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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Exposição fotográfica sobre trabalho de agentes penitenciários mostra outro lado do sistema

12 de Novembro de 2018, 22:37, por Terra Sem Males

Trabalho busca quebrar esteriótipos e romper os preconceitos que ainda existem com a profissão

 Mostrar o funcionamento de unidades penais com foco em quem nelas trabalham. Esse é o objetivo da exposição fotográfica “Operários do Cárcere, Rostos Invisíveis”, que acontecerá na OAB-Paraná, de 13 a 26 de novembro. Na abertura da exposição, haverá uma solenidade no local para debater a importância desse servidor no cumprimento da execução penal.

Durante 40 dias, a equipe de comunicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários visitou 17 das 33 unidades penais do Paraná para registrar o cotidiano dos servidores por meio de fotos e entrevistas.

A movimentação dentro dos presídios, os desafios enfrentados com a falta de infraestrutura do sistema, o atendimento e a relação com os encarcerados serão exibidos em 40 fotos selecionadas entre 700 imagens feitas pelo fotógrafo Joka Madruga. O trabalho busca quebrar os preconceitos e estereótipos que existem em torno da profissão do agente penitenciário. 

Iniciada na OAB, a exposição “Operários do Cárcere, Rostos Invisíveis” será itinerante e vai acontecer, ao longo de 2019, em todas cidades onde existem unidades penais no Paraná (Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Londrina e Ponta Grossa).

A abertura da exposição marca também a comemoração pelo Dia do Agente Penitenciário, celebrada em 13/11. “É necessário que a população entenda o que a gente faz e qual a importância da nossa atividade pra segurança de todos”, esclarece o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA OPERÁRIOS DO CÁRCERE, ROSTOS INVISÍVEIS
 

Solenidade de abertura

13/11, às 9h30.

Exposição

De 13 a 26/11, de 9h às 18h.

 A OAB fica na Rua Basilino de Moura, 253, Ahú, Curitiba.



Guilherme Boulos, à Vigília Lula Livre: “Democracia não é só eleição”

9 de Novembro de 2018, 11:10, por Terra Sem Males

Coordenador do MTST e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) visitaram o ex-presidente em Curitiba

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso há 215 dias.

Em fala à imprensa, Boulos defendeu que a democracia “deve ser uma prática cotidiana”, de respeito à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas. Ele criticou ainda a proposta defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de criminalização dos movimentos sociais.

“Democracia não se limita a um eleição, de quatro em quatro anos. Democracia tem que ser uma prática cotidiana, onde se respeita a Constituição, os direitos das pessoas, das oposições, das minorias, onde se respeita a liberdade de expressão, dos movimentos sociais. Dessa democracia, a gente não vai abrir mão”, disse Boulos.

O presidente eleito já afirmou que não pretende dialogar com movimentos sociais como o MTST e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em entrevista à Rede Record, em outubro, Bolsonaro defendeu também que as ações desses movimentos sejam tipificadas como terrorismo, pois “a propriedade privada é sagrada”.

A proposta de ampliação da Lei Antiterrorismo, na qual os movimentos sociais seriam enquadrados, tem relatoria do senador Magno Malta (PR), cotado para integrar a equipe do governo Bolsonaro. A votação da matéria estava marcada para o dia 31 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas foi adiada.

Para Boulos, as declarações de Bolsonaro contra os movimentos sociais são “próprias de quem não consegue conviver com a democracia”. O coordenador do MTST explicou que tais movimentos são compostos por pessoas humildes, que lutam para ter direitos básicos como moradia e alimentação.

“Alguém que não consegue pagar aluguel no fim do mês é terrorista? Um trabalhador boia fria, que vai para uma ocupação para ter uma terra para plantar é terrorista? Se querem acabar com o MTST, construam seis milhões de casas para todo sem teto desse país. Se querem acabar com o movimento sem terra, façam a reforma agrária e deem terra para quem precisa”, disse Boulos.

Emblema da resistência

Para o deputado Paulo Pimenta, a atual conjuntura brasileira exige não só dos movimentos sociais, mas de toda a população uma capacidade de organização política e de resistência para barrar retrocessos em direitos. Na visão de Pimenta, a Vigília Lula Livre é um emblema de resistência, que deveria ser tomado como exemplo em diferentes partes do Brasil.

“Nós estamos sendo desafiados a ter capacidade de resistência e capacidade de combate. E não se faz isso sem formação política, sem organização, sem disciplina, sem clareza de um projeto político maior, para compreender, inclusive, a dimensão do que nós estamos vivendo”, afirmou.

Esta é a terceira vez que Paulo Pimenta visita o ex-presidente Lula. Segundo o deputado, em todos encontros Lula reiterou a importância da Vigília para mantê-lo “forte e motivado”.

Lia Bianchini
Edição: Diego Sartorato
Foto: Joka Madruga
Brasil de Fato


Nova era no país terá extinção de Ministério responsável por políticas públicas para o trabalhador

9 de Novembro de 2018, 9:37, por Terra Sem Males

Procuradores do Ministério Público do Trabalho, magistrados e advogados trabalhistas publicam nota técnica com posicionamento contrário à extinção ou fusão do Ministério do Trabalho, anunciada pelo presidente eleito Bolsonaro

Não é pouca a quantidade de demandas que deverá ser incorporada a um ministério qualquer. Para o trabalhador ou para quem está à procura de recolocação profissional, é preciso disponibilizar diversos cadastros, como de vagas formais, da confecção da carteira de trabalho, do imigrante que vai atuar no país, para recebimento de seguro-desemprego.

Uma pasta qualquer terá que atender demandas de alteração estatutária ou de direções sindicais, registrar acordos coletivos de trabalho. Para as empresas, uma pasta de um ministério qualquer terá que registrar declarações mensais de cadastro de empregados e desempregados, de trabalho temporário, de pagamento de FGTS, PIS, Pasep, receber relação anual do emprego formal.

