Foto: Joka Madruga
A cerca de 200 quilômetros a noroeste da capital da Guatemala está localizado o sítio arqueológico de Quiriguá. Entre outras belezas erguidas pela nação maia, seus três quilômetros quadrados ostentam os mais altos monumentos de pedra erigidos em todo o continente americano.
Desde 1910 este patrimônio da Humanidade foi entregue pelos marionetes de plantão como generosa concessão à United Fruit Company (UFCO), a Fruteira, que o manteve como ilha em meio ao seu mar de bananas. É um parque exuberante, ocupado desde os 200 d.C., escolhido pelos maias pela proximidade com o rio Montágua, para o qual confluíam várias rotas comerciais. Mais recentemente, nas décadas de chumbo, suas caudalosas águas tingiram-se de vermelho. Corpos rebeldes boiaram ao sabor dos humores da multinacional estadunidense e dos apetites do “mercado”.
Especializado no tema, o Portal Frutícola estimava que em 2014 cerca de 95% das bananas exportadas pela Guatemala foram direcionadas para os EUA, “onde os consumidores já contam que o produto siga sendo um dos mais baratos na seção de frutas e hortaliças”. Para isso, além do clima, altamente favorável à produção bananeira, a nação centro-americana conta com os ricos solos vulcânicos da costa do Pacífico e os microscópicos salários e direitos, resultado do cerco à organização dos trabalhadores. Quando não há entidade sindical, lembra o www.portalfrutícola.com, “por 100 quetzales (US$ 12,90), um trabalhador bananeiro do Sul pode trabalhar 12 horas diárias, saindo de casa às quatro horas da manhã e retornando ao redor das oito ou nove da noite”.
Bem em frente ao parque de Quiriguá, como se despejasse sobre nós o peso das suas formidáveis rochas, se ergue o portão da Companhia de Desenvolvimento Bananeiro da Guatemala S.A., comercialmente conhecida como Bandegua, subsidiária da multinacional fruteira Del Monte Fresh, a segunda maior do mundo.
No retrato hostil da guarita de segurança, homens fortemente armados destilam a prepotência e a arrogância de quem sabe que seus patrões estão no comando. Que são eles que dirigem o país com a sua lei da selva.
Sucessivas denúncias na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em tribunais internacionais sobre os crimes praticados contra a organização – e a própria vida dos trabalhadores – garantiram que as armas fossem abaixadas provisoriamente. Que os portões se abrissem para que a nossa reportagem adentrasse o enclave e, quem sabe, abrandasse o ímpeto investigativo, minorando o estrago da verdade.
TIRO AO ALVO
Atualmente, para a formação de um Sindicato na Guatemala é obrigatório que se comunique o governo com antecedência. Isso dá tempo para que os caçadores dos trabalhadores, os que ousaram assinar a proposição pela entidade, tenham tempo de encontrar o alvo e calibrar sua pontaria.
Passado o curto período democrático de 1944 a 1954, lembra Victoriano Zacarías, dirigente da Central Geral de Trabalhadores da Guatemala (CGTG), “se desencadeou uma grande repressão, com perseguições, ameaças e assassinatos”. Mesmo depois de assinada a paz, em 1996, sublinhou, “as mortes se multiplicaram, com a Guatemala sendo, neste momento, o segundo país mais perigoso do mundo para os sindicalistas”.
Entre muitos exemplos, descreveu Victoriano, está o dos trabalhadores do campo em Escuintla, que em 2007 decidiram se associar ao Sindicato de Trabalhadores Bananeiros do Sul (Sitrabansur). “A história do sindicato é curta, porém significativa”, aponta o Portal Frutícola. “Menos de um ano depois de formada a organização, o dirigente sindical Miguel Ángel Ramírez foi assassinado a tiros. Um mês mais tarde, a filha do secretário geral do Sindicato foi estuprada por homens armados. O sindicato se dissolveu pouco depois sem que nenhuma outra direção tenha assumido”. Desnecessário dizer que a “investigação” não deu em nada e que os culpados continuam soltos.
