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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Catarinenses e paranaenses já podem cadastrar seus celulares no sistema de alerta de desastres naturais

16 de Outubro de 2017, 18:18, por Terra Sem Males

A partir desta segunda-feira (16.10), os moradores dos estados do Paraná e de Santa Catarina já podem cadastrar suas linhas móveis para receber mensagens de alerta de desastres naturais enviadas por SMS. E no dia 16 de novembro, o serviço vai começar a ser oferecido em São Paulo.

As mensagens são enviadas pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pela Defesa Civil dos estados e municípios. Está sendo enviada para os celulares de Santa Catarina e Paraná a seguinte mensagem: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”. 

Ao fim do cadastro, o usuário é informado que o celular está apto a receber alertas de  inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros, e também recebem recomendações da Defesa Civil. Se o usuário desejar, épossível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Depois de um período de testes, o grupo coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e que conta com representantes do Cenad e da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), definiu a expansão do serviço para  todo o país.

O primeiro projeto piloto foi realizado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes a partir de fevereiro deste ano. Outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o sistema em junho.

O serviço de alerta de desastres naturais começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles o Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.

Cronograma 

Os moradores dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão cadastrar seus números móveis no sistema de alertas a partir de 18 de dezembro deste ano. Seguidos, em 15 de janeiro de 2018, por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, e, em 19 de fevereiro de 2018, por Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Os demais estados – BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AC, AM, RO e RR- serão inseridos no sistema em 19 de março de 2018.

Fonte: Anatel



Bispos católicos e Pastoral da Terra lançam nota sobre a portaria do ministro do trabalho que “acaba” com trabalho escravo

16 de Outubro de 2017, 16:52, por Terra Sem Males

Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil.

A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores, ficando como saldo final o seguinte:

Flagrante de trabalho escravo só poderá acontecer doravante se – e unicamente se – houver constatação do impedimento de ir e vir imposto ao trabalhador, em ambiente de coação, ameaça, violência. 

Para conseguir este resultado – há muito tempo tentado pela via legislativa, mas ainda sem o sucesso exigido pelos lobbies escravagistas – bastou distorcer o sentido de expressões e termos há muito tempo consagrados na prática da inspeção do trabalho e na jurisprudência dos tribunais. 

Exemplificando, no lugar de ser simplesmente eliminadas dos qualificadores do trabalho escravo contemporâneo, a jornada exaustiva e as condições degradantes recebem na nova Portaria uma esdrúxula reformulação assim redigida:

  • Jornada exaustiva: “submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais”.
  • Condição degradante: “caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade ir e vir… e que impliquem na privação de sua dignidade”.
  • Condição análoga à de escravo: “trabalho sob ameaça de punição, com uso de coação”; “cerceamento de qualquer meio de transporte”; “manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador em razão de dívida contraída”.

Simultaneamente impõe-se aos auditores fiscais do trabalho um elenco de exigências e rotinas visando a tornar, no mínimo, improvável o andamento administrativo dos autos de infração que eles se atreverem a lavrar ao se depararem com situações de trabalho análogo à de escravo. Óbvio, esse engessamento tem um endereço certo: inviabilizar a inclusão de eventual escravagista na Lista Suja, ela também re-triturada pela caneta do Ministro e sua divulgação doravante sujeita à sua exclusiva avaliação. 

Na oportunidade estabelece a Portaria que os autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo só terão validade se juntado um boletim de ocorrência lavrado por autoridade policial que tenha participado da fiscalização, condicionando assim a constatação de trabalho escravo, atualmente competência exclusiva dos fiscais do trabalho, à anuência de policiais.

Sem consulta nenhuma ao Ministério dos Direitos Humanos, outro signatário da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n°4 de 11/05/2016, o Ministro do Trabalho rasga seus artigos 2 (al.5), 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e resolve excluir o Ministério Público do Trabalho da competência para celebrar eventual Termo de Ajuste de Conduta com empregadores em risco de serem incluídos na Lista Suja, deixando esse monopólio ao MTE em conjunção com a AGU.

É falácia a alegação subjacente à Portaria de que os empregadores alvos de flagrante por trabalho escravo estariam desprotegidos. Foi exatamente objeto da Portaria Interministerial hoje rasgada definir mecanismos transparentes e equilibrados, por sinal referendados pela própria Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A força do conceito legal brasileiro de trabalho escravo, construído a duras custas até chegar à formulação moderna do artigo 149 do Código Penal, internacionalmente reconhecida, é de concentrar a caracterização do trabalho escravo na negação da dignidade da pessoa do trabalhador ou da trabalhadora, fazendo dela uma “coisa”, fosse ela presa ou não. É por demais evidente que a única e exclusiva preocupação do Ministro do Trabalho nesta suja empreitada é oferecer a um certo empresariado descompromissado com a trabalho decente um salvo-conduto para lucrar sem limite.

