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Terra Sem Males

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Novo ataque contra a ParanáPrevidência é aprovado pelos deputados estaduais

18 de Dezembro de 2018, 18:31, por Terra Sem Males

Com o apoio de 34 deputadas/os estaduais e o voto contrário de doze, foi aprovado nessa terça-feira, dia 18 de setembro, o Projeto de Lei – PL -402/2018, que altera o Plano de Custeio da ParanaPrevidência. A medida significa menos dinheiro no Caixa do Fundo Previdenciário, que já apresenta um rombo de R$ 16 bilhões.

Idealizado pelo Poder Executivo sem qualquer debate com as servidoras e os servidores, o PL passou com rapidez pelas comissões da Casa. Na sessão plenária da segunda-feira, 17/12, o Projeto recebeu algumas emendas propostas pelas/os deputadas/os da oposição. A principal delas é a que exclui o perdão imediato da dívida do governo com relação à parte patronal da contribuição das/os aposentadas/os.

Para uma das representantes do funcionalismo e conselheira da ParanaPrevidência, Soraia Gilber, a emenda ameniza, mas não soluciona a questão. “No texto não estão estabelecidas as condições ou previsto um prazo para que a dívida seja paga”, reclama Soraia, que é servidora aposentada da Secretaria de Saúde.

Aportes futuros – Outra novidade na alteração na Lei da ParanaPrevidência diz respeito aos aportes futuros. Diante do rombo causado pela lei 18.469, aprovada em meio ao massacre de 29 de abril, a gestão fez uma proposta de repasses anuais que viriam para equilibrar o Fundo. O problema é que esse repasse começa em 0,5% na gestão da Cida, chega a 58% daqui a 40 anos e só vai acabar em 2092.

Mais do que passar o problema para as próximas gestões, para o deputado da oposição, Tadeu Veneri, o projeto aprovado é ilegal. “Vamos construir uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – assim que o projeto for sancionado”, garante o parlamentar.

TCE –  O órgão que engrossou o coro contra o PL 402 foi o Tribunal de Contas do Estado. Crítico das decisões tomadas pelo governo Richa, que geraram o atual déficit de R$ 16 bilhões no Fundo Previdenciário, o TCE alega que o governo não pode propor uma solução para daqui a 75 anos, que essa solução deveria ser apresentada pelo menos para daqui a 35 anos.

Privatização – Um outro projeto nocivo à população foi a plenário nesse dia 18 de dezembro. A medida autoriza a privatização de diversos serviços e seguimentos dentro do governo, entre eles o Sistema Penitenciário. O Projeto deverá ir para a segunda votação amanhã, dia 19/12, em uma sessão marcada excepcionalmente para as 8h30 da manhã.

Por Marcio Mittelbach
Foto: Ana Beatriz Pazoz



Omissão impulsiona mobilização social pela reconstrução da Ocupação 29 de Março

17 de Dezembro de 2018, 13:03, por Terra Sem Males

Uma semana após incêndio que destruiu ocupação, moradores limpam terreno e iniciam reconstrução da comunidade

Como uma fênix que renasce das cinzas, a alusão mitológica define bem a situação da área que até semana passada era ocupada por casas precárias de madeira, construídas com as próprias mãos, por cerca de 400 famílias da Ocupação 29 de Março, em Curitiba.

Um ato cultural realizado no último domingo, 16 de dezembro, possibilitou a centenas de curitibanos solidários à causa andar por aquelas terras, já sem entulhos ou rescaldo de incêndio, sem esqueletos de casas destruídas. Agora, talvez pela primeira vez, um terreno limpo e adequado para que moradias sejam erguidas.

Muitas pessoas circularam pela 29 de Março no domingo. As que vinham de fora traziam roupas, móveis, água, alimentos arrecadados durante a semana em diversas iniciativas coletivas ou individuais. As que já estavam lá abriam pacotes, separavam, escolhiam, enchiam seus carrinhos de mão, dando continuidade nesse processo de reconstrução. De casas e de vidas.

“Você sabe onde tem brinquedo?”, perguntou-me Henrique, seis anos, que parou ao meu lado. “Não chega nunca”, disse. Para quem não vive essa existência de perder tudo num incêndio ou morar ao lado de quem perdeu, é difícil mensurar tudo o que falta para essas famílias, ainda que o incêndio tenha gerado uma grande comoção social em parte da cidade e que tenha desencadeado ações diversas de ajuda.

Não é normal aceitar tanta desigualdade.

“Aqui é o exemplo de quando falta vontade política da administração pública”, afirmou Miriam Gonçalves, vice-prefeita de Curitiba no período de 2012-2016, enquanto visitava a área incendiada. No final de seu mandato, ela assumiu a Prefeitura numa viagem do titular e assinou decreto que declarava as áreas de ocupação da CIC como de utilidade pública para construção de habitação popular. O decreto nunca foi publicado e posteriormente engavetado pelo então prefeito Gustavo Fruet antes de entregar a prefeitura para Greca. “Não era uma bomba-relógio, o decreto dava mais 5 anos para a Prefeitura. Nesse meio tempo poderia ser aprovado um projeto da Cohab, de construção de moradias dignas”, disse.

