Um mutirão do Tribunal de Justiça do Paraná na Penitenciária Feminina Piraquara (PFP), na região metropolitana de Curitiba, libertou, na semana passada, 109 presas que ainda não foram julgadas e não precisariam estar confinadas.
Durante o mutirão foram encontrados muitos casos de mulheres que estavam com prazos de custódia excedidos. Em um deles, por exemplo, uma mulher estava presa há mais de seis anos sem julgamento. Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná, foi a primeira vez que a PFP recebeu um mutirão para analisar processos das presas provisórias. A unidade foi fundada em 1970.
Se os últimos acontecimentos políticos no país fazem muita gente acreditar que o Judiciário brasileiro está falido, para boa parte dos 622 mil presos do país essa conclusão é bem antiga.
Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 40% da massa carcerária brasileira ainda aguarda julgamento. Em muitos casos, há gente presa há mais tempo do que a sentença que lhe será proferida após uma eventual condenação.
O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos EUA, China e Rússia. Um número que só cresce. Em 15 anos, subiu em 119%.
Quando observados os números apenas do encarceramento feminino, a situação se agrava. No mesmo período, o número de presas no país aumentou 567%, saindo de 5.601 em 2000 para 37.380 detentas em 2014. Cerca de 30% delas ainda aguardam julgamento, como as 109 que foram soltas na semana passada no Paraná.
As condições dos presídios brasileiros é ainda mais cruel com as mulheres, já que o sistema foi pensado e estruturado para homens. Em 2015, o próprio Conselho Nacional de Justiça admitiu a gravidade na falta de respeito às especificidades de gênero. “Os estabelecimentos penais, as estruturas internas desses espaços e as normas de convivência no cárcere quase nunca estão adaptadas às necessidades da mulher, já que são sempre desenhadas sob perspectiva masculina. O atendimento médico, por exemplo, não é específico. Se já faltam médicos, o que dirá de ginecologistas, como a saúde de uma mulher requer”, declarou o então coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luís Manfredi, por ocasião da publicação do primeiro levantamento nacional sobre a realidade das mulheres no cárcere, realizado pelo Ministério da Justiça.
Após o mutirão, a Penitenciária Feminina de Piraquara ficou com 234 presas, das quais duas estão grávidas e uma tem um filho de um ano e meio que está com ela na unidade. Estão no mesmo lugar que já chegou a abrigar 20 mulheres com bebês no início do ano.
Por Waleiska Fernandes
Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
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