Robson Formica, da coordenação nacional do MAB. Foto: Joka Madruga

O Terra Sem Males entrevistou Robson Formica, militante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Robson fez um chamado para que o debate sobre energia elétrica ultrapasse as barreiras de técnicos, engenheiros e especialistas de consultorias.

“É necessário que haja um processo de luta social, formulação e estudo para a gente construir um caminho de enfrentamento a essa realidade, porque os setores de energia historicamente não são temas e pautas que os setores populares e progressistas se apropriam de forma aprofundada. Diferente dos temas da terra, educação e saúde em que os movimentos sindicais e populares têm uma elaboração que está muito além da sua pauta corporativa”.

Para Robson, atualmente a energia tem uma centralidade no debate da conjuntura política e econômica do país e também no nível internacional. “O interesse das grandes corporações se voltam para tentar se apropriar de bases naturais mais vantajosas e que tenham elevada produtividade”.

O MAB defende bandeiras históricas que, mesmo considerando o uso das hidrelétricas como forma mais eficiente e econômica de produção de energia, o modelo energético é construído e concebido para que essas usinas possibilitem taxa de acumulação e riqueza extremamente elevada para seus donos. “E não para garantir direitos dos atingidos, nem para ter energia barata para as populações urbanas”.

Para ele, a população local e a população que se forma em uma cidade devido à construção de usinas se deparam com uma realidade: tem muito carro, muita caminhonete. E pouco trabalho, serviço público, moradia, saneamento, educação e saúde para suportar essa nova realidade não existe.

 “A construção de barragens no Brasil é uma fábrica de violações de direitos humanos. De direitos básicos, fundamentais, de sobrevivência”, denuncia Robson Formica, que explica que a construção de Belo Monte foi apresentada como um modelo paradigma de construção de hidrelétricas. “Os donos das usinas sabem que estão violando direitos, existe até um relatório, de 2010, falando sobre a padronização de violações de direitos”.

Foto: Joka Madruga

Robson também falou sobre a desproporção de valor das tarifas de energia elétrica cobradas do consumidor final, da questão do petróleo, da distribuição de lucro para acionistas e sobre o fim das concessões nos estados governados pelo PSDB. Confira a entrevista completa:

Terra Sem Males – Quem consome energia no Brasil?

Robson Formica – Hoje a energia tem uma centralidade no debate da conjuntura política e econômica do país, esse contexto de instabilidade política e econômica também no nível internacional faz com que o interesse das grandes corporações, das grandes empresas transnacionais, do imperialismo, se voltam para tentar se apropriar de bases naturais mais vantajosas e que tenham elevada produtividade quando os trabalhadores nelas atuam.

A questão da energia no Brasil, a questão das hidrelétricas, do petróleo, a questão do gás, tem uma centralidade na conjuntura, tanto nos interesses internacionais como forma de exploração capitalista. Com dificuldade de ampliar sua produção na Europa e nos Estados Unidos, nos principais países e blocos econômicos que vêm disputar esses espaços em outros territórios, então no Brasil têm uma centralidade por conta das descobertas de petróleo no pré sal e por conta de toda a capacidade produtiva que isso representa para a Petrobrás e os trabalhadores da Petrobrás que desenvolveram essa capacidade de produção.

Essa indústria do petróleo desencadeia outros processos produtivos, como construção de navios, de plataformas, de sondas, e toda a infraestrutura pra dar conta dessa exploração.

Somada a um avanço das forças conservadoras na política do país, eles colocam a questão energética no olho do furacão. Na conjuntura nacional e internacional também. Esse avanço conservador não é só no Brasil. A gente percebe isso em vários países em alguns a gente percebe a reação dos setores progressistas, como na Grécia, na Espanha. Eles escolhem a mudança do ponto de vista da classe trabalhadora. Esse contexto que a gente vem observando.

Fale sobre a questão da soberania. Sobre água, energia, petróleo.