Nesse mercado de trabalho sou um produto barato.

O ato cultural foi definido coletivamente pelos moradores locais, em reuniões durante a semana, e teve a adesão de coletivos de militância, apresentações musicais e artísticas durante toda a tarde de domingo, para marcar simbolicamente um ponto de encontro para recebimento de todas as doações e organizar o que for preciso.

Na casa ao lado, era possível ver a TV ligada. Na tenda de doações, uma celebração paralela com música, crianças sorrindo, dançando na chuva. Na tenda do palco, mensagens de resistência, denunciando o racismo institucional e o descaso. Ao lado, uma mãe e seus filhos separavam materiais recicláveis. Passou o Papai Noel distribuindo balas na caçamba de um carro. Logo apareceram as crianças exibindo pacotes de doces diversos.

Pantera Negra. Negro não nego. Marielle Presente.

No trajeto da rua principal, que atravessa as quatro ocupações, Nova Primavera, 29 de Março, Dona Cida e Tiradentes, tinha material de construção fechando a estrada, telha aguardando paredes, duas equipes de TV, moradores dando entrevistas e apontando para os espaços vazios, onde antes havia gente morando. Na entrada da 29, uma estrutura erguida pelo coletivo Teto demarca o início das obras: um espaço comunitário construído em poucas horas. Quando as primeiras casas forem reconstruídas, já será em cima de um projeto viário e de saneamento básico desenhado por estudantes e professores universitários conforme demanda da população.

Encontrei um militante da luta por moradia do Espírito Santo andando pela área do incêndio. Mikail Coser Cavalcante está em Curitiba há alguns meses, na Vigília Lula Livre, e falou sobre a importância da organização desses moradores. Para ele, coletivamente, até mesmo a segurança das casas pode ser melhor preservada. “É muito difícil controlar uma ocupação. Mas podem ser feitas orientações aos moradores”, diz ele, defendendo a presença de movimentos por moradia.

Oficialmente, a Prefeitura se fez presente no apoio aos moradores enviando a Defesa Civil e servidores da Cohab para inscrever os afetados. O Prefeito anunciou, via perfil pessoal no facebook, que os cadastrados teriam acesso a aluguel social pelo período de seis meses. Na narrativa oficial, somente 18 pessoas estariam desalojadas, morando numa ONG.

Vamos reconstruir a comunidade 29 de Março. Custe o que custar.

Quem disse isso num microfone não foi um morador que perdeu tudo. Foi o vereador Professor Euler. Também passaram por lá Professora Josete, Goura, Doutor Rosinha, Angelo Vanhoni, Renato Freitas, a defensora pública Olenka Lins. O prefeito Greca nunca esteve na ocupação. Continua a defender a propriedade privada como direito constitucional acima do direito à moradia. E os moradores continuam a reconstruir suas vidas, sem o poder público.

Por Paula Zarth Padilha
Fotos: Joka Madruga
Terra Sem Males



Voluntários atuam para promover planejamento urbano na reconstrução das moradias da Ocupação 29 de Março

14 de Dezembro de 2018, 15:32, por Terra Sem Males

Principal preocupação de entidades que atuam nesse projeto é que moradores tenham acesso a infraestrutura viária, saneamento, drenagem e esgotamento sanitário, condições que qualificam moradias para regularização fundiária

Uma frente única em prol dos moradores da Ocupação 29 de Março, em Curitiba, que foi destruída por incêndio na noite de 08 de dezembro, foi criada por diversas organizações da sociedade civil e por centros de pesquisa das universidades, para a execução de um Plano Urbanístico Emergencial (PLUE).

De acordo com José Ricardo de Faria, professor no Centro de Estudos em Planejamentos e Políticas Urbanas da UFPR, a intenção da elaboração desse projeto elaborado coletivamente é que a reconstrução das moradias seja em área com estrutura viária, com previsão de áreas públicas, com esgotamento sanitário, saneamento; qualificações para fins de regularização fundiária. “Percebemos essa demanda ao visitar, no domingo, a área atingida pelo incêndio. Pensar a comunidade de forma a reconstruir considerando critérios de reocupação para qualificar para regularização, produzir alternativas de urbanização”, disse.

Devido à urgência, pois cerca de 200 moradias foram perdidas, causando o desabrigo dessas famílias, após a visita no domingo, e diversas reuniões com outros coletivos que atuam junto às ocupações, já na terça-feira, 11 de dezembro, foi feito o levantamento topográfico da ocupação, com um voo de drone coordenado pelos professores Leonardo Ercolin, Alzir Filipe e Daniele Pontes, do Departamento de Geomática da UFPR.

