Política se faz com partido. PPL – Partido Pátria Livre
octubre 28, 2013 14:28 - no comments yet
Não deve ser novidade para o leitor, mas é fato que, desde 5 de outubro de 2011, este escrevedor é orgulhosamente filiado ao Partido Pátria Livre (PPL).
Resolvi me filiar a um partido político, pois acredito que só assim é possível conhecer e participar ativamente dos acontecimentos políticos no Brasil.
A escolha pelo PPL não foi aleatória. Foi sim, determinada por vários fatores, entre eles, listo os quais considero mais importantes:
- É um partido novo, sem os vícios dos grandes partidos já estabelecidos no Brasil e principalmente, ainda sem a presença das oligarquias que fazem da carreira política um tipo de profissão e que transformam o exercício da política e dos mandatos eletivos em uma espécie de feudo onde só tem direito a participar e concorrer com chances reais, àqueles pretendentes com fortes relações familiares com políticos profissionais fortemente estabelecidos ou, com os caciques donos das legendas mais competitivas.
- O histórico dos criadores da legenda, suas origens na luta contra a ditadura militar desde 1964 e militância ativa nos movimentos sociais, principalmente o estudantil e feminista.
- As principais pautas ideológicas do Partido: Fortalecimento do mercado interno e, em conseqüência, a geração de empregos; A redução das taxas de juros; Desenvolvimento tecnológico e a conquista de uma economia plena que garanta saúde, educação, trabalho e renda de qualidade para todos os brasileiros.
- Pessoalmente, me senti representado e totalmente de acordo com o texto do Estatuto do Partido (aqui). Destaque para o artigo 3º do Capítulo I:
Cap.I- Art.3º.: O Partido Pátria Livre se orienta pelos princípios e pela teoria do Socialismo Científico. Ele forma seus filiados no espírito da independência, da soberania, do coletivismo e da solidariedade internacional entre os trabalhadores e os povos de todos os países.
Claro que existe um longo e árduo caminho entre a teoria e a aplicação prática desta teoria. Por tratar-se de um partido muito novo que sobrevive graças ao suporte de seus militantes, o PPL ainda batalha para colocar em prática as determinações de seu estatuto.
Esta inexperiência talvez sirva como justificativa para a decisão do diretório municipal de Curitiba em ter declarado publicamente o apoio a candidatura de Ratinho Jr. (PSC) durante a disputa do 2º turno nas eleições municipais do ano passado. Tanto ratinho Jr, quanto seu partido o PSC, representam a antítese dos ideais do PPL, descritos em seu estatuto.
Além disso, por não contar com grandes tubarões da política nacional e ainda nenhum deputado federal eleito entre seus filiados, o partido recebe o valor mínimo das verbas destinadas à representação partidária, estas merrecas mal são suficientes para sustentar a estrutura do diretório nacional, que dirá os diretórios estaduais e municipais.
Sendo assim, existem sérios e palpáveis riscos da legenda, em diretórios espalhados pelo território nacional, nas próximas eleições transformar-se em mais um entre muitos outros partidos de aluguel, trocando o espaço destinado para o horário gratuito, por migalhas que não se traduzem e representatividade real para o partido ou seus militantes.
Para que estas idéias e ideais não acabem se transformando em mais um sonho utópico e esquecido, é imprescindível a participação popular, a adesão daqueles que compartilham dos mesmos sonhos unidos num mesmo grupo. Este grupo já existe está legalmente estabelecido desde 3 de outubro de 2011.
Representantes do PPL durante manifestação contra o Leilão de Libra. (Créditos: UOL – band.com.br)
Depois disto posto, o Polaco Doido convida o leitor a ler o estatuto do PPL, a assistir aos vídeos do partido, a conhecer a história de seus fundadores.
E se, como eu, o leitor também se identificar com as lutas e os ideais do Partido Pátria Livre, por que não filiar-se a esta nova legenda genuinamente de esquerda e ainda não maculada pelos políticos profissionais e as políticas oligárquicas e coronelistas do milênio passado.