A gente avalia que para garantir um processo com soberania será necessário um grande esforço da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, do movimento sindical, dos movimentos populares, do conjunto da classe pra suportar essa ofensiva. É insuficiente que o governo por si só garanta isso. É preciso um esforço grande da classe trabalhadora na questão de unidade e de luta por soberania, pra que a gente não perca isso.

Nós somos a favor daquilo que foi conquistado até agora, como a participação mínima na Petrobrás, limitado a 30%, na exploração e nos consórcios, é um avanço de comparado às concessões. A questão do fundo soberano, a questão dos royalts, não tenho dúvidas que são avanços extremamente importantes. Toda classe tem que se posicionar em defesa desses avanços. Muito mais do que uma soma para referendar o que o governo faz, é também para defender os interesses da classe sem que isso seja uma contradição de que o governo respalde.

O governo obviamente tem que avançar mas vai depender da nossa capacidade de construir com a massa e da luta popular para empurrar o governo mais para a esquerda e para mais avanços.

E a questão da água como fonte de energia, a bandeira forte do MAB. Por que a construção de novas hidrelétricas ainda é vista como bom investimento para o uso da energia, qual a posição do MAB?

O modelo que está vigorando hoje para o setor elétrico, o setor energético, é a forma mais eficiente, a mais econômica, a melhor forma deste ponto de vista, o que vai refletindo, propondo, debatendo hoje está para além somente do atingido. Essa é a nossa principal bandeira histórica. Do ponto de vista da análise é preciso avançar na reflexão, na leitura de que dentro desse modelo é praticamente impossível que os atingidos e que a população tenham seus direitos plenamente reconhecidos. O modelo é construído e concebido não para garantir direitos dos atingidos. Nem para ter energia barata para as populações urbanas. Eles estão construindo pela viabilidade das obras, e para que essas usinas possibilitem taxa de acumulação e riqueza extremamente elevada para seus donos. Há analises que mostram que quem controla as hidrelétricas têm uma taxa de acumulação extraordinária, acima da média.

A política energética é definida pelo Estado, mas a gente sabe que o Estado não é neutro. É uma composição de relação de forças que existe na sociedade, extremamente desfavorável para a classe trabalhadora, com hegemonia forte para o capital. O modelo energético é concebido para beneficiar quem representa interesses da burguesia, dos capitalistas do setor energético. A gente não tenta fazer uma análise onde a culpa não seja da tecnologia porque é muito fácil agente confundir análise do modelo com analise da matriz. Mudar a matriz energética não significa mudar o modelo energético, que no Brasil visa elevadas taxas de acumulação de capital controlada pelas grandes corporações privadas. E em contrapartida, nega e viola direitos das populações e cobram tarifas que não correspondem com a qualidade e com o custo de produção.

As matrizes energéticas eólica, solar e hidrelétrica teriam custo mais baixo que não estão sendo repassados para a população?

A matriz, por mais ambientalmente correta e sustentável que seja, não significa que vai mudar o modelo energético. A gente pode ter energia solar e essas relações sociais de como se produz e em como que o resultado econômico se transforma em benefícios para a sociedade, continuam sendo os mesmos desse modelo, de relações de exploração, relações de dominação, mesmo com a energia eólica.

A solar tem um custo mais alto. O desenvolvimento da indústria eólica permite energia relativamente barata. Mas para nós o fundamental é a mudança de modelo, seja ele a partir de qualquer matriz. A energia é serviço público, direito humano, não deve servir para que alguém ou alguma empresa explore a população através da tarifa. Ela deve ser um direito que as pessoas possam usufruir, ter direito de usar, claro que deve haver um certo equilíbrio no uso, no consumo, na racionalidade, evitar o desperdício, mas hoje tudo isso é usado como justificativa para elevar o preço. Alguns chamam de teoria da escassez, eu digo que vai fazer falta, que é finito, para mercantilizar isso e elevar o custo. Só tem quem pode pagar e pagar caro. Se apropriar e explorar o povo através da tarifa.

