Ministro confirma que limite de dados na internet fixa será aplicada no Brasil no segundo semestre de 2017

Por William R. Plaza

Em dezembro do ano passado Juarez Quadros, novo presidente da Anatel, que assumiu o posto depois que o polêmico João Resende renunciou, disse que a proibição da aplicação da franquia de dados na internet fixa permaneceria por muito tempo. Infelizmente esse muito tempo é bem menos do que todos imaginavam. 

Gilberto Kassab, que assumiu em maio de 2016 o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse em entrevista ao Poder360, que a aplicação da franquia de dados na internet fixa começará a valer a partir do segundo trimestre de 2017. Isso retoma toda aquela conversa em relação aos problemas que os usuários terão que lidar para desfrutar de serviços como os de streaming de vídeo com um plano de franquia. 

Kassab diz que o objetivo é beneficiar o usuário, e que a ideia é que o serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, porque as empresas têm os seus limites. "A empresa tem 1 limite e o consumidor tem 1 sonho: que seja ilimitado ao infinito. E cabe ao governo, cabe a Anatel, definir esse ponto de equilíbrio".

O Ministro também disse que haverá um período de adaptação em que os usuários terão o limite no pacote de consumo. Isso funcionará como uma espécie de termômetro para que o governo e as operadoras possam identificar a reação dos usuários.  Quando questionado se há um temor que o governo seja taxado como o limitador de acesso, Kassab diz que não, e que o governo estará sempre ao lado do usuário, e que o problema não é a redução, é ponto de equilíbrio.

Vale relembrar que a própria Anatel no ano passado, através de um relatório, admitiu que comparando com outros países (Portugal, Chile, Austrália, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos), não é possível afirmar que "era da internet ilimitada" está chegando ao fim, e que a aplicação da franquia de dados prejudicaria principalmente as camadas mais populares, que tem menos poder de compra, já que a banda larga compromete 15% do salário mínimo do Brasileiro, e com a necessidade de adquirir novos pacotes para continuar trafegando normalmente esse percentual obviamente será maior. 

O discurso é alterado de acordo com o momento, provavelmente agora a Anatel irá apresentar mil razões para mostrar que a aplicação da franquia de dados não será tão ruim assim.