Vereador de Curitiba quer retirar termos relacionados à diversidade do PME.
Audiência Pública na Alep debate Plano Estadual de Educação. Foto: Leandro Taques – Mandato Professor Lemos.
O vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) pediu vistas do projeto que trata do Plano Municipal de Educação. De autoria do prefeito Gustavo Fruet e aprovado na Conferência Municipal de Educação, o vereador quer barrar referências a “gênero” e “diversidade”. Com o pedido de vistas, Valdemir tem até a próxima quarta-feira, 17 de junho, para devolver o projeto à Comissão de Legislação.
O relator do projeto, vereador Felipe Braga Cortes assinalou que mudanças podem ocorrer: “O Plano Municipal de Educação possui alguns dispositivos que traçam estratégias não previstas no Plano Nacional, mais especificamente acerca da igualdade de gênero, carecendo assim tais trechos de constitucionalidade e legalidade”, apontou.
O pedido de vistas do vereador foi criticado por movimentos sociais e pela conselheira municipal de educação Maria Aparecida Martins Santos. Segundo Maria, o projeto enviado por Fruet foi debatido exaustivamente em maio, durante a Conferência Municipal de Educação. “Tinha mais de 400 pessoas, diversas entidades, Secretária de Educação e Ministério Público participando dos debates. Portanto, os termos foram discutidos e referendados pela comunidade, ao contrário do que o vereador diz”, destacou a conselheira.
A tentativa de censurar assuntos relacionados à igualdade de gênero e diversidade não é exclusividade da Câmara de Vereadores. Pelo Brasil, as bancadas conservadoras e evangélicas têm tentado excluir o tema das escolas. Na semana passada, por exemplo, a deputada estadual Cláudia Pereira (PSC) retirou trechos que tratam de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual do texto original do Plano Estadual de Educação (PEE). O PEE voltou a ser discutido hoje (15) em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Perda de recursos
O pedido de vistas e a demora na votação pode impedir a vinda de recursos federais para Curitiba. Segundo a vereadora professora Josete, “a data prevista pela lei federal 1305/2012, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação, é 24 de junho, e até lá a proposta precisa ser aprovada em dois turnos durante sessão plenária do Legislativo”.
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
