Rotina circular

É como uma trava

Que precisa ser quebrada

Um mundo a ser libertado

Outro a ser criado

É como um roda

Que gira em torno de si mesma

Ainda que a pouco avançar

e é por isso

que ainda penso

em como  a roda empurrar

Lembrem-se de referenciar a fonte caso utilizem algo deste blog. Dúvidas, comentários, complementações? Deixe nos comentários

Escrito por: Rafael Pisani

Cadê o acesso a informação pública?

Esse texto pode ser considerado um dos poucos de cunho puramente informativo do blog, e não de discussão sobre algum tema. O texto monopolio-da-informacao-e-movimentos-sociais, é bem próximo a esse, caso seja interessante para o leitor. Na verdade algumas informações desse texto vão estar contidas no texto atual, mas isto será percebido logo ao fim.

Enquanto estava pesquisando no http://www.participa.br acessei diretamente http://acessoainformacao.gov.br e lá cai de primeira no link onde explicava sobre a [1] Lei de número 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Ela entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e no governo federal a Lei de Acesso à informação (LAI) foi regulamentada pelo Decreto de número 7.724/2012 e por ela qualquer pessoa jurídica ou física pode pedir informações de cunho público sem precisar apresentar o motivo. Isto serve a qualquer um dos três poderes, União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O mesmo vale para entidades sem fins lucrativos que são obrigadas a dar informações sobre destinação e recebimento de recursos públicos recebidos por elas. Dessa forma é possível pedir informações da Globo o quanto ela recebe por publicidade, mas claro que não será tão fácil. [2] Sob os principais aspectos o acesso é a regra, sigilo a exceção (divulgação máxima), hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas (limitações de exceções), criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação (transparência passiva), divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral (transparência ativa) e não é preciso dizer porquê e para que deseja a informação (não exigência de motivação). Em outras palavras, ao pedir a informação e obtê-la você pode divulgar ou fazer o que quiser dela(consulte a página 21 no último parágrafo). Poucos são os casos de negação do acesso a informação, processos e prazos devem facilitar o acesso à informação, dados de interesse a sociedade devem ser divulgados e o melhor, não é preciso dizer o porquê e para que. [3]Salvo casos  de informações pessoais, informações classificadas como sigilosas por colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado onde é exceção. Nesse caso se classificam como Ultrasecreta com prazo de segredo de 25 anos (por uma única vez), Secreta com prazo de segredo de 15 anos e Reservada com prazo de segredo de 5 anos, [4] constando acesso a parte não sigilosa caso seja um documento parte sigiloso (consulte a página 15 no inicio). A cada 12 meses uma lista com as informações desclassificadas deve ser solta em 1º de junho de cada ano pelas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal em seus respectivos sites. Para o pedido da informação é preciso somente dados do requerente e especificação da informação solicitada, sendo gratuito salvo cópias de documentos, sendo preciso em casos de negação à justificativa dela. O que caracteriza o descumprimento dessa lei?

Impor exigências que dificultem a execução desse direito, exigir apresentação de motivo, não responder a pedidos e impedir a apresentação de pedidos de acesso. Nesses casos deve-se encaminhar denúncias aos órgãos competentes para cada caso. Caso o acesso seja negado ou não seja fornecido motivo para a negação do acesso é possível fazer recursos, ou caso não haja resposta dentro do prazo legal é possível fazer reclamações. Enfim são várias as opções e a lei existe. Não há necessidade de listar cada aspecto da lei nesse texto, bastando indicar nos links para cada opção e o leitor pesquise caso se interessar.  Links a seguir:

1. A quem recorrer? http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/a-quem-recorrer/a-quem-recorrer

1. Cartilha sobre a LAI: http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/cartilhaacessoainformacao.pdf

1. Diversas publicações: diversas publicações

1. Documento com alguns dados sobre a lei: http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/sumarioexecutivo_1anolai.pdf

1. Documento de Coletânea de decisões da CGU (controladoria geral da união): http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/e-book.pdf

1. Exposição de motivos sobre o projeto de lei: http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/exposicao-motivos-projeto-lei-acesso-informacao.pdf

1. Lista de recursos enviados a CGU (controladoria geral da união) e quais são aceitos: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-a-cgu/recursos-a-cgu

1. Para consultar os prazos: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/prazos/prazos

1. Sobre as classificações e dados desclassificados: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/relatorios-dados/informacoes-classificadas/informacoes-classificadas

Enfim, são diversos os mecanismos. Já está mais que na hora dos movimentos sociais se conscientizarem disso e começarem a trabalhar a cidadania e exigência de direitos também através desses meios. A procura pela informação realmente é difícil, já que não é divulgada, mas o esforço vale à pena. É claro, muitas vezes o caminho pela procura da informação pode não ser tão simples, mas com esforço é possível obtê-la, principalmente no caso dessa lei. Informação realmente não faz mal.