Esse ministério qualquer também terá que atender os trabalhadores sazonais, como os pescadores organizados em associações, os que se inserem na economia solidária e no empreendedorismo. Tem uns detalhes também como equipamento de segurança, fiscalização.

Talvez lidar com uma papelada de museu para beneficiários do seguro-desemprego, do fundo de amparo ao trabalhador, abono salarial, atender desempregado na recolocação profissional e empregadores na intermediação da mão de obra formal. Olhando bem, tudo parece passível de terceirizar, não? Pois qualquer empresa privada poderia burocratizar tudo isso aí. E quem é que estará no mercado formal de trabalho no Brasil 2019?

A estarrecedora declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro, que assume em 2019, de que “o Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, mexe, mais uma vez com políticas públicas fomentadas pelo Estado. E que ele está empurrando para a responsabilização das empresas.

Para a bancária Marisa Stedile, diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR), a proposta de extinção do Ministério do Trabalho mostra o descaso e a desinformação do presidente eleito a respeito do seu funcionamento e abrangência. “O Ministério do Trabalho é responsável pela  elaboração de políticas públicas para o mundo do trabalho, tais como a qualificação profissional e o seguro desemprego. Produz todas as estatísticas, estudos e pesquisas (desigualdades salariais entre homens, mulheres, negros e brancos por exemplo). Ainda há todo o setor de fiscalização, combate à informalidade e ao trabalho escravo e infantil”, lembra a dirigente.

Marisa explica que além da emissão da carteira de trabalho e da intermediação de mão de obra, outro setor que o Ministério do Trabalho cuidava antes do golpe de 2016 era da economia solidária e da agenda do trabalho decente.

“Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil havia aderido à agenda internacional do trabalho decente, que previa o cumprimento de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho.  Considero que tal medida irá fragilizar ainda mais as relações de trabalho”, diz.

Esse entendimento é também corroborado por representantes da advocacia e da justiça trabalhista. De acordo com Nota Técnica assinada pelos presidentes da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pelo Procurador Geral do Trabalho (MTE), pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), “qualquer iniciativa desse jaez gerará irreversível desiquilíbrio nas relações entre capital e trabalho, com evidente risco de violação dos compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil na promoção do trabalho decente”.

O MTE se manifestou publicando nota pública em que lembra que dia 26 de novembro o órgão completa 88 anos e que foi criado para “harmonizar” as relações entre patrões e empregados. A nota registra que é preciso “um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva” para a busca do pleno emprego e melhora de vida dos brasileiros.

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão do governo federal “que trata das políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador” mas que também tem o papel de atuar nas diretrizes das relações de trabalho, da fiscalização das empresas, de políticas salariais, de desenvolvimento profissional, saúde e segurança do trabalhador, cooperativismo e imigração.

A pasta é responsável pelas agências Sine, de busca de emprego formal e recolocação profissional; da confecção da Carteira de Trabalho, um documento que contém, desde 1997, em sistemas online, todas as informações de cada trabalhador registrado: CPF, RG, endereço, digital, sob a justificativa de evitar fraudes nas contabilizações previdenciárias. E nesse sentido, o sigilo de dados pessoais de cada cidadão está em risco, ainda que ele esteja fora do mercado de trabalho formal.

Para o presidente da CUT, o bancário Vagner Freitas, o enfrentamento a esse retrocesso deve ser pela coletividade. Em vídeo publicado no facebook, ele reafirmou o compromisso dos sindicatos em defender a existência do Ministério do Trabalho: “Nós não vamos permitir isso. Trabalhador e trabalhadora, você não está sozinho. Nós estamos aqui para te defender. Se unifique junto com seus sindicatos, venham para a luta para defender os seus direitos. Está em risco o que sobrou deles depois que o Temer fez a reforma trabalhista. Isso é muito grave. É um presidente que não tem respeito pelo mundo do trabalho, pelo seu trabalho, por você que é trabalhador”.

Na última quinta-feira, 8 de novembro, servidores do Ministério do Trabalho fecharam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em manifestação contra a extinção da pasta.

Ações do MTE

O Ministério do Trabalho fiscaliza as empresas que não recolhem FGTS de seus empregados. Nos três primeiros trimestres de 2018, a fiscalização resultou em mais de R$ 4,1 bilhões para o FGTS e de Contribuição Social.

As Superintendências regionais nos estados supervisionam e monitoram políticas públicas de trabalho e emprego, disponibilizando as agências Sine, de recolocação profissional, com intermediação de mão de obra formal e habilitação ao seguro desemprego.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou, até 31 de dezembro de 2016, a adesão de empresas ao Programa de Proteção do Emprego (PPE), que reduziu jornada de trabalho, com redução salarial, mas que teve os vencimentos dos trabalhadores majorados em até 50% do valor da redução salarial, tendo como resultado a manutenção do trabalhador no emprego formal.

Outros cadastros, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), controlam estatisticamente o emprego formal e identificam trabalhadores com direito ao recebimento do Abono Salarial, além de registrar de forma permanente as admissões e dispensa de trabalhadores com carteira assinada.

“Não podemos esquecer que o Ministério do Trabalho, através da Auditoria Fiscal nas superintendências, também investiga acidentes de trabalho, o trabalho escravo e as diversas irregularidades que possam ocorrer nas relações de emprego”, finaliza Junior Cesar Dias, presidente da FETEC-CUT-PR.