 16 de outubro de 2017

Comissão Pastoral da Terra – Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para não Virar Escravo”

Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)



Rede de Médicos populares propõe Outubro Vermelho em defesa do SUS

16 de Outubro de 2017, 15:30, por Terra Sem Males

Nota também critica o desmonte das políticas públicas de saúde, como o fim da figura do agente comunitário.

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, organização que nasce para criar um campo de unidade em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), divulgou uma nota contra a nova Política Nacional de Atenção Básica do governo golpista de Michel Temer.

A nota critica o desmonte das políticas públicas de saúde como o fim da figura do agente comunitário, da atenção primária e das equipes de estratégia de Saúde da Família e propõe também a criação de um “Outubro Vermelho”, em defesa do “Direito Humano à Saúde Universal”.

Segundo a Rede de Médicas e Médicos, o cenário piorou após uma liminar favorável por parte do Conselho Federal de Medicina, que interrompe cuidados clínicos prestados por Enfermeiras e Enfermeiros em todo território nacional.

A medida, de acordo com a nota, faz a “defesa de uma pauta corporativista e mercadológica, em detrimento da integralidade do cuidado, do acesso à Atenção à Saúde e da custo-efetividade do Sistema”.

A organização Médicos Pela Democracia, do estado da Bahia, e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, também soltaram notas contra às ofensivas do governo golpista de Michel Temer.

Confira a nota da Rede na íntegra:

O DIREITO À SAÚDE NECESSITA DE UM OUTUBRO VERMELHO.

O drama sanitário que assalta o país esvazia de significado o aniversário da Carta Magna Brasileira, celebrado no último 05 de outubro. O Sistema Único e o Cuidado em Saúde, garantias obtidas pelo acúmulo de lutas do povo brasileiro, persistem, pelo décimo quarto mês consecutivo após o Golpe de Estado de 2016, agredidos e fragilizados.

A promulgação de uma nova Política Nacional de Atenção Básica, profundamente comprometida com a segmentação da Atenção, com a supressão da Universalidade e com o sitiamento fiscal das Políticas Públicas e Sociais, desmonta formalmente a Porta de Entrada do Sistema Único, desprestigiando o provimento de Atenção por meio das Equipes de Estratégia de Saúde da Família; suprimindo a figura do Agente Comunitário como elemento catalisador de cuidado; introduzindo tentativa de carteira de serviços restritiva e focalizada e negligenciando o urgente debate do acesso à Atenção Primária.

O Congresso Nacional, mantendo cadência no debate para aprovação dos Planos Populares Acessíveis, segue na aposta pela fratura da cobertura universal para o país e no fornecimento de saúde suplementar de integralidade precária, desregulamentada, amplamente subserviente ao lucro corporativo e parasitária do Sistema Único de Saúde. Com mesmo ritmo, busca acelerar a tramitação da Reforma da Lei dos Planos de Saúde, podendo penalizar a população consumidora, sobretudo a idosa e mais vulnerável, pela utilização do setor privado.

O cenário agudizou-se com a obtenção de Liminar favorável, por parte do Conselho Federal de Medicina, para interrupção dos cuidados clínicos prestados por Enfermeiras e Enfermeiros em todo território nacional, revelando a defesa de uma pauta corporativista e mercadológica, em detrimento da integralidade do cuidado, do acesso à Atenção à Saúde e da custo-efetividade do Sistema. O mesmo Conselho que se posicionara contra as desmedidas do Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro Ricardo Barros, contribui para a desassistência de milhares de brasileiras e brasileiros.

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, mantendo-se ao lado do projeto civilizatório que sempre marcou as disputas sanitárias daquelas e daqueles comprometidas e comprometidos com o povo brasileiro, denuncia e repudia estes episódios de desmonte e precarização e convoca à resistência todo o conjunto da sociedade, em defesa de um Sistema de Saúde Universal, Integral, Público e acessível a seu povo, sobretudo em períodos de esfacelamento de direitos e de restrição econômica.

Não necessitamos, para a Saúde, de Outubro Rosa, que apenas amplia o consumo de intervenções e o marketing de doenças, oferecendo benefícios incomprováveis para o povo, enquanto o desgasta na moenda do Capital. Necessitamos de um Outubro Vermelho, que aqueça a consciência popular e que nos faça levantar mãos e punhos em defesa do Direito Humano à Saúde Universal, do Cuidado Integral e efetivo e do adequado financiamento estatal das Políticas de Bem Estar e Proteção Social.

Fonte: Saúde Popular

Foto: Joka Madruga/MAB Nacional

Rio de Janeiro. 01 a 05 de outubro de 2017. Foto: Joka Madruga/MAB Nacional

Treinador torcedor: uma receita que já deu certo no Paraná Clube

11 de Outubro de 2017, 20:43, por Terra Sem Males

Essa semana uma reportagem de TV emocionou a torcida paranista. A jornalista Nadja Mauad traçou o perfil do técnico do Paraná Clube, Matheus Costa, de 30 anos. A história do treinador é muito parecida com qualquer um de nós, a começar pela paixão pelo Paraná Clube.