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Escrito por: Rafael Pisani

Referências:

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito / http://www.acessoainformacao.gov.br . Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/descumprimento-da-lai-o-que-fazer/ http://www.acessoainformacao.gov.br . Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/principais-aspectos/principais-aspectos/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/pedidos/excecoes/excecoes

/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-a-cgu/recursos-a-cgu / http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/a-quem-recorrer/a-quem-recorrer/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/quando-recorrer/quando-recorrer/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/prazos/prazos

/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/relatorios-dados/informacoes-classificadas/informacoes-classificadas/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1

/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/exposicao-motivos-projeto-lei-acesso-informacao.pdf/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/cartilhaacessoainformacao.pdf/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/publicacoes-1/sumarioexecutivo_1anolai.pdf/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/relatorios-dados/informacoes-classificadas/informacoes-classificadas

/ http://www.acessoainformacao.gov.br Data de acesso: 25 de maio de 2014

Análise de filme- Rango: identidade social do sujeito, água e poder

O filme inicia com um lagarto preso dentro de um aquário cheio de figuras que o lagarto considerava como amigos, dando a cada um deles um significado apesar de serem simplesmente um peixe, um torso de boneca e uma barata morta, ou seja, objetos. Até que o carro em que se localiza o aquário passa em um asno e o vidro se quebra, dando vazão a um novo mundo.  O filme segue mostrando a autodescoberta do personagem em torno de si mesmo e ao conhecer o mundo. Apesar de ser classificado como um filme infantil possui diálogos complexos inclusive para adultos, passando muitas mensagens importantes. ( Link para assistir ao filme caso não tenha assistido http://www.filmesonlinegratis.net/assistir-filme-rango-dublado-online.html  caso leia, isso irá aumentar a curiosidade em assistir o filme.)

O personagem passa por 4 fases existenciais durante o filme: a vida no aquário, o caminho até a sociedade, a inserção na sociedade e sua libertação.

Fase 1- a vida no aquário: Durante a conversa com o asno ele assim define seu mundo“...tinha armado uma rede social intercomplexa  de amigos muito sofisticados, eu era muito popular”, ou seja, apesar de não ter convivido com nenhum ser vivo até aquele momento produziu um ambiente que o agradasse e desse sentido a vida, mas que aos poucos foi perdendo seu poder e é quando começa a se questionar quem é, que pode ser de um dançarino a um garanhão, e que para ser herói precisa de um evento inusitado e transformador. Nessa hora seu aquário quebra, dando vazão a um novo mundo onde o primeiro contato mostra a falta de água, que era abundante no aquário.  

Fase 2- o caminho até a sociedade: O primeiro contato que tem com esse mundo é a falta de água, logo após se encontra com um asno que ao tentar atravessar a estrada teve seu corpo virado pelo carro onde estava o aquário. O Asno é como uma referência de onde ao fim o lagarto vai chegar e  afirma “O caminho do autoconhecimento é cheio de obstáculos”, sendo que mesmo na dificuldade e tendo voltado ao normal o Asno não desiste de atravessar a estrada, ou melhor, chegar ao outro lado. O lagarto é um animal totalmente domesticado e na batalha do Lagarto e o sapo contra a águia a ideia de individualmente somos fracos, mas juntos somos fortes aparece claramente. Essa fase termina quando ele encontra com a primeira pessoa civilizada, Feijão e uma água que seca rapidamente no deserto.

Fase 3- a inserção na sociedade: Se inicia com o encontro com Feijão. Ela pergunta retóricamente a ele “quem é você?” e ele ainda não tem resposta alguma, ou seja, falta de identidade. Ele aos poucos vai inventando fatos para se definir, dito que não tinha experiência alguma para tal. O fato de um porco guiar a carroça mostra também o uso de animais na sociedade, nada diferente da nossa não? Já na cidade começa a criar uma identidade imitando o andar de outras pessoas e dá uma forma nela quando cria uma série de histórias e se denomina Rango, nome encontrado na marca  do suco de cacto, porque até esse momento não tinha identidade alguma, em outras palavras, seu nome é o de uma marca. Coincidentemente as histórias que conta vão se tornando verdade e a partir desse ponto se torna xerife  e consegue descobrir uma extensa rede de corrupção e poder, afetando o povo, representada pelo prefeito. O bar está cheio de cidadãos afogando suas mágoas, havendo inclusive a cobrança de hipoteca por terras. A cena no banco mostra uma mãe pobre tendo pouco para dar de estudo aos filhos, a falta de água no banco, enfim temos na cidade o prefeito representando oficialmente a lei e a corrupção por trás com seus comparsas, Jake cascavel o bandido, a águia o herói/vilão temido, Rango o herói social, o espírito do Oeste deus e a civilização, a quadrilha como os marginalizados, Feijão o símbolo da reforma agrária, mas principalmente a água como o bem social maior.

Fase 4- a libertação: Aqui ele reconhece quem é, sabe como ir atrás de seu objetivo e como alcançá-lo. Desarma a corrupção do prefeito, descobre  que a falta de água para a sociedade é por ela estar sendo usada na agricultura e que com a ajuda do espírito da civilização, ou melhor o espírito do oeste é que descobriu isso. Existe também uma referencia aos antigos nativos americanos representado pelo velho índio da cidade. A conclusão sobre a água ao fim não é só que é importante para a saúde, mas que representa poder e em algum momento ela irá tomar esse papel em nossa sociedade. Curiosamente quando a água aparece a cidade muda o nome de “poeira” para “lama”, porque será?