No PPL o filiado não só pode opinar e participar ativamente dos processos, como deve opinar e participar ativamente dos processos. Afirmo isso por experiência própria.
Conheça, filie-se e participe, o PPL é aberto e em constante construção democrática.
Filie-se aqui: http://partidopatrialivre.org.br/Filiacao/PedidoFiliacao.html
Polaco Doido
Internet Livre Sempre - Censura Nunca
octubre 24, 2013 8:01 - no comments yet► http://marcocivil.org.br/noticias/nota-publica-marco-civil-sem-censura-ja/
MANTENHA A INTERNET LIVRE
Nossa Internet e democracia estão sendo ameaçadas. Anos de lobby das operadoras de telefonia podem acabar com a liberdade de expressão e de comunicação na internet. O Marco Civil, a legislação que pode proteger a democracia na rede, agora está nas mãos do Congresso.
O governo permitirá que a censura na Internet faça parte do Marco Civil?
Convocamos a todos que defendem e amam a nossa lnternet Livre para que contatem seus deputados e membros do Congresso antes da votação, para impedir que esta seja adiada e pedir que rejeitem o parágrafo 2º do artigo 15 ou qualquer outra alteração no texto original que possa ir contra os interesses dos cidadãos da Internet.
O Marco Civil foi construído pela sociedade civil e não permitiremos que apliquem a censura no projeto ao apagar das luzes. Não em nosso nome.
Olá, presidenta Rousseff… eu avisei!
octubre 24, 2013 7:36 - no comments yetReflexões de um Cachorro Louco
Querida Presidenta Rousseff,
Eu entendo que a senhora esteja irritada com meu país, os Estados Unidos da América, porque uma de nossas agências, a Agência de Segurança Nacional (NSA), vem armazenando suas comunicações privadas, lendo seu e-mail e espionando a senhora, além de outros brasileiros.
Me desculpe por falar isso, mas... “eu avisei”.
Desde 1996 tenho ido ao Brasil para falar sobre GNU/Linux e Software Livre e de Código Aberto em geral. Depois dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001 e a aprovação do que ficou conhecido como “USA Patriot Act of 2001” (Ato Patriota dos EUA de 2001), comecei a sentir um frio na espinha. Eu sabia que poderes de longo alcance, sem supervisão, não eram exatamente o que os patriotas que fundaram nosso país pretendiam... Na verdade, muito pelo contrário.
Durante os últimos 10 anos também venho me envolvendo mais com questões sobre Cuba e o embargo que vem acontecendo nos últimos 40 anos. Com a reação do meu país em relação à eleição de Hugo Chavez, comecei a me perguntar o que poderia acontecer com o Brasil (ou com muitas outras nações) se estivessem sob um embargo militar ou econômico.
Sendo da indústria de computação desde 1969, claro que pensei nas consequências de um embargo do ponto de vista da Ciência da Computação/Software, e isso vem sendo a minha maior motivação pelo desejo de ver o Brasil (e o resto do mundo) usando Software Livre e também projetando e manufaturando Hardware Aberto.
Nos últimos 10 anos venho dizendo ao público ao redor do mundo que amo meu país, mas, se você não vive no meu país então qualquer dado que é armazenado aqui, ou mesmo que passe de alguma forma por perto destas fronteiras, não é realmente “privado”. Também venho dizendo a todo mundo que software não é mais um item de luxo, e se todo o software existente tiver que desaparecer do planeta, seus elevadores vão parar de funcionar e seus e-mails não serão mais enviados. Tenho falado muitas e muitas vezes que os Militares dos Estados Unidos não pensam duas vezes sobre colocar um código-fonte fechado criado por companhias norte-americanas nos nossos tanques de guerra, aviões e navios, uma vez que essas empresas são mantidas por cidadãos americanos leais... Mas, se você é a China ou o Brasil, deve realmente pensar duas vezes sobre colocar estes softwares em seu arsenal caso não tenha inspecionado todo o código em busca de back doors e cavalos de tróia/trojan.