Torcedor, frequentador da Vila Capanema e ex-atleta das categorias de base do futsal, Matheus surgiu no futebol profissional ao compor a comissão técnica do técnico Levir Culpi. Independente da pouca experiência, o garoto matou no peito a responsabilidade e deu conta do recado. É o técnico mais jovem das séries A e B.

A demissão conturbada do Lisca, que a essa altura já não queria mais ser chamado de doido, tinha tudo para colocar por terra os planos do tricolor de subir de divisão, que nada. Com cinco vitórias em seis partidas, Matheus conseguiu acalmar os ânimos dos pessimistas e demonstrar segurança.

Repeteco – A última vez que um treinador torcedor dirigiu a equipe foi um sucesso. Em 2006 Caio Júnior assumiu pela segunda vez o tricolor e comandou a equipe na conquista de uma vaga na Libertadores. Claro que o Caio chegou muito mais gabaritado, não se pode comparar uma história com a outra, mas a coincidência é boa e a garra que os jogadores estão demonstrando em campo é muito parecida com a do time de 2006.

Que o Matheus possa repetir a dose e devolver a alegria para ele, para torcida, e para o Caio, que lá de cima deve estar vibrando com o momento!

Assista à reportagem da RPC:

Por Marcio Mittelbach
Foto: William Bittar



Documentário francês | Brasil: O Grande Salto Para Trás

10 de Outubro de 2017, 14:52, por Terra Sem Males

Documentário da Arte, TV pública francesa, sobre o golpe no Brasil. O título original é “Brésil : Le grand bond en arrière”.

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Mercado financeiro é informado que Temer vai vender a Caixa para empresas estrangeiras

10 de Outubro de 2017, 10:17, por Terra Sem Males

Edição de boletim de negócios destaca para investidores nacionais que o maior banco público do país será privatizado

O grande projeto de Michel Temer para acabar com a soberania nacional já tem data para atingir os bancos públicos: de acordo com edição de 9 de outubro de 2017 do boletim econômico “Relatório Reservado”, que se identifica como jornalismo especializado em economia que garante checagem de informações confidenciais e sigilo de fontes, e subsidia com informações o mercado financeiro, a Caixa será privatizada e o anúncio será feito em pronunciamento do presidente golpista Temer logo após ele concluir a venda da Eletrobrás.

A Caixa passa por um processo de sucateamento por parte do Governo Federal, que abriu desde o golpe quatro programas de incentivo à aposentadoria e desligamento voluntário, promovendo redução do número de funcionários, precarizando o atendimento à população. A Caixa encerrou o primeiro semestre de 2017 com 90.201 empregados, uma redução de 5.486 postos de trabalho em relação a junho de 2016.

Em contrapartida, nessa nova ótica neoliberal, o banco ainda público teve seu lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período de 2016.

Audiência Pública

O movimento sindical bancário do Paraná reforça sua campanha em defesa dos bancos públicos e na próxima semana o debate chega na Assembleia Legislativa. A audiência pública “Em defesa dos Bancos Públicos” será realizada na próxima terça-feira, 17 de outubro, às 18h30, no plenarinho da casa por proposição do deputado estadual Tadeu Veneri, articulada pelos sindicatos.

Os bancos públicos são responsáveis por 86% do crédito de longo prazo (acima de cinco anos para pagamento), incluindo aí financiamento da agricultura familiar, da moradia para a baixa renda e em infraestrutura básica.

De acordo com o professor Fernando Nogueira da Costa, do Instituto de Economia da Unicamp, o desmonte dos bancos públicos promovido pelo governo Temer fica evidente com os cortes no acesso ao crédito para a população. Somente o crédito neste momento de grande depressão econômica sem precedentes no Brasil poderia estimular o crescimento sustentável da renda e do emprego. Essa política, segundo ele, vai contra inclusive o ajuste fiscal em vigor, que tem a justificativa de aumento da arrecadação, mas sem emprego, sem renda, sem crédito e sem consumo, não há arrecadação tributária.

Saiba mais: Participe de Audiência Pública na Assembleia Legislativa em defesa dos bancos públicos

Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga
Terra Sem Males



Ágora 18 | As histórias que não contam

6 de Outubro de 2017, 16:32, por Terra Sem Males

Revista aborda as lutas que têm sido escondidas no Brasil, seja no serviço público, seja nos movimentos sociais         

Era uma vez um país das histórias que não são contadas. Nesse lugar, cada vez mais, a informação falsa predomina e a realidade é retaliada. O que vale é quem grita mais, quem conta a melhor lorota. E, de tempos em tempos, as histórias reais são escondidas em algum baú e escondidas em algum porão desativado.

Mas nesse lugar sempre tem também os aventureiros que gostam de espiar pelo buraco, de passar por onde se está escrito “proibido entrar”, que teimam em revelar os segredos que não terminam com “e foram felizes para sempre”. É o caso da reportagem de capa da revista Ágora. Ela conta como em Curitiba a alimentação servida em escolas e cmeis não é bem o banquete que falam. Pelo contrário, antes de chegar ao prato das crianças, o que está em jogo é o controle de quem fornece a comida. O jornalista Pedro Carrano, esse instigador por natureza, percorreu a verdejante e alegre cidade para descobrir que a merenda terceirizada poderia ter um gostinho de comida de vovó se fosse feita dentro dos equipamentos públicos.