 

Por Paula Zarth Padilha
Foto: 
Edu Andrade/Divulgação/MTE



O medo do recuo

7 de Novembro de 2018, 18:17, por Terra Sem Males

É segredo, então, peço que não espalhem, mas eu tenho um péssimo hábito. É o de sair lendo as coisas que os outros insistem em escrever por aí. Isso me coloca em embaraço, mas é inevitável. Outro dia li, sem querer, um meme, todo trabalhado no verde e no amarelo, que dizia, se não me engano, que a arte, ou os artistas, não serviam para nada. Porque, afinal, se você fica doente, procura um médico. Se você quer construir sua casa, procura um engenheiro. Se você quer consumir, procura quem vende trecos por aí. Que mais poderia se esperar da vida?

A minha primeira reação a esse meme foi a mesma de quando vi, também sem querer, uma imagem de um suposto vídeo íntimo de um candidato a governador: arrancar meus olhos, colocar os dois num saco plástico da Havan e jogá-los na lixeira. Mas aí eu lembrei que eu nunca comprei nada na Havan, então, deixei pra lá. Nesses tempos bélicos isso acabou me lembrando, depois, de uma historinha. Ela está num troço que apareceu na minha frente, tempos atrás. Era um livro. “As aventuras de Huckleberry Finn”. O autor era um cara chamado Mark Twain. Acho que é um desses caras que as escolas obrigam os alunos do ensino médio a ler, lá nos EUA. Ele tinha bigode maneiro.

Enfim, essa historinha, que segundo o Roberto Bolaño deveria ser fixada nas paredes de cada bar neste mundo – e de cada escola, também, e arrisco dizer que de cada condomínio fechado com piscina, também, e de cada supermercado e loja de departamento, menos na Havan, claro – é mais ou menos assim: numa pobre cidade sulista dos EUA do século XIX um bêbado inconveniente se prostra na frente da casa de um militar reformado e começa a insultá-lo. Assim, do nada. Lá pelas tantas o milico, que se enfeza com calma, se é que é possível se enfezar com calma, vai até o bêbado e diz algo como “Você tem até as 13h pra continuar me xingando. Se você disser mais uma vírgula a meu respeito depois desse horário, vai pagar caro”. Ou vai pagar com a vida, sei lá. O sentido foi esse. Bem claro. Achei até legal da parte do militar, quero dizer, achei bacana o cara alertar sobre uma punição que nem seria retroativa.

Vou interromper a narrativa só um minutinho, que tem barulho estranho aqui perto.

Voltei. Foi só um veículo militar fortemente armado passando. Tive que tirar as crianças da janela. Continuemos.

Ocorre que o bêbado acabou, sim, dizendo vírgula a respeito do milico depois das 13h. Esse, com toda a placidez do mundo, saiu de casa, atirou no inconveniente no meio da rua, deitou a pistola na calçada e voltou pra dentro. Aí foi aquele drama. A filha do baleado chegou, em prantos. Juntou curioso. Carregaram o bêbado pra dentro de um bar, botaram uma bíblia no peito dele, mas, não adiantou: morreu.

Foi aí que o cidadão semi-anônimo, ali, na multidão que juntou, disse algo a respeito de linchar o milico.

A situação ficou séria. Mais séria ainda, quero dizer. Foram pra casa do assassino, com paus e pedras nas mãos. Gritaria, poeira levantada, alvoroço. Portão derrubado. O barulho ensurdecedor da turba só parou quando se deram conta de que o militar estava de pé no telhado, com um rifle na mão, olhando pra baixo, ameaçador qual um liquidificador sem tampa. E foi aí que ele falou o seguinte (agora vou transcrever):

“Essa ideia de vocês lincharem alguém é divertida. A ideia de vocês acharem que têm coragem pra linchar um homem! Só porque são valentes pra cobrir de piche e penas umas pobres mulheres párias e desamparadas que aparecem por aqui, acham que têm força pra pôr as mãos num homem? Ora, um homem tá seguro nas mãos de dez mil da laia de vocês… desde que seja de dia e que vocês não ataquem por trás. Eu não conheço vocês? Ora, conheço vocês por dentro e por fora. Nasci e fui criado no Sul, e já vivi no Norte, por isso conheço o homem comum por toda parte. O homem comum é covarde”.

Já teria bastado. Mas ele continuou:

“Os seus jornais tanto falam que vocês são um povo valente, que vocês acham que são mais valentes que qualquer outro povo… mas vocês são apenas tão valentes quanto. Por que os seus júris não enforcam os assassinos? Porque têm medo de serem mortos com tiros pelas costas disparados pelos amigos do cara no escuro… exatamente o que eles próprios fariam”.

Já teria bastado, mais ainda. Mas ele continuou:

“Vocês não queriam vir. O homem comum não gosta de encrenca e perigo. Vocês não gostam de encrenca e perigo. Mas se meio homem que seja… como Buck Harness, ali… grita ‘Lincha o cara, lincha o cara!’, vocês ficam com medo de recuar, com medo de todos descobrirem o que vocês são… uns covardes… e assim soltam um berro e agarram-se no rabo da casaca daquele meio homem e vêm vociferar aqui, praguejando e prometendo as grandes coisas que vocês vão fazer. A coisa mais desprezível é uma turba, é o que é um exército… uma turba. Eles não lutam com a coragem que nasce dentro deles, mas com a coragem que tomam emprestado da sua massa e de seus oficiais.  Mas uma turba sem nenhum homem à frente está abaixo do desprezível. Agora, o que vocês devem fazer é pôr o rabo entre as pernas, ir pra casa e se meter num buraco. Se qualquer linchamento real acontecer, vai ser no escuro, à maneira do Sul”.

A multidão se arrastou para trás, se despedaçou, e a vida continuou.

O que eu quis dizer com essa historia toda? Nada. Em absoluto.

Ou ao menos nada em aparência.

Provavelmente o próprio Mark Twain não quis dizer nada, ou nada em especial, também. Afinal as pessoas continuarão se provocando, e continuarão reagindo às provocações. Civilização que é barbárie e coisa e tal. E se as pessoas sangrarem, bom, elas procurarão por um médico, e não pelo Mark Twain, que só sabia escrever, e muito menos por mim, que só sei ler. Então, por que se preocupar?

