Prefeito de Curitiba Gustavo Fruet faz nova dívida milionária com o IPMC

Por Manoel Ramires
Sismuc/Terra Sem Males

O prefeito Gustavo Fruet está encerrando seu mandato deixando diversas dívidas para o município. A mais nova trata do aporte financeiro que a gestão municipal tem que pagar à previdência dos servidores municipais. Em reunião ocorrida ontem (7), sindicatos e técnicos do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) discutiram as finanças da entidade. Foi revelado que Fruet não paga há três meses as suas parcelas. O montante ultrapassa os R$ 90 milhões, segundo os técnicos durante a reunião. Mais uma vez, a presidente do IPMC, Meroujy Cavet, que acumula o cargo de secretária de recursos humanos, não compareceu ao debate.

Os sindicatos veem com muita preocupação o novo acumulo de dividas dessa gestão. O prefeito Gustavo Fruet, contra o interesse dos trabalhadores, já havia aprovado uma lei em que parcelava dívidas de R$ 210 milhões em sessenta vezes. Os atrasos nas parcelas haviam começado em 2014.
Para o Sismuc, essa nova divida confirma a característica de caloteira dessa gestão. Em mesa, os técnicos do IPMC não sabem como o valor devido será quitado. Eles disseram que aguardam um parecer da secretaria de finanças sobre a dívida. A secretaria é comandada por Eleonora Fruet, irmão do prefeito.
Segundo Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, os sindicatos cobraram uma posição do conselho. Também solicitam que o prefeito Gustavo Fruet se manifeste oficialmente sobre o assunto. “Na aprovação da lei que parcelou a dívida, a gestão assumiu o compromisso de honrar com os pagamentos. Mais uma vez, ela rompe com os acordos”, cobra Irene.

Dívida do IPMC
Em agosto de 2016, os vereadores aprovaram a autorização para o Executivo quitar os débitos previdenciários em até 60 prestações (005.00069.2016). O fundo previdenciário deixou de receber R$ 212.063.449,34 – uma consequência de aportes estipulados pela lei municipal 12.821/2008, entre agosto de 2015 e abril deste ano, não terem ocorrido. A divida será corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescida de 6% de juros ao ano (0,5% ao mês). O impacto financeiro do parcelamento, de acordo com a mensagem, será de R$ 27,3 milhões neste ano, de R$ 51,4 milhões em 2017 e de R$ 57,8 milhões em 2018. (José Lazaro Jr/CMC).
Na época, o Sismuc protestou contra o parcelamento. “A gente sabe que a previdência permite o parcelamento. No entanto, essa dívida não foi herdada por Fruet. Ela foi construída nesta gestão, mas deixa passivo para os dois próximos prefeitos”, disse Irene Rodrigues, coordenadora geral do sindicato.

Calote recente vence dia 9
A Prefeitura de Curitiba deixou de fazer o pagamento do Descanso Semanal Remunerado, horas extras, férias e verbas transitórias de diversas categorias. O calote não foi anunciado pelo prefeito Gustavo Fruet, que estava em viagem no México. Os servidores só ficaram sabendo que não seriam pagos quando receberam o contra cheque, que foi liberado no dia 28 de novembro, no fim da tarde.
A gestão admitiu o não pagamento desses rendimentos variáveis referentes ao mês de outubro. “Tivemos dificuldades, mas vamos fazer pagamento no dia 9 (dezembro) em folha suplementar, de horas extras e DSR”, garantiu a secretária de recursos humanos Meroujy Cavet, em reunião no dia 29 de novembro.