Às vésperas do Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, associação divulga relatório sobre violações contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais.  

Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade deixava de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Passados 27 anos desta importante conquista, os movimentos LGBTI de todo mundo continuam a denunciar graves violações de direitos humanos praticadas contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (ILGA) divulgou nesta segunda-feira (15), dados sobre a legislação e violência relacionada à comunidade LGBTI no mundo. A homossexualidade ainda é criminalizada em pelo menos 72 países e estados independentes. Dentre esses, oito condenam à pena de morte.

As informações da ILGA apontam que os países das Américas e da Europa são os que apresentam mais direitos voltados as pessoas LGBTI, como reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e adoção. As penas mais severas (como prisão e pena de morte) são registradas em países da África e do Oriente Médio.

Segundo a organização, o Brasil é destacado no mapa como país que prevê proteção contra crimes de discriminação, permite a adoção e reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a Constituição Brasileira não contém proibição explícita da discriminação baseada na orientação sexual.

De acordo com Beto de Jesus, secretário da divisão América Latina e Caribe da ILGA, o relatório Homofobia de Estado é extremamente necessário para nos conectarmos na luta global contra homofobia, bifobia, lesbofobia e transfobia. “É muito importante nos posicionarmos para o mundo. Externar nossa solidariedade aos LGBTI da Chechênia é fundamental nesse momento, eles contam conosco! Ao mesmo tempo é importante observar que temos no Brasil uma quantidade de pessoas em diferentes posições e instituições que defendem exatamente o mesmo tratamento que o governo checheno dá para os LGBTIs de lá. Ainda somos tratados em muitos espaços como doentes e, se pudessem, fariam o mesmo conosco. Escutamos muitas besteiras dessas vindas de pastores-deputados, de deputados de extrema direita e de gente que faz paralisar as políticas públicas para LGBTIs no país. O extermínio de LGBTIs não pode ficar em vão. O Brasil foi responsável pela morte da metade das pessoas trans e travestis assassinadas no mundo nos últimos seis anos. O relatório da ILGA nos ajuda a exercitar nossa responsabilidade e solidariedade”, conclui o secretário.

LGBTIfobia no Brasil

Em uma rede social, a ouvidora nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Irina Bacci, divulgou em seu perfil um aumento alarmante de denúncias de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Segundo a ouvidora, apenas no primeiro trimestre de 2017 foram relatadas 466 denúncias. Durante o ano de 2016 foram 419 registros e em 2015 o Disque 100 obteve 360 denúncias. “É, a violência cresceu neste primeiro trimestre contra a população LGBT!”, desabafou Bacci em sua postagem.

Em Curitiba, as organizações que atuam na promoção e defesa de direitos humanos de LGBTI atendem com frequência vítimas de violência, desde adolescentes expulsos de casa até casos de tortura sofridas por pessoas privadas de liberdade.

Em abril, um caso despertou a solidariedade de manifestantes que saíram pelas ruas do bairro Água Verde em apoio a um casal gay. Panfletos homofóbicos foram distribuídos na rua onde João Pedro Schonarth e Bruno Banzato residem com o objetivo de intimidá-los a não se mudarem para o bairro. O casal denunciou a agressão e atualmente vivem no Água Verde.

Vigília | LGBTIobia no Brasil e na Chechênia

Com a crise política que o Brasil vive, os ataques contra os direitos da população LGBTI só aumentam e estão ameaçados por parlamentares reacionários que apresentam projetos de retiradas de direitos conquistados pelos movimentos, como o nome social.

Como já apontado pela ILGA, graves violações são registradas em todo o mundo, na Chechênia militantes denunciam perseguições e assassinatos contra LGBTI. Autoridades da Chechênia também são acusadas de motivar familiares a assassinar parentes homossexuais em nome da honra e de manterem aprisionados homens gays em campos de concentração.

Para marcar a data de hoje, 17 de maio, a Associação Paranaense da Parada da Diversidade LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBT, vão realizar uma vigília em memória e em solidariedade a todas as pessoas vítimas da LGBTIfobia no Brasil e no mundo. “Práticas criminosas vistas na Chechênia encontram apoiadores no Brasil e discursos de ódio são comuns no legislativo brasileiro, desde as Câmaras Municipais até o Congresso Nacional. Repudiar toda e qualquer forma de LGBTIfobia no mundo é necessário a fim de evitar práticas semelhantes no Brasil”, seja com a Vigília de 17 de maio ou com a Parada da Diversidade LGBTI de Curitiba (que será realizada no dia 05 de novembro), compartilhem e participem, chamem as amigas e familiares, sabemos que a nossa luta é todo dia contra o machismo, racismo e LGBTIfobia, diz Márcio Marins de Jagun, responsável do Dom da Terra AfroLGBT.

Vigília | LGBTIfobia no Brasil e na Chechênia
Data: 17 de maio
Horário: das 18h às 21h
Praça Santos Andrade, Curitiba

Associação Paranaense da Parada da Diversidade LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBT
Terra Sem Males