Conclusão

Dada a análise anterior, mais como uma apresentação do filme do que como conclusão muitas coisas se tornam claras. É óbvio que se você não assistiu ao filme muitas coisas não estão claras, ainda assim vamos à frente. Temos na fase da vida no aquário um sujeito sem identidade e referência alguma para tê-la que por um evento inusitado cai em um mundo novo, onde “tem de chegar ao outro lado”, encontrando um primeiro objetivo que é achar água, mas que passa pela sociedade e é um sujeito que se sente guiado pelo espírito do oeste, ou melhor, o espírito da civilização. Lá ele se torna o herói do cidadão, mesmo que simultaneamente engane a si mesmo e a outros com a pura coincidência de tudo dar certo. Já na cidade temos várias representações sociais, entre elas o prefeito representando oficialmente a lei e a corrupção por trás com seus comparsas, Jake cascavel o bandido, a águia o herói/vilão temido, Rango o herói social, o espírito do Oeste deus e a civilização, a quadrilha como os marginalizados, Feijão o símbolo da reforma agrária, mas principalmente a água como o bem social maior.

 Nesse âmbito de relações há vários conflitos, isto é, o prefeito aparece oficialmente como um bem feitor pela visão dos cidadãos, mas por outro lado é quase um causador dos problemas dos cidadãos, e por meio de seus capangas cobra hipoteca das terras que antes eram de outros e foram “vendidas” a ele, ou seja, no fim é um corrupto e bandido. Seu caminho é sempre atrapalhado por Feijão que representa o movimento da reforma agrária e é a única a resistir a vender seu terreno apesar das dificuldades, junto a Jake cascavel que representa o bandido visto através da visão oficial e curiosamente é uma cobra. Rango que apesar de não intencionalmente descobre toda a farsa e o desmascara, tornando Jake Cascavel quase um herói já que ao final ele o salvou da morte pela arma do prefeito.

Existem também os marginalizados, que roubam o banco e causam grande confusão, possuindo uma população infinitamente maior que a da cidade, ou seja, os moradores das favelas. Tudo isso por trás de um tema: onde está a água? A resposta vem e é impressionante, as árvores passam a andar, a natureza a se comunicar e mostram a Rango onde ela está. Ela é a responsável por dar a fonte do ritual da quarta feira aos cidadãos e o prefeito por ser o chefe do ritual. Ao mesmo tempo Rango e Jake cascavel se tornam lendas, e lendas são naturalmente exageradas, tanto é que Jake poderia ter matado Rango facilmente, mas a imagem que ele criou não o permitiu. Jake matar o velho nativo americano pode significar o fim daquela cultura. Não dá para esquecer do velho Asno, que representa onde Rango deveria chegar, enfim toda essa relação gerou um grande mal estar social a qual uma boa educação poderia evitar, mas com um povo sem conhecimento o resultado é exatamente esse. O outro lado onde o Asno queria chegar era onde a água se encontrava,  ou seja, conhecimento.

Para finalizar o filme faz jus a fala inicial do asno “Conhecimento, não somos nada sem isso” e a fala inicial do prefeito “Quem controla água, controla qualquer coisa”. O poder na sociedade do filme veio da água, todos os conflitos e problemas se originaram pela sua falta, o que gerou o fato de a água ser moeda de troca. Onde a água foi parar? Na civilização, e foi justamente encontrada com a ajuda do espírito do oeste, representante da civilização. Apesar das tentativas do filme de mostrar tais cenas de forma cômica e ser um filme de classificação infantil cheio de diálogos complexos nele não há nada de infantil, simplesmente que há algo errado com essa suposta falta de água no mundo, o que tal falta pode causar e como a falta de conhecimento pode afetar a população. Até o nome “Rango” veio de uma marca, mostrando até que ponto as marcas nos influenciam. O diálogo com o Espírito do Oeste diz a Rango “Hoje em dia se inventa nome para tudo, são as ações que fazem o homem” e “Ninguém pode fugir da sua própria história”. Quem é o espírito do Oeste? Simplesmente  um homem com um carrinho de Golfe e vários troféus. Basicamente, o filme diz que ao seguirmos a civilização vamos chegar a falta de água, ou melhor, distribuição injusta. De infantil de fato não há nada nesse filme.

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 Escrito por: Rafael Pisani

Lula confirma presença no IV BlogProg

 Por Altamiro Borges

O ex-presidente Lula estará presente no IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio em São Paulo. Sua participação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula nesta quinta-feira. Logo na manhã de sexta-feira (16), o ex-presidente deverá tratar de vários temas, como o papel da mídia tradicional, as eleições de 2014 e a importância do ativismo digital. A decisão de convidá-lo foi tomada pela comissão nacional do movimento dos "blogueiros progressistas" - nascido em agosto de 2010 e também batizado de "BlogProg".

