Famílias do Movimento Popular por Moradia vivem em ocupações da capital com futuro incerto

Na última semana de setembro, o Governo Federal e a Caixa Econômica divulgaram uma boa notícia para centenas de famílias do Rio de Janeiro e de São Paulo: o avançado estágio de obras do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, com a reforma de dois prédios abandonados – e ocupados por famílias sem moradia – nas capitais fluminense e paulista.

Anunciado em fevereiro de 2015, um prédio abandonado que abrigava uma repartição pública na Avenida Ipiranga, próximo ao cruzamento com a avenida São João, no centro de São Paulo, começou a ser reformado para abrigar 120 famílias, com verba do MCMV Entidades.

Já no Rio de Janeiro, em junho passado a Caixa anunciou as obras em um prédio abandonado na Cinelândia, para abrigar 42 famílias de baixa renda pelo mesmo programa.

O balanço atual da Caixa é que o Minha Casa Minha Vida Entidades já ultrapassou a marca de 60 mil casas e apartamentos contratados, beneficiando quase 250 mil pessoas em todas as regiões do país.

Os contratos com as entidades organizadoras são de autogestão em regime de mutirão ou de administração direta, no qual uma construtora é contratada pela organização para a execução da obra. Todos os critérios de seleção dos moradores seguem rigorosamente as regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades.

Já em Curitiba, os moradores das ocupações Nova Primavera, 29 de Março e Tiradentes ainda não tiveram a mesma sorte. O Movimento Popular por Moradia (MPM) está na luta para regularizar a situação de aproximadamente 1.600 famílias, mas tudo indica que não será pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

“As ocupações Nova Primavera e a 29 de março têm mais chances. A primeira porque o terreno já foi negociado e o segundo porque o terreno é da Prefeitura. No final do mês (outubro) vai ter a primeira reunião para tratar da ocupação 29 de março, vamos ver. Estes processos são muito complexos, cheio de detalhes e burocracia”, explica Fernando Marcelino, um dos coordenadores do MPM e morador da ocupação Nova Primavera.

“Já a ocupação Tiradentes não tem qualquer perspectiva porque o terreno está em disputa judicial e será difícil pelas questões ambientais. Estamos tentando encontrar um terreno alternativo e fazer pelo (MCMV) entidades. Hoje o maior obstáculo é ter o dinheiro do MCMV3 e a aprovação de projetos, que sempre tem resistências absurdas”, relata Marcelino. A ocupação Tiradentes é a mais recente e maior, com 800 famílias cadastradas. Elas estão lá desde 21 de abril de 2015.

MCMV Entidades não chega a Curitiba

Fernando Marcelino durante assembleia na Ocupação Nova Primavera. Foto: Joka Madruga.

O coordenador do MPM conta em entrevista ao Terra Sem Males que havia dinheiro para construir mais de 5 mil unidades somente em Curitiba e nenhuma foi feita nem aqui e nem região metropolitana, mas que há 4 ou 5 projetos feitos no interior do Paraná pela fase 2 do MCMV. Ele cita obras nas cidades de Marilândia e Apucarana, por exemplo.

“O dinheiro não foi usado na ocupação Nova Primavera, por exemplo, porque não tiveram projetos para serem executados. Demorou um ano e meio para o proprietário do terreno sentar para negociar. Depois seis meses para acertar um projeto pelo Minha Casa Minha Vida. A subdivisão cartorial do terreno está correndo desde então e ainda não terminou. Tem que passar por todas as secretarias. E ainda tem a parte do projeto, que deve ser aprovado pela Caixa Econômica. Temos que procurar construtoras que tenham interesse. A maioria não tem porque os riscos são maiores, o que dificulta a viabilidade”, resume Marcelino.

Para MPM, situação continua indeterminada

Marcelino explica que pelo orçamento federal divulgado para 2016 com os recursos previstos para o Minha Casa Minha Vida 3, de onde sairia a verba para o Entidades, não dá para contratar o número de moradias previstas em todo o país. “Existem municípios com 15.000 unidades em projetos prontos, milhares de unidades pelo entidades com projeto aprovado, apenas esperando recursos. Por isso existem riscos sérios que o projeto não saia do papel por falta de recursos”, lamenta o militante.

“O determinante agora é ter o recurso federal. Tendo ele é possível superar os eventuais obstáculos. Sem isso é inviável. Atualmente não existe orçamento e nem metas para o Entidades, então continua indeterminada a situação”, avalia Fernando Marcelino, um dos coordenadores do MPM.

Na última terça-feira, 29 de setembro, as famílias das ocupações se reuniram em um protesto, no Centro Cívico, em Curitiba, para pressionar a Prefeitura por melhoria nas condições de moradia. Nas ocupações, o acesso a serviços básicos é precário. As famílias aguardam que o Aluguel Social, já votado, aprovado e sancionado saia, de fato, do papel e se transforme em acesso à moradia digna. Também por prazo indeterminado.

Saiba mais:  Retratos da luta pela moradia em Curitiba

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males