Redução da maioridade penal – o Efeito Manada
9 de Maio de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A proposta esdrúxula de punir os menores de idade da mesma maneira que se punem os maiores, não é nova. Volta e meia reaparece nas páginas dos jornais e nos noticiários da TV. É claro que políticos oportunistas se aproveitam do tema e propõem projetos toscos, feitos nas coxas, sugerindo novamente esta redução da maioridade penal.
Em 1999, o então senador José Roberto Arruda (DEM-GO) – aquele mesmo dos panetones + Taniguchi – Já havia sugerido a redução para 16 anos.
Em 2003 foi a vez do senador Magno Malta (PP-ES) – pastor envolvido com sanguessugas e perseguidor implacável dos direitos dos homossexuais – foi ainda mais longe. Propôs a redução para 13 anos.
Na câmara federal, Benedito Campos (PP-DF), Marçal Filho (PMDB-MS), João Rodrigues (DEM-SC), André Moura (PSC-SE) e incontáveis outros já apresentaram propostas parecidas.
Todas elas, sem nenhuma exceção, possuem dois detalhes em comum:
- Foram movidas por uma catarse coletiva, um verdadeiro efeito manada causado por tragédias pontuais onde haviam menores envolvidos. Como no caso Chapinha, menor envolvido na tortura e assassinato de um casal de namorados no interior de São Paulo em 2003; João Helio, o garoto de 6 anos que ficou preso pelo cinto de segurança de um carro e foi arrastado pelo asfalto depois de um assalto em 2007 e agora , o caso do menor corintiano que assumiu a culpa pela morte de um torcedor durante uma partida de futebol na Bolívia.
- Utilizam-se da comoção e indignação da sociedade como holofote, apresentam projetos elaborados as pressas, sem problematizar questões estratégicas como a desigualdade social, a violação de direitos e os desafios para aplicação efetiva do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tão pouco, apresentam políticas efetivas de prevenção ou combate a violência.
Desta vez, um dos líderes do movimento que quer reduzir a maioridade penal no Brasil é o Governador de São Paulo e membro da Opus Dei, Geraldo Alckmin (PSDB). O intrigante neste caso, é que o PSDB está no comando do governo de São Paulo há mais de 20 anos. Neste tempo, os tucanos paulistas sucatearam o sistema educacional, desvalorizaram professores, reduziram programas sociais e de cidadania e são, em última análise, os maiores responsáveis por estes menores, que agora, querem colocar atrás das grandes junto com os presos comuns e muito mais violentos.
Há outro ponto a ser considerado.
O sistema prisional brasileiro está falido. São cadeias e presídios superlotados e presos vivendo em condições sub-humanas. As prisões no Brasil ainda são de responsabilidade do poder público, mas existem vários projetos de PPPs para o sistema prisional, onde empresários da iniciativa privada receberiam um valor considerável por cada detento sob seus cuidados (nos mesmos moldes das prisões norte americanas). A redução da maioridade penal, aliada as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, servirá para agilizar este processo de privatização do sistema prisional. Uma privatização que vai além da entrega de patrimônio público para a iniciativa privada, e sim, é uma privatização que transforma o ser humano, mesmo o menor infrator, em mercadoria, fonte de lucros para empresários sedentos.
Estas tentativas de redução da maioridade penal no Brasil, além de oportunistas e inconstitucionais, são completamente incoerentes. Se não, vejamos:
É preciso não confundir Maioridade Penal com Responsabilidade Penal, que no Brasil vale a partir de 12 anos, uma das menores do mundo. Isto significa que os menores de 18 não ficam impunes pelos seus crimes, apenas recebem uma punição diferenciada e condizente com o estágio físico e educacional do menor infrator que, cumpre esta pena diferenciada em uma instituição específica para este fim (os Educandários, antigos FEBEM, hoje fundação CASA e seus similares espalhados pelos estados da federação).