Querer, mesmo, acho que o Mark Twain não queria dizer nada.

E é exatamente por isso, por esse monte de nada, que é engraçado que você tenha lido o que eu escrevi até aqui. Engraçado e terrível. Primeiro, porque talvez você tenha o mesmo péssimo hábito que eu. Que é mais ou menos parecido com o hábito de sobreviver. Segundo, porque o nada que eu quis te dizer alimenta o tudo que você quer entender.

Mais engraçado e mais terrível ainda é o fato de que ninguém avisou aos censores de tempos passados – imagina quanto trabalho seria poupado! – que o Chico Buarque também não quis dizer nada. Nem a Cassandra Rios.

 

Por Bruno Brasil, jornalista curitibano radicado no Rio de Janeiro, escreve para o Terra Sem Males na coluna “entre aspas”
Foto: Bruna Brasil
Terra Sem Males



Oposição na OAB Paraná reivindica protagonismo da advocacia e ocupação de espaços políticos da entidade pelas mulheres

4 de Novembro de 2018, 10:31, por Terra Sem Males

A chapa “Algo Novo na Advocacia” prioriza paridade na composição e maior interação com as diversas carreiras jurídicas para além da magistratura

Buscando um novo modelo de gestão participativa e a derrubada do que denominam como “dominação de meio século”, advogadas e advogados do Paraná constroem um plano de gestão chancelado por advogados trabalhistas progressistas, advogadas criminalistas, professores de cursos de Direito, entre outras carreiras jurídicas, formando a chapa “Algo Novo na Advocacia Paranaense”.

Apoiada por coletivos que notoriamente se posicionam e atuam em defesa dos direitos humanos, dos movimentos sociais e dos trabalhadores, mas prioritariamente em defesa da Constituição Federal nas interpretações das leis e decisões, o movimento tem se organizado com encontros abertos para novas adesões, como uma reunião de mulheres advogadas num café, ocorrida no dia 19 de outubro.

A roda de conversa foi mediada pela experiente advogada Ivete Caribé, uma das poucas mulheres formadas na época da ditadura, e que compôs a Comissão da Verdade. Ivete lembrou notória frase de Adail Sobral junto às colegas, lembrando que é dever do advogado defender o oprimido, tendo a consciência de que é um ser político.

A advogada trabalhista Denise Filippetto é uma das entusiastas desse projeto que desde o início pensou a composição da chapa com paridade. Durante o lançamento da chapa, que ocorreu na noite da última quarta-feira, 31 de outubro, ela explicou que o movimento Algo Novo surgiu considerando a importância de espaços de debate sobre cultura política, crise institucional – e também – de desprestígio da advocacia, que atribui à omissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É importante que seja um modelo de gestão participativa e transparente na OAB”, falou ainda no encontro com as mulheres. “A chapa foi construída por um grupo de se reúne há anos e que se discute os temas da advocacia e as dificuldades. Essa representação não está deslocada da realidade da advocacia”.

A chapa é encabeçada pelo advogado Manoel Caetano, professor da Universidade Federal do Paraná. Ele declarou que já se sente vitorioso e mencionou que em todos os cargos em disputa a representação é, no mínimo, paritária, e contempla advogadas e advogados das diversas regiões do Paraná.

A crítica da proposta de oposição é pelo “desrespeito da justiça” com a advocacia. “O advogado nunca foi tão desrespeitado pela justiça, ele é vilipendiado e não encontra braço forte na OAB. Reconquistemos o respeito das instituições”, discursou.

O programa de campanha buscou o diálogo coletivo, especialmente com o movimento de mulheres, para ocupação de lugar de fala e espaços decisórios. A luta pelo espaço da representatividade se mistura com a última trincheira da democracia, que para esse grupo são as mulheres advogadas.

A eleição da OAB Paraná será dia 22 de novembro.

Por Paula Zarth Padilha, texto e foto



Roda de Conversa: discurso de ódio sempre foi marginal e se adaptou a práticas políticas

31 de Outubro de 2018, 13:35, por Terra Sem Males

Tema de outubro, discurso de ódio teve a mediação de Renato Freitas, advogado e ativista das periferias em Curitiba

Na noite de terça-feira, 30 de outubro, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região realizou mais uma edição da Roda de Conversa, encontro mensal aberto à comunidade, para debate de temáticas escolhidas pelos participantes.

Para mediar a reflexão sobre o discurso de ódio, o Sindicato convidou o advogado Renato Freitas, que tem origem periférica e surgiu como liderança política ao denunciar violência e racismo, que ele mesmo sofreu em duas oportunidades enquanto esteve em campanha: primeiro em 2016, enquanto candidato a vereador, quando foi detido pela guarda municipal de Curitiba, e mais recentemente em 2018, quando foi alvejado com balas de borracha, por membros da mesma corporação, enquanto fazia campanha para sua candidatura a deputado estadual.

Renato Freitas situou o discurso de ódio como recente prática política e institucional, mas que historicamente sempre foi discurso marginal, “um sistema subterrâneo de solução de conflitos”. Ele explica que ódio e violência sempre foram muito próximos e que o aparelhamento estatal, representado pelas polícias, funciona para legitimar o ódio através da coerção, gerando uma incompatibilidade: “o Brasil ser o país mais violento do mundo não resulta no repasse de informações necessárias para se efetivar uma estratégia de combate à violência”, define.

Para ele, a violência e as consequentes mortes não são aleatórias, são nas quebradas. “Existe uma porta giratória entre a prisão e a quebrada, onde o Estado é mínimo na economia e nas políticas sociais mas a presença do estado no braço penal é forte”, diz. Renato retomou estudos que se referem às periferias brasileiras como “campos de extermínio” e que o RAP e os intelectuais orgânicos denunciam isso há tempos.

