Dilma: O povo nas ruas não pediu redução de direito social

2 de Julho de 2013, 11:34, por Bertoni - sem comentários ainda

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A presidenta Dilma Rousseff falou com os jornalistas na noite de ontem quando aconteceu reunião ministerial para discutir a aplicação dos cinco pontos do pacto proposto a favor do País – responsabilidade fiscal, mobilidade urbana, reforma política, educação e saúde.

A presidenta mostrou estar atenta aos anseios da população. Dilma traçou um paralelo sobre as manifestações que ocorrem no mundo, muito diferente do que aqui. Na Europa, nos Estados Unidos, no Oriente Médio, por exemplo, as reivindicações são por mais emprego, por mais democracia, por mais participação popular e, principalmente, contra a perda de direitos, o que é um fato na Europa, e não é o caso brasileiro, onde o foco das cobranças está nas melhorias sociais.

“O povo, nas ruas, não pediu redução de direito social”, disse a presidenta e acrescentou, que não há qualquer hipótese de cortar o Bolsa Família. “Cortar o Bolsa Família, jamais, jamais”, repetiu.

A presidenta pontuou sua decisão de dividir com a sociedade a sugestão de um plebiscito, onde as pessoas que cobram melhorias nas ruas possam, também, exercer o direito de propor mudanças no sistema político brasileiro. “Não é só os políticos, a classe política, os governantes que devem ser consultados mas, sobretudo, o povo que deve ser consultado”, afirmou.

A presidenta disse que a proposta de plebiscito, no que se refere à reforma política, constata duas coisas. A primeira é que durante muito tempo se tentou fazer uma reforma e ela não saiu do papel, daí ser importante a consulta popular para dar um balizamento da reforma política que se pretende fazer. A segunda constatação é a necessidade de perceber que essa transformação é para melhorar para todos, governantes e a população, por garantir ganhos de representatividade, democráticos, ganhos por fazer valer o artigo 14 da Constituição que diz que é extremamente constitucional três métodos de consulta, iniciativa popular, plebiscito e referendo.

“Nós consideramos o método plebiscito porque achamos importante que haja esse protagonismo, nesse momento, da população e esse respeito a essa reivindicação, porque esses movimentos todos que existem no mundo e que têm como característica serem movimentos da juventude e partirem de redes sociais e da internet, eles podem ter essas características em comum, mas eles, no conteúdo, são diferenciados. No Brasil, o que se quer são mais direitos, mais participação e mais, sem sombra de dúvida, ação enquanto cidadão”, afirmou Dilma.

Sobre mobilidade urbana, a presidenta afirmou que as mensagens das ruas mostraram a importância dessa questão no Brasil. “Sabemos que 40 milhões de pessoas foram para a classe média, tiramos 22 milhões de pessoas da pobreza extrema e criamos 20 milhões de emprego regular. Mas ainda há muita coisa para fazer, e o que essas manifestações mostram é que é possível querer mais e querer melhor. Nós temos grandes cidades no Brasil e vocês sabem que o processo, a última vez que se fez um plano habitacional antes do Minha Casa, Minha Vida, foi o BNH”, afirmou.

Dilma lembrou que na década de 1980 o metrô era visto como uma coisa inadequada para o Brasil, por ser caro. “É impossível você conceber um país com cidades que chegam, em regiões metropolitanas, a 20 milhões (de habitantes), sem uma estrutura de transporte urbana baseada em metrô, VLT, BRT e com transporte integrado e com a questão, também, colocada, do preço das tarifas. Nós tivemos, antes da manifestação, dois momentos, na tentativa de diminuir o preço das tarifas, com as duas desonerações que nós fizemos. Uma que começou a valer a partir do início de janeiro, que foi a desoneração do preço, aliás, a desoneração da folha de pagamentos das empresas de ônibus; e a segunda, que foi no dia 31 de maio, valendo, portanto, em 1º de junho, que foi a desoneração integral do Pis/Cofins a zero. Com isso, havia uma redução em torno de, em média, 22 centavos do Brasil inteiro”, disse.