Diante das manipulações da mídia monopolizada, o ex-presidente tem dado grande importância aos que atuam na internet. Ainda no exercício do cargo e em pleno Palácio do Planalto, ele concedeu a primeira entrevista coletiva na história do Brasil a um grupo de blogueiros, em novembro de 2010, o que gerou raivosa reação dos barões da mídia. Em junho de 2011, Lula participou do II Encontro Nacional dos Blogueiros, em Brasília. Em abril passado, o ex-presidente voltou a falar com os blogueiros, numa segunda entrevista coletiva que também gerou violenta reação da velha mídia.

Maiores informações sobre o IV BlogProg no site do Encontro http://blogprog.com.br

Análise do filme: colegas- a ironia da vida e a visão distorcida da mídia

Introdução e desenvolvimento do filme

O filme trata da história de três jovens com síndrome de Down que vivem alojados em um instituto. Stalone que sonhava em ver o mar, Márcio que desejava voar, e Aninha que queria se casar com um cantor. O personagem principal é Stalone que foi abandonado pela mãe e levado ao instituto que vivia, tendo desde o inicio visitas de seus parentes regularmente, mas foram reduzindo gradativamente até acabar. Um de seus filmes favoritos mostrava a história de duas mulheres que viveram uma grande aventura enquanto viajam e isso o inspira a fazer a mesma coisa. Durante a aventura eles realizam assaltos como um tipo de “brincadeira” e dois policiais são mandados por razões de Stress para a seção de desaparecidos a qual passam a procurar os jovens. Os assaltos realizados os fizeram serem procurados em menos de 24 horas por todo o país. Os policiais e a mídia os tratam como bandidos perigosos, os policiais interrogam a diretora do instituto e os colegas com a mesma síndrome. Os sonhos a serem realizados eram sequencialmente o de Stalone, Aninha e Márcio. A viagem se torna para eles uma grande aventura e todos os detalhes são mostrados de forma cômica trazendo a tona muitos aspectos relativos à síndrome de Down e para surpresa e comicidade no fim do filme três jovens com síndrome de Down acabam sendo procurados em todo o mundo como bandidos perigosos, mobilizam grandes forças policiais quase causando sua morte e o mais legal é que no encontro deles com as pessoas tudo que houve foi boa impressão, mas nos noticiários tudo era bastante distorcido, interessante a distorção midiática não?  (link para assistir ao filme http://www.filmesonlinegratis.net/assistir-colegas-nacional-online.html / )

Análise do filme

É importante notar como o filme trata a forma de transmissão da informação nos noticiários de forma cômica, não tendo vítima alguma exceto no primeiro assalto, e mesmo as pessoas entrevistadas eram cômicas inventando fatos como o rapto de um menino ou ameaças, além do medo que o desconhecido causa a outras pessoas.  O sensacionalismo jornalístico aparece claramente quando um psicólogo diz “Essa figura do palhaço nada mais é do que uma forma irônica, até mesmo debochada que eles encontraram de dizer o que pensam sobre a nossa sociedade” e ele continua “Mais olha, é preciso muito cuidado. [...] Porque são deficientes mentais vivendo o mundo lúdico do cinema.” Até que um jurista replica “Veja o seguinte, nós estamos falando de um seqüestro, isso aqui é um crime hediondo, dispensa qualquer comentário.” A parte interessante desse diálogo é quando se pergunta a um garoto com síndrome de Down chamado Israel que se encontra no programa se ele é perigoso e ele diz “Eu sou muito, mais muito perigoso (fazendo um barulho do tipo “ahh” enquanto fala)” e a platéia ri. O mais legal desse debate? A única sensata era a mãe por ser relutar em aceitar os “fatos” discutidos e curiosamente foi a única a não ter espaço. Esse psicólogo cometeu dois erros gravíssimos: um- não é possível dizer o pensamento do outro sem antes consultá-lo, e dois- é que nem se sabia qual era a representação mental dos sujeitos, o comentário do jurista de fato dispensa comentários, mas o erro comum é o seguinte: os fatos não foram realmente averiguados, e nem precisavam, já que a televisão não quer verdades e sim verdades sensacionalistas, basta reparar em qualquer crime noticiado e pseudo diagnósticos dados por especialistas na mídia a criminosos loucos, alguns são até do imaginário popular. Sobre o comportamento de quem possui a síndrome o filme é bem educativo.

A forma como eles abraçam a senhora que mostra onde é o mar, o comportamento de Aninha ao salvar os animais presos, o gosto comum entre eles por Raul Seixas, a falta de noção do que dizer, a sexualidade sem pudor, a repetição de frases assistidas em filmes usadas para assaltar, a inocência ao pegar e mostrar o cartaz, demonstrar suas idéias, dizer que gostam de gordas, a grande habilidade social, a primeira relação sexual. Outro comportamento interessante era a atitude democrática, isto é, se um fizesse todos fariam, além sua atitude criativa e não aceitação de falhas tornando tudo cômico, como histórias contadas por eles mesmos e que outros sujeitos sem entender acreditavam com facilidade, e o pior, a própria falta de noção dos policiais é muito ilógica, apesar de serem os únicos a reconhecerem a situação de fato. Os jornais levam a idéia do palhaço, da doença mental ao que era simplesmente uma representação mental a eles, ao extremo. Até mesmo o policial se vangloria do origame feito por Stalone, ironizando o desprezo por caricaturistas de rua.