Enquanto a taxa de reincidência entre os presos comuns no Brasil é de 70%, a reincidência de menores que saem dos educandários é de apenas 30%. Colocar os menores junto com os pressos comuns, vai aumentar a reincidência destes e, consequentemente, aumentar taxas de criminalidade.
No Brasil, 90% dos crimes são praticados por maiores de 18 anos. Destes 10% praticados por menores, apenas 8,4% são crimes violentos. Ou seja, muito menos de 1 a cada 100 crimes violentos praticados são cometidos por menores. A maior parte das infrações envolvendo menores de idade está relacionada a roubos e tráfico de drogas.
Colocar estes menores infratores no mesmo pardieiro de presos comuns é como matricular adolescentes em universidades gratuitas do crime organizado.
Mas ainda existe a “nova” justificativa para a redução da maioridade penal.
“Os verdadeiros criminosos estariam utilizando menores para assumirem a culpa por seus delitos. Certos de que as penas destes menores serão muito mais leves.”
Certo, é um argumento, mas veja só. Com isso, mais uma vez está se buscando punir a vítima e não o infrator. Culpar um menor por um crime que ele não cometeu, sob o pretexto de que a pena deste menor será mais branda, é nada mais que Corrupção de Menor e isso também é um crime muito grave, previsto em lei no artigo 244-B do estatuto da Criança e do Adolescente.
A Redução da Maioridade Penal é só mais um embuste que não vai amenizar em nada a criminalidade no país. É mais uma tentativa de se punir a vítima e não o responsável pelo delito.
A redução da criminalidade só terá êxito através de políticas de inclusão, educação, trabalho, emprego e principalmente, de uma nova abordagem no problema do consumo e tráfico de drogas. São as drogas os maiores responsáveis pelos constantes aumentos nos índices de criminalidade. Políticas de tolerância zero e perseguição aos usuários, há tempos se mostraram completamente ineficientes. A guerra as drogas é uma guerra já perdida. Precisamos urgente de outra solução para o problema.
No mais, muito me entristece ver que grande parte dos adeptos da ideia de colocar nossos adolescentes nas mesmas celas dos presos comuns, sujeitos a violência de todo tipo, são justamente aqueles cidadãos ditos de bem, religiosos, cristãos, católicos convictos. Eles, parece que oportunamente, esquecem que aquele messias salvador que lhes prometeu o paraíso no além vida, uma dia disse mais ou menos isso: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeça, o reino de deus pertence aos que são semelhantes a elas.”
Polaco Doido
A campanha eleitoral 2014 já começou?
8 de Maio de 2013, 21:00 - sem comentários aindaA antenada Beatriz flagrou o pulo do felino!
Ratinho Jr. traz novas idéias ao governo do Paraná
A imagem acima é um printScreen do site http://www.concidades.pr.gov.br/. Um endereço institucional, do Governo do Estado do Paraná, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comandada por ninguém menos que, Ratinho Jr. O candidato das Novas Ideias da última eleição para prefeito ano passado.
Mas não andam dizendo por aí que Ratinho será candidato a vice de Beto Richa em 2014 quando o governador tentará seu segundo mandato?
Mas a campanha não começa só em junho de 2014?
Não tem uma lei regulamentando que o servidor público NÃO deve utilizar a máquina pública com finalidade de promoção pessoal ou eleitoral?
Vai ver que Richa e Ratinho podem, afinal são cheios de “Novas Ideias”!
Chega logo 2014!