Em outra história, contada por Déa Rosendo, ela mostra que o governo golpista acha que a saúde pública é a casa dos três porquinhos. O ministro da saúde, Ricardo Barros, tem assoprado e derrubado diversos programas de reconhecimento internacional apenas para privatizar o atendimento à população.

Já o jornalista Manoel Ramires conversou com Graça Costa. A prosa contada por ela é digna dos contos de terror mais assombrosos. Pessoas sendo ceifadas em seus direitos, trabalhando até morrer, comendo enquanto trabalham, trabalhando enquanto vivem, vivendo enquanto sobrevivem. Tudo isso depois que, num passe de mágica, a “sonhada” reforma trabalhista for implementada no país do gigante belo adormecido.

Agora, o que não te contam de jeito nenhum é que no seu prato tem mais agrotóxico do que comida e que a opção a ele, a agroecologia, é exercida por aquela turma vermelinha que o noticiário diz pra você odiar. Por outro lado, Júlio Carignano visita gente simples e mostra que a história deles é produzir um alimento sustentável e que respeite o meio ambiente.

Nessa edição se dedica um especial espaço em defesa da diversidade. Afinal, cada vez mais no país do faz de conta se apagam, rabiscam e se arrancam páginas de histórias reais apenas por não gostarem de seu colorido. Sendo assim, a sessão “3 cliques” barbariza e traz uma página dupla com Tinna Simpison e sua luz que ilumina e assusta quem vive das sombras do preconceito. Noutro canto de Ágora, Márcio Marins conta que o Brasil, o Paraná e Curitiba têm fechado o livro e recursos para a comunidade LGBTI. A revista ainda abre espaço para mostrar a turma que decidiu sair do armário, pular para fora da casinha e ser protagonista de sua própria história. É o que aborda a coluna “Arte e Cultura em Movimento” sobre “a transgressão da arte.

“Naquele dia faturou mais grana do que o povo na vida toda sem sequer ter pingado uma gota de suor”. Evidentemente que não se trata de um best seller qualquer. É apenas retrato da desigualdade por essas bandas que a coluna “Curtas” conta. Coisas como gente ficando rica com a exploração das pessoas e com sonegação de impostos. Recomenda-se que a leitura dessa sessão de Ágora com o mesmo cuidado que se passa os olhos pela coluna “Pensata”, de Pedro Elói, que aborda os cem anos da revolução russa. Ele explica como essa utopia sobrevive mesmo após tanta gente tentar exterminá-la de fora. E de dentro.

A revista ainda traz um belo texto da ex-deputada Luciana Rafagnin sobre os 60 anos da revolta dos posseiros e o alerta da jornalista Thea Tavares sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. Pois é, nossas heroínas do cotidiano são mortas diariamente enquanto os larápios que nos governam lhes negam abrigo. Essa é, definitivamente, uma história mal contada com a necessidade de escrever novas páginas e capítulos.

Bom, vamos terminando essa apresentação de Ágora 18 falando que a coordenadora do Sismuc, Adriana Claudia Kalckmann nos convida a quebrar uns cadeados e levantar a tampa de alguns baús: “eu tive em mais encontros com a PM do que com a minha família. Levei mais gás de lacrimogêneo no rosto do que pude sentir em algum momento a suave brisa da manhã”, descreve. Adriana, não desista do orvalho. Vamos lavar o rosto e seguir contando histórias não reveladas nas páginas de Ágora com a diagramação da Ctrl S e coordenação de Soraya Cristina Zgoda. Em uma noite fria de lua cheia as estrelas cintilam e nós resistimos em busca de um novo ciclo.



Outubro Rosa: Saúde da Mulher depende do ambiente que está inserida

6 de Outubro de 2017, 10:55, por Terra Sem Males

Cuide-se para além do Outubro Rosa e da conscientização para a prevenção do câncer de mama

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que o conceito de saúde é bem diferente de ausência de doença. Para estar saudável, é preciso o estado de bem estar físico, mental e social, valores adquiridos na coletividade quanto ao acesso a lazer, moradia, educação, mobilidade urbana.

Quando o recorte é de gênero, sobre especificamente a mulher, durante muito tempo ter saúde esteve relacionado a ter saúde reprodutiva, incluindo aí a liberdade sexual, de decisão. Mas ainda assim restringindo saúde ao conceito biológico de ser mãe e exercer um papel dentro de casa.