Mas a presidenta observou que há questões maiores nesse debate sobre as tarifas dos transporte, como por exemplo, a existência de uma tarifa única, do controle público e social das planilhas de cálculo e todas os pontos relacionados ao custo do transporte e as formas de financiá-lo.

Marcello Antunes - PT no Senado

Reforma Política – Agora vai?

2 de Julho de 2013, 9:44, por Desconhecido - sem comentários ainda

Eu, Polaco e muito doido, não concordo com muitas das atitudes do governo Dilma nos últimos anos, mas tenho que admitir que ela deu um golpe de mestre durante a crise das manifestações populares de junho.

Dilma, fazendo jus a seu cargo, encontrou oportunidade na crise e aproveitou-se da força das manifestações populares para pressionar o congresso a finalmente realizar a reforma Política de que o país tanto precisa e melhor ainda, fez isso convocando o povo para escolher os rumos desta reforma por meio de um plebiscito e logo depois, uma constituinte especial sobre o tema.

A tal reforma política, há muito prometida, já se arrasta no senado e no congresso há quase 10 anos e até agora, nossos nobres deputados ainda não chegaram a um consenso sobre os principais tópicos desta reforma.

Evidente que não tenho bolas de cristal para saber o que se passa na cabeça da equipe da presidência sobre como se dará o plebiscito ou qual serão os temas para escolha do povo, mas tenho alguns palpites. Reforma Política é um assunto complexo e é muito provável que o plebiscito limite-se apenas a algumas poucas questões eleitorais e talvez partidárias.

O leitor pode ter certeza de pelo menos duas questões nas maquininhas de votação:

O sistema eleitoral, em lista aberta (como é feito hoje em dia), em lista fechada, distrital ou então mista;
O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

Em principio, dá uma apreensão ao ver a escolha destes temas tão importantes nas mãos do Zé Povão, o cara que não perde um capítulo das novelas globais, que acha que nenhum político presta e que seria muito melhor fechar o congresso nacional, mas analisando um pouco mais a fundo, os assuntos não são tão complexos assim e o Zé Povão terá plena capacidade de decidir após uma massiva campanha de rádio e TV.

Independente do resultado do plebiscito, a campanha talvez sirva para trazer de volta a grande massa de brasileiros para o debate político, o exercício de cidadania e da representatividade.

Toda esta falta de discussões sobre o sistema eleitoral e partidário no Brasil provocou um verdadeiro retrocesso na politização do brasileiro médio. Hoje, as discussões políticas resumem-se a um fla-flu de trocas de acusações e escândalos onde leva vantagem o partido, político ou candidato com maior influência nos grandes meios de comunicação ou aqueles com melhores acessos aos ditos “formadores de opinião.”

A despolitização generalizada do brasileiro médio é nada mais que um reflexo do atual sistema eleitoral e partidário. Muito diferente do que era anos 75-85, com a luta pela redemocratização do país, praticamente extingui-se a figura do militante, hoje os militantes resumem-se a poucos gatos pingados normalmente remunerados por cargos em comissão ou em diretórios de partidos bancados com verbas dos fundos partidários.

Esta extinção ou “profissionalização” da militância partidária transformou o processo eleitoral em uma custosa batalha de marketeiros. Não existe mais a discussão de idéias o enfrentamento de propostas. A figura do político, que deveria ser um representante dos anseios do povo, foi substituída pela figura do pop-star, com um rostinho bonito e a capacidade de angariar aportes financeiros de empreiteiras, bancos e empresas de comunicação.

Com isso, os partidos pequenos foram ficando cada vez menores, alguns até transformando-se em verdadeiras empresas familiares cujo objeto de negócio são alguns segundos a mais no horário eleitoral gratuito ou uma sigla de aluguel para servir de trampolim para abastados alpinistas políticos.

Campanhas eleitorais transformaram-se em negócios lucrativos a custos exorbitantes e praticamente sem nenhuma fiscalização. Na última eleição municipal em Curitiba, o candidato derrotado no 1º turno, Luciano Ducci, declarou ter gasto mais de R$ 14 milhões na campanha, Ratinho Jr., o segundo colocado, declarou outros R$ 8 milhões. Isto em valores declarados. Sabemos que caixa dois é uma triste realidade e podemos até supor que os gastos destes dois candidatos foram no mínimo duas vezes maiores, o que nos leva a cifras de mais de R$ 68 milhões. De onde saiu esta grana? Quem vai bancar esse prejuízo dos dois derrotados.

