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Conheça a posição de Tarso Cabral Violin em relação à EBSERH

9 de Junho de 2014, 10:01 , por Tânia Mandarino - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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A posição do professor de Direito Administrativo e advogado, Tarso Cabral Violin, em relação à questão da adesão do HC à EBSERH, é que não se trata de privatização, uma vez que a EBSERH não seria uma fundação privada, e sim uma empresa 100% pública, ainda que com regime jurídico de direito privado.

Tarso faz a ressalva quanto a questão das contratações, que são através de regime CLT, a exemplo dos Correios e da Caixa, pois o ideal seria a contratação através do regime estatutário.

Mesmo assim, vê a EBSERH como um meio termo entre a autarquização e a privatização.

Afirma que EBSERH é algo “menos pior” do que a FUNPAR, esta sim, ilegal, e vem para regular a questão da FUNPAR.

Tarso conclui: "Eu não faço um cavalo de batalha contra a EBSERH, só contra as OSs e entidades do terceiro setor”.


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