“Ocorre que toda diferença de direitos entre homens e mulheres, como salário menor e baixa representatividade política, que resultam em poucas políticas públicas, refletem no adoecimento da mulher”, explica Juliana Mittelbach, enfermeira e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

Somente no ano 2000 foi identificado e reconhecido esse caráter, de que o padrão hegemônico de masculinidade e feminilidade causam adoecimento. E mais, que existem especificidades: que mulheres urbanas e rurais, jovens e idosas, adoecem de forma diferente e a análise sobre a saúde da mulher passa a considerar o ambiente em que ela está inserida.

Doenças com maior ocorrência entre as mulheres

O Sindicato lista abaixo as doenças com maior ocorrência entre as mulheres, alertando para a percepção dos sintomas iniciais e recomenda a busca por tratamento médico desde o início, sem auto-medicação, e para a busca de prevenção:

– Mioma: afeta 50% das mulheres (maioria entre as negras) e é causada por produção excessiva de estrogêneo, tem como uma das características a nuliparidade (nenhuma ocorrência de parto);

– Endometriose: é quando o endométrio (a descamação de sangue menstrual) sai do útero e alcança outros órgãos. Ocorre com 6 milhões de brasileiras e não tem cura, mas tem tratamento para alívio dos sintomas, que incluem cólicas intensas durante a menstruação e dor na relação sexual. Em 30% dos casos há chance de esterilidade/infertilidade.

– Doenças sexualmente transmissíveis: entre as que mais afetam as mulheres estão a gonorreia, sífilis, cancro mole, tricomoníase, herpes genital, HPV, HIV/Aids, candidíase (se manifesta também pela imunidade baixa, não somente pelo contato sexual) e clamídia. Os sintomas são semelhantes entre algumas delas, portanto, na ocorrência de corrimentos, feridas, coceira, é preciso consulta médica e exames de identificação, procure atendimento. A forma mais eficaz de prevenção é o uso de preservativo.

Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama

Para prevenção ao câncer de mama, a primeira recomendação é pelo auto-exame, que deve ser feito em casa e com periodicidade no mínimo mensal, para que você possa conhecer sua mama e perceber alterações.

A recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde é pela realização da mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos, uma vez a cada dois anos.

Por Paula Zarth Padilha
SEEB Curitiba



Goura: “O projeto do dia sem carne escancarou a ‘merenda sem debate’”

6 de Outubro de 2017, 9:55, por Terra Sem Males

Vereador do PDT, propositor do projeto “Segunda-feira sem carne” denuncia em entrevista que vereadores silenciam para mais um monopólio nas mãos de apenas duas fornecedoras de alimentos para a rede municipal. Ele propõe a reestatização e regionalização do sistema

Por Pedro Carrano, para Brasil de Fato Paraná, Porém.net e Terra Sem Males
Fotos: Joka Madruga

Em seu primeiro mandato, o vereador Goura (PDT), 37, eleito a partir de pautas como mobilidade e meio-ambiente, levou à Câmara Municipal de Curitiba o projeto chamado “segunda-feira sem carne”. Frente à resistência de diferentes setores, do funcionalismo à opinião pública, ele passou a verificar a qualidade do fornecimento da merenda da rede municipal de Curitiba. O primeiro diagnóstico foi negativo.

A partir daí, em meio a uma Câmara marcada por medidas antipopulares no primeiro semestre, o vereador ouviu as críticas e pautou a questão do modelo de fornecimento de alimentos. Terceirizado desde 1993, hoje apenas duas empresas têm o monopólio de atendimento de 285 mil refeições. O contrato com a Risotolândia, por exemplo, completa duas décadas e vence em março de 2018.

“Não estou defendendo o prefeito ou as empresas que prestam serviço à prefeitura, como muitos vereadores estão, defendendo interesses privados e do executivo. O papel dos vereadores deveria ser cobrar, fiscalizar”, defende Goura, em entrevista ao Brasil de Fato Paraná, em parceria com o Porém.net e Terra Sem Males.

Brasil de Fato Paraná, Porém e Terra Sem Males. Você apresentou o Projeto de Lei “Segunda sem carne”. Após receber críticas devido à carência geral na merenda, você abriu o debate. Como foi isso e como estão as posições sobre o tema?

Goura Narataj. Antes de tudo, o Projeto da “Segunda-feira sem carne” foi apresentado como um projeto de lei (PL). Como vereador, ainda mais como vereador que não estou na base do prefeito, muitas proposições que eu faço aqui elas de cara já esbarram numa resistência, numa situação de pouca visibilidade até mesmo. E, como legisladores, temos algumas ferramentas à disposição. Posso fazer uma sugestão de ato de gestão ao prefeito, um requerimento simples, um pedido de informação, e posso fazer um Projeto de Lei, que, na minha visão pessoal, nem sempre tem intuito de virar uma lei efetiva, mas de levantar um debate. E foi o que aconteceu, a ideia de “Meat free Monday”, uma segunda sem carne, do dia sem carne, uma campanha mundial que existe há mais de 20 anos, em que se colocam três eixos de discussão: 1) ligado à nossa saúde 2) o impacto do consumo de carne na natureza, o impacto negativo da produção pecuária principalmente na escala industrial em que isso é feito – 80% do bioma amazônico está sendo destruído justamente em ligação direta com a indústria pecuária. E, por fim, o terceiro item é a questão do sofrimento animal, é uma conscientização também sobre a falta de sensibilidade a que os animais são submetidos nesta escala industrial de produção. Diversas cidades do Brasil aderiram à segunda-feira, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, diversas cidades, no mundo inteiro, nos EUA.