Muitas vezes também tenho mostrado questões sobre embargo econômico, usando aquela pequena ilha na costa da Flórida como exemplo. Mostrei que empresas como Microsoft e Oracle não podem vender legalmente software para Cuba. Mas é claro que Cuba usa softwares da Microsoft e da Oracle. Porém Fidel não pode ligar para Bill Gates e oferecer a ele uma caixa de cigarros cubanos para resolver os problemas que estão tendo. Bill Gates é um cidadão americano fiel e a ele não é permitido vender coisas high-tech para Cuba.
Algumas dessas empresas têm programas que permitem que o comprador inspecione todo o código fonte à procura de cavalos de tróia ou outras vulnerabilidades. Mas essas companhias esperam que você realmente acredite que o código-fonte que está sendo inspecionado é o código fonte real e não o código fonte oculto nos arquivos binários dos seus produtos?
Nesse período, tenho visto a consagração de Software Livre e de Código Aberto, desenvolvido ao redor do mundo, com os olhos de todas as nações sobre ele. Software que pode ser (como a senhora já deve saber) tipicamente baixado pela Internet e de graça. E usando o dinheiro, que seria normalmente utilizado para o pagamento de licenças de software, para pagar progamadores nacionais para modificar estes softwares e suprir as suas necessidades. Programadores nacionais que compram comida local, moram no país e pagam impostos nacionais... e que votam em políticos locais. Tenho mostrado também que, enquanto empresários de um país como o Vietnam podem achar difícil pagar 400 doláres por hora para um programador, estes mesmos empresários vietnamitas poderiam encontrar mão de obra local que poderia fazer o trabalho tão bem quanto e por muito menos dinheiro.
No final ensinei sobre não armazenar dados brasileiros, particularmente dados sensíveis, fora das fronteiras do país. Brasileiros vão votar na senhora, Presidenta Rousseff. Se eles não gostarem do que a senhora faz, eles podem votar em outra pessoa. Brasileiros não podem votar no presidente Obama, ou em John Boehner (o responsável pela USA House of Representatives), nem podem votar na emenda da nossa constituição para melhor proteger seus dados.
Ainda que eu reconheça as vantagens de alguns tipos de infraestrutura na nuvem (Cloud Computing), tenho ressaltado o quanto a computação em nuvem irá esconder o software do poder das pessoas e tornar-las mais dependentes das grandes empresas deste ramo (com seus servidores instalados nos EUA) do que elas são hoje de grandes empresas de produtos de código-fechado dos EUA.
A senhora pode não ter estado em nenhuma das minhas apresentações, presidenta Rousseff, mas seu povo esteve, e eu fiquei triste, pois parece que eles não levaram meus avisos a sério... até agora.
Agora eu soube que a senhora quer desenvolver um método para proteger o Brasil desses comportamentos intrusivos e de espioanagens dos EUA. Eu lhe parabenizo por isso e espero que outros países façam o mesmo. Talvez o Brasil possa (mais uma vez) ser o modelo de como isso pode ser feito. Eu sei e entendo que isso não é fácil de se fazer, assim como implantar uma infraestrutura de segurança e privacidade não é fácil, nem é trivial de ser desenvolvido. Isto requer muito planejamento e muito trabalho duro.
Eu tenho boas notícias para a senhora, pois venho trabalhando em um plano há sete anos que tem como objetivos:
- » Criar milhões de novos empresários locais independentes, fornecendo empregos na área de alta tecnologia, treinando pessoas para ajudar nessa questão de privacidade e segurança e ao mesmo tempo disponibilizar melhores serviços computacionais para usuários locais;
- » Criar um plano para a criação de milhões de “nuvens locais” e pequenos clientes que podem prover melhores serviços de computação em nuvem de baixo custo para áreas urbanas com uso de pouca energia e com baixo custo de climatização;
- » Melhorar o tempo de resposta para comunicações wireless/sem fio que estão com problemas de saturação e de contenção, permitindo que centenas de megabits de dados por segundo sejam fornecidos para cada dispositivo;
- » Reduzir a quantidade de dispositivos eletrônicos jogados fora, mantendo o máximo de lixo eletrônico o mais longe possível de aterros sanitários;
- » Fazer com que os computadores sejam fáceis de se usar, salvando tempo e dinheiro dos usuários;
- » Ajudar a balança comercial brasileira gastando mais dinheiro em software e hardware dentro do Brasil ao invés de enviar esse dinheiro para fora do país;
- » Permitir que os brasileiros decidam onde querem executar seus programas e onde armazenar seus dados dinamicamente, sob o controle do Brasil;
- » Utilizar computadores projetados e fabricados no Brasil.