O EXEMPLO DO SITRABI
Nesse quadro, a existência de uma entidade como o Sindicato de Trabalhadores Bananeiros do Departamento de Izabal (Sitrabi), no norte, representa um verdadeiro feito. A organização foi fundada em 9 de junho de 1947 com o nome de Sindicato da Empresa de Trabalhadores da United Fruit Company (SETUFCO). Trinta anos depois, quando a Mamita Yunai (como a transnacional passou a ser conhecida) decidiu vender suas propriedades à Del Monte, os trabalhadores renomearam sua entidade para Sitrabi. Maior sindicato do setor privado do país, sexto maior sindicato bananeiro do mundo, o Sitrabi tem garantido os melhores salários e os maiores benefícios aos trabalhadores guatemaltecos, como moradia, luz e água potável gratuitamente. Mas estas vitórias, fruto da unidade e da mobilização, têm cobrado o seu preço com a crescente ira da transnacional, como bem o demonstra a quantidade de vidas ceifadas. Quando visitamos o local, haviam sido 12 assassinatos, cinco em menos de um ano.
A brutalidade contra a entidade é tão atroz quanto a impunidade que cerca a matança de seus membros: Oscar Humberto Gonzáles Vásquez, diretor de base, tombou no dia 10 de abril de 2011 com 35 tiros na cabeça e nas costas. Naquele mesmo ano, Idar Joel Hernandez Godoy, secretário de Finanças do Comitê Executivo Central do Sitrabi foi alvejado no dia 26 de maio por homens numa motocicleta e teve seu carro semi-destruído, após chocar-se com um caminhão. Em 24 de setembro foi a vez de Henry Aníbal Marroquín Orellana cair com 17 tiros, a poucos metros da guarita de segurança da Finca Quiriguá. Em 16 de outubro, Pablino Yaque Cervantes tombou com oito tiros. No dia 5 de fevereiro de 2012, em meio à campanha salarial, foi a vez de Miguel Ángel González Ramírez ser liquidado com uma saraivada de balas enquanto caminhava com seu pequeno filho no colo.
O país ratificou as Convenções 87 – sobre a liberdade sindical e a proteção ao direito de sindicalização – e a 98 – sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva, durante o governo do presidente Juan José Arévalo, em 1948 e 1949. Mas, na prática, após a deposição de seu sucessor, Jacobo Árbenz, em junho de 1954, tais direitos viraram letra morta. Como boa parte das lideranças que tentam fazer desta teoria uma realidade.
ASSASSINATO A DOMICÍLIO
Secretário de Cultura e Esporte do Sitrabi e responsável pela sua subseção na Finca Yuma, Marco Túlio Ramírez Portela foi morto em frente à sua casa, às 5:45 do dia 23 de setembro de 2007, ao lado de sua esposa e duas filhas, quando saia para o trabalho. Conforme a denúncia encaminhada ao governo e aos organismos internacionais, “o crime foi perpetrado por quatro homens fortemente armados que tinham os rostos cobertos com tocas ninja dentro das instalações da propriedade da Bandegua, subsidiária da Del Monte Fresh”. Para ingressar no local onde ocorreu o crime, os matadores tiveram de passar pelas duas guaritas de segurança. Guardas precisariam ter autorizado o seu ingresso, da mesma forma que para sair. “Estas guaritas se encontram sob custódia de agentes da empresa de segurança privada conhecida como Serpror que, além disso, realiza rondas de patrulha. A Serpror foi contratada pela Bandegua para prestar serviço de segurança. Diante de tais fatos, resulta por demais inadmissível supor que os assassinos pudessem entrar nas instalações, executar o assassinato e sair das mesmas sem haver sido detectados ou detidos, uma vez que as entradas e saídas se encontram protegidas”, frisa o documento.
Meses antes do assassinato, Marco Túlio foi ameaçado de ser demitido sob a acusação de organizar os trabalhadores para “sabotar a produção da fazenda”, caso a administração da empresa desrespeitasse a convenção coletiva, como vinha ameaçando.
“Os gerentes da Bandegua diziam que pagariam quanto quisesse para que Marco Tulio saísse. Quando começamos a exigir o esclarecimento sobre o assassinato, começaram as ameaças de morte para mim e para os demais companheiros da direção do sindicato”, relatou Noé Antonio Ramírez Portela, secretário geral do Sitrabi e irmão do sindicalista. Semblante pensativo, nos mostrou a placa colocada pelos companheiros no local em que Marco Túlio foi alvejado. Para não restar dúvidas, frisou, “desconhecidos andavam de motocicleta portando armas de fogo, transitando impunemente pela Finca Yuma, intimidando os moradores”. Ao mesmo tempo em que passou a ser perseguido por um veículo com homens que vigiavam a sua casa, Noé começou a receber telefonemas da Bandegua. “Em altas horas da noite, me ligavam pressionando para que assinasse um documento desvinculando a empresa de toda a responsabilidade com o ocorrido”. Mais claro impossível.
