paulo de Dória é o reino da loucura!

27 de Janeiro de 2017, 10:42, por Bertoni - 1Um comentário

Sinceramente?

Era fácil ser maluco em tempos normais.

Mas tá difícil ser normal em tempos malucos.

Doria pichacao 23 de maio mural kobra rep

O prefake de São Paulo, Doria Grey, manda destruir os murais na Av. 23 de Maio, pintando-os de cinza, o que certamente deixou a capital dos paulistas ainda mais feia.

Aí, três manos vão lá e picham "Resistir!" e são presos pela PM?

Se é pobre é vândalo?

E o vândalo mor que mandou apagar o mural, pintando-o de cinza, está de boas?

Até quando paulistanos, paulistas e brasileiros seguirão suportando tais idiotices?

Até quando esperar

A plebe ajoelhar

Esperando a ajuda do divino Deus? *

O que mais precisa acontecer nesta porra de país para o povo se levantar e reagir a toda bárbarie imposta pelos malditos capitalistas?

O que mais?

Leia Também:

A Barbárie de uma elite sem cultura e ignorante que os cinzas de Dória tão bem representam

São Paulo mais cinza. Mais feia. Agradeça a Dória e seus eleitores que não sabem o que é arte e o que é pichação

João Doria e a voz do grafite

Grafiteiros retomam seu Trabalho. Agora contra o prefake de São Paulo

* Versos da canção Até quando Esperar da Plebe Rude



A Barbárie de uma elite sem cultura e ignorante que os cinzas de Dória tão bem representam

26 de Janeiro de 2017, 2:15, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Pelo twitter ficamos sabendo que esta obra de arte do grafiteiro, muralista e painelista Kobra foi pintada de cinza

É o que nos conta o deputado federal Paulo Pimenta

Esta obra foi pintada de cinza!! Dória é cinza, a liberdade é colorida

 

Prova provada de quão inculta e ignorante é a elite paulistana e brasileira.

Só animais sem cultura poderiam destruir murais de artistas renomados e reconhecidos mundialmente.

Se até a culturalmente riquíssima, porém conservadora, Moscou contratou os serviços de Kobra para embelezar suas ruas, o que dizer desta bárbarie cometida pelos tucanos que tomaram conta da prefeitura de São Paulo?

Vandalismo!

O livro dos recordes mundiais Guinness, registra o Mural "Todos Somos Um", pintado por Kobra e equipe, como o maior grafite do planeta.

Com 15 metros de altura e 170 de comprimento, a obra embeleza paredes dos antigos armazéns da antes degradada Zona Portuária do Rio de Janeiro, recuperada para as Olimpíadas 2016 e transformada em Boulevard Olímpico.

Grafites de Kobra, que o ignorante e inculto tucano de São Paulo insiste em chamar de pichação, estão espalhados pelos vários continentes de nosso planeta.

Muitos deles se encontram nas paredes de cidades da meca dos adoradores do mercado neoliberal, os EUA.

Um deles, inclusive, retrata um dos 3 maiores presidentes da nação norteamericana, Abraham Lincoln...

Outro, o famoso beijo do marinheiro na enfermeira na Times Square...

Ou ainda os pais da nação gringa...

Oscar Niemeyer só observa

Este mural retratando o maior arquiteto brasileiro poderá ser a próxima vítima da barbárie Doriana...

As obras de Kobra reproduzidas neste artigo podem ser apreciadas também no formato slideshow se preferir. Basta clicar aqui.

Você encontra outros trabalhos de Kobra no site http://eduardokobra.com, de onde estas imagens foram retiradas para ilustrar este artigo.

Se quiser ver somente os murais do artista clique em http://eduardokobra.com/murais/



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