Tudo o que foi exposto acima (e muito mais) pode ser feito hoje utilizando Software Livre (Open Source Software) e hardware já existentes, mas a maioria do hardware é projetado e produzido na China, ou seja, o fato deste hardware não ser fabricados pelo processo de manufatura brasileiro nem ser projetado por indústrias de projeto de hardware do Brasil, existe a possibilidade de existir algum spyware escondido em algum campo binário no próprio firmware do dispositivo ou de seu software. Meu plano é utilizar as universidades e indústrias brasileiras para criar soluções high-tech, projetadas e fabricadas em território brasileiro.
Tudo acima foi pensado para ser financiado pela iniciativa privada, ficando com o governo a responsabilidade de dar os incentivos (como isenção de impostos) que milhões de novos empresários e centenas de companhias necessitam para produzir esta estrutura. Entretanto, este projeto sendo financiado completamente pela iniciativa privada implica que poderia levar 20 anos para ser finalizado. Com alguns pequenos investimentos iniciais por parte do governo e cooperação de várias agências governamentais nós podemos fazer este projeto auto-sustentável em 3 anos, e inclusive encurtar o tempo de implementação do mesmo em 10 anos.
É um plano que venho falando abertamente pelos últimos três anos, e do qual originou-se o projeto chamado "Projeto Cauã", e no qual estamos trabalhando duro para tocá-lo para frente, pois estamos tendo dificuldade em obter cooperação do governo brasileiro (federal, estadual e municipal) e da indústria brasileira.
O Projeto Cauã pode ser estendido para dar ao Brasil (e a outros países) a independência necessária para controlar sua própria Internet e ter seus próprios “serviços de nuvem” sem fechar o acesso a Internet mundial que as pessoas usam hoje.
Eu não estou pedindo a adoção do Projeto Cauã, entretanto, acho que esse projeto poderia dar ao povo brasileiro que vive em áreas urbanas (em torno de 70% da população) muitos benefícios. Diante das questões que tenho falado nesta carta, eu realmente acho que a senhora deveria:
- » Incentivar o ensino de Software Livre, de Código e Hardware Aberto nas universidades federais
- » Criar uma política governamental para acelerar a adoção de Software Livre, de Código e Hardware Aberto a um passo ainda mais rápido;
- » Incentivar a certificação de administradores de sistemas em ferramentas livres, talvez diminuindo seus impostos;
- » Criar ou incentivar a diminuição de impostos para novos empreendimentos de rede que possam trazer “nuvens” locais que disponibilizem acesso em alta velocidade para os usuários de uma determinada região.
O Brasil vem sendo um líder em Software Livre e de Código Aberto por muitos anos. Eu o tenho apelidado como a “estrela brilhante” do movimento na América Latina. O Brasil vem seguindo algumas das sugestões que mencionei acima, mas devido ao que vem acontecendo com relação a NSA, acredito que a senhora precise acelerar isso ainda mais.
Estou indo falar sobre o Projeto Cauã na Latinoware em Foz do Iguaçu nos dias 16 e 17 de outubro, e também em uma conferência que será realizada em Brasília no dia 8 de novembro. Eu não espero que a senhora esteja lá, pois a senhora é muito ocupada, mas eu gostaria de discutir seriamente com os membros do seu staff técnico e outros membros do governo brasileiro alguns metódos para ajudar o Brasil direcionar seu próprio futuro na área tecnologia da informação e talvez usando parte ou tudo o que se propõe no Projeto Cauã.
Isso talvez leve 10 anos para ser concluído, mas se a senhora não começar agora, nunca vai chegar lá. E eu acho que a senhora gostaria de que o povo brasileiro se lembrasse da senhora como a “Presidenta do Progresso”.