Polaco Doido
Invasão bolchevique no quintal do Tio Sam
8 de Maio de 2013, 21:00 - sem comentários ainda(1)Nos Estados Unidos, o paraíso na terra segundo nossa elite brazuca, o governo aplica 15,3% do PIB, algo em torno de US$ 2,30 trilhões, em subsídios para entidades de saúde públicas ou privadas. Apesar de toda essa grana, não existe no país um sistema de saúde pública. Lá, para ter direito a atendimento médico ou odontológico, o cidadão precisa contratar um plano de saúde privado. Como já era de se esperar, cerca de 15% da população total do país não tem condições financeiras de bancar este tipo de custo e, com isso, algo em torno de 46,6 milhões de cidadãos não possui nenhuma assistência médica. Se ficar doente ou sofrer um acidente, já era, vai morrer sem receber nenhum atendimento(2). A carga tributária dos estadunidenses é de 28,2%
(3)Em Cuba, a casa do caprioto segundo nossa elite brazuca, o governo aplica 7,7% do PIB, algo próximo de US$3,9 bilhões, em saúde pública. Lá a saúde pública é universal e gratuita. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) todos os índices de saúde do país são os melhores da América, em alguns casos pouco inferiores aos do Canadá. A carga tributária dos cubanos é de 44,8%.
(4)No Brasil, terra da vergonha segundo nossa elite, o governo aplica 7,5% do PIB, US$ 176 bilhões, a Saúde Pública no Brasil via SUS, deveria ser um sistema universal, público e de qualidade. Só que não é. Por quê? A carga tributária no Brasil é de 38,8%.
Em cuba, um país comunista, os atendimentos de saúde são 100% públicos e de qualidade.
Na Inglaterra, um país capitalista, os atendimentos de saúde também são públicos e de qualidade.
O Brasil investe proporcionalmente tanto quanto cuba em saúde pública, mas no Brasil a saúde pública tem custos equivalentes aos da saúde privada.
Sente só.
Por uma consulta de rotina em um estabelecimento conveniado ao SUS, o medico recebe R$ 10,00(5). A mesma consulta, no mesmo estabelecimento, para um paciente conveniado a um convenio particular qualquer, esse valor é de aproximadamente R$ 33,00(6).
Então, para que o estabelecimento mantenha seus lucros, precisa atender três pacientes no SUS, no mesmo tempo que levaria para atender apenas um conveniado.
Mas as disparidades não param por aí. Se você pegar os valores de qualquer tratamento realizado pelo SUS e comparar com os valores do mesmo tratamento, pago por um convênio particular qualquer, vai constatar que os convênios pagam no mínimo três vezes mais por este tratamento e o tratamento é exatamente o mesmo. Só muda o “status” do paciente para “particular” ou “conveniado”!
Daí, o expertalhão brazuca de classe média, só para mostrar que é uma pessoa muito melhor e mais bem sucedida do que a ralé que se apinha nas filas dos postos de saúde, além de pagar uma carga tributária de 38,8%, ainda banca um plano de saúde que custa um absurdo e que não contempla nada mais do que o oferecido pelo estado. Apenas para ter direito ao status chique do atendimento diferenciado oferecido pelos planos de saúde privados.
É claro que os médicos mercenários e os donos de planos de Saúde ficam felizes com isso, pois quanto mais a saúde pública ficar desmoralizada, mais e mais pessoas vão gastar suas economias com saúde privada e os planos e médicos ganharão três vezes mais por cada consulta e atendimento realizado. Uma Beleza!
E com o sistema público de saúde completamente desmoralizado, nossos competentes gestores não sentem nenhum mísero remorso em pegar a parte que lhes cabe daqueles US$ 176 Bilhões destinados a saúde e aplicar em estádios de futebol, internação compulsória de dependentes, ou empreiteiras amigas para construir algum super-hiper-mega hospital que, depois de concluído, não terá nem médicos e nem equipamentos para atender a população.
Diante dessa situação alarmante, é lógico que nenhum médico recém formado vai se sujeitar a trabalhar em Açailândia, no interior do Maranhão, por mais que o salário seja de R$ 35 mil / mês. Trabalhar para saúde privada dá muito mais lucro.
Para tentar reverter esta situação caótica, o governo federal cogitou que pretende trazer 6 mil médicos cubanos para atender a população dos lugares afastados dos grandes centros. Diante dessa “ameaça” o Conselho Federal de Medicina iniciou uma campanha violenta contra a atitude do governo.
