A mesa temática “Água, vida e direitos humanos”, organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com movimentos sociais tratou de conflitos envolvendo a água e violação de direitos humanos no Brasil, neste sábado (17), durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Brasília (DF).

Os casos apresentados foram a contaminação da água pela mineradora Hydro Alunorte em Barcarena (PA), o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco (Vale-BHP Billiton) em Mariana (MG), a construção da hidrelétrica de Belo Monte na região de Altamira (PA) e o caso Onça Puma, usina da Vale S.A. que contaminou a região de Ourilândia do Norte (PA).

Os promotores e procuradores presentes na atividade explicaram os casos em questão e apresentaram quais ações estão sendo movidas no âmbito da atuação judicial. Já os representantes dos movimentos sociais fizeram relatos emocionados sobre as violações de direitos humanos vivenciadas nessas situações.

Os relatos evidenciaram a cumplicidade do Estado brasileiro com os crimes socioambientais cometidos pelas empresas na busca pelo lucro.

Por outro lado, reforçaram a necessidade das comunidades atingidas se organizarem e lutarem. O Ministério Público também se mostrou um agente importante para garantir os direitos fundamentais nesses casos.

por Elisa Estronioli/MAB Nacional/FAMA 2018

Capa: Canteiro de obras de Belo Monte, na região de Altamira-PA. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males