Diante dessa lógica, em que a polícia nas periferias é efetiva para crimes como o tráfico e o roubo, mas que mantem uma taxa baixa de solução de homicídios (ele menciona que a cada 100 homicídios, a média é de somente 5 solucionados), “você não precisa propor saúde e educação como política pública, mas sim resolver o medo criado”, e esse caráter se resume ao conceito de “segurança pública”.

Renato abordou também o preconceito geográfico com a favela e explicou que para entender o fenômeno do ódio no país é preciso entender o bordão “bandido bom é bandido morto”, apropriado pelo presidente eleito Bolsonaro e que “unifica boa parte do país”. Para ele, a atuação da imprensa com a proliferação de programas policiais em que a falta de necessidades básicas e menos retratada que a violência, influencia o imaginário social, que também é reforçado por outros programas televisivos, como as novelas, que reforça o estereótipo do jovem negro “da rua de trás”.

Esses elementos, para Renato, formam a concepção que resultam no estabelecimento do fascismo neste momento.

Encarceramento

O convidado sugeriu que o próximo tema, do encontro em novembro, seja o encarceramento, e será realizado no dia 27, a última terça-feira do mês. Renato explicou que o perfil da pessoa presa e morta no Brasil é o homem jovem, negro, de periferia e com o ensino fundamental incompleto, em que no país há captura e vigilância eficaz, denotando racismo forte no país.


Fonte: FETEC-CUT-PR



Rede de apoio acolhe mulheres que sofrem violência em Campo Largo

31 de Outubro de 2018, 10:32, por Terra Sem Males

Em média, dez mulheres sofrem algum tipo de violência por dia na cidade. O número foi fornecido pelo coletivo “Juntas Somos Mais”, que atende as famílias oferecendo apoio pedagógico, jurídico e psicológico, além de cursos profissionalizantes

Em tempos de cólera, muito se conversa sobre intolerância e as razões para tantos casos de violência no Brasil, principalmente contra a mulher. E não é de hoje que o Sindimovec (Sindicato dos Metalúrgicos de Campo Largo)  denuncia esse problema . Tanto é verdade que em todas as entrevistas sobre esse tema, dentro do projeto “Perfil dos Trabalhadores”, uma máxima se confirma: as mulheres da cidade estão desprotegidas.

“Vivemos numa cidade em que o sistema patriarcal é muito presente, vemos isso como normal, mas temos sempre que lembrar que o machismo não é normal. Aí nossa postura diante de qualquer coisa que diz respeito a isso já faz com que a gente sofra certas ameaças”Fabiana Portes.

Para entender melhor sobre o assunto, conversamos com um coletivo de profissionais que criou o projeto “Juntas Somos Mais”. O trabalho faz parte do Instituto Árvore da Vida e busca atender e fortalecer as mulheres em várias frentes, além de estruturar o seguinte tripé: atuar na questão psicológica, fazer orientação jurídica e pedagógica (AQUI o acesso a page no face do “Juntas Somos Mais” com todos os serviços e novidades).

Fabiana Portes, Charize Portela e Karla Knauber na sede do projeto “Juntas Somos Mais”

Para isso, Karla Knauber (bacharel em Direito formada no CNEC), Fabiana Portes (psicanalista formada pelo IBP) e Charize Portela (pedagoga formada na Unopar), começaram a ouvir mulheres vítimas de violência em Campo Largo e criaram uma rede de apoio. Hoje, elas estão em contato direto com diversas famílias.

Oficialmente o projeto começou em março deste ano. Porém, há três anos, paralelo aos trabalhos acadêmicos de Karla e Fabiana, amigas de longa data, pontos similares em relação ao combate à violência doméstica e à autonomia da mulher ajudaram a dar corpo ao que depois se tornou o “Juntas Somos Mais”.

Foi assim que surgiu a ideia de unir teoria e prática. E para completar o tripé que forma o núcleo do coletivo, chegou Charize, que é pedagoga.

Quando nós identificamos que realmente a cidade não tinha praticamente nada voltado a mulher, com exceção das redes ligadas a administração pública, começamos os trabalhos. Tivemos sorte de conhecer pessoas que nos deram apoio para nos desenvolver” – Karla Knauber.

Autonomia, fortalecimento, família e profissionalização

Durante a conversa, um consenso entre as três profissionais é que, para quebrar o ciclo violento dentro da família, a mulher precisa de autonomia. E isso não passa exclusivamente por questões econômicas, mas também pelo aspecto cultural e profissional. Outro ponto é que, numa estrutura complexa como são as famílias de uma maneira geral, também é preciso dar atenção aos filhos dessas mães.

Temos um cuidado especial com as crianças. Temos uma forma lúdica de atuar com os filhos. Porque, às vezes, eles ficam agressivos na escola e esses relatos chegam até nós” – Charize Portela.

E para dar conta de trabalhar nos três eixos já apontados, o núcleo do projeto faz o acolhimento dessas mulheres e posteriormente o encaminhamento aos atendimentos necessário.  Elas ainda contam com a parceria de inúmeros voluntários para ter uma atuação permanente. Assim, Charize, Karla e Fabiane estão sempre em contato com as famílias.

Primeiro ouvimos. Procuramos saber como é essa mulher que está conosco, como é sua vida familiar, se tem filhos, se eles estão na escola, se ela trabalha, etc. Assim sabemos quais os riscos e a necessidade dela. Após isso, encaminhamos aos parceiros voluntários” – Karla Knauber.

Mas dentro de toda essa complexidade, uma coisa que é tratada com cuidado especial é a profissionalização. Há cursos de capacitação (logo) e recentemente foi firmada parceria com uma terapeuta e demais cursos como yoga, jiu jutsu, contraturno escolar e ainda com previsão de trazerem ao projeto escotismo e rugby.