Claro que estão nervosos, não é para menos. Em Cuba a saúde pública funciona. Os médicos cubanos não exercem suas funções atrelados unicamente as novidades tecnológicas e patentes de laboratórios internacionais. A principal ferramenta deles é a prevenção e o tratamento humanitário, pessoal.
Para os planos privados de saúde, o doente, o paciente é só uma fonte de lucros. Se ameaçar prejuízo é só dar um remedinho e deixar a natureza seguir seu caminho (lembra do caso Evangélico?)
O que os planos de saúde realmente querem é o caos total. Com o caos total, estingue-se o SUS e a saúde pública, como que milagrosamente, transfere-se para os planos privados via OSs e PPPs, que têm muito mais competência em gerir recursos. Não é?
É claro que, para tanto, o investimento será de 15,3% do PIB, como nos Estados Unidos e a carga tributária será de 44,8% com em Cuba.
Lógico que para nós, tudo continuará a mesma merda, só que muito mais cara.
Que cheguem logo os 6.000 médicos cubanos!
…
Se o leitor ainda não viu, recomento assistir o documentário Sicko – S.O.S. Saúde, de Michael Moore
Polaco Doido
(1)(3)(4) dados extraídos do Wikipédia, referentes aos anos de 2010 e 2011.
(2) o estado de Massachusetts desde 2006 possui um sistema público de saúde ainda em estágio embrionário. Em 2010, foi aprovada uma legislação federal que pretende criar um seguro público de saúde universal, mas essa ideia tem sido duramente combatida pelos lobistas dos planos de saúde privados do país.
(5) Tabela bdsia201305 disponível no site do DataSUS.
(6) Tabela de procedimentos de um convênio particular.
Carta aberta à Francisco I
7 de Maio de 2013, 21:00 - sem comentários aindaA redação deste blog acaba de receber uma Carta Aberta à Francisco I que, pelo precioso conteúdo, compartilhamos com nossos leitores, pessoas de alto senso de responsabilidade e de humor ainda mais elevado.
Carta Aberta a Francisco I
À Sua Santidade, o Papa Francisco I, nuestro hermano!
Vimos por meio desta parabenizar-vos pela recente eleição ao mais alto cargo na hierarquia da Santa Madre Igreja Católica.
Nossos sinceros votos de sucesso nesta árdua tarefa de conduzir as ovelhas católicas neste mundo desorientado e perdido no pecado Capital.
Aproveitando o ensejo, e sabendo que Vossa Santidade está por demais ocupada com as novas atribuições, tomamos a Liberdade de Humildimente nos colocar a Vossa disposição para ajudar-vos a estabelecer as prioridades de Vosso Santo Sacerdócio.
A beatificação, canonização e santificação de ex-papas é, sem dúvida, umas das tarefas preementes de um papado. Porém, há muitos santos que foram papas, mas nem todos os papas foram santos.
Então, para que Vossa Santidade não caia na tentação do tinhoso e cometa alguma injustiça, gostaríamos, singelamente, sugerir que não ocupasse Vosso precioso e sagrado tempo com disputas menores.
Queremos, em toda nossa insignificância humana e terrena, propor-vos priorizar o que há de mais sagrado neste mundo de Deus.
Vossa Santidade certamente já sabe que recentemente um punhado de jovens e ditos ativistas sociais realizaram a fracassada 1ª Farofada no Granito do Batel, no Sagrado Bairro curitibano que amorosamente abriga os Cidadãos de Bens de nossa querida capital paranaense.
Diante disso, diante dos recentes fatos relatados pela prestigiosa imprensa de Curitiba e, principalmente, diante da possibilidade de degradação desta preciosidade curitibana, vimos, Vossa Santidade, sugerir que seja dado início ao sagrado processo de beatificação, canonização e, consequente, santificação do bairro do Batel.
Só Vossa Autoridade Divina pode garantir a intocabilidade do Batel. Só Vossa Autoridade Divina pode evitar que a jóia máxima dos curitibanos seja transformada em um espaço aberto a tod@s que em Curitiba moram.
