Maldade: prefeito escolhe servidores e previdência como foco de austeridade

O prefeito Rafael Greca (PMN) prepara um pacote de austeridade para conter o que chama de “rombo nas contas públicas”. Para justificar o pacote de maldades, ele se utiliza de “contabilidade criativa” para inflar os números. Os alvos principais são os servidores públicos e seu fundo previdenciário (IPMC). Greca alega que os municipais foram valorizados demais e que se está no limite prudência. No entanto, dados do Dieese, baseados em relatórios da própria Prefeitura de Curitiba, desmentem essa argumentação. É questionado se o prefeito e sua equipe não estão inflando os números apenas como “pretexto a ser utilizado pela nova gestão para evitar o atendimento das reivindicações por parte dos servidores públicos municipais de Curitiba”.

A contabilidade criativa do prefeito ocorre quando ele soma todos os valores que a Prefeitura de Curitiba não repassou ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC). São somados R$ 145 milhões acumulados de setembro a dezembro de 2016 (o primeiro número divulgado pelo secretário de finanças Vitor Puppi era de R$ 170 milhões), parcelamento em 60 vezes de R$ 233 milhões e R$ 92 milhões que não tem relação com o IPMC. A “criatividade” ocorre quando ele soma no mesmo exercício financeiro (2017) uma dívida a ser paga em cinco anos. O parcelamento da nova dívida também pode ser feito. Para isso, uma lei deve ser encaminhada à Câmara Municipal.

Por outro lado, na reabertura do legislativo municipal, o prefeito deu sinais de que vai imitar seu padrinho político, o governador Beto Richa (PSDB), e mudar a forma de financiamento da previdência municipal. “Vou ter que fazer alguma coisa porque eu não posso seguir gastando, fingindo que não é comigo. Vamos construir um pacote de ajuste fiscal que passa por uma reengenharia da questão do pagamento mensal do IPMC”, direcionou Greca.  Ele está de olho em um caixa abastecido. O último balanço dava conta de saldo positivo de R$ 2 bilhões. Contudo, sem os aportes financeiros da Prefeitura de Curitiba, o caixa pode secar justamente em 2021.

Despesas Criativas

Outra frente lançada por Rafael Greca é os vencimentos dos servidores municipais. A data-base dos trabalhadores é 31 de março. No entanto, alegando estar no limite prudencial e valorização salarial de 70% na gestão de Gustavo Fruet (PDT), Greca já ameaça adiar o reajuste.

O dado é questionado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos, que fez análise das Finanças Públicas e da LRF do Município de Curitiba em 2016. De acordo com o economista Fabiano Camargo da Silva, a elevação das despesas com pessoal foi acompanhada pelo crescimento da arrecadação (receita corrente líquida).

“Nota-se que em 2016, o poder executivo comprometeu o equivalente a 45,81% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com Despesa com Pessoal (DP), portanto, o município está distante dos limites estipulados pela LRF”, calcula.

O Dieese contesta, portanto, a versão de ajuste financeiro da nova gestão municipal. “Analistas de finanças públicas e também os próprios servidores públicos municipais de Curitiba foram surpreendidos nos últimos meses com declarações feitas pela atual gestão (2017-2020)”, afirma a nota técnica. Para Fabiano Camargo da Silva, outra contabilidade criativa surge quando a gestão busca excluir valores do transporte público das receitas da cidade. “O argumento utilizado pela nova administração é o de que as receitas provenientes do transporte coletivo não deveriam entrar no cálculo da receita corrente líquida, todavia, esta prática é recomendada pela LRF em seu artigo 2°, inciso IV, que indica que as receitas de serviços também devem ser computadas”, revela.

Crescimento de arrecadação

A nota se conclui desmitificando o cenário negativo em Curitiba. Apesar da crise econômica, a cidade conseguiu aumentar sua arrecadação em 9,46% entre 2015 e 2016, saltando de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,3 bilhões em um ano. “Apesar do cenário econômico negativo, marcado pela incerteza e pelo baixo dinamismo da atividade econômica, tanto a Receita Corrente quanto a Receita Corrente Líquida continuaram crescendo, com destaque para a receita corrente que cresceu quase 10%”, contrapõe o Dieese, ao analisar o Relatório Resumo de Execução Orçamentária de Curitiba (RREO).

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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Pinga fogo
Foto: Chico Camargo/CMC