Nos dois dias seguintes, alunos e professores de graduação e pós-graduação de diversos cursos e de diversos departamentos da UFPR e da UTFPR, especialmente em áreas relacionadas á arquitetura e ao urbanismo, trabalharam na elaboração de três opções de projetos. Essas alternativas de projeto emergencial, que levam em consideração a demanda por número de unidades, estrutura, áreas comuns, espaços, sistema viário, ocupação do solo, drenagem, esgotamento sanitário, tiveram também a participação do professor Daniel Santos, que se dedicou à área de saneamento.

“Os moradores vão ver as três opções nesta tarde (sexta-feira, 14), para domingo, dia do ato, estar definido qual projeto será desenvolvido na reocupação da área atingida pelo incêndio. É importante entender que é emergencial porque se trata mesmo de situação urgente”, avalia Faria.

Essa frente única de atuação também conta com o coletivo Teto, que assumiu a responsabilidade pela reconstrução das casas. “O Teto iniciou uma campanha, junto com as demais organizações coletivas, de captação de recursos para a reconstrução da ocupação. A expectativa é de reconstrução de 150 moradias, sendo que o número de moradias que a gente vai conseguir reconstruir depende do valor que a gente conseguir arrecadar”, explica Lucas Kogut, voluntário do Teto.

O Teto irá atuar no fornecimento de mão-de-obra para a reconstrução das casas, num mutirão de construção, e esclarece que as decisões serão protagonizadas pelos moradores. “Nós vamos nos organizar para que a gente possa ter várias frentes atuando nessa construção, só que é muito importante a gente priorizar os moradores à frente desse processo. Organizações, como o Teto, vão sim trabalhar em conjunto para reconstruir essas casas, no entanto, o número de voluntários vai ser muito menor do que nas outras atividades, visto que o objetivo é tornar esse processo muito mais à frente pela própria comunidade. Então nós, nesse momento, estamos sendo utilizados como ferramenta para reconstrução, sendo a comunidade a responsável por fazer essa atividade por si só”, afirma Lucas.

O plano urbanístico de reocupação utilizou as dimensões das moradias construídas pelo coletivo Teto como referência, mas o plano de reocupação também é adequado para que outras moradias sejam construídas pelos moradores, prevendo características que facilitem a regularização fundiária.

Para acessar o financiamento coletivo promovido pelo Teto, acesse www.juntos.com.vc/29resiste

Para fazer outras formas de doações, as famílias da Ocupação 29 de Março convidam para um ato cultural que será realizado no próximo domingo, 15 de dezembro, a partir das 14 horas. Acesse aqui o link do evento.

Um sarau será realizado na Casa da Resistência, região central de Curitiba, neste sábado, 14 de dezembro, a partir das 18 horas, para arrecadação de brinquedos. Acesse aqui para saber mais.

Acesse aqui outras notícias publicadas pelo Instituto Democracia Popular sobre o incêndio na Ocupação 29 de Março

Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Foto: Joka Madruga



Sete bons momentos do Paraná Clube em 2018

14 de Dezembro de 2018, 10:47, por Terra Sem Males

Foi um ano que separou o torcedor verdadeiro dos que só aparecem na boa. Levamos o nome do Paraná e de nossa torcida para os principais estádios do Brasil e isso precisa ser valorizado.  Para celebrar essa dedicação selecionamos sete momentos. Sete recortes de 2018 que confirmam que nem tudo foi perdido.

  1. Gol do Alemão

Como já era de se esperar após os maus resultados do início do ano, o Paraná sofreu para equilibrar o jogo diante da URT, time da cidade de Patos de Minas. Aos 47 minutos do segundo tempo, o lateral Alemão acertou uma sapatada de fora da área, garantiu o empate e o prêmio de R$ 1 milhão pela classificação.

 

  1. Passeio no clássico

O centésimo Paratiba da história começou com o Paraná Clube coberto de dúvidas. A vitória sobre o rival era uma questão de sobrevivência. Com um gol do Thiago Santos e outro golaço do Diego Gonçalves o tricolor bateu o rival por 2 a 0 na Vila Capanema.

 

 

  1. Reencontro com a série A

A reestreia do tricolor na Série A aconteceu no Morumbi. Mesmo em uma segunda-feira, a torcida do Paraná Clube enfrentou a estrada em peso para estar junto com o tricolor nesse momento histórico.

 

 

  1. Louco é ‘nóis’

O segundo jogo também foi especial. A reestreia da Vila Capanema no melhor campeonato do mundo também foi digna de nossa história. Nesse episódio destacamos a campanha realizada pelo departamento de marketing do Clube.

 

 

  1. Vitória sobre o Bahia

A esperança começava a debandar da Vila, mas a torcida seguia firme com o tricolor na Série A. Após conseguir os três pontos diante do Fluminense, o tricolor partiu pra cima do Bahia, adversário direto na briga contra o rebaixamento. Com uma jogada bem trabalhada, o tricolor fez o 1 a 0 e garantiu vida extra na competição.

 

 

  1. Posse da Vila Capanema

Depois de quase 50 anos de impasse, enfim o Paraná conseguiu a concessão do governo federal que permite ao Clube realizar grandes obras na Vila Capanema. A boa nova foi dada em um jantar comemorativo realizado no salão da sede social.