A mulher e sua família precisam de alicerces para sair da situação de violência. Por isso trabalhamos ponto por ponto. A gente acredita também na autonomia financeira, pois a grande maioria das mulheres nessa condição é dependente e nós queremos romper isso” – Fabiana Portes.

A palavra autonomia sempre está presente no projeto, que não tem vínculo com o poder público. O trabalho é na base, no fortalecimento, para que quando uma mulher vá à delegacia fazer uma denúncia, por exemplo, não se sinta sozinha e consiga um laudo ou uma medida protetiva.

Alguns relatos

Na delegacia há uma exposição muito grande. Quando uma mulher chega nesse ponto ela está no limite. Temos o relato de uma das nossas assistidas que apanhou durante dez anos de sua vida e no dia que ela resolveu ir à delegacia foi quando apanhou das nove da noite até seis da manhã” – Fabiana Portes.

Além disso, há outra tipo de violência que é comum e que muitas vezes faz com que a mulher sofra em dose dupla, digamos assim. Trata-se da agressão psicológica, onde a pessoa sofre com agressões e desqualificações diárias dentro de casa, coisas do tipo “você não presta pra nada”, “ninguém vai te querer”, etc.

Isso também dói e é agressão. Aí quando a mulher chega à delegacia e vai contar o que aconteceu, explicar que o parceiro grita com ela, as pessoas não levam aquilo como agressão. Aí ela é, de novo, desqualificada. Hoje, para se levar a sério uma denúncia, só quando a mulher apanha muito” – Fabiana Portes.

A verdade é que a violência está ao nosso redor:

Uma das assistidas que nos procurou e fez todo acompanhamento participava de uma igreja em Curitiba. Ela não se sentia a vontade para expor o que acontecia com ela dentro da igreja ou para com os outros integrantes. Não queria que ninguém soubesse o que estava passando, pois temia ser discriminada. A discriminação é um dos pontos que faz com que as mulheres temam se abrir” – Karla Knauber.

Temos relatos de agressões físicas leves e intensas. Já teve situação que um rapaz quebrou o braço de uma assistida. Houve caso de esfaqueamento, em que a mulher acabou no hospital e, quando amigos do trabalho tentaram tirar ela de casa, os próprios familiares a fizeram voltar com o agressor” – Karla Knauber.

A gente trabalha com a criança no lúdico. Através da pintura, dos jogos e do desenho. Cada traço, cada movimento, a gente percebe que a criança tá passando por um sistema que não é formal. Então, tentamos, junto com a mãe e muitas vezes junto com a escola, através dos jogos e das conversas, dependendo da idade, identificar algumas atitudes. Muitas vezes as pessoas pensam que a criança tá fazendo birra, mas, dependendo da situação, não é. Acontece de aluno responder a professora, se isolar e brigar muito. Ajudamos trabalhando através da música, na relação com a arte e com a história” – Charize Portela.

Machismo: cultural e institucionalizado

Que o machismo é cultural, não é novidade. Agora, como quebrar esse ciclo presente em todas as esferas da sociedade?

Hoje nós estamos aqui numa luta constante pra quebrar esse estigma, porque não há um conhecimento histórico sobre isso. Aí se equipara o machismo ao feminismo e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Por isso a luta é constante. A mulher sofre represália o tempo todo, dentro de casa, com pai, com irmão, com avô, com filho e com o marido, porque tudo faz parte da nossa cultura. E o que temos que fazer o tempo todo é quebrar esse estereotipo” – Fabiana Portes.

Essa quebra de barreiras vai muito além do atendimento à mulher. A violência institucionalizada nas famílias faz com que as agressões perdurem para outras gerações.

Quando tem agressão na família, tanto meninos quanto meninas se tornam agressivos. Isso acontece muito com a própria mãe, é o que chamamos de mãe narcísica (quando ela passa a cometer agressões nos filhos inconscientemente); é uma questão de hierarquia doméstica. E família é abraço, amor e acolhimento. Infelizmente a agressão familiar está muito presente e acontece em todos os níveis” – Fabiana Portes.

No fim da conversa, uma coisa ficou clara: toda ajuda é bem vinda. A ideia é que as pessoas não se calem. Façam denuncias. Procurem ajuda. Se voluntariem.

O verdadeiro olhar do empoderamento feminino é trazer autonomia para a mulher. É esse o nosso trabalho. Acho que toda mulher tem uma história em relação a assédio. Infelizmente eu não converso com uma mulher, ou dentro da academia ou na universidade, que não tenha passado por algo assim. Outro dia, conversando abertamente com uma mulher, ela me disse: o machismo é normal” – Fabiana Portes.

A mensagem que fica é que a sociedade não pode tratar a violência como algo banal.

 

Por Regis Luís Cardoso (texto e foto).



Banco do Brasil anuncia descomissionamentos um dia após a eleição

30 de Outubro de 2018, 12:55, por Terra Sem Males

Em todo o país, serão 127 funcionários atingidos pelos cortes nas gerências e escolhidos serão definidos por colegas gestores em cada local de trabalho

Na segunda-feira, 29 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais, os setores de Gestão de Pessoas (Gepes) em diversas regiões do país anunciaram aos sindicatos, sem negociação, uma nova reestruturação no Banco do Brasil, que iniciou mudanças após o impeachment de Dilma, marcando novo entendimento sobre papel do banco público a partir do governo Temer.

Os cortes atingem bancários em São Paulo, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte e são em cargos gerenciais de apoio e os afetados serão escolhidos pelo primeiro gestor de cada local de trabalho. Os descomissionamentos não terão critérios específicos.

Para Daniele Bittencourt, diretora da Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) é evidente essa mudança de entendimento de qual é o papel do banco público, a partir da queda da presidenta Dilma e o resultado das eleições em 2018 denotam que os trabalhadores desses bancos não compreenderam que poderiam ser prejudicados com a manutenção de um programa de governo neoliberal.

