Em 8 anos, o número de presos nas penitenciárias do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu; servidores querem regulamentação da carreira
Os agentes penitenciários do Paraná realizarão amanhã (16/04), às 9h, uma assembleia extraordinária em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba, para definir um plano de lutas por melhores condições de trabalho nos presídios do Paraná.
Os trabalhadores farão a atividade em praça pública com o objetivo de chamar a atenção do governo e de toda a sociedade para a necessidade de regulamentação da carreira da categoria e de contratação de novos servidores para a área. Desde 2010, o número de presos nas penitenciárias do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agentes, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas, havendo a vacância de 1.000 vagas, que poderiam ser ocupadas com a realização de concurso público. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de mais 6.400 vagas na carreira de agente penitenciário, segundo estimativas do próprio DEPEN.
Com a contratação de mais agentes, o sistema penitenciário poderá absorver os presos que hoje estão nas carceragens das delegacias, a escolta de detentos e a segurança nas muralhas dos presídios, atividades hoje desempenhadas pelas Polícias Civil e Militar. Contratar mais agentes penitenciários significa liberar mais policiamento para as ruas.
Barracas exibindo vídeos e fotos sobre a realidade da profissão serão armadas em frente ao Palácio do governo. Além dos agentes da capital, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná espera a vinda de caravanas de Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste e Francisco Beltrão.
Melhores condições de trabalho e mais segurança para a sociedade
Nos últimos dois meses, uma Comissão foi criada pelo DEPEN para debater a regulamentação com representantes do governo e dos Sindicatos de Agentes Penitenciários (SINDARSPEN) e de Servidores do Sistema Penitenciário (SINSPP). O resultado desse trabalho, concluído no último dia 11, será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), que fará os trâmites dentro do governo com as Secretarias de Administração e Previdência (SEAP) e da Fazenda (SEFA), além da Casa Civil.
A assembleia dos agentes está marcada para 9h, mas os servidores devem permanecer na Praça Nossa Senhora de Salete durante todo o dia. Pela tarde, eles vão percorrer os gabinetes dos deputados estaduais entregando material informativo sobre a necessidade da regulamentação. Para ser implantado, o projeto tem que ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Os agentes querem que essa votação aconteça ainda no primeiro semestre, aproveitando o prazo dado pelo Ministério Público para que o governo apresente um planejamento das ações para o sistema penitenciário com a previsão orçamentária.
O SINDARSPEN também solicitou para amanhã uma reunião com o titular da SESP, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, para apresentar a proposta dos agentes e solicitar agilidade no andamento da regulamentação. Até o momento o secretário ainda não respondeu se receberá a categoria.
Data-base
Durante a assembleia, os agentes penitenciários também vão decidir sobre a participação na paralisação de servidores públicos pela data-base, que está sendo convocada pelo Fórum de Entidades Sindicais (FES) para o próximo dia 29. Os servidores do Poder Executivo estão sem a reposição das perdas salariais desde 2016, acumulando um resíduo inflacionário de 16%.