A partir de projetos de lei?

Também como projeto de lei. E aqui em Curitiba, em anos anteriores, a prefeitura manifestou apoio ao projeto, e a gente fez o projeto para tentar levantar uma discussão, se eu tivesse feito como requerimento, ou como sugestão ao executivo, eu tenho certeza que ele não teria tido essa visibilidade. Ele, como era esperado, levantou polêmica e eu dividi essa reação em duas frentes: uma primeira do preconceito, ignorância, de que sem carne você prejudica nutrição, que vai ficar fraco, uma visão preconceituosa, que ainda existe, de que sem carne você não vai se nutrir adequadamente. E a outra crítica que surgiu por parte dos servidores.

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/Sismuc

Os servidores que apontaram más condições de qualidade e carência na merenda.

Dizemos que o projeto do “Dia sem Carne” escancarou a “merenda sem debate”, no sentido de que trouxe a discussão da merenda e alimentação nas escolas.

Daí nisso vimos também três frentes de discussão: primeiro, a respeito dos cardápios em si, começamos a ver com professoras e professores. E porque minha filha mais velha está na rede municipal, no Mirazinha Braga, e começamos a ver os cardápios servidos, e você tem coisas muito díspares, além das escolas de tempo integral, em que você tem de fato um almoço e uma coisa mais robusta, mas um cardápio que se segue, na segunda-feira, às 9 da manhã, a criança tem gelatina com chá e no outro dia tem risoto com molho de carne. Noutro dia, tem um bolo com achocolatado com aroma, e no dia seguinte tem arroz com feijão preto, às nove da manhã. Outra crítica que surgiu foi a respeito do modelo, terceirizado desde 1993, em que duas empresas têm o monopólio de atendimento de 285 mil refeições, e fomos analisar os contratos, o contrato com a Risotolândia vence em março de 2018 e não é um valor pequeno, são R$ 67 milhões de reais para esse serviço.

A licitação foi feita com quatro lotes para as escolas municipais e cinco para os cmeis. Sozinha, a Risotolândia pegou os quatro das escolas e mais um dos cmeis e a Denjud pegou os outros quatro dos cmeis. Ou seja, você tem toda uma escala industrial deste alimento, são 285 mil refeições por dia, e a gente viu que começou a surgir esta discussão. Então você vê que o cardápio tem problemas, o modelo de atendimento tem problemas, com uma empresa que atende todas as escolas, o alimento é preparado em Araucária de madrugada, distribuído por caminhões pela cidade inteira, então você tem um impacto de trânsito, de poluição. O alimento é servido em copos plásticos. Muitas escolas têm já o talher metálico, mas muitas vezes é um copo plástico de má qualidade. O alimento quente é servido em um material fininho; a criança se machuca, o alimento cai. Temos discutido a possibilidade da remunicipalização do serviço, da reestatização, da desterceirização, como quisermos chamar. Isso é bem interessante, porque você tem uma indústria que há mais de 25 anos que atende a cidade.

O que lembra outros setores controlados por monopólios em Curitiba.

Pode-se fazer um paralelo com a máfia do transporte coletivo, mesmas empresas atendendo a prefeitura, com o lixo, as mesmas empresas, com a locação de automóveis, as mesmas empresas. Eu de forma sóbria acolhi as críticas, e tive reunião com as nutricionistas da rede municipal e com a diretora de logística da Secretaria Municipal de Educação (SME) e, para a minha surpresa, no dia que eu fui a reunião, fomos recebidos pelo gabinete da secretária. A princípio todo mundo ficou preocupado com a “Segunda-feira sem Carne”. Que a gente queria, supostamente, tirar a carne das crianças e precarizar uma situação que já é precária, e eu expus que não: queremos insistir nisso, pretendemos justamente aproveitar este debate mais amplo sobre as três questões, os cardápios servidos, o modelo de atendimento, e o contrato como um todo, entendendo também que, se vamos mudar esse modelo, não será da noite para o dia essa mudança, para o ano que vem, porém se tivermos ao invés de duas, termos dez empresas atendendo, teremos comparativo, uma prestação de serviço melhor.

Queremos insistir nisso, pretendemos justamente aproveitar este debate mais amplo sobre as três questões, os cardápios servidos, o modelo de atendimento, e o contrato como um todo, entendendo também que, se vamos mudar esse modelo, não será da noite para o dia essa mudança, para o ano que vem, porém se tivermos ao invés de duas, termos dez empresas atendendo, teremos comparativo, uma prestação de serviço melhor

Você foi a campo conhecer a realidade nas escolas. Qual foi o resultado dessas visitas?

