Protesto cobra a publicação de três decretos assinados por vice-prefeita

Por Manoel Ramires
Sismuc/Terra Sem Males

O Prefeito de Curitiba Gustavo Fruet não recebeu o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nem o Sismuc para discutir três decretos assinados pela vice-prefeita Mirian Gonçalves e barrados pelo secretário de governo, Ricardo Mac Donald. Ele alegou problema de agenda, uma vez que participava da inauguração de obras públicas. O protesto, que marchou da Praça 19 de dezembro até a Prefeitura de Curitiba, cobra uma audiência com o Fruet para que possa discutir os textos.

Manifestantes queriam ser recebidos pelo prefeito Gustavo Fruet. Foto: Paula Zarth Padilha

A manifestação solicita a publicação de três decretos assinados pela vice-prefeita Mirian Gonçalves em 29 de novembro quando era prefeita em exercício. Em um texto, é tornado de utilidade pública uma área na CIC com mais de 210 mil metros quadrados. O objetivo é regularizar moradia para mais de 1,3 mil famílias que vivem no local.  Outro decreto abona faltas de servidores da saúde, educação e guarda municipal que realizaram greves e paralisações. O último documento trata de uma homenagem ao advogado e ex-deputado federal Edésio Passos, falecido em agosto de 2016. Os decretos não foram publicados em um ato de insubordinação do secretário de governo, Ricardo Mac Donald. Isso levou a vice-prefeita Mirian Gonçalves a acionar o Ministério Público do Paraná, cogitando improbidade administrativa.

Moradores das ocupações marcharam da praça 19 de dezembro até a Prefeitura pedindo a publicação dos decretos de desapropriação. Foto: Manoel Ramires

No ato pacífico realizado neste dia 15, os manifestantes questionavam a demora do prefeito Gustavo Fruet em decidir sobre o assunto. Além de não publicar os decretos, ele não recebe nem o movimento, nem o sindicato. Para Paulo Bearzoti, coordenador do MTST, é obrigação a publicação dos decretos. “Nós estamos fazendo o ato #PublicaFruet para que ele torne de utilidade pública a área que fica a ocupação Nova Primavera, 29 de março, Tiradentes e Dona Cida. Esses locais não tem liminar de reintegração de posse. Esse decreto, portanto, dá estabilidade as ocupações”, destaca Bearzoti.

O Sismuc se soma ao ato por causa de um decreto que abona faltas das greves da educação, saúde e guardas municipais. Na educação, os municipais reivindicavam melhorias na carreira para atender as crianças. A greve, de quatro dias, culminou em uma lei que reformulou o plano de carreira. No entanto, Fruet se negou por dois anos a negociar a paralisação. Já na saúde, a paralisação foi motivada por causa de um decreto no fim de 2014 que promovia calote no pagamento de horas extras e outras remunerações. A guarda municipal também fez paralisação de um dia reivindicando direitos. Para a coordenadora de movimentos sociais do Sismuc, Casturina Berquó, Fruet tem uma dívida com seus trabalhadores. “Nós queremos a publicação dos decretos e o cancelamento das faltas, pois isso prejudica o crescimento dos servidores”, aponta.

Foto: Manoel Ramires

Apoio cultura

A manifestação também contou com apoio de setores da cultura. No começo do mês, o prefeito publicou edital cancelando edital de cultura para 2017 no valor de R$ 2 milhões. A Prefeitura de Curitiba investe menos de 1% de seu orçamento em cultura. O Edital Livre era a única verba oriunda do Fundo Municipal de Cultura em 2016.

Fruet confirma agenda com movimentos

De acordo com informações da coordenadora do Sismuc, Irene Rodrigues, após a manifestação, o prefeito Gustavo Fruet agendou mesa de negociação com os representantes dos movimentos para a próxima quinta-feira, dia 22/12, às 14h30. (Atualizada às 14h05)