E quem mais consome energia no Brasil?

Quem mais consome energia são as grandes corporações, metalúrgicas, mineradoras, papeleiras, setor de celulose consumo intensivo, supermercados, shoppings, centros comerciais.

O consumo da população com eletrodomésticos equivale a esse consumo?

No ponto de vista do preço não, porque essas grandes corporações, por ter capacidade de consumo muito grande, compram direto da usina, da geradora a preço extremamente inferior ao que a população paga, pode chegar a dez vezes, doze vezes menos do que nós pagamos nas nossas casas.

O governo federal tomou uma medida importante em 2013 que foi ao vencer as concessões de parte das usinas e como o custo para construir essas usinas já tinha sido amortizado e pago, durante 25, 30 anos, o governo baixou o preço da energia. Através de uma medida provisória que virou lei. A energia saiu de um preço de 120 para 33. E a gente sentiu isso, porque a conta de luz, naquele momento, reduziu 18%.

Uma ação articulada das grandes empresas privadas do setor energético com as empresas estaduais que na época eram ligadas ao PSDB, Minas, Cemig, São Paulo na Cesp e Paraná na Copel, não renovaram, não aderiram a essa renovação de concessões que o governo federal fez nas estatais federais e articulados com as empresas privadas. Esses três estados governados pelo PSDB conseguiram promover um processo de especulação na tarifa muito grande. Principalmente no que eles chamam de tarifa no curto prazo, que são energia vendida num prazo máximo de seis meses. Com a tarifa que era 33 reais, nesse mercado da especulação estava sendo vendida a 822 reais.

Especialistas que analisam esse fenômeno, esses processos de regulação violenta dizem que essas empresas devem ter negociado algo em torno de 100 bilhões de reais. Algumas empresas que sequer produzem um quilowatt de energia elétrica, são empresas que procuram lugares onde há falta de energia e lugares onde há sobra de energia na geração. Aí o processo de especulação da compra e venda dessa energia e isso está hoje rebatendo na conta dos trabalhadores.

No Paraná, em 2015, o aumento repassado ao consumidor, foi superior a 50%. Nos últimos 4 anos de governo Richa já foi superior a 100% o aumento da tarifa. O lucro líquido das grandes empresas aumenta progressivamente. Das empresas públicas, como a Copel, também. E aí a gente percebe que há uma transferência violenta desse lucro para os acionistas e controladores da Copel. 50% do lucro líquido para acionistas. É um processo de apropriação desses instrumentos que poderiam servir como política de desenvolvimento econômico, emprego, uma estrutura menos perversa pra pequena e média indústria, pequeno e médio comercio. Há setores que também usam bastante energia e sofrem muito com o aumento da tarifa.

Por que esses dados esse balanço de remuneração de acionistas, reajuste de conta de luz, não refletem em energia mais barata para a população?

No Paraná se consome somente 20% da energia que é produzida em Itaipu, o resto é exportado. Com o sistema interligado nacional, a energia que é produzida aqui pode ser consumida em Rondônia. E a energia produzida no Pará pode ser consumida no Rio Grande do Sul. Mas há energia suficiente pra ter mais barata do que a gente paga. Depois das privatizações, o setor elétrico passou a ser organizado conforme interesses do capital especulativo e financeiro. Uma vez a Copel era só uma, agora são quatro negócios: produção transmissão, distribuição e comercialização.

E não é a vontade de um governo que vai resolver isso. É necessário que haja um processo de luta social, formulação e estudo pra gente construir um caminho de enfrentamento à essa realidade, porque o setor de energia, o setor elétrico, historicamente também não são temas e pautas que os setores populares e os setores progressistas se apropriaram de forma aprofundada. Diferente dos temas da terra, educação e saúde em que os movimentos sindicais e populares têm uma elaboração que está muito além da sua pauta corporativa. Que consegue elaborar uma formação política do todo. Na questão da energia e setor elétrico isso não está tão amadurecido, é um debate concebido como de especialistas, debate técnico, dos engenheiros, dos consultores, tanto que na grande mídia é difícil você ouvir a posição de um sindicato ou de um movimento popular sobre o tema da energia. Quem é ouvido nos grandes meios são as empresas de consultoria, os diretores de empresas privadas.