“Paulo Guedes anunciou privatização de BB e Caixa na Globo News, em entrevista na TV. Sabemos que privatização tem como primeira consequência a autorização para demitir. As entidades sindicais atuaram incansavelmente para que as pessoas entendessem como a escolha de um candidato e de um partido afeta a vida de todos, mas infelizmente, o governo eleito não esperou nem tomar posse e os bancos que são gerenciados pelo governo federal implantaram novas medidas no primeiro dia após a apuração da eleição”, afirma a dirigente, que é funcionária do BB.

Os cargos afetados com descomissionamentos são Gerentes de Área, Gerentes de Solução (ex-Divisão), Gerentes de Grupo e Gerentes de Setor. O Banco do Brasil anunciou que metade dos funcionários já tem realocação definida mas ainda restam 66 que não têm destino certo dentro do banco e teriam “prioridade de escolha de novas vagas”. Esses bancários também terão que tirar certificado CPA-20 em prazo determinado pelo BB e estarão identificados no sistema interno como excedentes.

O banco prometeu que, com os descomissionamentos e consequente perda salarial nas gratificações, terão acesso a Verba de Caráter Provisório (VCP) por quatro meses. Contudo, as regras da VCP restringem o acesso a essa remuneração. “Como o banco iniciou a reestruturação em 2016, esses bancários não vão conseguir comprovar, por exemplo, que exercem a mesma função pelo prazo exigido”, alerta Daniele.

 

Com informações do SP Bancários e do Bancários de Curitiba
FETEC-CUT-PR

Saiba mais: Sonho da carreira estável vira pesadelo para trabalhadores do Banco do Brasil

Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, já coloca preço para vender Caixa e BB



Frente ligada a partido de vice de Bolsonaro já exaltou Mussolini e Hitler

27 de Outubro de 2018, 10:21, por Terra Sem Males

FN, que diz defender o “pior dos males” nesse segundo turno, também tem posts que incitam ódio a mulheres, judeus e gays

Mariana Franco Ramos
especial para o Terra Sem Males

Movimento de extrema-direita inspirado no fascismo italiano, a Frente Nacionalista (FN) tem ligação também com o PRTB, partido do General Hamilton Mourão (PRTB-RS), que é vice-candidato a presidente da República na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Na página do grupo no Facebook, há um post defendendo, no segundo turno, o que seria o “menos pior dos males”. “O PRTB foi o único partido a apoiar a FN e tecnicamente ficaríamos com o candidato deles. Mas aos fenaistas deixamos livre a escolha”, escreveram os administradores.

A FN existe desde abril de 2015. Foi criada em Curitiba (PR), com a pretensão de se tornar um partido político e disputar futuramente as eleições. Naquela época, chegou a divulgar a realização de um congresso de fundação para mil pessoas. Conforme matéria publicada na Deutsche Welle, o encontro acabou cancelado após mobilização de entidades de defesa dos direitos humanos, que alertaram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp), o Ministério Público (MP) Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o risco de estimular atos de violência. Leia mais aqui

No cartaz de divulgação do evento, as logomarcas da frente, da Rádio Combate, do PRTB de Mourão e Levy Fidelix e do grupo skinhead “Carecas do ABC”, acusado de envolvimento em ataques contra LGBTs (sigla usada para se referir a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em São Paulo, foram colocadas lado a lado. Haveria ainda a apresentação de bandas ligadas ao movimento, algumas delas conhecidas por incitar ódio a mulheres, judeus e LGBTs. O PRTB e o PSL, sigla de Bolsonaro, contudo, nunca falaram publicamente sobre o assunto.

Entre as propostas destacadas no site e nas redes sociais da FN estão o fim da imigração, o combate ao “perigo comunista”, o ataque ao feminismo “em defesa dos reais interesses da mulher e da sociedade”, a profissionalização das forças armadas, a pena de morte para corruptos e a retomada da autonomia nuclear. Apesar do grupo rejeitar os “rótulos” de nazista ou fascista, fóruns de discussão na internet fazem apologia a líderes como Benito Mussolini, Adolf Hitler e Plínio Salgado, o último fundador da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inclinação fascista.

Nazismo e fascismo
O nazismo surgiu depois da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), quando a Alemanha foi destruída economicamente. O partido alegava que a culpa de todos os problemas da crise seria dos imigrantes, dos comunistas e dos liberais, que “causavam a desordem” e “roubavam” as oportunidades dos “alemães puros”, isto é, pertencentes à raça ariana.

Hitler chegou ao poder em 1933, pelo voto popular. Sob seu comando teve início o Holocausto, um processo de genocídio da população judia e de outras etnias. Mais de seis milhões de pessoas morreram, a maioria delas em campos de concentração, nas câmaras de gás.

O fascismo também surgiu após a Primeira Guerra, mas na Itália, com a liderança de Mussolini. Tem, da mesma forma, tendências autoritárias e anticomunistas. Os regimes fascistas possuem entre as suas principais características a valorização do sentimento de nacionalismo, da proteção do país e da defesa da segurança nacional. Utilizam, ainda, o militarismo e preceitos religiosos como formas de controle e manipulação do povo.

Veja algumas propostas da Frente Nacionalista:
– Retorno da autoridade do professor e da escola;
– Fim de todos os sistemas de cotas nas universidades;
– Incorporação dos povos indígenas à vida nacional: “o estatuto das Áreas Indígenas deve ser revisto para que os brasileiros indígenas se tornem cidadãos participantes da cultura e da economia nacional, e não meros nobres selvagens do mito iluminista”;
– A mulher que optar por não exercer a condição de maternidade terá sua idade e tempo de aposentadoria iguais aos do homem. Consta no site que a FN “ataca o feminismo em defesa dos reais interesses da mulher e da sociedade”;
– Proibição de financiamento bancário para construção e aquisição de residências para famílias de média e alta renda;
– Eliminação do auxílio-reclusão à família do preso;
– Proibição da apologia ao comunismo e ao separatismo;
– Retomada dos programas de autonomia nuclear;
– Profissionalização das forças armadas, visando à criação de um corpo permanente de militares aptos a operar os armamentos modernos;
– Retomada do desenvolvimento da Amazônia Legal, limitando as áreas de conservação ambiental e criando um zoneamento econômico para a retomada do caminho do progresso. “É inadmissível que hoje mais de 40% da área da Amazônia Legal esteja na categoria de unidade de conservação ambiental”.

