Empresas do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu não compareceram ao evento no sudoeste paranaense

Joka Madruga
Terra Sem Males, com informações do site do MAB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Terra Sem Males acompanhou na comunidade rural Marechal Lott, no município de Capanema-PR, uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, junto com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A audiência teve o objetivo de ouvir os atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Desde o dia 17 de outubro eles estão acampados em frente à obra, construída pela Odebrecht.

As famílias acampadas reivindicam um melhor preço nas terras e benfeitorias que serão alagadas e o direito ao reassentamento. “A lei diz que as famílias atingidas devem ser indenizadas igual ou melhor do que viviam antes”, afirma o deputado federal Padre João, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal.

Participaram também o Ministério Público Estadual, Ouvidoria do Incra, Secretaria Especial de Conflitos Agrários do Paraná, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e diversos sindicatos.

Depoimentos

Confira abaixo alguns relatos de agricultores atingidos. Pessoas simples que lutam pela sobrevivência dia a dia. Que vivem de suas terras para o sustento da família e querem apenas o que lhes é de direito.

Noeli Piasibetti, 63, moradora de Capitão Leônidas Marques há 35 anos, diz que vai perder 2 alqueires num sítio de 4. E sua maior preocupação é com a agroindústria familiar, que gera empregos para a família e indiretamente para outras, pois industrializam alimentos derivados da cana-de-açúcar, e será impactada na área de preservação ambiental. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Pereira dos Santos, 74, mora em Capitão Leônidas Marques há 51 anos. “Estão construindo em cima do que é nosso”, desabafa. Na sua propriedade de 8 alqueires terá 6,5 alagado, onde planta soja, trigo e cria vacas leiteiras. Uma de suas tantas revoltas é com o fato da criminalização de sua luta. “A polícia e a justiça nos tratam como bandidos, sendo que quem está errado são eles (empresa). Não estamos pedindo nada mais do que nossos direitos”, conclui com a face franzida num misto de indignação e vontade de lutar. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Gentil Pinheiro, 68, morador de Capitão Leônidas Marques há 42 anos, vive em cima de 3 alqueires que será todo alagado e, consequentemente, irá perder tudo. Planta milho, feijão, arroz e mandioca. Faz revezamento com a esposa no acampamento por causa de suas criações no sítio. Segundo ele a empresa ainda não lhe apresentou nenhuma proposta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Altamir Veiga de Souza, 57 anos, vive há 50 anos na terra que é herança de família. Tem duas filhas e um neto. Além de atingido pela hidrelétrica, foi alvejado por uma bala de borracha no dia 08 de agosto, quando a Polícia Militar do Paraná usou da truculência para cumprir um mandado judicial, num dos acampamentos em frente à obra. Ele guarda o projétil como recordação. “A polícia veio e pediu para sairmos. Todos recusaram. Então eles começaram a jogar bombas e atirar na gente, sem negociação. Tinham crianças em nosso meio e mesmo assim atiraram”, denuncia. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

O deputado federal Padre João, ao lado dos deputados Assis do Couto e Tadeu Veneri, mostra o portão onde os carros dos trabalhadores da obra têm acesso para o canteiro, alojamentos e refeitório. Alguns veículos de comunicação dizem que o Movimento dos Atingidos por Barragens não deixa ninguém entrar. As fotos a seguir mostram o contrário. “É uma forma covarde do empreendedor jogar trabalhador contra trabalhador”, afirma o deputado federal. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Nós dependemos destas propriedades. Se perdermos isto, iremos viver do quê? De esmola do governo?”, desabafa o atingido Sidnei Martini. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Eu só vi as pessoas conseguirem seus direitos, quando elas se organizaram e lutaram por eles”, orienta Darci Frigo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Os depoimentos acima foram colhidos antes e durante a audiência pública.

Energia para quem?

A UHE Baixo Iguaçu começou a ser construída há cerca de três anos e meio. Sua capacidade de gerar energia será de até 350 MW. O dono do empreendimento é o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, que é formado pela Companhia Paranaense de Energia – Copel (30%) e, majoritariamente, pela Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e Iberdrola.

Esta última é uma multinacional espanhola que figura entre as cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. No Brasil, a empresa domina a distribuição de eletricidade a 11,5 milhões de pessoas, por meio da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte), Celpe (Pernambuco) e Elektro (São Paulo).

No total, Baixo Iguaçu atingirá 1025 famílias, distribuídas entre os municípios paranaenses de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Nova Prata do Iguaçu e Realeza.

Trabalhadores da Odebrecht entram no canteiro de obras sem nenhuma obstrução dos manifestantes que estão acampados. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

O outro lado

O Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu e as empresas que o compõe, Copel e Neoenergia, enviaram ofício justificando o porque não participaram da audiência pública. Os três ofícios tem semelhança no texto, alterando apenas o nome das empresas e algumas poucas palavras. Para eles as famílias acampadas não representam o todo dos atingidos e a culpa de tudo é do Movimento dos Atingidos por Barragem.

Imprensa x Atingidos

Vários dos relatos apresentados pelos atingidos durante a audiência foi com relação à criminalização das lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens na região. Segundo eles uma rádio tem feito diversas calúnias. O advogado da Terra de Direitos Darci Frigo orientou que caso isto continue acontecendo eles podem pedir direito de resposta e uma outra pessoa chegou a sugerir que se faça uma campanha para não consumir produtos dos anunciantes da emissora.

Encaminhamentos

Deputado Tadeu Veneri durante audiência pública em Capanema-PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Para o deputado Tadeu Veneri, que presidiu a audiência pública, o encaminhamento mais necessário no momento é garantir a agenda com o Instituto Ambiental do Paraná, com a presença da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Conflitos Agrários do Estado, Incra, Movimentos Sociais e a Casa Civil. Com o objetivo de que o IAP assuma de fato seu papel, para cobrar que as condicionantes sejam cumpridas. “Que o Consórcio cumpra suas obrigações. Se eles já tivessem feito isto, não precisaria estarmos aqui numa audiência e os atingidos não estariam acampados lá na frente da obra”, finaliza.