Ex-Moradores do Baixão na residência demolida em área que será alagada. Foto: Joka Madruga

O que o MAB critica na construção da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA)?

Os estado, o governo, setor energético apresentam Belo Monte como novo paradigma da construção de hidrelétricas. Eles têm um plano sustentável em que todos os problemas que haviam não existiriam mais. Tem muito carro, muita caminhonete e pouco trabalho. Serviço público, moradia, saneamento para suportar essa nova realidade não existem. Esse é um relato que os companheiros de lá trazem e a gente também visualiza de alguma forma porque a barragem desarruma a região, desestrutura. Você traz 100 mil pessoas com perspectiva de trabalho, benefícios, comércio ou serviço a partir da construção da usina que vem e que não tem nenhuma estrutura que vá dar conta de suportar isso.

Saúde, educação, transporte, moradia, saneamento, não dão conta. E o estado brasileiro tão pouco se preocupa com isso. Se preocupa com grandes chavões, em produzir o marketing em torno disso que não garantem direitos. Sequer das populações que vivem historicamente nessas regiões, imagina das pessoas que vão espontaneamente em busca dos benefícios da barragem. Então é um processo difícil e que só ratifica aquilo que historicamente o MAB denuncia e que o estado brasileiro já reconhece: a construção de barragens no Brasil é uma fábrica de violações de direitos humanos. De direitos básicos, fundamentais, de sobrevivência.

Os donos das usinas sabem que estão violando direitos, eles sabem que as pessoas têm direitos. O direito também passou a ser um negócio, é uma outra possibilidade de atuação econômica.

Fora a especulação imobiliária e todo esse processo perverso vai piorando a condição de vida do povo. A gente constata cotidianamente, a vida das pessoas piora onde existe barragem. Não se percebe melhora significativa nas condições de vida, de saúde, de educação. Tem iluminação diferente, umas flores nos canteiros, mas é muito cosmético. Não é essencialmente fundamental para melhorar a vida das pessoas. Não faz diferença.

A riqueza que gera e o resultado econômico que produzem são extremamente altos, poderiam ser revertidos em desenvolvimento regional, em melhoria de condições econômicas sociais e materiais da vida do povo.

E não basta uma medida pontual do governo, que também tem responsabilidade, mas é preciso construir uma correlação de forças de luta e de organização para alterar esse quadro. Só com movimento de massas forte, organizado, com nível de consciência claro do que acontece, das contradições é que a gente vai conseguir alterar esse contexto.

Como o MAB atua para modificar esse cenário?

Esse é um momento difícil de conseguir impedir a construção de usinas. A relação de forças é muito desfavorável. E num contexto onde a possibilidade de acumulação de quem controla as usinas é muito grande, nesse modelo muito mais eficiente, tenho a impressão que o capital vai avançar para todos os lugares onde puder construir usina e não só no Brasil. Há todo um mapeamento e ofensiva para todos os países da América Latina. Peru, Colômbia, Chile, Bolívia, Argentina, Guatemala, Honduras, El Salvador, México. São um conjunto de potenciais de usinas hidrelétricas que o capital vai usar.

Há um aumento da disposição de luta das populações que vão percebendo que esses projetos destroem seus modos de vida, de se organizar e aumentar sua capacidade de resistência. Não só em seu próprio território, há solidariedade dos povos nessas comunidades que lutam e resistem.

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www.terrasemmales.com.br/aguas.

Por Paula Zarth Padilha e Joka Madruga
Edição: Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males