Mensagem de 29 de outubro de 2018
29 de Outubro de 2018, 10:44
Acordamos, é 29 de outubro de 2018. Vivos estamos e já velamos os primeiros mortos.
Livres, pelo voto, a nação feriu gravemente a Liberdade e a Democracia.
Majoritariamente, a sociedade escolheu abrir a porta do inferno.
Muitos, em nome de deus, fizeram e farão do ódio, da morte e da repressão suas armas para vencer na política. É a tragédia na história para um novo tempo.
A derrota desse largo campo que voltou a construir pontes e a se unir novamente em torno de valor fundamentais como liberdade, democracia, igualdade, deverá ser compreendida prospectivamente.
Essa derrota pavimenta avenidas para profundas transformações econômicas do sistema produtivo e do mundo do trabalho, disruptivas em múltiplas dimensões para um outro capitalismo e liberalismo. O parto desse outro mundo se fará com as dores da regressividade dos direitos sociais e políticos, condição para impor os custos das novas formas de desigualdade que serão geradas.
Será no luto do presente que lançaremos as sementes da resistência, que brotarão.
Lutar terá o desafio, a cada dia, subjetiva e objetivamente, de ser resignificado.
Amorosamente, indignados e revoltados, reafirmaremos o sentido da vida coletiva, o papel da política, o respeito às diferenças, os valores da igualdade e da liberdade.
Disputaremos o sentido e o conteúdo da disruptura desse outro mundo que está em construção.
Se fizermos tudo certo e a nossa derrota for breve, serão dez anos!
Acertamos muito! Erramos bastante!
Abatidos, abrem-se caminhos para o dilaceramento do nosso campo.
Incrédulos, veremos ruir os direitos sociais e políticos.
Será preciso resgatar a compreensão de que a vida coletiva continua, para além da vida de cada um.
Será preciso inventar as formas contemporâneas das lutas pela igualdade e liberdade.
Será um tempo no qual lutar para preservar as formas de liberdade precede como condição para lutar pela igualdade e justiça.
Levará um tempo para que o sentido contemporâneo da liberdade, igualdade e justiça se tornem, nesse outro mundo, hegemônicos novamente.
Nesse tempo, que passa, a tarefa será defender a liberdade e trabalhar na construção de pontes para reunir e unir um novo campo majoritário.
Por isso, atenção!
Na complexidade do presente há incontáveis contradições e conflitos.
Na complexidade do presente há oportunidades para se voltar a avançar.
Na complexidade do presente há possibilidades diante do inédito.
Na complexidade do presente há o desafio de enunciar a utopia que nos move para um outro futuro do presente.
Na complexidade do presente, abrem-se oportunidades para renovar, inventar, criar e inovar.
Na complexidade do presente, há noite, mas há amanhecer!
Seguiremos juntos e lutando sempre!
Abraço
Clemente Ganz Lúcio
Bancários derrubam reforma trabalhista e assinam nova convenção coletiva
1 de Setembro de 2018, 8:59Após muita luta, os bancários derrotaram a reforma trabalhista de Michel Temer, que retira direitos dos trabalhadores, e assinaram uma nova Convenção Coletiva de Trabalho. A CCT vale para funcionários de bancos públicos e privados e mantêm conquistas históricas.
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STF enterra direitos trabalhistas ao aprovar terceirização generalizada
31 de Agosto de 2018, 12:51Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização. A decisão enterra, de forma definitiva, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), derrubada no Congresso e sancionada pelo presidente de facto, Michel Temer.
Por Redação – de São Paulo
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. A decisão enterra, de forma definitiva, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), derrubada no Congresso e sancionada pelo presidente de facto, Michel Temer.
O voto do ministro Celso Mello foi decisivo para a derrubada dos direitos trabalhistas
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.
— Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho — afirmou o ministro.
Atividades
Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos. A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.
Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.
Trabalhador
Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.
— A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas — afirmou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.
— É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa — concluiu.
POCHMANN: TERCEIRIZAÇÃO ACABARÁ COM O EMPREGO PÚBICO COMO CONHECEMOS
31 de Agosto de 2018, 12:51Escravidão autorizada pela Reforma Trabalhista na Iniciativa Privada e contratações por compadrio no serviço público autorizadas pelo Supremo. O Brasil regride 100 anos em 2 anos de golpe. (Comentário do Blogueiro)
“Com a decisão do STF de liberalização geral e irrestrita da terceirização, o emprego público como se conhece está próximo do fim. Até hoje havia concurso para funções finalísticas da administração pública, a partir de amanhã, não mais. Regressão pré 1930 no Estado brasileiro”, sentencia o economista.
Os ministros decidiram autorizar a contratação de trabalhadores terceirizados por 7 votos a 4. O que muda com a aprovação da nova medida é que as empresas passarão a poder terceirizar as atividades-fim, enquanto anteriormente apenas as chamadas atividades-meio poderiam ser terceirizadas. A regra é valida também para a área pública. Com isto os órgãos do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário também podem terceirizar qualquer área, como Saúde, Educação, Segurança e outras áreas, não necessitando mais fazer concursos. Quando Pochmann fala em retroagir a 1930, esta falando da contratação de servidores públicos por compadrio e não por capacidade e competência técnica.
Escravidão autorizada pela Reforma Trabalhista na Iniciativa Privada e contratações por compadrio no serviço público. O Brasil regride 100 anos em 2 anos de golpe.
Em Minas, jovens aprendizes lutam contra corte de vagas
29 de Agosto de 2018, 8:58Alterações na Classificação Brasileira de Ocupações serão discutidas nesta quarta-feira, em Brasília. A mudança vai afetar diretamente a cota de vagas para jovens aprendizes. Para protestar contra a medida, jovens se reuniram nesta terça-feira, em Belo Horizonte.
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