O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza nos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília-DF, a 3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos. A reunião tem como objetivo a aprovação do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e a criação da Rede Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos.
O lançamento do processo de construção do Pacto aconteceu em março deste ano, durante o Fórum Social Mundial em Salvador, quando foi apresentado um documento base para representantes de Conselhos de todo o país. O documento passou ainda por uma consulta pública e recebeu inúmeras contribuições via internet.
Agora, o documento base e as contribuições serão apreciados por representantes de aproximadamente 23 Conselhos Estaduais e distrital e também por membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Para Fabiana Severo, presidenta do CNDH, “O Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos é muito importante, pois tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos, espaços de participação e controle social necessários para o monitoramento das violações de direitos humanos no Brasil e consequentemente a garantia dos direitos humanos para a população”.
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e integrante do Grupo de Trabalho que formulou a proposta de documento base para o Pacto, Paulo Carbonari, acredita que tanto o Pacto quanto a Rede podem ampliar e fortalecer os conselhos.
“Espero que seja um espaço de fortalecimento da autonomia e independência dos conselhos de diretos, particularmente dos conselhos de direitos humanos, no sentido de criar condições para fazer frente a essa gigantesca força de destruição, de desrespeito, de ódio, de seletividade que está na sociedade”, declara Carbonari. Além do Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalhou foi composto por representantes dos Conselhos Estaduais do Pará, Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, e por dois conselheiros do CNDH.
A 3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos terá duração de um dia e meio e será realizada na Sala da Educação Corporativa do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.
Confira a programação completa:
3ª Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos
DATA: 18 e 19 de outubro de 2018
LOCAL: Sala da Educação Corporativa – Ministério dos Direitos Humanos – Edifício Parque Cidade Corporate, torre A, 10º andar, Sala 1001D,SCS Quadra 09, Lote C – Asa Sul, Brasília/DF
PARTICIPANTES: Representantes dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos, convidados/as
PRIMEIRO DIA 18 OUT – TARDE
14h – Abertura
14h30 – Análise da situação dos direitos humanos:
- Situação política geral dos direitos humanos (Leo Pinho)
- Situação do controle social e da participação social (Cynthia Luz)
16h20 – Intervalo
16h40 – Agenda Comum de Direitos Humanos:
- Divisão em grupos
18h30 – Enceramento das atividades do dia
SEGUNDO DIA 19 OUT – MANHÃ
08h30 – Plenária – Agenda Comum de Direitos Humanos (aprovação da agenda política)
10h20 – Intervalo
10h40 – Discussão e Deliberação do Texto do Pacto
12h – Almoço
SEGUNDO DIA 19 OUT – TARDE
13h30 – Organização da Rede e Fortalecimento dos Conselhos
- Trabalho em grupos por Grande Região – Sobre propostas da organização da Rede, fortalecimento dos Conselhos e escolha da coordenação da Rede
15h – Plenária
17h – Encerramento do Seminário: GT entrega o texto do Pacto para coordenação da Rede
17h30 – Encerramento do Seminário
Foto: Joka Madruga