Conclusão

De forma geral, o filme trata do preconceito social aos jovens que tem síndrome de Down, o sensacionalismo jornalístico, as relações internacionais entre os vários países, o paradoxo de viver como um adulto se divertindo como criança, mas principalmente como a inocência deles faz com que consigam seus objetivos, não sejam pegos, se divirtam e ainda sigam seus caminhos e frase final justifica tudo isso junto ao preconceito: “Para aqueles que, apesar das adversidades, conseguem com um simples sorriso enxergar a felicidade nas pequenas coisas da vida.”

LEONARDO ATTUCH | Lula errou: julgamento do "mensalão" foi 100% político

Nunca uma verdade quase absoluta dita por um ex-presidente feriu tanto a elite brasileira. E esta verdade só não foi completa porque Lula errou na matemática, quando concedeu 20% de julgamento técnico à Ação Penal 470.

Se você, caro leitor, ainda acredita na tese de que o julgamento da Ação Penal 470 foi estritamente técnico, pense no caso de Simone Vasconcelos, ex-gerente financeira de uma agência de publicidade de Marcos Valério. Ou em Vinícius Samarane, um funcionário de segundo escalão do Banco Rural. Esqueça, por um momento, os nomes de réus notórios, como José Dirceu, José Genoino e Roberto Jefferson. Tente agora responder, com franqueza e honestidade intelectual: por que, afinal, Simone e Vinícius estão presos, como se fossem bandidos de alta periculosidade?

Ambos são personagens mequetrefes da engrenagem que ficou conhecida como "mensalão". Não têm qualquer glamour, mas foram incluídos, na peça inicial de acusação, como integrantes do núcleo financeiro da "quadrilha". Evidentemente, nenhum deles desfruta do foro privilegiado. No entanto, foram julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, justamente por terem sido considerados parte de uma quadrilha, uma organização criminosa indissociável.

Ocorre, no entanto, que o Brasil, signatário do Pacto de San José, da Costa Rica, concede a todo e qualquer cidadão o duplo grau de jurisdição. O que significa que ninguém pode ser condenado em definitivo sem, ao menos, uma possibilidade de recurso a uma instância superior. Isso vale para assassinos, traficantes, estupradores, pedófilos, terroristas e políticos procurados pela Interpol, como Paulo Maluf, mas não valeu para Simone e Vinícius, assim como para vários outros réus.

Qual é a explicação? Ah, eles faziam parte de uma "quadrilha". Ocorre, no entanto, que o crime de quadrilha foi derrubado pelo próprio Supremo Tribunal Federal na votação dos embargos. Ou seja: a acusação desmoronou, mas as penas estão sendo cumpridas por dois cidadãos brasileiros – privados de um direito essencial – como se a tese ainda permanecesse de pé. E não apenas pelos dois, mas por vários outros condenados sem foro privilegiado, como Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Marcos Valério e até José Dirceu.

Considere, então, apenas por hipótese, que o argumento da quadrilha tenha alguma validade. Por que o chamado "mensalão" petista foi classificado desta maneira, ao contrário do "mensalão" tucano, organizado pelos mesmos personagens? Graças a essa diferença conceitual, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que tinha o foro privilegiado, ao contrário de Simone e Vinícius, pôde retornar à primeira instância – o que fará com que seu caso prescreva antes que complete 70 anos. Seu "mensalão", ao contrário do que envolvia o PT, chegou fatiado ao STF. Enquanto réus sem foro privilegiado, como Walfrido dos Mares Guia e o tesoureiro Claudio Mourão caíram em primeira instância, beneficiando-se assim da prescrição, Azeredo subiu ao STF. Mas sua renúncia ao mandato parlamentar, numa explícita fuga da espada suprema, garantiu a ele o duplo grau de jurisdição – benefício negado aos personagens mequetrefes da Ação Penal 470.

Se esse argumento ainda não lhe convenceu de que a Ação Penal 470 foi um julgamento político, pense então no porquê da quadrilha ter sido montada com 40 personagens pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, em sua denúncia original. Não terá sido para alimentar a mítica imagem de que o Brasil era governador por um Ali Babá e seus 40 ladrões, tema, aliás, de capa de uma notória revista semanal? Por que não 37, 38, 39, 41, 42 ou 43? Afinal, outros personagens, inclusive o atual prefeito de uma grande capital, que sacou R$ 3 milhões do chamado "valerioduto", foram deixados de fora da denúncia. Qual é a explicação?