Com meus melhores votos,
Jon “maddog” Hall, Presidente do Projeto Cauã
Agradecimentos pela colaboração com a tradução à:
Rafael Carício @rafaelcaricio
Romeryto Lira @romeryto
Sérgio Vilar @sergiovilar
@ftcbrandt
Rubens Cavalcante @rubenspgcavalcante
Igor Steinmacher @igorsteinmacher
Agonia da radiodifusão aberta no estado do Paraná
octubre 23, 2013 15:39 - no comments yet
É claro que o leitor já sabe que qualquer emissora de Rádio ou TV só funcionam graças a uma concessão pública. Na prática, isso significa que os equipamentos os imóveis e até o sinal transmitido pertencem aos donos dos veículos de comunicação. O estado possui o direito exclusivo pelo meio de propagação destes sinais, ou seja, as ondas de Rádio, TV e todas as outras ondas transmitidas pela atmosfera ou até mesmo via satélite, dentro do território nacional.
Então, para poder transmitir sua programação, além de investir pesado em equipamentos e estrutura, os empresários também precisam de bons contatos com os governantes da vez para garantir suas concessões ou a renovação destas.
Isso não é de hoje. Em 1965 a ditadura militar concedeu o direito de transmissão para o empresário Roberto Marinho das organizações Globo. O objetivo era ter um canal de TV alinhado aos interesses da ditadura e que se diferenciasse dos demais. Graças a um pesado investimento, a Rede Globo dominou completamente a audiência e foi um dos principais responsáveis por um período ditatorial que deveria durar pouco mais de um ano, mas que perdurou por longos vinte e um anos, graças a alienação massiva de grande parte da população que se manteve alheia de todos os desdobramentos, crimes e escândalos de corrupção durante o regime militar.
Com a redemocratização, Fernando Collor de Melo, concedeu os direitos de transmissão para o empresário José Carlos MartineZ e sua Rede OM depois CNT. Um canal que não decolou e que vive das locações de seus sinais para aqueles que podem pagar.
Depois disso e até os dias de hoje, com o fortalecimento de grupos ligados a religiões neo-pentecostais no poder legislativo, novas concessões são liberadas quase que exclusivamente para grupos religiosos que deste modo, ou através da aquisição das emissoras já estabelecidas vêm conseguindo quase que monopolizar as transmissões de rádio ou TV aberta com seus programas religiosos.
O Decreto nº 52.795 de outubro de 1963, regulamenta os serviços de radiodifusão no Brasil e, em seu artigo 3º, determina:
Art. 3º – Os serviços de radiodifusão tem finalidade educativa e cultural, mesmo em seus aspectos informativo e recreativo, e são considerados de interesse nacional, sendo permitido, apenas, a exploração comercial dos mesmos, na medida em que não prejudique esse interesse e aquela finalidade.
Para que esta norma seja posta em prática o Decreto nº 52.795 necessita de legislação suplementar. Mas os fortes grupos econômicos que detém o controle dos meios de comunicação no Brasil já há 50 anos vêm obtendo sucesso e evitando que qualquer tipo de legislação possa influenciar na programação de seus veículos de comunicação.
Deste modo, o brasileiro continua sendo obrigado aturar o verdadeiro show de horrores na TV aberta e nas emissoras de rádio diariamente.
São vários exemplos:
Programas jornalísticos que não informam, servem somente como entretenimento ou no máximo, apresentam uma visão única, alinhada aos interesses dos donos dos meios de comunicação. Raramente apresentando o contraditório.
Uma enxurrada de programas religiosos cujo objetivo, na grande maioria das vezes, é convencer o expectador de que somente doando uma considerável parcela de seus ganhos para a igreja conseguirá atingir sucesso pessoal, espiritual ou financeiro.
Novelas, programas de auditório, entrevistas, infantis ou de variedades que se esforçam para reduzir seus expectadores ao fútil, a simples consumidores dos produtos de seus patrocinadores.
