Secundaristas já ocupam colégios contra MP de Michel Temer
Por Manoel Ramires e Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Os estudantes realizam ato neste domingo contra a reforma do ensino médio proposta pelo presidente não eleito Michel Temer. A manifestação convocada para a Praça Santos Andrade, em Curitiba, a partir das 15 horas, denuncia a mudança de rumos na educação por meio de Medida Provisória e sem debate com a sociedade. Como estratégia de mobilização, os estudantes já ocupam escolas no Paraná. A primeira delas é o Colégio Estadual Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais.
Na convocação para o ato com mais de mil confirmações, se protesta contra a falta de legitimidade do governo de Michel Temer e o retrocesso das medidas. “Escolas que não passam por reformas há décadas, sem portas nas salas de aula, alimentos para a merenda e sequer papel higiênico nos banheiros. Mas no lugar de investir em melhorias na estrutura escolar, o governo ilegítimo sugere uma “reforma”, onde o principal objetivo é cortar gastos. Por isso nós somos contra a medida provisória que propõe um novo sistema educacional no Brasil”, destaca a chamada para o evento convocado pelo movimento CWB Contra Temer.
Especialistas em educação também rechaçam a Medida Provisória do governo golpista. O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, argumenta que a proposta de reforma do Ensino Médio do governo de Temer fomenta a privatização das escolas públicas, promove a terceirização da força de trabalho, principalmente do magistério, e rompe com as diretrizes curriculares nacionais do Ensino Médio.
A CNTE entrou na última sexta-feira (30) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a MP. O PSOL também é um partido que questiona as mudanças no STF. O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo partido. No pedido, o PSOL argumenta que “dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é Golpista e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, afirma.
Fachin determinou que a ADI terá rito abreviado, permitindo que a ação seja julgada pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Fachin justificou o rito abreviado pois se trata de medida provisória que “toca o âmago de nossa Constituição e da Democracia Constitucional por ela pressuposta”, que está ligada ao direito fundamental à educação, nos termos dos artigos 6º e 205 da Constituição Federal.
Ocupação
Antes do ato deste domingo, os secundaristas têm se organizado para protestos e ocupações. Ontem (03), os estudantes do Colégio Estadual do Paraná paralisaram as aulas contra a MP e a PEC 241, que congela investimentos públicos na saúde, educação e assistência social a apenas a inflação.
No mesmo dia, os estudantes do Colégio Estadual Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, ocuparam as dependências da escola. Eles reproduzem o movimento que ocorreu em São Paulo, contra o fechamento de escolas promovido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A ocupação pretende realizar debate sobre os rumos da educação no país, entre outros temas, como explica a professora de história Ângela Alves Machado, que trabalhou no colégio em 2015. “Eles estão bem firmes, decididos e organizados no que estão fazendo. Já estão prontas as comissões que cuidariam de cada setor, como segurança, alimentação. Também estão organizando programação cultural e de formação. Vários pais estavam apoiando o movimento, assim como sindicatos que inclusive já estavam mandando mantimentos”, relata.