Não há explicação, assim como não há justificativa para que o caso seja tratado como "mensalão", palavra que pressupõe a existência de uma mesada, ou de pagamentos regulares a parlamentares. Todas as perícias realizadas por órgãos técnicos e pela própria Polícia Federal comprovam que os saques no Banco Rural foram realizados uma única vez. Ou seja: serviram para pagar dívidas de campanha de políticos do PT e da base aliada. Foi um caso típico de caixa dois eleitoral – o que, obviamente, não elimina sua gravidade. Apenas não foi "mensalão". E o mais engraçado é que o próprio criador da palavra, Roberto Jefferson, admitiu, publicamente, que se tratava apenas de uma figura retórica.

Passemos, então, aos casos concretos. Por que João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está condenado e preso por peculato, acusado de desviar verbas de publicidade da Câmara dos Deputados, se todos os recursos desembolsados pela casa foram efetivamente transferidos para o caixa de empresas de comunicação, como Globo, Folha e Abril, conforme atestam diversas perícias? E se alguma dessas empresas bonificou agências de publicidade, o fez seguindo suas políticas internas.
Como acreditar, então, no desvio milionário de verbas do Banco do Brasil, se as campanhas de publicidade da Visanet – uma empresa privada, diga-se de passagem – foram efetivamente realizadas e comprovadas? Pela lógica, é impossível que R$ 170 milhões tenham sido desviados para os cofres do mensalão e, ao mesmo tempo, transferidos para veículos de comunicação que executaram as campanhas da Visanet.

Afora isso, e o caso de José Dirceu, condenado sem provas, segundo juristas à esquerda, como Celso Bandeira de Mello, e à direita, como Ives Gandra Martins? Ou condenado por uma teoria, a do "domínio do fato", renegada por seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin. Como explicar sua condenação sem admitir a hipótese levantada pelo ex-presidente Lula de que a Ação Penal 470 foi, sim, um julgamento político?
Não apenas político, mas construído com um calendário feito sob medida para sincronizá-lo com as eleições municipais de 2012. E transformado em espetáculo midiático por grupos de comunicação que têm uma agenda política intensa, mas não declarada. Uma agenda que pode ser sintetizada no objetivo comum de desmoralizar e criminalizar um partido político que, a despeito dos ataques de adversários e dos seus próprios erros internos, ainda representa os anseios de uma parte considerável da sociedade brasileira.

Aliás, na nota em que afirma que as declarações de Lula merecem "repúdio" da sociedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, exalta o fato de as sessões terem sido transmitidas ao vivo, como num reality show. Foi exatamente essa mistura entre Justiça, da qual se espera sobriedade, e Big Brother que permitiu que o julgamento se tornasse ainda menos técnico – e mais político. Aos ministros, transformados em astros de novela, o que mais interessava era estar bem na foto – ou escapar da faca no pescoço apontada por colunistas supostamente independentes.
Prova cabal disso foi o que aconteceu com Celso de Mello, às vésperas de definição sobre se deveria aceitar ou não os embargos infringentes. Seu voto foi adiado, numa chicana conduzida pelo próprio presidente da corte, para que revistas semanais pudessem pressioná-lo antes do voto decisivo – uma pressão, registre-se, que, no caso do decano, resultou infrutífera.

Se não bastassem os abusos do processo em si, como entender então o realismo fantástico da execução penal, que transformou o presidente do Supremo Tribunal Federal em carcereiro-mor da Nação? Sim, Joaquim Barbosa chamou para si todos os passos da execução das penas. E escolheu o mais notório dos réus, o ex-ministro José Dirceu, como objeto de sua vingança. Mantê-lo preso, em regime fechado, e impedindo-o de exercer o direito ao trabalho, contrariando a decisão do próprio plenário da corte, bem como a recomendação do Ministério Público Federal, é uma decisão técnica ou política? Se for técnica, que Joaquim Barbosa se digne a explicá-la à sociedade.

O fato concreto é: em Portugal, Lula disse uma verdade quase absoluta, mas nunca uma verdade doeu tanto na elite brasileira. Aliás, uma verdade que só não foi completa porque Lula errou na matemática. O julgamento da Ação Penal 470 foi 100% político. O que falta agora a Lula é se mostrar efetivamente solidário a seus companheiros, que, sim, eram e ainda são de sua confiança.
no SGA Notícias

Por um movimento social menos ideológico 4: novas linguagens e práticas emergentes

[1]Uma pesquisa realizada em dois congressos estudantis, sendo um deles o 46.º CONUNE (Congresso da União Nacional dos Estudantes) ocorrido em Belo Horizonte em 1999 e outra no CONEA (Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia) ocorrido em Pelotas (Rs) em setembro deste mesmo ano procurou saber como andava a organização e estrutura do movimento estudantil. A escolha do CONUNE foi feita porque ele foi considerado um ponto onde os diversos grupos se manifestam e marcam seu campo político e reivindicações, mas acima de tudo um local onde a experiência coletiva se consolida e procura mudar seus métodos ou continuar como está.  A pesquisa delimitou quatro campos extraídos a partir das entrevistas e pesquisa participante para sua exposição:  A) O movimento estudantil e os estudantes B) O movimento estudantil e os partidos políticos C)O movimento estudantil e seus ideários D) O surgimento de novas linguagens e práticas emergentes em seu interior. . No primeiro texto da série “Por um movimento social menos ideológico”  tratou-se do item A dizendo das falhas do movimento em relação a sua institucionalização e de formas de atuação antigas. O segundo texto “Por um movimento social menos ideológico 2: o movimento e o partido” tratou do envolvimento dos partidos, o terceiro da função da ideologia e agora vamos tratar do item D, o surgimento de novas linguagens e práticas emergentes.