Confira mais informações AQUI

 

  1. Garotada segura o campeão

O Paraná vendeu o mando de campo para o já virtual campeão Palmeiras. Mas o que era pra ser um passeio se transformou em um emocionante jogo debaixo de chuva. Com quatro garotos da base no time titular, o tricolor saiu na frente com Kesley. O jogo acabou empatado em 1 a 1.

 

 

Por Marcio Mittelbach
Foto Geraldo Bubniak

Guerreiro Valente

 



Renascendo das Cinzas: ato em solidariedade à Ocupação 29 de Março será domingo (16)

13 de Dezembro de 2018, 9:09, por Terra Sem Males

Os moradores da Ocupação 29 de Março, em Curitiba, perderam tudo em incêndio criminoso na noite de sexta, 07 de dezembro. Enquanto as investigações seguem para apuração das responsabilidades, um grande ato cultural e religioso será realizado na Ocupação Dona Cida, em solidariedade às vítimas. A Dona Cida fica em frente aos escombros da 29 de Março.

O ato será realizado no próximo domingo, 16 de dezembro, a partir das 14 horas. A celebração também será para unificar e organizar as doações recebidas, um momento de reunir apoiadores. Você pode contribuir com ingresso solidário.

Participe!

Renascendo das Cinzas: ato em solidariedade à Ocupação 29 de Março

Data: domingo, 16 de dezembro de 2018
Horário: a partir das 14 horas
Local: Ocupação Dona Cida, em frente à Ocupação 29 de Março

Acesse o evento no facebook para confirmar presença

 

Fonte: Instituto Democracia Popular



Curitiba sedia 1ª Festa da Economia Solidária neste sábado (15)

13 de Dezembro de 2018, 9:06, por Terra Sem Males

Evento que celebra a comercialização de produtos sustentáveis será realizado no Espaço Cultura dos Bancários, com entrada gratuita

A 1ª Festa da Economia Solidária será realizada em Curitiba no próximo sábado, 15 de dezembro, no Dia Nacional da Economia Solidária. A promoção dessa forma de produção e comercialização de produtos artesanais, naturais e agroecológicos, com desenvolvimento sustentável e responsável, baseado no cooperativismo, é uma das ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho, já anunciadamente extinto pelo governo Bolsonaro.

O Dia Nacional da Economia Solidária, em 15 de dezembro, é uma homenagem a Chico Mendes e foi instituído na data de aniversário do seringueiro e ambientalista que representou a resistência contra o avanço do latifúndio nas florestas amazônicas.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi criado o Conselho Nacional de Economia Solidária, para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil visando políticas públicas direcionadas para esses trabalhadores.

No ano seguinte, o Banco Central do Brasil aprovou a constituição da Ecosol , Central de Cooperativas de Crédito de Economia Solidária, propiciando o acesso ao crédito voltado ao desenvolvimento local via projetos de economia solidária.

Na luta pelo desenvolvimento da Economia Solidária, também estão presentes diversos movimentos sociais e organizações que representam os empreendimentos solidários, organizados em cooperativas, associações e com braços nas entidades de classe, como ocorre na CUT, que no Paraná possui uma Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT) para a promoção da economia solidária, atuando na mobilização e na defesa desses pequenos produtores.

Os princípios de organização da prática de produção e de comércio solidários incluem desenvolvimento sustentável, autogestão e trabalho coletivo.

Em março de 2016 foi sancionada em Curitiba a Lei 14.786, instituindo a Política de Fomento à Economia Popular Solidária, que também criou o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária. A lei estabelece que a Prefeitura dê apoio às iniciativas voltada para a economia popular solidária, que também prevê distribuição igualitária das vendas entre os produtores associados às cooperativas.

No Paraná, são 1004 empreendimentos solidários cadastrados na Senaes, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, totalizando 75.968 associados, sendo que os últimos dados disponíveis são do ano de 2017.

Ainda está em vigor até 2019 o 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019), instrumento de orientação das políticas públicas, construído com a participação popular da economia solidária, durante a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em 2014.

Acesse e acompanhe outras informações sobre economia solidária no Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo

1ª Festa da Economia Solidária

Data: sábado, 15 de dezembro de 2018
Horário: das 9h às 21h
Local: Espaço Cultural dos Bancários (Rua Piquiri, 380, Curitiba)
O que terá lá: feira de produtos da economia solidária, como alimentos orgânicos, artesanato, cosméticos naturais, brinquedos, entre outros.
Entrada gratuita.

