Congresso em Maringá definiu plano de lutas da Fessmuc

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Os servidores municipais do Paraná se reuniram em Maringá para eleger a nova direção da Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais Cutistas – Fesmmuc. A entidade representa 42 sindicatos municipais no estado. Além disso, os delegados definiram os planos de lutas para os próximos anos e avaliaram a conjuntura no país, no estado e nas cidades. Ao longo de três dias de debates, se percebeu que é necessário virar o jogo e enfrentar o avanço conservador no Brasil que, entre outros, retira direitos da classe trabalhadora. Uma das principais preocupações dos municipais é a iniciativa de governantes de alterar os regimes próprios de previdência e a Reforma da Previdência, de iniciativa do Governo Federal.  Outra preocupação dos municipais é pautar as eleições deste ano com políticas públicas que prestigiem a maioria da população.

A nova direção da Fessmuc se deu com a eleição da chapa “Valorização, organização e luta”. Ela fica à frente da entidade para os próximos quatro anos: 2016 a 2020. O presidente é Allyson Nathan, do Sindicato dos Servidores Municipais de Mandaguari (Sismman). Allyson comemora também algumas mudanças no Estatuto que dão espaço para a juventude.

“O congresso do nosso ramo serviu para realizarmos importantes debates políticos. Implementamos a paridade de gênero, estabelecemos uma linha de atuação nas políticas públicas, formulamos um plano de lutas, alteramos o estatuto da nossa federação com questões importantes, e avanços pra juventude, como a implementação de cota de participação em Congressos, Plenárias, formações, além de estabelecermos a cota de participação da juventude na direção da entidade”, avalia.

Allyson também destaca os desafios da Fessmuc para a próxima gestão: “Nosso maior desafio é auxiliar na estruturação dos sindicatos novos e do interior, além de formar os novos dirigentes. Nosso projeto político é de uma federação de luta, que unifique nosso ramo e que faça a defesa da classe trabalhadora”, direciona.

Ataques aos regimes previdenciários é foco da luta dos municipais

O Congresso, que conta com a participação de 125 delegadas e delegados, avaliou os desafios dos municipais neste ano eleitoral e o combate às pautas conservadoras no país. Graça Costa, da CUT nacional, destacou a importância de os servidores assumirem o protagonismo neste cenário de crise institucional.

“Vocês têm a oportunidade de disputar a conjuntura estadual e nacional. Se, de um lado, a presidência da República foi eleita pela classe trabalhadora, de outro, o Congresso é um dos mais conservadores desde 1964. Nessas Casas tramitam dez projetos extremamente ruins para os trabalhadores. Um deles, de Tasso Jeressatti (PSDB), abre espaço para privatização e terceirização. É um ataque frontal ao serviço público”, alerta Graça.

Já a presidenta da Confetam, Vilani Oliveira, destacou que é necessário virar o jogo da pauta conservadora e ir pra cima dos inimigos da classe trabalhadora. “Em abril, no Congresso Nacional, nós vamos lançar a plataforma dos municipais, dialogando qual é o futuro que queremos, mostrar qual é a cidade que queremos. Pois temos que nos preocupar não apenas com nossas pautas, mas com interesse coletivo de todas as pessoas”, incentivou.

Além do enfrentamento da agenda conservadora nacional, a pauta estadual também deve ser enfrentada pelos municipais, no entendimento de Regina Perpétua Cruz, presidenta da CUT-PR. Ela citou a importância do Fórum 29 de Abril no enfrentamento de políticas que buscam tirar direitos dos servidores, como fez o governador Beto Richa (PSDB). Ela ainda destacou a força dos municipais dentro da CUT, uma vez que são o terceiro maior ramo dentro da Central.

Defender a previdência

As discussões se concentraram bastante na necessidade de proteger as previdências municipais e combater a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. “Vivemos uma conjuntura difícil. A CUT é contra qualquer reforma, como da previdência, que retire direito contra trabalhadores e mulheres. Esse congresso deve aprovar uma moção de repúdio contra qualquer iniciativa neste sentido”, ressaltou Regina Cruz.

Na mesma linha foi o deputado estadual Tadeu Veneri. Para ele, os trabalhadores novamente estão pagando pelos privilégios e isenções dadas aos mais ricos. Tadeu defende a necessidade de travar essa luta: “Precisamos discutir o assunto. 50% do rombo da previdência são oriundos de não recolhimento de impostos, dos isentos. Diversas áreas são isentas, como exportação, pequenas empresas, filantropia etc. E quem paga por essa isenção é o trabalhador. Portanto, isso é um ponto a ser debatido. Não tem o menor sentido, por exemplo, que as taxas de loterias não recolham para a seguridade social. E por aí vai porque um bando de rico não paga a previdência e depois consegue diversas isenções”, completa.

Quanto à análise de conjuntura, o deputado destacou que o governador Beto Richa tenta reconstruir sua imagem com o dinheiro descontado da previdência estadual. “80% dos recursos do Governo do Paraná vêm da previdência dos servidores estaduais”

Já Junéia Martins Batista, que é assistente social e servidora municipal de São Paulo, destacou que a crise econômica se misturou à política. “Os deputados não estão preocupados com o povo ou seus eleitores, mas apenas com o capital que patrocinou suas campanhas. O Brasil está refém da bancada BBB – boi, bala, bíblia”. Ela também convocou os municipais contra a Reforma da Previdência: “Nós vamos para cima da Dilma em 31 de março, pois ela não tem feito o governo que nós elegemos. Vamos dizer não a qualquer ajuste da previdência”.