Fui provocado pelas redes sociais para ver a situação nas escolas e cmeis. Em uma escola específica, na escola municipal Castro, a professora me pediu para vir à Câmara com os alunos, conversarem sobre este Projeto que estão desenvolvendo lá que é a “patrulha do lanche”. Foi bem interessante porque no quarto ano alunos e professora decidiram começar a fazer uma análise do alimento que está sendo servido. A primeira situação foi a do copo de má qualidade. Então, fizeram pedido à secretaria e começou a vir pelo menos um plástico melhor, conseguiram mudar situação precária. Estive na escola, conheci a iniciativa, comi junto com as crianças a refeição. Isso aqui, por exemplo (mostra documento), é uma pesquisa que as crianças fizeram. Com a opção sim, não e pouco. Com a pergunta: você gosta do lanche da escola? E a maioria respondeu: pouco. E as crianças estão fazendo essa análise lá na escola delas. Eu fui criticado e a gente conseguiu ver na Câmara Municipal que existe um lobby muito forte de defesa a priori sem discutir e analisar os fatos, numa defesa dessa qualidade ‘fantástica’ das empresas que prestam esse serviço, o que não é inteiramente verdade se saímos a campo para ver. Tem quatro perguntas aqui do questionário das crianças que são muito significativas. Você gosta das frutas, do pudim, da vitamina e leite com aroma e do risoto/arroz servido. São os itens que mais sobram, de acordo com as crianças. Perguntei para elas, qual é o problema com as frutas? Muitas vezes vem verde, não está saborosa, não está atrativa, então há um rejeito disso muito grande. Outra coisa, as crianças comem na hora do recreio ou um pouco antes, rapidamente, porque elas querem brincar.

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/Sismuc

Essa é até outra crítica.

Aumentar o tempo de socialização, do lúdico, da brincadeira, que tem papel educativo muito grande. E outra questão é o papel educativo da alimentação. A criança todo o dia comendo no copo plástico, comendo com pressa, comendo alimento do qual ela não participa, isso cria nesses anos de formação um impacto grande, na própria constituição de um hábito alimentar saudável.

E outra questão é o papel educativo da alimentação. A criança todo o dia comendo no copo plástico, comendo com pressa, comendo alimento do qual ela não participa, isso cria nesses anos de formação um impacto grande, na constituição de um hábito alimentar saudável

Nas redes sociais, apareceu na crítica de servidores o fato de que o cardápio já é inconstante e já há falta de alimentos como a carne.

Eu acho o cardápio desequilibrado, como eu disse. A rede atende toda uma situação de toda a desigualdade que Curitiba tem. Ela atende escolas no Batel, no Alto da XV, e no Tatuquara, no Sítio Cercado. Claro que é diferente a realidade de uma criança que mora no Osternack é diferente de uma criança que estuda numa escola municipal no Batel. Isso tem que ser levado em consideração também. Óbvio, o Mestre Pop levantou essa crítica: você quer tirar a carne e muita criança só tem carne na escola.

Esse foi o principal argumento que surgiu.

Acho que faz parte esse desequilíbrio na rede, mas tem que ter esse olhar mais próprio, todo o sujeito a acertos e erros. Mas uma proposta de reestatizar você tem professoras da rede falando sobre como seria importante ideal seria voltar a ter merendeiras na escola. Seria um panorama ideal a ser perseguido. O conselho de nutricionistas disse que Campinas reestatizou o modelo em dez anos. Estamos em contato com gente da prefeitura de lá. Assim, todo modelo vai ter problemas, erros e acertos, pontos positivos e negativos. Vamos tentar levar adiante a proposta de criação de comissão especial da Câmara sobre alimentação escolar, com um tempo vigente de seis meses para estudar a sério questão da merenda.

As empresas te deram algum retorno sobre essas denúncias?

Não, diretamente, não.

E qual é a posição dos conselhos e órgãos da área sobre isso?

Estive em três reuniões bem significativas. Uma foi essa com a secretária, como eu disse. No mesmo dia, estive no Conselho Regional de Nutricionistas, também preocupado que eu pudesse impor uma situação. E a terceira reunião foi no Conselho de Alimentação Escolar, reunião muito legal. O CAE reúne representantes da prefeitura, representantes do Conselho Regional de Nutricionistas, representantes de pais e mães, e também do sindicato municipal de professores. E a mesma coisa: muitos estavam armados esperando postura intransigente minha, falei que queremos aprofundar discussão do cardápio, e vermos que estamos todos do mesmo lado. Temos um número de apenas quatro nutricionistas na rede, na secretaria municipal de educação, para dar contra de quase 400 equipamentos quando o Conselho coloca que precisaria ter 56. Ou seja, estamos muito aquém do número adequado.

Qual tem sido a reação dos demais vereadores?

O vereador Sabino Picolo (DEM) disse que a Risotolândia têm nutricionistas. O interesse do nutricionista da empresa é um, mas o interesse da prefeitura é outro. Então, discuto a proposta de uma regionalização, podia começar a ter uma empresa por regional, pelo menos, junto à ideia de uma cozinha modelo em cada uma das dez regionais da cidade.

