O debate financeiro ficou prejudicado – de novo – pela ausência do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que está em licença e volta ao trabalho na primeira semana de julho
Por Cláudia Morais para o FES
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, recebeu ontem (21) o Fórum Estadual dos Servidores (FES). Rossoni iniciou a reunião ouvindo a pauta dos servidores e na sequência passou a coordenação da reunião para o recém empossado secretário do Planejamento, Juraci Barbosa Sobrinho.
A coordenadora do FES, Marlei Fernandes de Carvalho (APP-Sindicato), lamentou a ausência da Secretaria da Fazenda (Sefa) e cobrou que sejam feitas negociações de fato. “Não há processo de negociação, somente reuniões”, alertou. Mais uma vez o FES apresentou os dados financeiros e reiterou que há sim recursos para pagamento da data base.
Rossoni respondeu que este debate deve ser conduzido pelo novo secretário da SEAP, Fernando Ghignone, empossado no dia anterior (19), e por Mauro Ricardo Costa. Ficou agendado uma nova audiência para a primeira semana de julho com ambos os secretários.
NÚMEROS NÃO BATEM
O Fórum deixou claro que o secretário da fazenda, Mauro Ricardo Costa, não apresentou os dados oficiais da prestação de contas publicadas pelo próprio governo (DIOE nº 9.955 de 30/05/17). Os números apresentados pela Sefa na Audiência Pública no dia seguinte (31), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foram diferentes dos constantes no DIOE. O FES entregou nas mãos de Rossoni os dados oficiais confrontando os oficiosos.
A coordenadora do FES apresentou que foram protocolados requerimentos ao Ministério Público e à ALEP, para que a Secretaria reapresente os números reais. “É necessário romper o impasse para que possamos avaliar as condições e chegar ao processo negocial”, afirmou Marlei.
OUTRAS PAUTAS
Prática antissindical: Sobre o corte de remunerações de dirigentes liberados para a atividade sindical, há cerca de quatro anos, o Governo Beto Richa passou a descontar valores de gratificações de dirigentes, interferindo diretamente na atuação sindical. O Procurador Geral do Estado (PGE), Paulo Sérgio Rosso, também presente na reunião disse que irá reexaminar o tema.
Conselhos da Paranaprevidência: O impasse sobre a nomeação de conselheiros também acontece porque a Seap se baseia na Lei 12.398/98 e o FES considera a Lei 18.469/2015, que alterou a composição dos conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência. O presidente do Sinteemar, Zé Maria Marques, que é membro do Conselho Fiscal, explicou que a posição dos servidores é que os mandatos são de seis anos a partir da data dos decretos de nomeação dos conselheiros: 27 de julho para o Conselho de Administração e 11 de agosto para o Conselho Fiscal. Barbosa Sobrinho argumentou que o impasse é jurídico. O FES respondeu que é jurídico, mas também político. Assim, será marcada audiência com a SEAP (que enviou um representante à reunião), FES e assessorias jurídicas dos sindicatos.