Na pesquisa foi apontado grande distanciamento entre estudantes e entidades devido a influência da institucionalização, partidos políticos e os vários ideários. No entanto, isso é verdadeiro quando se analisa a parcela mais expressiva, isto é a militância tradicional com estratégias e modos limitados de fazer política mas se olharmos para as diversas iniciativas que tem surgido podemos relativizar tal falto já que elas tem tomado corpo. A pesquisa traz como exemplo as executivas de grupo que por existirem a pouco tempo tem ganhado força na última década (considerando a data da pesquisa), além de coletivos de cultura, grupos de extensão universitária, de estudantes negros, de mulheres universitárias. Eles são formados e organizados de forma a serem democráticos e horizontais respondendo as demandas e criando ações coletivas a qual a pesquisa cita Scherer-Warren afirmando que a rede política vai se formando na cotidianidade contrapondo o modelo tradicional mais institucionalizado formalizado e lutando contra a própria formalização do movimento segundo um dos entrevistados. Aspectos específicos como raça, cultura, juventude, gênero são incorporados por estudantes que criam conteúdos e metodologias novas e é um modelo que se fortalece pelo enfraquecimento do modo tradicional e no próprio embate entre os dois modelos. É como se as causas da universidade sobrepusessem as da minoria e esse foi um assunto bastante debatido no grupo de discussão sobre gênero e raça no 46.º CONUNE. Dessa forma vão nascendo os grupos temáticos que são grupos para debater e agir sobre temas específicos.  Partindo dessa “nova sociabilidade militante” a pesquisa analisou a experiência das executivas de curso também conhecidas como movimento estudantil de área, especificamente a Executiva de curso de Agronomia- a Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB).

Essa formação surgiu na década de 70 para debater problemas e questões corporativas mas com o passar do tempo se fortaleceu, criou vínculos com outros movimentos sociais formulando políticas mais amplas para a entidade, sendo uma das chaves para compreensão do sucesso das executivas de curso a aliança de questões específicas dos cursos com questões mais gerais. A pesquisa cita Mische que afirma que nos encontros nacionais de executivas são debatidos temas sobre reforma universitária, organização de cursos, papel social do profissional e propostas alternativas de políticas públicas e ainda segundo ele muitas executivas se envolvem com outros movimentos sociais como a de Agronomia com o MST (movimento dos sem terra) que organiza estágios de vivencia nos acampamentos, além de saúde no caso de enfermagem e medicina, ou educação popular em pedagogia. A análise da prática foi feita em cima da FEAB analisando a)sua metodologia b)os conteúdos abordados.

Dois meses após o 46.º CONUNE a FEAB organizou um encontro nacional para debater o movimento estudantil.  O debate central foi sobre a constituição do movimento estudantil ser sobre uma parcela significativa de jovens na crise de movimento estudantil que também é juvenil. As perguntas principais eram como a juventude podia recriar-se para construir um novo modelo de sociedade e como pensar em saídas alternativas para aproximar o movimento estudantil e os estudantes. Ficou claro no encontro o dispêndio de grande esforço para não se deixar levar a juventude  para valores como consumo, competitividade ou competência bastante difundidos pela mídia, sendo esse valores do ideário neoliberal que dificulta a expressão e organização dos jovens como gostariam. A construção se dá, portanto, na desconstrução desses valores que são difundidos na mídia, sociedade, escola etc... para então construir outros segundo um dirigente da FEAB. Entidade tal que possui uma direção nacional, cinco regionais e vários NTP (núcleos de trabalho permanente) que são formados por coletivos de estudantes com a função de criar discussões, textos e divididos em vários temas, mas, que ainda não contemplam toda a dinamicidade do movimento. A cada ano se realiza o CONEA com uma metodologia que alterna entre momentos de debates e momentos lúdicos que ajudam a criar o vínculo, fortalecendo a identidade e coesão do grupo. Durante os dois primeiros dias são debatidos cerca de diversos temas que vão de agroecologia a desenvolvimento rural até a realidade agrária latino Americana. As temáticas mais importantes são debatidas em destaque e mesa redonda previamente programada, sendo que pouco antes de sua realização ocorre à mística que é um momento onde se sensibilizam de maneira celebrativa ou reflexiva questões sociais e políticas sobre a América Latina, principalmente nos aspectos agrários, sendo um ato que ajuda os estudantes a ressignificar suas práticas e incorporar elementos novos de outros movimentos sociais.