Só a santificação do Batel, permitirá abrir os olhos daqueles senhores que ocupam cargos públicos e pouco fazem para defender os bens privados de cidadãos que nada mais querem que sejam respeitados nossos sossego e tranquilidade, longe da patuléia da periferia, direitos conquistados por tradição e força de nossas crenças.
Rogamo-vos que atenda o pedido destes pecadores que buscam a salvação divina através de boas Ações e da defesa dos princípios de nossa Santa Madre Igreja Católica, que sabe tão bem conservar valores essenciais à vida dos cidadãos de Bens.
Ouça-nos Vossa Santidade. Santifique o bairro do Batel.
Curitiba, 08 de maio de 2013
Movimento pela Santificação do Batel
Ator espanhol exila-se em Cuba
6 de Maio de 2013, 21:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Midiacrucis
Por Maria Luiza Rolim, Expresso
Depois de duras críticas ao "sistema neoliberal" e à "monarquia fascista" em Espanha, ator e produtor de teatro Willy Toledo anuncia que vai viver em Havana.
O ator e produtor de teatro espanhol Willy Toledo vai exilar-se em Cuba. O autor de "Razons para a rebeldia" decidiu abandonar Espanha porque considera que no seu país não há democracia, premissa que, aliás, sustenta o seu livro.
Guillermo Toledo, mais conhecido como Willy, anunciou a sua intenção de passar a viver em Havana ainda este mês, numa entrevista a Telesur, canal televisivo venezuelano.
Para Willy Toledo, Cuba é "um exemplo de resistência heróica contra o imperialismo americano". O ator espanhol defende que "é obrigação das pessoas de esquerda apoiarem sem restrições a revolução cubana".
Apontando para os cortes em Espanha, em sectores fundamentais como a saúde e a educação, Willy disse ao entrevistador da TV venezuelana que decidiu abandonar "a Espanha dos suicídios" e mudar-se para Cuba, onde graças à revolução cubana tem-se conseguido "uns mínimos que, comparados com a Europa, são uns máximos, de educação pública gratuita, saúde pública de qualidade, habitação, cultura, etc."
Em janeiro passado, na apresentação pública do seu livro, Willy lançara farpas contra o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, a sua equipa em Madrid e aos demais governantes do PP: "Estão a matar-nos sistematicamente, devagarinho, sem se perceber".
"Monarquia fascista"
Protagonista de uma polémica que dura há vários meses em Espanha, por afirmar categórica e sucessivamente que no Estado espanhol não há democracia, Willy Toledo tornou-se figura habitual da imprensa diária espanhola por frases como "não podemos permitir esta democracia fascista após a morte do Bourbon" ou "a primeira causa de morte nos hospitais é a privatização".
Durante o programa "Cruce de palabras", da Telesur, Toledo voltou a dizer que não tem 'papas na língua'. "Espanha está cheia de políticos, jornalistas, colunistas, formadores de opinião, etc., que se dão ao luxo e à insensatez de exigir direitos humanos", disse, acrescentando que essa reivindicação é um "paradoxo" na medida em que provém de "um sistema neoliberal que destrói os direitos sociais alcançados nestes anos de presumível democracia".
Já em janeiro, na apresentação do seu livro, o autor e escritor não poupou o Rei Juan Carlos: "Da forma que (o Bourbon) está inchado, e com o álcool que consome, espero que tenha pouco tempo de vida".
Segundo o ator, Juan Carlos "não é um rei qualquer", uma vez que foi designado por "um ditador criminoso e genocida", além de ser "um agente comercial das grandes multinacionais espanholas".
Willy Toledo também dispara críticas a Baltazar Garzón, a quem acusa de "duas caras", afirmando que "a Audiência Nacional é um tribunal fascista que persegue os movimentos políticos que lhe interessam", e que as denúncias de maus-tratos e torturas por parte da polícia e da guarda-civil não são jamais investigadas.
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