Após o assassinato de Marco Túlio e da grande campanha que se seguiu, com a solidariedade da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA), da Confederação Sindical das Américas (CSA) e da Confederação Sindical Internacional (CSI), o governo guatemalteco finalmente disponibilizou para Noé dois policiais, 24 horas, como guarda-costas. Isso foi durante um breve período. Quando o presidente Otto Pérez Molina assumiu, reduziu a apenas um policial, de segunda a sexta-feira, da manhã até às cinco da tarde. Ainda que soe ridículo, é verdade: apesar do perigo e das reiteradas ameaças, não lhe foi ofertada qualquer segurança. O governo também não agiu para que as investigações avançassem em relação à identificação, detenção e acusação dos autores materiais e intelectuais do homicídio.
Noé explicou que em cada “finca” – propriedade -, há um comitê do Sitrabi, onde os diretores de base tratam os conflitos com os administradores. “Quando não é possível resolver diretamente, então os companheiros trazem para a executiva”. O Sitrabi, explicou Noé, é um sindicato de empresa, portanto bastante limitado em sua representatividade.
Diante dos avanços obtidos nos acordos da região norte, as empresas bananeiras estão migrando para o sul, em busca de mão de obra barata, “o que é ruim para todos”, esclareceu Noé. Daí a necessidade de uma reforma do Código de Trabalho, frisou: “este é um sonho nosso, ter um Sindicato por indústria, para que possamos organizar o conjunto da nossa categoria, de Norte a Sul”.
A preocupação das empresas bananeiras procede, aponta o Portal Frutícola, pois “ainda que os salários dos trabalhadores de uma multinacional possam oscilar entre 250% e 300% do salário mínimo – que atualmente é de US$ 9,69 por uma jornada de 8 horas – o valor não inclui benefícios, tais como a atenção à saúde ou seguridade social”. “E se a situação onde existe entidade sindical é difícil, imaginem onde não há organização”, acrescentou.
EXÉRCITO INVADE O SINDICATO
Nos últimos anos foram cometidos inúmeros atos de violência contra os dirigentes do Sitrabi, governamentais inclusive, numa pressão aberta e descarada em defesa dos interesses contrariados com a organização e a reivindicação por melhores condições econômicas e sociais.
No dia 20 de julho de 2007, por exemplo, cinco soldados do exército invadiram a sede do Sindicato, retendo trabalhadores e interrogando sobre os nomes dos dirigentes, de suas funções, bem como de seus associados.
Estes breves testemunhos de impunidade ajudam a compreender o pânico de uma associação. Conforme levantamento realizado em 2012 pelo Instituto de Estudos Sindicais, Indígenas e Camponeses da Guatemala (Inesicg), “a taxa de sindicalização no país cai ano após ano e representa atualmente somente 2,2% da população economicamente ativa”. “Esta situação não pode ser considerada como uma condição gerada conjunturalmente, senão que é produto de um processo que há sido constante: a obstaculização do exercício da liberdade sindical, especialmente nos principais setores produtivos”, acrescenta o Instituto. A perseguição é evidente: “55% dos sindicatos foram destruídos sem conseguir consolidar-se, o que evidencia um padrão de dependência. De todos os sindicatos destruídos, 42% o foram sem sequer haver inscrito sua primeira diretoria, 13% sem inscrever sua segunda direção e 45% depois da inscrição de sua segunda diretoria”.
Para o presidente da CSI, João Antonio Felicio, a solidariedade e a pressão internacional têm sido essenciais para dar a visibilidade necessária às reivindicações do sindicalismo guatemalteco por salários e empregos dignos, “mas precisa ser ampliada”. “A vida de um trabalhador não pode ser vendida a preço de banana e por valor nenhum”, ressaltou João Felicio, frisando que “a baixa sindicalização no país é explicada devido ao nível da violência existente na Guatemala e em muitos países”. “Sem uma ação reguladora do Estado, sem uma legislação apropriada e sem fiscalização governamental, com respeito à organização sindical”, enfatizou, “a ação das transnacionais frutíferas contra a democracia e a soberania, principalmente na América Central, continuará deixando um gosto bastante amargo”.
Leonardo Severo
CUT Nacional