Fonte: FETEC-CUT-PR



Natal kung fu não será na casa do Haddad

13 de Dezembro de 2018, 8:26, por Terra Sem Males

Eu não sou o Slavoj Zizek, mas hoje vou citar o Kung Fu Panda. É que tem uma fala num dos filmes dele que é de grande sabedoria. Ou não, pode ser que seja só coisa da minha cabeça – da minha cabeça em ano de eleição, diga-se. Acontece assim: depois do panda com a voz daquele cara da Grande Família ficar dividido entre passar o natal entre o pai dele e uns caras bambas lá do kung fu, ele decide dar o bolo nos últimos, apesar de toda uma quebra de protocolo. Aí ele chega lá no restaurante do pai e o pai, depois de ter feito todo um drama ao ver que o filho realmente lhe daria o cano numa espécie de tradição familiar natalina, veio com uns papos na frequência “Pô, filhão, não queria que você ficasse mal”. Ou “Eu não queria te criar problemas lá com os hômi”, algo assim. “Não queria te ver constrangido”. E o que o Kung Fu Panda sabiamente responde? “Sossega, pai. Essa época é pra essas coisas mesmo”.

Moral da história: meio que não tem. É só uma constatação de que o natal, excluída a parte dos valores cristãos que realmente pregam a paz, a aceitação das diferenças e a caridade, tudo isso que todos os outros setores da vida em sociedade pregam ao contrário, enfim, o natal, mesmo, é pra sofrer. O natal como feriadão, é a ele que me refiro. É preciso dizer que brigas de família são realmente comuns nessa época, em diversas proporções. Pode parecer apenas uma piada ruim, mas é verdade que, no natal do país que desistiu de sediar a conferência da ONU sobre clima, sempre vai ter climão – se você for dizer isso durante a ceia, exijo ser citado como referência, aliás. Nós já estivemos nos acostumando. De qualquer maneira, convenhamos, existe a comida.

E é aí, falando em comida, que voltamos ao Kung Fu Panda. Zizek comparou Silvio Berlusconi a ele, em um de seus objetos paginados com letras impressas dentro, “Primeiro como tragédia, depois como farsa”. Esse título é uma interpretação marxista de uma ideia de Hegel, que diz mais ou menos que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial aparecem, ou são encenados, digamos, duas vezes. Isso de a história se repetir primeiro como tragédia, depois como farsa, caberia perfeitamente se vivêssemos numa sociedade que, sei lá, fosse governada (não literalmente, já que poucos sabem fazer isso) por um tipo míope (não no sentido ocular) que exalta períodos violentos da nossa trajetória (não só no sentido do tiro, porrada e bomba, mas também no da miséria e da invisibilidade social). Como quem diz que naquele tempo é que era bom, e tal. Seria necessário fazer um apelo bizarro à etimologia pra dizer que um sujeito assim na verdade não é fascista, ou que ele não é tão ruim assim, ou que é só marketing da parte dele: haveria que se contar com a vacuidade do indivíduo. No mais, sinto muito, a farsa pode ser PIOR do que a tragédia.

Mas, enfim, como não é esse o caso, e como divago, voltemos a Berlusconi e ao panda. Diz Zizek que, pra se entender o pseudo-rock star italiano sem banda e travestido de estadista que come meleca do nariz, haveria que se sacar algo sobre

(…) o talento de zombar estupidamente de si mesmo. Kung Fu Panda, o hit dos desenhos animados em 2008, dá as coordenadas básicas do funcionamento da ideologia contemporânea. O gordo panda sonha em se tornar um guerreiro sagrado do kung fu, quando, por pura sorte (atrás da qual, é claro, se esconde a mão do destino), é escolhido para ser o herói que salvará a cidade, é bem-sucedido… No entanto, no decorrer do filme, esse espiritualismo pseudo-oriental é minado o tempo todo por um senso de humor cínico e vulgar. A surpresa é que essa autozombaria contínua em nada interfere na eficiência do espiritualismo oriental; em última análise, o filme leva a sério o alvo das piadas intermináveis. O mesmo acontece numa das minhas anedotas prediletas sobre Niels Bohr: surpreso por ver uma ferradura pendurada na porta da casa de campo do físico, um colega cientista que o visitava exclamou que não compartilhava da crença supersticiosa de que as ferraduras afastavam os maus espíritos; Bohr retrucou: “Também não acredito. Deixo aí porque me disseram que funciona mesmo quando não acreditamos”. É assim que a ideologia funciona hoje: ninguém leva a sério a democracia ou a justiça, todos temos consciência de sua natureza corrupta, mas participamos delas, exibimos nossa crença nelas, porque supomos que funcionam mesmo quando não acreditamos nelas. É por isso que Berlusconi é nosso grande Kung Fu Panda. Talvez nesse caso a velha piada dos irmãos Marx (“Este homem parece um idiota corrupto, age como um idiota corrupto, mas não se engane: ele é um idiota corrupto”) atinja seu limite: embora Berlusconi seja o que parece, ainda assim essa aparência é enganosa.

Ora, eu tenho certeza de que já vi por aí outros caras assim. Como o Berlusconi, eu quero dizer. E olha só: o Zizek escreveu isso há mais de 10 anos. Como o feriadão do natal é pra sofrer, deixo vocês com essa pílula de sabedoria depressiva atualíssima, transcrita acima, mas que transcrevo de novo, porque, sádico, realmente quero que vocês leiam: “É assim que a ideologia funciona hoje: ninguém leva a sério a democracia ou a justiça, todos temos consciência de sua natureza corrupta, mas participamos delas, exibimos nossa crença nelas, porque supomos que funcionam mesmo quando não acreditamos nelas”.

Feliz natal.

Vou passar o feriado numa cidade em que 1.579% da população devem ter acreditado que certo candidato à presidência distribuía pras escolas de São Paulo mamadeiras com pinto no bocal. A uva passa na farofa não vai fazer nem cócega.

Por Bruno Brasil, jornalista curitibano radicado no Rio de Janeiro, escreve para o Terra Sem Males na coluna “entre aspas”
Foto: Joka Madruga

Acesse aqui a coluna



Um parlamento feminista 

9 de Dezembro de 2018, 12:53, por Terra Sem Males

Como contraponto à lógica de subrepresentatividade que caracteriza os espaços de poder em todo o mundo, participantes do Ella, em La Plata, na Argentina, simularam no início da noite desse sábado (9) o que seria um “Parlamento Feminista”. 

Por Mariana Franco Ramos, La Plata (Argentina), especial para o Terra Sem Males

Representantes do Brasil, da Argentina, da Bolívia, do Chile, do Uruguai e ainda de Portugal apresentaram, por mais de duas horas, suas experiências, apontaram problemas que enfrentam em seus países e propuseram soluções para diminuir a desigualdade de gênero, o racismo e a lesbotransfobia.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), a liderança indígena Sonia Guajajara (PSOL), que disputou a vice-presidência da República na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL), e a professora Duda Salabert (PSOL), primeira trans a concorrer ao Senado, por Minas Gerais, falaram da realidade brasileira.

Feghali denunciou o “golpe social e midiático” que começou com o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), há dois anos, e culminou com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até então favorito a ganhar o pleito de 2018. “Lula é um preso político no Brasil. Precisamos de uma grande campanha internacional pela sua libertação”, discursou. A plateia respondeu com gritos de “Lula Livre”.

“Temos um quadro de grande desemprego, com recorte de gênero grave e recorte racial gravíssimo também. As mulheres negras têm menores salários e maior nível de desemprego. A juventude negra é duas vezes e meia mais assassinada do que a juventude branca. Tivemos 4.473 mulheres assassinadas de forma dolosa em 2017. O feminicídio dentro desse número não dá para quantificar porque tem subnotificação, mas é muito elevado”, prosseguiu.

Segundo a parlamentar, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) é a pior notícia que se poderia ter. “Agora há uma autorização formal institucional protegida por esse fascista”. O público emendou com um coro de “Ele não”.

As mortes de Marielle Franco e Lucía Pérez também foram lembradas. Negra, bissexual, mãe, moradora da favela da Maré e militante de direitos humanos, a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada em 14 de março do ano passado. Os criminosos estavam em um carro que emparelhou com o da parlamentar e efetuaram vários disparos, que também mataram o motorista.

Já a adolescente de 16 anos foi vítima de feminicídio em 8 de outubro de 2016, na cidade de Mar del Plata, após ser drogada e estuprada. O caso foi um dos que motivou a famosa marcha “Ni una menos” [em português, “Nem uma a Menos”]. No mês passado, a Justiça absolveu os três homens que foram a julgamento. Dois deles foram condenados a oito anos de prisão por “porte de entorpecentes para fins de comercialização” e pagarão uma multa de 135 mil pesos [o equivalente a cerca de R$ 13, 4 mil]. O terceiro envolvido acabou solto.

“O cenário é muito difícil e precisamos do aumento da solidariedade internacional, que os movimentos sociais estejam cada vez mais presentes. A Câmara piorou muito com essa eleição, como muitos parlamentos estaduais. Aumentou o número, mas não são mulheres necessariamente feministas. Estamos aí para lutar”, afirmou a deputada.

Salabert lembrou que a expectativa de vida de uma transexual ou travesti no Brasil é de 35 anos e que mais de 90% dessas pessoas não concluíram o Ensino Médio, uma vez que são expulsas de casa e enfrentam preconceito na escola. “Retiraram da gente tudo, até a categoria de humanos”. Mesmo com poucos recursos de campanha, a professora fez história ao receber 351.874 votos. Não foi eleita, porém, teve a maior votação do PSOL em todo o País.

Guajajara destacou a morte de lideranças indígenas ativistas e a grande perda de patrimônio, de riquezas naturais. “A matriz econômica do Brasil sempre expulsou os mais pobres das suas casas. O maior objeto de disputa da política brasileira é a terra. Querem usar esse território para exploração”, denunciou.

Essa negociata, segundo ela, é feita nos três poderes, com medidas que buscam flexibilizar direitos conquistados. “Querem entregar nossas águas e nossos rios, seja para privatização, para as mineradoras… Direito é aquilo que se arranca quando não temos mais escolhas. Vamos à luta!”

O Ella começou na noite de sexta-feira (7) e se estende até segunda-feira (10), com rodas de conversa, atos políticos e culturais e mesas de debate. Mais de três mil mulheres, de toda a América Latina, estão reunidas na Universidade de La Plata, a 70 quilômetros de Buenos Aires, para clamarem, juntas, por “nenhum direito a menos”. A programação completa está disponível aqui.



Moradores vasculham escombros procurando desaparecidos após incêndio na Ocupação 29 de Março em Curitiba

8 de Dezembro de 2018, 19:52, por Terra Sem Males

Instituto Democracia Popular esteve nas ocupações na manhã deste sábado, 8 de dezembro, vistoriando situação das famílias atingidas pelo fogo

Perto do meio dia deste sábado, 08 de dezembro, a rua de terra que atravessa as quatro ocupações da CIC, em Curitiba, estava com circulação de veículos restrita por barricadas, construídas pelos próprios moradores. Para quem vem da rodovia, e enxerga primeiro a Nova Primavera, caminhando alguns metros já é possível ver a destruição do fogo.

Primeiro, com as árvores queimadas, até a copa. Mais adiante, atrás da barricada de galhos, esqueletos, muitos esqueletos de esquadrias de janela, fogões, geladeiras. Em frente ao local com a situação mais crítica, botijões de gás enfileirados na rua. Dezenas deles. O fogo sinalizou a quantidade de habitações de madeira que havia na Ocupação 29 de Março. Ficaram em pé as poucas casas de alvenaria, sem nada dentro, sem telhado, com vidros quebrados.

Ainda nesse momento, mais de 12 horas após o início do incêndio, havia labaredas de fogo esparsas. E também homens, mulheres, crianças, jovens e idosos levantando escombros dos objetos perdidos. Muita destruição, pouca lembrança afetiva e muito cimento quebrado.

Os moradores vasculhavam, em pequenos grupos, o que restou de suas vidas na ocupação. Naquele momento, um homem disse ter encontrado restos mortais e chamou todos em volta para ver. Havia poucas pessoas, nenhuma era polícia científica ou representante do Estado. Não tinha como saber ou confirmar a suspeita. Mas eles procuravam, por conta própria, sem material de proteção algum, por pelo menos três pessoas, um casal e uma criança, que teriam ficado presos em casa.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná acompanha a situação das famílias. Foi o próprio deputado estadual Tadeu Veneri, presidente da comissão, quem afirmou que de fato a polícia científica ainda não estava presente no local para realizar perícia.

Um dos moradores, jovem, negro, foi o primeiro que quis falar após algumas recusas. As pessoas declaravam medo do que aconteceu, especialmente porque outras três ocupações, com mais de mil famílias, não foram atingidas pelo fogo. “Faz cinco anos que moro aqui. Na quinta de noite mataram um policial e eles entraram aqui ontem, na casa de várias famílias, batendo em várias pessoas, que não tem nada a ver, o pessoal não tem culpa do que aconteceu, de outras pessoas terem feito isso”, disse. Segundo ele, e outros moradores ao lado, na sexta eram mais de 40 viaturas, “lotado de polícia” na região, entrando de casa em casa. “Não entraram na minha casa, mas me chutaram e me mandaram sair”. Ele relata que colocaram sacola na cabeça das pessoas, que esfaquearam um rapaz. “Queriam que a gente dissesse quem matou e a gente nem sabe”.  O morador sinaliza que os policiais premeditaram o incêndio. “Eles vieram aqui de tarde e falaram que iam voltar aqui e fazer isso aqui mesmo, tacar fogo. Eu estava na casa aqui da frente, com a vizinha que tinha filha pequena e estava assustada. A Policia Militar bateu na primeira casa, no sobrado e mandou todo mundo sair, dizendo que seria pior se não saísse, mandaram sair da vila, tacaram fogo no barraco”.

A versão de que os policiais avisaram os moradores para sair foi repetida por outra moradora, da Ocupação Nova Primavera. “Eles entraram na minha casa falando que iam voltar e colocar fogo aqui. E eles voltaram e colocaram fogo na 29”, relata. “Eles ameaçaram que se não reunisse mulheres e crianças pra sair daqui, eles iam voltar. Avisaram a maioria das pessoas, foram de porta em porta”. Ela mora na ocupação desde o começo e não diz saber se continua ou se vai embora.  

A Defensora Pública Olenka Lins esteve na ocupação e afirmou que a situação é desoladora e que é necessária uma força tarefa para minimizar as perdas dessa população, e que a defensoria está em contato com órgãos do poder público para viabilizar o aluguel social ou realocação. Sobre as denúncias dos moradores contra os policiais, ela declarou: “As condutas criminosas eventualmente cometidas serão encaminhadas para o ministério público e o núcleo de direitos humanos da defensoria pública está encaminhando”. Ela afirma que o promotor do GAECO, da polícia civil, iria tomar os depoimentos.