Confira frases destacadas no site, atualmente desativado, e no Facebook da frente:
“A unidade doutrinária da FN advém da defesa da família como unidade espiritual e econômica da sociedade (teoria distributivista) e de um modelo político de Estado Orgânico, baseado nas representações de classe e grupo social”.
“A FN defende os valores cristãos e o patriotismo como forma de união de todos os brasileiros que acreditam nas potencialidades de nosso país e de nossa gente”.
“Somos contra o movimento LGBT porque tem nos atacado gratuitamente, apenas por defendermos os valores da família tradicional. Somos levados a crer que esse grupo usa os gays para impor seus objetivos políticos”;
“O brasileiro hoje paga um preço muito alto por confiar em pessoas sem escrúpulos, apátridas que lançam sobre a Pátria a terrível chaga vermelha, que nos quer escravizar e destruir todos os valores e tradições do nosso povo”.
“A FN diz não as drogas pesadas e leves. A droga leve não passa de um trampolim para diversos outros problemas físicos, psicológicos e sociais”.
“Só o nacionalismo é capaz de salvar-nos de tanta injúria, blasfêmia e traição”
“A FN é a materialização dos piores pesadelos dos políticos profissionais da esquerda e da direita, simplesmente porque no modelo de Estado Orgânico o cidadão brasileiro será representado diretamente por suas associações de classe e grupo no congresso, eliminando os intermediários”.
“Somos contra a perversão pós-moderna que reside no conceito de diversidade. A real diversidade a ser levada em conta no Brasil é sua vastidão etno-cultural, cujas matrizes devem ser buscadas no sentido de definirmos nossa identidade e forjarmos o nosso logos nacional”.

Confira músicas de bandas que participariam do Congresso e outras divulgadas pela FN:

Atacando LGBTs, mulheres e o Estado de Israel
https://www.youtube.com/watch?v=aBV9r7AHZXI

Contrárias aos imigrantes
https://www.youtube.com/watch?v=Q0MMbP-alpA

Incitando a violência
https://www.youtube.com/watch?v=IvW6IVSXgNo



Nós somos CNBB. Nós somos CIMI

26 de Outubro de 2018, 19:21, por Terra Sem Males

Confira abaixo uma carta-manifesto da Comissão Pastoral da Terra:

Felizes vocês se forem insultados e perseguidos e se disserem todo tipo de calúnia contra vocês, por causa de mim” (Mt 5, 11).

Nós, Conselheiros e Conselheiras, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em reunião do Conselho Nacional, queremos MANIFESTAR nosso REPÚDIO às afirmações do Sr. Jair Bolsonaro que, em vídeo que circula nas redes sociais, ofende a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), chamando estes dois Organismos de “banda podre da Igreja Católica”.

As ofensas dirigidas a estes Organismos se estendem também a todos os católicos e a todas as católicas do Brasil e do Mundo, já que somos muitos e muitas, mas formamos um só corpo (cf. 1 Cor 12, 13).

A CNBB, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo que há 66 anos coordena as atividades de todos os bispos Católicos do Brasil, que tanto bem tem feito não somente à Igreja Católica, mas ao povo brasileiro, quando tomou a defesa dos perseguidos e torturados pela ditadura militar. Durante todos os anos de sua história tem tomado posição ao lado do bem, da verdade, da justiça, da vida, da dignidade da pessoa humana, especialmente dos mais pobres e excluídos. Tem se manifestado em Documentos, Mensagens e Notas no sentido de promover a democracia, os direitos dos trabalhadores, dos povos indígenas, das comunidades camponesas e a favor de uma Reforma Agrária autêntica.

A CNBB, portanto, não pode jamais ser chamada de “banda podre da Igreja Católica”, pelo contrário, ela nos ajuda a ser e viver como cristãos e cristãs, no seguimento de Cristo, que veio para que tivéssemos vida e vida em abundância (cf. Jo 10, 10). A CNBB nos representa. Nós somos CNBB.

O CIMI, diferentemente das acusações do Sr. Jair Bolsonaro, é um Organismo da Igreja Católica que nasceu para SERVIR os Povos Indígenas e tem cumprido exemplarmente esta missão, sendo muitas das vezes a única voz em sua defesa e em apoio às suas lutas, para não perderem suas terras e territórios, para preservarem suas culturas e direitos e para reconquistarem territórios dos quais foram esbulhados pela sociedade envolvente.

O CIMI, também, não pode jamais ser chamado de “banda podre da Igreja Católica”. Ele é uma das muitas formas de se praticar a caridade cristã, através da prática da solidariedade com os Povos Indígenas. O CIMI nos representa. Nós somos CIMI!

Cremos que o povo brasileiro, os cristãos de todas as Igrejas e os Católicos ficarão com quem faz o bem e promove a vida e a paz; com quem busca a verdade e denuncia a mentira e as injustiças; ficarão com a CNBB e com o CIMI.

Assumimos como nossas as afirmações da Nota Conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CNBB e outras entidades sobre o momento em que vivemos. Com elas queremos:

“AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las”;

“REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras”.

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (Jo 8, 32).

 Goiânia (GO), 26 de outubro de 2018.

Conselho Nacional, Coordenação Executiva Nacional e Diretoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT).