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Sociedade

28 de Fevereiro de 2014, 13:45 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

O Febeapá está mais vivo do que nunca

22 de Setembro de 2017, 9:40, por segundo clichê
Baratas infestam o Palácio do Planalto.

Ministro da Saúde acha que o Brasil tem hospitais demais.

Governo discute o fim do horário de verão.

General ameaça com intervenção militar - e "juristas" debatem se ela é constitucional.

Deputado que obrigar rádios a executar músicas "religiosas".

Juiz proíbe exibição de peça teatral porque, em sua opinião, ela ofende "valores" familiares e religiosos.

Polícia invade e retira quadro de exposição.

Estudantes secundaristas que iam gritar "fora, Temer" em manifestação são processados por terrorismo.

Empresas se filiam a empresa de lobby do prefeito paulistano.

O mesmo prefeito afirma que não é preciso estar em São Paulo para governá-la.

Nova procuradora-geral da República assume cargo com discurso anticorrupção ao lado de presidente da República investigado por crimes variados - corrupção, entre eles.

O mesmo presidente não se importa em discursar platitudes na ONU e ser fotografado em companhia de abundantes caspas.

Sem alarde, sem discussão, esse nosso minúsculo presidente assina protocolo que entrega segredos nucleares do país a agentes internacionais.

Juiz de 1ª Instância assume poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal, interpreta a Constituição a se bel prazer, atropela leis e regulamentos, toma para si as funções de investigador e promotor, destrói empresas e reputações, aniquila milhares de empregos, persegue sem pudor um partido político, incluindo o ex-presidente da República que é o seu símbolo - se torna, na prática, a mais temida e poderosa figura da República.

Uma pena Stanislaw Ponte Preta, criador do Febeapá, o Festival de Besteiras que Assola o País, ter vivido na época errada. 



A cara do Brasil Novo

21 de Setembro de 2017, 15:00, por segundo clichê

 
Carlos Motta
 
No país onde a Justiça dá respaldo à "cura gay", ao mesmo tempo em que proíbe a exibição de peças teatrais e absolve um pai que espancou a filha por ela ter perdido a virgindade, entre outros disparates, não pode causar espanto o fato de um fascista de quatro costados ser um dos favoritos da corrida presidencial.
O Brasil se transformou num Estado kafkiano.
 
A impressão é de que estamos presos num pesadelo surrealista.
 
Não há mais lógica, nem regras ou leis no funcionamento das instituições.
 
O salve-se quem puder e o locuplete-se enquanto dá tempo dominam as ações das "autoridades".
 
O governo central é comandado por uma quadrilha.
 
No Congresso instalou-se um imenso bazar de negócios.
 
Judiciário e Ministério Público atuam despudoradamente apenas em defesa dos interesses da oligarquia.
 
A imprensa virou uma incansável máquina de propaganda reacionária.
 
Uma grande parcela da população vive em permanente estado de histeria, atacando tudo o que tem cheiro de civilização.
 
Outra parte do povo age movida a mentalidade infantil, moldada por mensagens que substituem o raciocínio crítico por uma visão mágica do mundo, como se vivêssemos no alvorecer dos tempos.
 
Sobram alguns poucos gritos, alguns fracos alertas de que, a caminhar nesse passo, muito em breve estaremos queimando bruxas, perseguindo grupos minoritários e prendendo quem discordar da ideologia dominante.
 
É um contexto mais que favorável ao surgimento de um messias, um "duce", um "führer", um salvador da pátria e condutor das massas ignorantes rumo ao paraíso.
 
O deputado fascista que promete levar o mar até Minas Gerais e conceder licença para a polícia matar quem quiser é o produto pronto e acabado deste Brasil Novo surgido das entranhas de um golpe que afastou da presidência da República uma mulher honesta, eleita com mais de 54 milhões de votos.
 
A cada discurso que faz, a cada entrevista que dá, fica mais evidente que ele é a cara de um país que perdeu o passo que poderia fazê-lo menos desigual social e economicamente, e mais democrático - que poderia, enfim, levá-lo ao século 21. 



É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação

16 de Setembro de 2017, 10:11, por segundo clichê

Carlos Motta

Virou moda neste Brasil Novo grupos fundamentalistas religiosos, formados por imbecis ignorantes dos mais elementares princípios civilizatórios, se acharem no direito de agir de modo truculento para impedir manifestações artísticas.

E, pior, muitas vezes contam com o respaldo de integrantes do Judiciário, como o ocorrido em Jundiaí, onde um juiz proibiu a apresentação de uma peça teatral com temática LGBT.

A onda pseudomoralista e ultraconservadora cresce no país, é fato notório.

Portanto, é importante, neste momento, lembrar a todas as autoridades que ainda existe uma Constituição que rege a todos nós, cidadãos brasileiros, e que seria interessante obedecê-la, se quisermos viver fora da leis das selvas.

Para refrescar a memória desses magistrados que alicerçam os delírios ditatoriais desses bandos de idiotas que vivem na Idade Média, vai aí um pequeno trecho da Constituição, que eles têm a obrigação de defender e cumprir:   

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

 


Um Brasil para inglês ver

10 de Setembro de 2017, 12:04, por Jornal Correio do Brasil

Ao dizer que “é impossível não sentir vergonha do que acontece no Brasil” Barroso, lamentavelmente, “se incluiu fora”. Nesse ponto ficou na defensiva.

 

Por Val Carvalho – do Rio de Janeiro

 

Falando nos Estados Unidos, o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse muitas coisas absolutamente verdadeiras. Há um “pacto oligárquico firmado no Brasil entre políticos, empresários e a burocracia estatal” e “eles querem manter as coisas como sempre foram nos últimos 500 anos”. Corretíssimo!

Val Carvalho é articulista do Correio do Brasil

Val Carvalho é articulista do Correio do Brasil

Mas ao dizer que “é impossível não sentir vergonha do que acontece no Brasil” ele, lamentavelmente, “se incluiu fora”. Nesse ponto ficou na defensiva, afirmando que a Corte do país tem sido acusada, injustificadamente, de fazer política e defendeu que os ministros têm cumprido seu papel corretamente.

Corrupção no Brasil

Fazer cara de paisagem diante de um impeachment sem crime de responsabilidade é a maior vergonha de todas, já que o STF tem por função constitucional defender justamente a Constituição. Fingir ignorar as prisões preventivas ilegais e os vazamentos de delações seletivas, não terá o perdão da história. Será que isso não é fazer política, tomar partido?

Se a corrupção generalizada é de fato uma vergonha para o cidadão brasileiro honesto, que vive de seu trabalho e suado salário, deveria ser também uma vergonha o fato da quase totalidade dos juízes e procuradores públicos ganhar ilegalmente acima do teto e viver como uma casta aristocrática, acima do bem e do mal.

Mas sobre isso, nem uma palavra do ministro Barroso. Deve também achar natural ser casta num país de excluídos.

Val Carvalho é articulista do Correio do Brasil.

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Inventário extrajudicial

12 de Fevereiro de 2017, 1:00, por Joao vitor neto

Após o falecimento de uma pessoa, seu patrimônio será enumerado (bens móveis, imóveis, dívidas a pagar, direitos que podem ser transmitidos aos herdeiros) e posteriormente dividido entre os mesmos, o que chamamos de inventário.

O registro e escritura pública efetuado em tabelionato de notas, com a lei 11.441 de 2007, possibilitou o inventário extrajudicial, que tem maior agilidade e economia em relação ao judicial.

Sendo imprescindível o uso do inventário judicial, caso haja disputa entre os herdeiros, pelo patrimônio, menores de idade ou incapazes. Não havendo nenhuma das situações expostas acima, usa-se o inventário extrajudicial, seguindo a resolução n°35/2007 do CNJ. Sendo, sua abertura no prazo de 60 dias de acordo com o código civil.

É importante que a dívidas do falecido sejam resolvidas antes da entrada do requerimento de registro do inventário judicial, não sendo, deverão ser quitadas antes da lavratura do termo de partilha dos bens

Entre outras vantagens do inventário extrajudicial, temos a necessidade de um único advogado, para assistir a todos os membros envolvidos em questão. A preocupação maior deve-se na escolha de um profissional altamente experiente, para que futuramente não tenham problemas como: pagar mais impostos que o devido, falta de informação nos documentos, o que acarretará o dobro do tempo necessário para a conclusão do processo.

No entanto, de acordo com a legislação que possibilita o inventário extrajudicial, é obrigatória a presença do advogado.

Sendo a escolha do advogado, feita de forma minuciosa, atentando sempre para o mais qualificado na área cível, é imprescindível para que se tenham menores custos com os honorários advocatícios e rapidez na resolução do inventário.

Documentos necessários para inventário extrajudicial

Os documentos necessários para requerer a partilha de bens são extensos, dentre estes estão:

As cópias dos documentos pessoais do falecido, cônjuge e herdeiros inclusive certidão de casamento se forem casados (CPF, RG, etc.); cópias recentes da Certidão de óbito e de Casamento do falecido; Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais; cópias dos documentos relativos aos bens, como: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Certidão de Quitação de Taxas de Condomínio, escrituras dos bens imóveis, comprovante de propriedade dos veículos, comprovante dos débitos,  e outros, a depender do caso concreto.

O tempo que demora o inventário extrajudicial

O que mais demora para realização do inventário é a obtenção de todos os documentos do falecido, para comprovar a propriedade dos bens.

A espera da avaliação por parte da secretaria da Fazenda do Estado, que calcula o imposto de transmissão (ITCMD) que deve ser pago e valida os mesmos, também costuma segurar a finalização do inventário.

Mas, em regra geral, necessita-se de 30 dias para reunir a documentação e tirar vias recentes, um dia para dar entrada no cartório de notas e entregar a documentação à secretaria da Fazenda para cálculo do imposto, com 60 dias para cálculo do imposto e validação pela secretaria da Fazenda e uma semana para lavrar o ato no cartório de notas com a assinatura de todos os herdeiros.

Tendo, como média 100 dias (3 meses apenas), enquanto que, algum inventários judiciais arrastam há mais de 20 anos na Justiça.

Finalização do Inventário Extrajudicial

Comprovado o pagamento dos impostos, o cartório de notas lavrará a escritura de partilha dos bens e os herdeiros poderão alterar a propriedade dos bens nos respectivos locais de registros.

 

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