Uma lona preta imensa no chão do calçadão da Rua XV de Novembro, em Curitiba, chama a atenção de quem passa, mas quem mais para conferir, ao lado de uma barraca de jornais, são as pessoas idosas. Em letras brancas, a mensagem é clara: “Luto para aposentar”.

As informações sobre esse Dia Nacional de Mobilização em defesa da aposentadoria do povo brasileiro e contra a Reforma da Previdência balançam em jornais pendurados num varal, enquanto dirigentes sindicais conversam com a população e distribuem o material.

Para Marisa Stedile, diretora da Secretaria de Políticas Sindicais da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR), o contato presencial com as pessoas na rua é importante nesse período de transição. “Houve muita circulação de mentiras pelo whatsapp durante as eleições, as fakenews, as pessoas não sabem mais em quem confiar. Nós precisamos dialogar com a população e esclarecer o que está em risco, isso é responsabilidade de quem está em uma direção sindical”, afirma a dirigente.

O ato foi convocado pela CUT Nacional e a concentração em Curitiba, nesta quinta-feira, 22 de novembro, é na chamada “Esquina da Democracia”, no encontro da Rua XV com a Monsenhor Celso, onde todas as quintas a entidade distribui a edição semanal do jornal Brasil de Fato. Mas dessa vez, junto ao BDF, a população também está recebendo um material especial sobre aposentadoria.

O presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, lembra que as ações de mobilização em todo o Brasil conseguiram barrar a aprovação da Reforma da Previdência, num cenário em que o Congresso, em pouco tempo, aprovou a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Emenda a Constituição do Teto dos Gastos, que corta investimentos públicos, prejudicando toda a população. “Nós estamos nas ruas pelo Brasil afora para fazer a defesa da aposentadoria contra qualquer Reforma da Previdência. O debate nacional continua na linha do aprofundamento da retirada de direitos dos trabalhadores, que nós conseguimos com muita luta barrar até este momento e continua merecendo todo o esforço, não apenas dos sindicatos e das centrais, mas de todo o povo brasileiro, porque continua em jogo o interesse do mercado financeiro, para beneficiar a previdência privada, particular, onerando os trabalhadores e o povo mais pobre do país”.

De acordo com relatório final da CPI da Previdência, que tramitou no Senado, em 2017, as empresas privadas deviam R$ 450 bilhões à previdência, sendo esse débito responsável pela narrativa de “déficit” e “rombo”. Entre as empresas devedoras, estão a JBS (R$ 2,1 bilhões), a Associação Educacional Luterana do Brasil (R$ 1,8 bilhão), Marfrig Global Foods (R$ 1,1 bilhão), a Vale (R$ 275 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

Como está o debate sobre alteração na aposentadoria?

– A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 pela Câmara Federal e pelo Senado, que foi articulada desde o golpe de 2016 pelo governo Temer, está condicionada ao fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, que está prevista para durar até 31 de dezembro de 2018, mas pode ser finalizada antes para esse fim, de votação da Reforma da Previdência.

– O que ocorre nesse momento de transição de governo, contudo, são diversas declarações públicas de políticos que apoiam o presidente eleito Bolsonaro, como deputados e governadores eleitos, e ainda declarações do futuro ministro Paulo Guedes, que dão conta de articulações para que alterações na aposentadoria possam ser feitas sem alterar a Constituição, com aprovação ainda em 2018, que seriam acabar com a fórmula 85/95 (que a partir de 2019, se mantida, será de 86/96, referindo-se à soma da idade mais o tempo de contribuição, para mulheres e homens, respectivamente); também o aumento do tempo de contribuição como condicionante para a aposentadoria por idade e ainda mudanças de regras de cálculo, que prejudicariam especialmente os trabalhadores vinculados ao INSS.

– Outras declarações públicas de membros do governo de transição sinalizam que a intenção do próximo período é a implantação de um sistema privado de aposentadoria semelhante à capitalização, em que o trabalhador só teria acesso ao benefício previdenciário que individualmente possa poupar (a Previdência Social atual é uma conta universalizada e coletiva para uso de todos os beneficiários).

Por Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR
Foto: Gibran Mendes