Servidores devem tomar decisão sobre descumprimento do acordo que suspendeu a greve em fevereiro.

Após reunião com a prefeitura, Sismuc convoca assembleia de deflagração de greve. Foto: Phil Batiuk.

A reunião ocorrida na última segunda-feira (23) entre sindicato e gestão foi tensa desde o princípio. Mas, ainda assim, o diálogo caminhava enquanto a administração prestava esclarecimentos sobre as distorções observadas pelos trabalhadores nos contracheques provisórios.

Perto das 13 horas, ficou evidente que a Prefeitura não tinha intenção de cumprir aquilo que prometeu para que os servidores da saúde suspendessem a greve em fevereiro. “Os reajustes retroativos virão somente em abril”, decretou o assessor Caio Zerbato, em nome da Secretaria de Recursos Humanos.

Naquele momento, na prática, encerrou-se a reunião. “A postura do RH comprova que nunca houve disposição da Prefeitura em cumprir os acordos registrados na ata da negociação do dia 03/02/2015. Essa atitude só reforça a crise de credibilidade dos servidores com a atual administração municipal”, critica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.

Dois decretos foram apresentados à categoria pela primeira vez: o Decreto nº 298, que acaba com o IDQ e estabelece o Difícil Provimento e o IDQ residual, e o Decreto nº 299, que substitui o IDQ nas funções de gestão; ambos publicados em 20 de março de 2015.

Ainda, a gestão informou apenas na reunião de hoje que não teria havido consenso interno entre as secretarias sobre a implantação do Qualifica SUS e, por isso, a gratificação não consta nos contracheques e nem nos decretos. É aí aparece a origem do “IDQ residual”: seria uma vantagem transitória criada para compensar o buraco nos vencimentos criado com o fim do IDQ sem a criação do Qualifica SUS.

Horas-extras

O RH decidiu pagar horas-extras em março e DSRs em abril, mas não avisou o sindicato. O Sismuc questionou a falha na comunicação, pois, se a Prefeitura tivesse especificado essa divisão, certamente haveria menos confusão entre os servidores.

Frente a isso, o sindicato solicitou que seja encaminhada, para verificação, a lista nominal de pagamentos efetuados relativos às horas-extras acumuladas em 2014. Também solicitou o envio da relação de horas-extras trabalhadas que a Secretaria de Saúde teria enviado à de RH para efetuar tais pagamentos. A gestão se comprometeu a enviar ambos os documentos ainda hoje.

Cirurgiões dentistas

O Sismuc também solicitou as tabelas referentes aos vencimentos dos cirurgiões dentistas para verificar o pagamento integral de valores que remetem à greve realizada há quatro anos, ainda em 2011.

A administração se comprometeu a conferir todos os cálculos.

Assembleia da Saúde
Data: quinta-feira, 26 de março
Hora: 19:00
Local: Centro de Convenções (R. Barão do Rio Branco, 370)

Por: Phil Batiuk
Sismuc