O deputado Tadeu Veneri afirmou que a Comissão de Direitos Humanos da Alep acompanha as denúncias dos moradores, de tortura por policiais o dia todo na sexta, de cárcere privado, crianças sem escola. “A partir do policial morto, toda essa situação foi desencadeada”. A Comissão fez o contato com a secretaria de segurança pública para que a polícia militar não entrasse em contato novamente com as famílias nesse momento. “O que chama a atenção é que por duas vezes a pessoa responsável pelo assassinato tentou se entregar e não foi aceita sua prisão”.

O deputado lembra que o terreno é público, da prefeitura, e que ele espera que o prefeito Rafael Greca transforme a área para conjuntos habitacionais. “Nós temos 200 famílias sem casa, sem roupas, sem bens e sem documentos”.

O Instituto Democracia Popular vistoriou o local do incêndio, recolheu depoimentos de moradores e visitou as instalações onde as famílias desabrigadas passaram a noite. A praça da Ocupação Dona Cida, ao lado, está funcionando como ponto de coleta de doações e distribuição de comida para as famílias. Diversos moradores que não foram atingidos pelo incêndio carregavam doações para compartilhar com quem perdeu tudo e outros carregavam restos de cobre para vender como sucata e comprar alimentos.

Na sexta, o IDP denunciou relatos de moradores sobre a presença da PM nas ocupações, com situações de disparos de arma de fogo e arrombamento das casas. Os moradores temiam o que pudesse acontecer na madrugada. Desde a confirmação do incêndio, o IDP, junto a diversos representantes da sociedade civil, acompanhou a situação das famílias, que viviam momentos de tensão com o fogo e com a permanência da madrugada de um grande contingente policial. Relatos de que os moradores protegiam um corpo, que foi retirado pelo IML perto das 4h, quando o fogo estava controlado. Os moradores afirmavam que a vítima era testemunha de que policiais iniciaram o incêndio e foi executada. Neste momento da retirada do corpo, houve revolta da população e a PM dispersou a movimentação com balas de borracha, deixando mais pessoas feridas.

Confira imagens do repórter fotográfico Joka Madruga do dia seguinte ao incêndio.

Por Paula Zarth Padilha



Famílias das ocupações da CIC, em Curitiba, estão assustadas com ação da PM

7 de Dezembro de 2018, 21:20, por Terra Sem Males

Relatos de moradores das ocupações são de invasão das casas de forma truculenta. Polícia ronda as ocupações e dispara tiros ainda durante o dia após policial ser baleado

O Instituto Democracia Popular está recebendo diversas denúncias de famílias que moram nas ocupações Dona Cida, Tiradentes, Nova Primavera e 29 de Março, no bairro CIC, em Curitiba, que estão assustadas com a ação policial no local nesta sexta-feira, 07 de dezembro.

Diversas viaturas rondam a região e policiais entraram nas casas no dia de hoje, com ou sem moradores dentro, quando saem para trabalhar, chegando a arrombar as portas, na presença de mulheres, crianças e idosos, deixando toda a comunidade assustada com a ação.

Os policiais circulam nas ocupações à procura de uma pessoa, o responsável por balear um policial que atendia uma ocorrência na madrugada e morreu quando chegou a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber socorro.

O Instituto Democracia Popular está encaminhando as denúncias para instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, mandatos parlamentares e entidades da advocacia popular e entende que é uma situação lamentável a morte de um policial em serviço mas que as ocupações são comunidades de moradores com núcleos familiares diversos, com centenas de crianças e idosos, em que a maioria das casas é chefiada por mulheres e que esse contexto deve ser considerado nas ações policiais de busca.

O IDP atua junto às comunidades prestando assessoria para a regularização fundiária e recebeu relatos de medo e incertezas dessas mulheres, especialmente agora durante a noite e madrugada e durante o final de semana e apela às autoridades para que a situação de ação policial leve em consideração a preservação dos direitos constitucionais dos moradores.

Confira alguns relatos enviados pelos moradores das ocupações ao IDP:

“Eu não estava em casa, preferi passar o dia fora de casa. Minha porta estava trancada com cadeado. Eu cheguei o portão estava aberto e o cadeado estourado. Nem autorização eles estão pedindo, estão estourando os cadeados e entrando. Não sei como vai ficar essa situação, tá complicado”.

“Está ficando tenso aqui. Os policiais estão querendo reprimir a gente. Represália contra nós. Não estão perdoando ninguém, estão dando tiro direto à toa pra cima, estão invadindo barraco, arrombando. Bateram bastante numa pessoa que tá aqui comigo, ele tá com medo de voltar pra casa dele, com medo de coisa pior. Eles estão misturando as coisas, usando de covardia e autoridade. A gente entende a perda deles, a tristeza deles, mas tem um monte de inocente e tão querendo fazer a gente pagar”.

“Pessoal, a polícia não para de dar tiro aqui na vila. Cheio de morador, cheio de criançada na rua”.

“Estão dando tiro, não deixam ninguém sair pra rua” (barulhos de tiro)

“Atiraram com criança ali, de dois, três anos. Pra quê fazer isso?”

Fonte: Instituto Democracia Popular