Outra grande diferença prática entre o movimento tradicional é a idéia de um movimento com “um pé na universidade e outro na comunidade” sendo nesse caso o estágio de vivencia onde o estudante é sensibilizado sobre a realidade da pobreza e exclusão de trabalhadores rurais, sendo uma experiência fundamentalmente política capaz de combater praticas individualistas entre os estudantes. Assim com um trabalho organizado não massificado os estudantes desenham ações políticas em mais de um setor e novas possibilidades de intervenção, sendo que se ampliou esse estágio para além do curso de agronomia como uma experiência interdisciplinar. As executiva de curso da área de saúde utiliza desse estágio no SUS (sistema único de saúde) ajudando então a formar um profissional que tenha mais formação educativa e política causando mais comprometimento com as causas populares, portanto é uma forma que mostrou grande potencial para construir o movimento estudantil. Lado a lado com isso anda a cultura que é capaz de aglutinar e transformar a critica social individual em ação coletiva, e foi a partir dessa lógica que nasceu a BIENAL da cultura organizada pela UNE desde 1999. É um local onde a cultura não serve como simples conscientização do povo, mas como um resgate do político disperso nas mais variadas expressões e redes estudantis e onde várias matizes culturais se apresentam e denunciam o mercado cultural, a massificação cultural e a falta de investimento do governo em cultura combatendo assim a ditadura econômica de projetos massificadores reforçando ainda mais a importância da dimensão simbólica e cultural das novas relações, e principalmente a força da arte, ou seja, é política com um tom performático, teatralizado, espetacular e cheio de espontaniedade. Ainda assim o artigo cita Ribeiro (1994) que fala da valorização do estético, que o espetáculo seja ele dirigido à consciência critica ou alienada, premeditado ou espontâneo é sempre performático.

Os grupos do movimento tradicional usam a arte como forma de politização, sendo que para a profissionalização da política está sendo preciso mais uso do visual e tecnológico para convencimento, diferenciando da lógica de grupos menos institucionalizados que utilizam como critica e protesto e criticam a utilização no sentido do convencimento. Assim podemos afirmar que as teatralizações de protesto estão cada vez mais presentes nas manifestações políticas, sendo bastante ricas e significativas em termos simbólicos. A retomada da arte no movimento pode ser um instrumento de retomada da participação dos estudantes extrapolando o campo político para o social, a lógica do espetáculo e da comunicação.  Fica claro que a juventude universitária vem tentando de várias formas romper com estruturas dominadoras e tenta tornar-se um sujeito coletivo de desejos e transformação social.

Conclusão

Apesar desse texto ter sido o mais longo demonstrou-se que apesar das falhas do movimento estudantil tradicional vem nascendo aos poucos novas formas de se fazer movimento estudantil que vão além do que já é, evidenciando a busca por novas pautas e métodos além do tradicional como a causa negra, cultura, paz ampliando assim a própria identidade do movimento estudantil. A fragmentação e dispersão típicas dos anos 90 vai se alterando criando novas relações e portanto um novo movimento através de práticas tanto estruturais quanto simbólicas em uma organização que difere do modelo tradicional por não ser mais rígida e hierárquica, e sim mais democrática, autônoma e horizontalizada. É um processo mais educativo que vincula política ao exercício de capacidade e criação de novas relações baseada na coletividade como principio para mudança social e individual, unindo assim a ética do militante e sua subjetividade e não tornando os dois uma dicotomia, o que se junta com muita força no estágio de vivencia, que traz na experiência da pessoa  a necessidade da luta social juntamente com a força da cultura. A cultura passa a ser vista como um novo jeito de se manifestar, dando valor ao simbólico mostrando o desgaste da forma tradicional de fazer política. De forma geral, é uma forma que sai da concepção centralizadora, hierárquica e burocrática alcançando a socialização política, mas, que ainda pode ser suprimida pela força hegemônica da forma tradicional. Fica claro que a estrutura tradicional não aglutina e nem mobiliza estudantes e que precisa urgentemente de rever concepções e estratégias para levar a cabo a transformação social. Tudo isso foi à conclusão da pesquisa, mas preciso de complementar algo: o movimento precisa de uma rede social própria, e é óbvio atualmente a força das redes sociais na política, mas se não for com uma rede própria, organizada pelo e para o político com o controle dos usuários tanto de informação quanto de utilização a faceta comunicação com certeza estará perdida, diga-se de passagem a função do Facebook não é fazer política, basta observar as postagens diárias. Desde notícias falsas até o reforçamento de preconceitos a política só aparece em pequenas notícias incompletas, em atos de desinformação com frases fora de contexto e assim acaba servindo como meio de desinformação ao invés de informação, e sobre essas plataformas é que vai falar o próximo texto.

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Escrito por: Rafael Pisani

Referencias:

Marcos Ribeiro Mesquita, « Movimento estudantil brasileiro: Práticas militantes na ótica dos Novos Movimentos Sociais », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 66 | 2003, colocado online no dia 01 Agosto 2012, criado a 28 Março 2014. URL : http://rccs.revues.org/1151 ; DOI : 10.4000/rccs.1151