Serpro - campanha salarial com perdas
3 de Maio de 2018, 0:00As assembléias no Serpro seguem seu curso político, há nos corações e mente da comunidade serpriana que o governo ilegítimo e a atual diretoria se aproveitam do momento conjuntural para implementarem o ACT com perdas salariais e de direitos.
O voto dos trabalhadores e trabalhadoras tem que ser critico e de protesto, mesmo que seja para aprovar essa proposta indecorosa.
No intuito demagogico querendo empurrar na marra um ACT de perdas, inegavelmente, essa atual diretoria é impopular na comunidade serpriana, no mesmo tombo do governo golpista de Temer.
CASO CHAPECÓ - SERPROS PERDE UM MILHÃO DE REAIS.
25 de Abril de 2018, 0:00A atual direção do SERPROS, por algum motivo desconhecido dos participantes omitiu a real situação do acordo na justiça no caso Chapecó, que resultou em prejuízo aos participantes na ordem de hum milhão de reais.
Vamos explicitar o fato sobre esse caso Chapecó. A bem da verdade, quando houve o primeiro golpe da PREVIC em formato de intervenção no ano de 2015, o assunto CHAPECÓ caiu no colo do capitão do mato da PREVIC - o interventou Walter Parente. No entanto, o mesmo, rechaçou qualquer tentativa de acordo com os representantes da CHAPECÓ.
A negativa do interventor da PREVIC sobre o caso CHAPECÓ foi de estranhar, pois as cifras acumuladas já era pra tratar o assunto com mais zelo. Foi em nossa gestão na governança do SERPROS que o assunto CHAPECÓ veio a baila já com prazos exiguos e o fundo com pouca credibilidade pela negligência do interventor quando os advogados da CHAPECÓ tentaram firmar tratativas de acordo judicial.
A justificativa da PREVIC albergada no Serpros, no primeiro período de intervenção (2015/2016), era que não se podia pactuar acordo na justiça. No entanto, nossa gestão constatou que o interventor e a gerência de benefícios celebrou um acordo com o cidadão Mário Teixeira na ordem de R$ 463mil, com uma conta aberta em tempo recorde no banco Itaú. Essa ação foi estranhissima o pagamento autorizado pela gerência de beneficios, haja vista que todo e qualquer valor deve ser depositado judicialmente, bem como o processo era exequível de recurso judicial pelo SERPROS. Como diria Dauto muito estranho, muito sinistro.
ACORDO judicial em torno de 2milhões, nossa gestão construiu através da governança jurídica do Serpros, naquela oportunidade, em conjunto com os advogados da CHAPECÓ as premissas de pactuamento para conclusão do processo. Para as garantias do SERPROS foram operacionalizadas análises com os setores: jurídico, atuarial e compliance que atestaram as premissas do acordo.
Vale ressaltar quando assumimos a governança do SERPROS, e, nos deparamos com essa pendência (Chapecó), o montante reivindicado se consubstanciava na ordem de 6 milhões reivinidcados pela CHAPECÓ, e, em estágio bem avançado na Terceira Vara da Comarca da cidade de Chapecó/SC.
Nossa gestao, então, colocamos na ordem de prioridade resolver essa pendência, que a bem da verdade percorreu uma linha tênue na justiça de Chapecó e Rio de Janeiro. A origem do débito da Chapecó com o SERPROS, de uma simples multa na ordem aproximadamente 400mil transmou-se em cifras de valores insustentáveis para o nosso fundo.
Cabe registar que todas as nossas diligências e filtros para tentar entender a origem do processo, indicaram perdas de prazo tanto da governança jurídica do SERPROS, a época, comandada por Ana Paula Pimenta, bem como os escritórios externos. Ana Paula Pimenta foi demitida do SERPROS, no entanto, recentemente foi recontratada pela PREVIC através do interventor.
Portanto, todos os nossos esforços de negociação com os representantes da Chapecó pactuamos valor macro de 2milhões de reais para quitação da divida e de todo o processo. A bem da verdade, ao buscarmos pautar o tema no CDE - os ASPASIANOS (chamados conselheiros eleitos) boicoitaram a reunião (mesmo tendo recebidos dinheiro do fundo:diarias, hotel e passagem aereas) até mesmo por já terem feedback que a PREVIC na semana seguinte promoveria o segundo golpe em formato de intervenção. Resultado da empreitada o interventor engavetou pela segunda vez o acordo onde as premissas já estavam todas alinhadas, mas o representante da PREVIC abortou todo e qualquer processo de nossa gestão, mesmo ele tendo se albergado por mais um ano no SERPROS. A PREVIC tem responsabilidade nessa perda aos participantes no valor de hum milhão de reais.