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/Sismuc

Você reagiu às críticas com a abertura do debate, sendo que a maioria dos vereadores têm sido refratários. Em épocas de ajuste fiscal à força, é necessário outro método de diálogo no Legislativo?

Nesse primeiro semestre, tivemos o pacotaço. Eu me posicionei ao lado dos servidores desde o início. O PDT infelizmente não teve uma posição unida, em relação a isso, mas a maioria dos cinco vereadores se posicionou no final a favor dos servidores. Como vereador, eu tenho que ter a humildade de saber o que estou fazendo aqui. Quais são os interesses que estou defendendo aqui. Não estou defendendo o prefeito ou as empresas que prestam serviço à prefeitura, como muitos vereadores estão, defendendo interesses privados e do executivo. O papel dos vereadores deveria ser cobrar, fiscalizar. Não tinha como ser diferente, no sentido de o projeto apresentado não ter condições de ser aplicado, eu assumi a crítica, incorporei a crítica, e persegui os sentidos que a crítica está apontando, que é uma postura do mandato.



Inscrições abertas para o 23º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação

6 de Outubro de 2017, 9:37, por Terra Sem Males

A organização dos trabalhadores e a sua comunicação vão estar no centro dos debates do 23º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, que tradicionalmente é realizado no Rio de Janeiro durante cinco dias, em 2017 de 22 a 26 de novembro. As inscrições estão abertas e incluem hospedagem, almoço e participação no curso (acesse aqui para saber mais).

O Núcleo Piratininga de Comunicação foi fundado por Vito Giannotti e Claudia Santiago com o objetivo de formar dirigentes e jornalistas sindicais visando a comunicação contra-hegemônica, fomentando outras narrativas diferente das praticadas pelo jornalismo comercial, com base na comunicação popular e no jornalismo alternativo e independente.

O Terra Sem Males apoia os ideais do NPC por uma outra comunicação.

O NPC disponibilizou um site com todas as informações sobre como participar. Acesse aqui.

Confira a programação completa:

22 de Novembro de 2017

14h30min às 18h
CONTINUAM ABERTAS AS VEIAS DA AMÉRICA LATINA?
Flavia Braga (UFRRJ)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã)
Igor Fuser (UFABC)
Samuel Pinheiro Guimarães (Embaixador)
Olimpio dos Santos (SENGE-RJ)

18h às 20h
A CLASSE TRABALHADORA, O ESTADO E A DIREITA NO BRASIL E NO MUNDO
Reginaldo Moraes (Unicamp)
Ruy Braga (USP)

23 de Novembro de 2017

9h às 13h30min
AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS, CONGLOMERADOS GLOBAIS E A CONCENTRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Francisco Fonsca (FGV-SP)
Laurinho Leal (USP)
Renata Mielli (FNDC)
Murilo Ramos (UnB)

14h30min às 18h
O PAPEL DA COMUNICAÇÃO E DA EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO POPULAR
Camila Marins (Fisenge)
Maíra Ribeiro (Psicóloga)
Inessa Lopes (JVC)
Maisa Lima (CUT-GO)
Marcela Cornelli (Sindprevs-SC)

18h30min
CONFRATERNIZAÇÃO

24 de Novembro de 2017

9h às 13h
A CLASSE TRABALHADORA NO SÉCULO 21
Mauro Iasi (UFRJ)
Marcio Pochmann (Perseu Abramo)
Ricardo Antunes (Unicamp)
Virgínia Fontes (Fiocruz)

14h às 16h
COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE GOLPE
Sylvia Moretzsohn (UFF)
Beto Almeida (TeleSur)
José Trajano (Ultrajano)

16h às 19h
O PAPEL DA MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE SINDICATOS, DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA POBREZA
Claudia Costa (Conlutas)
Guilherme Boulos (MTST)
Cecília Olliveira (The Intercept)
Kleber Mendonça (UFF)

25 de Novembro de 2017

9h às 13h
A COMUNICAÇÃO E A CULTURA NA LUTA DE CLASSES E NA LUTA DE CADA UM
Erika Kokay (Deputada Federal – DF)
Raphael Calazans (Papo Reto)
Douglas Belchior (Uneafro)
Adenilde Petrina (Mov. Negro)

15h às 18h – OFICINAS

Manual do Guerrilheiro Digital
Gustavo Barreto

Redação
Sheila Jacob

As muralhas da linguagem na redação e na oratória
Claudia Santiago Giannotti

Jornal impresso
Kátia Marko e Mário Camargo

Reportagem
Najla Passos

A comunicação da organização popular
Eliane Dal Gobbo

26 de Novembro de 2017

10h às 13h
A COMUNICAÇÃO NA ERA DOS ROBÔS E A NOSSA COMUNICAÇÃO
Arthur William (EBC)
Andrew Fishman (The Intercept)
Gustavo Barreto (ONU)
Camila Maciel (Brasil de Fato)