Se nada for feito urgentemente, as campanhas eleitorais vão tornar-se tão custosas que os únicos compromissos dos políticos eleitos durante o cumprimento de seus mandatos será pagar a divida com seus “patrocinadores” com o dinheiro público.

Eu aqui, troço muito para que o plebiscito e a futura constituinte para Reforma Política sirvam para tirar o país desta adolescência tardia de nossa democracia. É uma medida arriscada que pode até resultar em retrocesso (imagine as consequências do voto distrital com financiamento privado de campanhas), mas sem nenhuma dúvida, é uma medida necessária que chega com pelo menos 10 anos de atraso.

O negócio agora é debater e negociar os caminhos a seguir no futuro, pois política é nada mais que a arte do possível e da negociação entre as diferenças.

Polaco Doido

Para refletir e debater (24): O retorno da velha dama

30 de Junho de 2013, 11:04, por Bertoni - sem comentários ainda

Afora a manipulação da rede Globo e a hipocrisia dos que sempre criminalizam os movimentos do sem nada e agora fingem apóia-los pra desestabilizar o governo Dilma, as manifestações são legitimas e a esquerda deve estar muito atenta às ruas.

Os protestos expressam indignação face a tanto desrespeito à vida nas grandes cidades. São alvos dos manifestantes os governos federal, estaduais e municipais, os partidos de direita, centro e esquerda, o parlamento e o próprio Estado, tristemente simbolizado pela ocupação do Palácio do Itamaraty. A sociedade brasileira repudia com veemência este tipo de violência.

Mas também os movimentos sociais tradicionais são atacados, a começar pela CUT, a UNE, o MST. Risco imenso, pois são essas organizações, forjadas na resistência democrática, que abrigam os de baixo diante da implacável guerra dos poderosos contra os seus direitos elementares. Risco imenso que não retira, repito, a legitimidade dos protestos.

Se a esquerda deseja sair do enorme embaraço em que foi mergulhada, ela não pode vacilar e tem que ir para as ruas. Mesmo porque se tornou evidente a participação nos protestos de grupos fascistas que pretendem se impor pela força ao conjunto do movimento.

Entre a urna e as ruas a esquerda deve se recriar. A presidente Dilma está certíssima quando diz que o Brasil acordou mais forte depois dos primeiros protestos. E vai ficar ainda mais forte se a esquerda reconhecer o esgotamento do modelo político herdado da transição conservadora e recuperar sua capacidade de iniciativa.

A presidente soube reagir e saiu do imobilismo. A Reforma Urbana, a Reforma Tributaria e a Reforma Política são agora pontos centrais da nova situação política nascida dos protestos. Ao propor a convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana para fazer a Reforma Política, Dilma mostrou grandeza e ousadia. Uma agenda ampla e progressista se descortina por aí: democratização da imprensa, democracia participativa, fim do controle econômico sobre os partidos, corrupção etc.

Finalmente, antes que a instabilidade política e a turbulência econômica se combinem, o Planalto deveria propor uma Reforma Tributaria: desonerar o médio e o pequeno, controlar o capital especulativo e propor um novo pacto federativo. Não é fácil, mas o motivo imediato dos protestos, focalizados nas desastrosas políticas de educação, saúde e transporte, deve ser enfrentado pela raiz, isto é, quem vai pagar a conta? O setor privado também precisa colaborar. Foi a direita que aboliu a CPMF, aprofundando a crise da saúde. A destinação integral dos recursos do pre-sal para a educação é uma proposta do governo Dilma. A incorporação de médicos estrangeiros ao sistema público de saúde também. Agilizar essas reformas é a melhor forma de desbloquear as políticas reclamadas pelos manifestantes, recuperando a capacidade de iniciativa do governo.

Renato Martins
Sociologia Unila