Fomos filtrar o atual processo pactuado pela atual gestão que resultou no montante de grana em torno de 3milhões de reais. O processo sob os auto nº (0002272-31.2004.8.24.0018/04 (018.04.002272-0) da terceira comarca de Chapecó/SC, constatamos que a maioria das premissas do atual pactuamento nos deixa nítida impressão que se operacionalizou um control C e control V pelo SERPROS.
A atual mandataria do Serpros omitou que a CHAPECÓ bloqueou do Serpros valores na ordem de R$ 246.846,29 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos.
Aqui transcrevemos parte do conteúdo da sentença:
"O executado SERPROS, pagará diretamente à Alves, De Nadal, REis e Mezadri Advogados Associados, sociedade de advogados que o exequente integra (contrato social anexo), o montante de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), como forma de desobrigar-se de qualquer ônus porventura existente decorrente do objeto desta execução com a total permissão do artigo 85,§15 do código do Processo Civil".
Os senhores tão sorridentes nas imagens se omitem no processo CHAPAECÓ?
Foto: Google/Aspas
RIZOMA, KIZOMBA, ASPASIANOS, POBRES DE DIREITA ASSUMIDA
13 de Abril de 2018, 0:00QUANDO OS GATOS SÃO RATOS QUE SE ENTOCAM APENAS PARA FAZER BARULHO.
Hoje, o SERPRO e SERPROS foram inundados de manchetes nos jornalões da midia golpista sobre prisões da lava jato que diretamente citam investidores, lobistas, sindicalistas e/ou ex-sindicalistas.
A turma golpistas ASPASiana/previcANA que rasteja nas redes sociais logo excitou seu veneno tóxico pelo sempre presente espetáculo da dupla Moro/Bretas da farsa lava jato, até mesmo, por citações suspeita à Fenadados na pessoa do presidente da entidade.
O veneno tóxico foi tanto que um dos líderes golpistas do consórcio ASPAS/PREVIC (FelinoGatoJulgmmaniano) se arvorou em divulgar um áudio nos grupos internos do Whatsapp do SERPRO. É uma pérola de oportunismo, irresponsabilidade e demagogia o áudio do felinogolpista que é fundamental distinguir o joio do trigo:
Protegido por mascaras anti-tóxicas vamos aos fatos a partir da fala do felinogolpista:
1- O felino no espetáculo de hoje da lava jato afirma que faz parte de um esquema desde 2011/2015, formado pela Fenadados e a empresa Serpro. O veneno tóxico é tão desproporcional de insanidade que o felinogolpista cita nominalmente o presidente da Fenadados (Gandola) e o Presidene Mazoni (Ex-presidente do SERPRO); Haaaaaa Felino terás que explicar que esquema é esse se todas as contas do ex-presidente Mazoni não tiveram nenhuma anormalidade dentro dos controles internos da Empresa bem como: Auditoria interna e externa, além do TCU onde não há nem indícios de gestão temerária. Essa citação é de uma irresponsabilidade mesmo que o instinto primitivo de um golpista pulule alta dose de veneno tóxico.
2- O felinogolpista afirma categoricamente que o ex-secretário do PT citado nas manchetes dos jornalões que Marelo Sereno é quem mandava e controlava os fundos de pensão no Rio de Janeiro, inclusive o SERPROS. Como assim cara pálida?Marcelo Sereno mandava no Serpros? Talvez! deveria o felino golpista ser transparente em localizar em que período, local, data, hora que Marcelo Sereno tinha alguma participação e controle no SERPROS? Gato, como é conhecido está nesta seara de fundos de pensão, principalmente, no SERPROS pelo menos uns 20 anos, inclusive, foi diretor no SERPROS no governo corrupto de FHC, nesse longo tempo também como conselheiro eleito do CDE - conselho diretivo, felino golpista faz ilações como sempre nos condicionantes sobre um cidadão pelo mesmo ter sido secretário do ex-ministro Zé Dirceu. Suas ilações, são eu acho que foi isso, tomara que seja isso!...
3- Felino golpista apelou em seu áudio que Marcelo Sereno teria feito falcatruas no famigerado mensalão em valores de 4 milhões caracterizada de gestão temerária. Como assim, gestão temerária, se o mensalão rolou CPI, julgamento no STF, auditorias internas e externas, a PREVIC está alojada nas dependências do SERPROS desde 2015, sem contar todas as auditorias e controladoria da PREVIC a cada semestre com controle e fiscalização do Conselho Fiscal, Comitê de Aplicação de Investimentos, auditoria da empresa, auditoria externa especializada que consubstancia a aprovação dos balancetes contábeis, enfim, de onde esse cretino e sórdido tirou 4 milhões do mensalão? Deve afirmar aos participantes, inclusive, por ocupar, hoje, presidente do Conselho Fiscal e comprovar o que fala nos seus áudios, não ser leviano, deve falar com todas as letras aonde estão esses 4 milhões. No próprio áudio o felinogolpista sempre no condicionante que os 4 milhões foram para o ralo e nem sabe qual foi o destino.
4- No final o felinogolpista fala acho que foi isso, tomara que seja tudo o que eu estou achando que é, acho que é possível. Enfim, como é farsa da lava jato na figura dos golpistas no condicionantes, no eu acho que vi, eu acho que foram eles, etc... etc...ilações, irresponsabilidade, mau caratismo, sadismo, demagogia, oportunismo.
A pergunta que não quer calar: - Gato, como é conhecido e sua turma, hoje, no Serpros estavam aonde que não constataram as questões que são divulgadas num áudio irresponsável? Já que Gato cita o período de 2011/2015, onde estava o conselheiro Gato que não constatou absolutamente nada haja vista que o CDE é o guardião da política de investimentos? Ou sabia dos fatos e arquivou-os? E, se os arquivou-os, prevaricou e deixou o Serpros acumular todos os maus feitos. Foi no mínimo conivente. Espero que todos que Gato cita nominalmente que os mesmos tomem todas as providências jurídicas porque a reputação das pessoas não pode ser imaculadas por absolutamente ninguém, mesmo que estejamos vivendo num Estado de Exceção lava jatista aspasiana previcANA.
A grande estratégia
10 de Abril de 2018, 9:59Há duas constatações fortes sobre a vigência da lei trabalhista celerada: ela já produziu resultados desorganizadores irreversíveis e, devido à insegurança social, política, jurídica e econômica que cria, não prevalecerá e terá que ser alterada
Por João Guilherme Vargas Netto – de São Paulo:
Esta realidade configura a dupla ação do princípio do tubo da pasta de dente que espremido não permite a volta da pasta para dentro do tubo (os efeitos desorganizadores irreversíveis da lei) e do princípio do desequilíbrio da pirâmide apoiada sobre o seu vértice (que exige a mudança da lei devido à insegurança que ela cria).
Há duas constatações fortes sobre a vigência da lei trabalhista celerada: ela já produziu resultados desorganizadores irreversíveis
Reconhecendo os efeitos desorganizadores da lei (e até mesmo o encerramento dramático de um ciclo em que o movimento sindical dos trabalhadores foi protagonista) o esforço estratégico do movimento deve ser o de resistir à lei e demonstrar a todos a insegurança criada por ela.
A lei celerada deve, portanto, ser modificada no futuro por atos legislativos precedidos hoje pela resistência à sua aplicação nas empresas, nas negociações coletivas e na Justiça do Trabalho; como dizem os metalúrgicos: a luta faz (e desfaz) a lei.
E a ata de acusação à lei como criadora de insegurança é longa: ela destrói direitos trabalhistas consagrados; agride os sindicatos e os inviabiliza, desorganiza as relações de trabalho nas empresas; restringe o acesso à Justiça do Trabalho, escancara uma situação intolerável; irresponsável e malévola no Congresso Nacional acoelhado e contribui poderosamente para a desorganização social e para a informalidade.
Lei
A lei, como já está provado, não cria emprego e é um entrave à própria retomada do desenvolvimento econômico.
De maneira emergencial os sindicatos lutam para garantir recursos financeiros; junto à base representada e defendida promovendo assembleias de trabalhadores; negociando com as empresas as convenções e acordos coletivos, realizando campanhas de sindicalização e de ressindicalização e oferecendo serviços úteis às categorias.
Ao mesmo tempo em que resiste à lei, demonstra a insegurança criada por ela e procura se equilibrar financeiramente; o movimento sindical tem a obrigação de participar do esforço democrático que garanta a realização das eleições gerais de outubro; e deve apresentar aos presidenciáveis e aos candidatos sua plataforma unitária; que determinará suas alianças e participação no pleito.
Lei trabalhista
O primeiro item de tal plataforma deve se exatamente a exigência da revogação da lei trabalhista; ou de mudança; em alguns de seus aspectos relevantes substituídos por legislações futuras que corrijam seus erros; omissões e exageros (o que o Congresso Nacional não quer fazer na atual legislatura) e recriem a segurança social, política; jurídica e econômica que se espera de uma lei.
Esta deve ser, a meu juízo, a grande estratégia atual do movimento dos trabalhadores, sem bravatas e sem ilusões.
João Guilherme Vargas Netto, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.
O post A grande estratégia apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
Amazon e Uber redefinem as relações trabalhistas no século 21
20 de Março de 2018, 15:36Os especialistas já falam em uma revolução industrial 4.0 que está mudando o paradigma das relações trabalhistas no mundo todo.
O último anúncio da Amazon vem confirmar que nos encontramos diante de um novo contexto de trabalho em que as regras vêm marcadas pelo uso da tecnologia. A empresa confirmou que colocará em funcionamento na Espanha seu programa “Amazon Flex”, que já funciona há alguns meses nos EUA e que ficou conhecido popularmente como o “Uber das mensagens”. A iniciativa consiste em oferecer aos usuários a possibilidade de se converterem em distribuidores dos produtos vendidos na plataforma em troca de um pagamento de 28 euros por blocos de duas horas de trabalho. Na América do Norte, por exemplo, quem acessar o serviço ganha entre 18 e 25 dólares por hora, considerando-se que ele foi pensado como atividade de tempo parcial.
“A economia digital é disruptiva por si mesma e é uma realidade tão atraente que não se pode detê-la; ela se impõe. O novo modelo da Amazon se encaixa nessa chamada economia colaborativa, que substitui o modelo tradicional de ativos próprios por plataformas digitais”, conforme explica Rafael Chelala, advogado e professor da Escola de Negócios Deusto. Contudo, há especialistas que vão mais além e falam, inclusive, em “plataformização das relações trabalhistas”. Um novo termo que emprega Raúl Rojas, sócio do escritório Ecija, e que define o uso dos canais digitais como “vínculo entre o trabalhador que presta serviços e o destinatário final deles sob demanda”. Ele salienta que “esses novos modelos de negócios de caráter disruptivo são próprios do uso generalizado das novas tecnologias e do processo contínuo de transformação digital que estamos vivendo em todos os níveis da empresa e na sociedade em geral, dando lugar ao que muitos autores chamaram de indústria 4.0“. Por isso, para ele o caso da Amazon é só um exemplo a mais que confirma uma tendência crescente, com exemplos como o Uber e o Deliveroo, entre outras muitas plataformas colaborativas de alcance mundial.
Novo cenário
Todos os especialistas dizem que estamos no início de um novo cenário econômico e, portanto, de um novo contexto trabalhista. Contudo, qual o alcance real dessa mudança de paradigma? Para Chelala, da Deusto, a maior parte desses modelos “se afastam da relação trabalhista tradicional”. Seu ponto forte é a flexibilidade, permitindo que as pessoas “conciliem e escolham a hora em que querem trabalhar”. É o que pensa também Ricardo Pérez, CEO da Innovation Coach e professor de inovação digital e sistemas de informação da Escola de Negócios IE. Para ele, “estamos num momento decisivo para a definição desse tipo de economia que os americanos chamam de gig economy: o indivíduo pula de um trabalho para o outro e não tem relação contínua com uma empresa única”. Ele acrescenta ainda que esse tipo de solução pode ser muito positiva em um contexto de profissionais formados com muitas alternativas de trabalho de valor agregado e bons pagamentos, “em que se pode trabalhar para o melhor empregador e se aliar a quem consideram mais conveniente”. Contudo, chama a atenção para os riscos: “O ponto negativo disso é que se pensarmos no outro extremo (empregos de pouca qualificação), veremos como esse tipo de relação pode se prestar a abusos e ao excesso de poder das plataformas no que diz respeito aos provedores individuais.”
É nesse ponto que surgem e se encadeiam várias interrogações: trata-se de um emprego em que o profissional é seu próprio chefe? Então, trata-se de um trabalhador por conta própria ou por conta de outros? E quem é o responsável pela atividade diante do consumidor? Para Rafael Chelala, é preciso levar em conta que se parte da “figura de um trabalhador autônomo”, situação que já se acha regulada nos ordenamentos jurídicos, e o mesmo se aplica ao papel das empresas ou plataformas, que “imporão requisitos no âmbito do marco legal existente”. Contudo, Raúl Rojas é mais cético e diz que “o direito sempre caminha a reboque da realidade, principalmente quando falamos de adaptação a mudanças tão profundas que a disrupção tecnológica está provocando nas relações trabalhistas, transformando inclusive o conceito clássico de trabalhador independente”. Tudo isso sem falar dos conflitos legais com se deparam empresas como o Uber ou a Deliveroo em vários países, entre eles a Espanha, Reino Unido, EUA e também países da América Latina.
Raúl Rojas, do escritório de advogados Ecija, lembra que há países que já começaram a levar em conta esses aspectos em sua legislação, embora “timidamente”. Ele se refere, por exemplo, à França, que em sua última reforma trabalhista, regulou o direito à desconexão digital. Contudo, para ele, “estamos apenas no alvorecer da necessidade de grandes reformas normativas integrais que regulem o marco legal do trabalho nos novos contextos digitais”. Para o professor da Escola de Negócios IE, será fundamental esperar pelas sentenças judiciais dos processos em tramitação: “Nos EUA, estamos num momento crucial à espera das decisões na Califórnia e em Nova York sobre o status dos motoristas do Uber: se forem considerados empregados, pode ser que tudo mude para essas empresas.” Além disso, pode haver, segundo especialistas, uma retração na revolução trabalhista digital. “Embora seja bom dar proteção a essas novas formas de trabalho, é importante não esquecer a igualdade das partes: não é o mesmo modelo econômico colaborativo em que as partes são iguais, em que uma plataforma por meio da tecnologia dita as regras que devem ser seguidas pelos seus provedores a todo momento, o preço que devem fixar. A isso, chamo de empregador”, disse Ricardo Pérez.
Empresas e trabalhadores do século 21
Independentemente do que decidam os tribunais, Raúl Rojas acha que “o marco legal não regula suficientemente as novas figuras do trabalhador em contextos digitais”. Como exemplo disso, na Espanha existe apenas um preceito jurídico que regula a figura do trabalho remoto, “e o faz de maneira muito generalista”, ao passo que não há referência a jornadas flexíveis quando se trata de uma demanda que muda muito, com picos importantes de atividade, ou a temas como o direito dos empregados à desconexão digital.
Contudo, além das reformas legislativas a serem adotadas pelos governos, os especialistas concordam que os ambientes de trabalho estão mudando rapidamente. “Antes, os escritórios impunham um horário porque os meios de trabalho estavam ali. Isso mudou e cada vez mais há maior flexibilidade em relação à presença física, que só é exigida quando realmente necessária”, explica Chelala, da Deusto. Para ele, “a produção se impõe sobre o horário”, e esse é um desafio que as empresas estão enfrentando. Por exemplo, graças a essas plataformas, os estudantes têm mais facilidade para trabalhar em suas horas livres, sem esquecer transformações mais profundas, como novas medidas de conciliação e, inclusive, o impacto ecológico das atividades empresariais. É o que pensa também Raúl Rojas, do Ecija: “A necessidade tradicional de mão de obra em troca de uma jornada fixa e de um salário fixo, independentemente da necessidade real ou da própria contribuição do trabalhador, está mudando.” De alguma forma, a tecnologia permite que uma empresa cubra suas necessidades e, ao mesmo tempo, um profissional pode contribuir com sua experiência para várias empresas em função de sua disponibilidade.
Contudo, adaptar-se a esse modelo não só consiste em um desafio para as empresas, mas também para os próprios trabalhadores. “Para os nativos digitais, isso não será problema, mas os profissionais de perfil mais tradicional terão de se atualizar”, observa Rojas, que conclui de forma contundente: “Os trabalhadores que não se adaptarem rapidamente a essas mudanças ficarão obsoletos e sem possibilidade de satisfazer às novas demandas exigidas pelo mercado de trabalho do século 21.” Ricardo Pérez, da IE, diz qual é o segredo para sobreviver nesse contexto muito mais competitivo. “Caminhamos em direção a uma economia com mais profissionais autônomos, portanto, cabe-nos buscar uma qualificação mais elevada nos campos de valor agregado, com especializações em áreas nas quais as empresas têm necessidades.” Ao mesmo tempo, porém, essa experiência serve para diferentes empresas, e não apenas para uma. Para Pérez, o futuro trabalhista da economia colaborativa não consiste em distribuir pacotes, mas em “trabalhar com números, ideias, softwares e soluções tecnológicas”.
Para Chelala, da Deusto, a parte positiva disso tudo é que “essas plataformas abrem um leque de oportunidades para se conseguir trabalho”, e embora o mercado esteja mais competitivo, também está mais estável. Além disso, para atrair bons profissionais, as próprias empresas “deverão tornar atraentes suas propostas diante das ofertas da concorrência”. Para ele, a flexibilidade e as condições econômicas serão as variáveis que os trabalhadores mais levarão em conta na hora de escolher entre um projeto e outro. Contudo, é difícil saber até onde irão as mudanças, porque estamos apenas no começo de tudo isso. Conforme disse Chelala, “ainda estamos na pré-história dessa revolução”.
Fonte: http://www.knowledgeatwharton.com.br