Sem esquecer o pior de todos, na minha opinião, os pseudo-jornalísticos, o jornalismo de impacto do tipo de um Tribuna da Massa, Balanço Geral ou Brasil Urgente. Programas que parecem perseguir a polêmica, que exploram a miséria e a tragédia humanas como simples mecanismo para atrair audiência e os contratos de publicidade.
Mas, por sorte, inventaram o controle remoto e se você não gosta de um programa qualquer, basta apertar um botão e escolher outro.
O problema é que o conteúdo disponível é tão ruim e tão nivelado por baixo que quase não existem opções.
As poucas ilhas de lucidez neste mar de futilidades da radiodifusão brasileira ainda sobrevivem nas emissoras públicas. O melhor, sobreviviam.
As Rádios e TV Educativa do Paraná, hoje e-Paraná, já foram boas. Hoje a TV, por exemplo, quase não produz conteúdo próprio e limita-se a retransmitir a programação de outros canais, principalmente da TV Cultura de São Paulo que teve sua programação no horário nobre dominada pelo Grupo Folha, do Jornal Folha de São Paulo assim, mais uma vez, uma concessão pública é explorada pelo setor privado e podemos esquecer de uma vez por todas o art.3º do Decreto nº 52.795.
Agora nosso intrépido governador Carlos Alberto em sua saga recordista de pelo menos uma cag(*)da por semana, conseguiu a proeza inimaginável de destruir as finanças do estado. Como precisa economizar para pagar as contas, desmantelou toda estrutura das Rádios e TV do estado e, como este esforço ainda não foi suficiente para tirar o Paraná da pindaíba, o governador resolveu entregar toda estrutura, equipamentos e concessão da e-Paraná para a iniciativa privada.
Nossos deputados estaduais, sob a batuta do governador, aprovaram ontem em primeira discussão, o projeto de lei que altera o regime jurídico da emissora de rádio e TV. De emissora pública passará a ser serviço social autônomo, nas mãos da iniciativa privada.
Na prática, o governador entrega nossas TV e rádios públicas de mão beijada para a iniciativa privada e babau, não adianta mais procurar programação decente na TV e no rádio, depois disso todos os canais abertos do estado serão exclusivamente privados, brigando por audiência e patrocinadores. A baixaria e o popularesco reinarão absolutos nas ondas do rádio e em todos os canais de TV.
Mas daí, algum admirador de Adam Smith vai ler esta notícia e achar que o governador agiu corretamente, afinal é preciso diminuir o poder estado, é preciso dar liberdade para a iniciativa privada e aos governos cabe somente atender as necessidades de saúde, educação e segurança. O governo não tem a obrigação de manter nenhum canal de radiodifusão.
Pois é, mas…
Você já ouviu falar ou assistiu a algum programa da BBC. A BBC opera sob o comando de uma Carta Régia que determina as obrigações destas emissoras. Estas obrigações são: Informar, educar e entreter. Muito parecido com o art.3º do Decreto nº 52.795, com apenas uma singela diferença, na BBC as determinações da carta régia são obedecidas. E não é por simples coincidência que a emissora é considerada uma das melhores do mundo na produção de conteúdo. E pasme… A BBC é uma emissora pública do Reino Unido e, se não me engano, o Reino Unido não é uma nação socialista, é uma nação capitalista e liberal.
Quanta diferença.
É que nosso governo estadual não está nem um pouco preocupado com a qualidade da programação das rádios e TVs abertas no estado. Para ele, basta que estes veículos de comunicação transmitam suas propagandas de governo e já está tudo resolvido.
E nós, consumidores das programações das rádios e TVs abertas, somos entregues de bandeja os interesses dos empresários da comunicação sem nenhuma outra alternativa.
Já não adianta mais mudar de canal. Agora é preciso contratar um serviço de TV por assinatura ou contratar um plano de banda larga.
Porém, infelizmente, a imensa maioria da população do estado não tem condições de contratar estes serviços e tem como única fonte de entretenimento e informação os canais abertos de rádio e TV.
Como é que faz agora?
Será que este povo todo vai desligar a TV e irá ler um livro?
Polaco Doido
