“Não há vontade política de fazer regularização das moradias e da produção de habitação popular digna para as famílias que não conseguem entrar no sistema porque não têm salário para financiar”

“Aqui está o Povo Sem Medo, sem medo de lutar”

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

O Instituto Democracia Popular (IDP) e o Coletivo Jarina, responsáveis pela produção audiovisual, promoveram na tarde deste sábado, 24 de setembro, na sede da APP Sindicato, a exibição da série de mini documentários “Cidade ao redor: retratos da luta pela moradia em Curitiba”. As gravações contam as diferentes histórias por regularização fundiária e acesso à moradia digna sob a perspectiva dos moradores, tanto de vilas antigas de Curitiba, ainda irregulares, quanto das novas ocupações localizadas na Cidade Industrial.

Além do lançamento e exibição dos documentários, as entidades promoveram uma exposição com representantes dos moradores que participaram das gravações como personagens de suas próprias histórias. “A nossa luta é pela produção de moradia digna em todos os terrenos vazios de Curitiba. Essas famílias se organizam dessa forma porque não têm outra opção, porque essa é a única alternativa. Nossa luta é para que esses locais não voltem a ser terrenos vazios nas mãos da especulação imobiliária”, destacou Sylvia Malatesta, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST-PR), anunciando que a nova ocupação Dona Cida conta com 200 famílias.

Além da luta pela moradia das quase 1500 famílias das quatro ocupações de Curitiba (Dona Cida, 29 de março, Nova Primavera e Tiradentes), a série de documentários retrata as dificuldades cotidianas de falta de estrutura e de legalização fundiária de famílias que moram em vilas constituídas há até 30 anos, como a Ribeirão dos Padilhas, Vila Joanita, Vila Canaã, São Domingos e Sabará.

“Esses documentários foram idealizados coletivamente por lideranças que se identificaram pela luta comum ao direito à moradia, que deve estar acima da propriedade privada”, defendeu Denise Filipetto, do IDP. Ela explicou que as duas realidades são abordadas: a legalização das moradias ocupadas há mais de 30 anos e a luta por moradia digna nas ocupações recentes.

Sylvia Malatesta, do MTST, também destacou que a pauta para as eleições 2016 dos movimentos que formam essa Aliança Popular por Moradia inclui o mínimo de 1% do orçamento municipal para a habitação (atualmente esse percentual disponível é de 0,6%, para uma lista da Cohab que abrange 80 mil famílias, além das que não estão nela); e o aluguel social, que é lei há um ano mas nunca foi de fato disponibilizado, para amenizar a fase dramática das remoções e despejos. As duas ações trariam a questão da moradia como pauta prioritária e fundamental.

“Não somos invasores”

“Não somos invasores”, disse Dona Maria ao microfone, uma das moradoras das ocupações recentes da cidade. Ela estava no palco ao lado de Libina, moradora do Ribeirão dos Padilhas, de Floriano, da Vila São Domingos, de Junia, da Vila Joanita, de Indianara, da Vila Canaã e de Carlos, da regional Boqueirão.

“Não há vontade política de fazer regularização das moradias e da produção de habitação popular digna para as famílias que não conseguem entrar no sistema porque não têm salário para financiar”, declarou Libina.

Junia, da vila Joanita, foi quem contou no documentário como é que se faz a melhoria da via pública em locais onde a prefeitura não chega: ela aborda os moradores e diz: se a gente não fizer, a situação não vai melhorar.

“Só um povo trabalhador vai conseguir sair de uma lona e construir um sobrado”, orgulha-se Indianara. Ela contou que chegou à Vila Canaã com 10 anos, mas que lá tem famílias na terceira geração. “A Aliança (Popular por Moradia) deu respaldo e força, porque chega uma hora que você não tem para onde ir”.

Carlos, morador do Boqueirão, área que não foi contextualizada nos documentários, foi convidado para expor outro drama habitacional vivido por famílias do bairro: o decreto 140 que trata da regularização de recuos dentro dos terrenos. Ele denunciou que no Boqueirão, onde os terrenos são grandes, existem centenas de famílias que estão à beira da demolição de parte de suas residências, por iniciativa da Prefeitura, pois as construções não são regularizadas, além do pagamento de multa que são cobrados. “Nós queremos pagar somente por construções acima do potencial construtivo, como qualquer outro bairro residencial de Curitiba”.

Foto: Paula Zarth Padilha

Candidatos se comprometem com a pauta habitacional

Um coletivo de entidades, junto ao IDP, formalizou a Plataforma da Política Urbana de um projeto popular para Curitiba, que foi enviada aos candidatos a vereadores e prefeitos. Os prefeituráveis Tadeu Veneri (PT), e seu vice Nasser Allan, e Xênia Mello (PSol), além de Jorge Bernardi, vice de Requião Filho, compareceram ao evento e assinaram o comprometimento com a plataforma popular caso sejam eleitos. Os demais candidatos não compareceram à exibição da série de documentários e não aderiram à plataforma.

“A ausência dos demais candidatos demonstra descaso, descompromisso ou nenhum interesse com essa questão fundamental da moradia. Em Curitiba são mais de 300 áreas de habitação irregular. É preciso romper com essa cultura escravocrata e patrimonialista da cidade. A Prefeitura tem todas as ferramentas para enfrentar essa situação, como o IPTU progressivo, o aluguel social, a regulamentação fundiária. Eu espero que o representante eleito para o próximo período tenha cuidado de tratamento com essas famílias”, declarou ao Terra Sem Males do candidato à prefeito Tadeu Veneri, do PT.

Xênia Mello, candidata à prefeitura pelo PSol, questionada pelo Terra Sem Males, defendeu a utilização do programa Minha Casa Minha Vida e ações de uso capião coletivo para regularizar e dar acesso à moradia às famílias. “Depois de garantida a moradia, é necessária avaliação da vulnerabilidade, pois eu entendo que ninguém tem que morar do lado do lixão, tem que morar com dignidade, com asfalto, com creche com saúde”. Xênia salientou que sempre morou em casa da Cohab e que o partido é atuante na luta pela moradia, tendo entre seus representantes o candidato a vereador Bruno Meirinho, um dos articuladores da plataforma popular e que atua como advogado em defesa da regularização fundiária.

Bruno denunciou que algumas associações de moradores têm como presidentes representantes da Prefeitura dentro das vilas e que agem contra os interesses das famílias.

O evento de exibição da série de documentários sobre a luta por moradia sob a ótica dos moradores contou com a presença das famílias das vilas, das ocupações, de parceiros dos movimentos sociais e de candidatos a vereadores e à Prefeitura que assinaram o compromisso com a Plataforma Popular.

Os documentários serão disponibilizados em breve pelo canal do youtube do IDP.

“Aqui está o Povo Sem Medo, sem medo de lutar” era o que todos cantavam a cada aplauso ou trecho dos documentários que enchiam aquelas famílias de orgulho.