O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vem à Curitiba no dia 3 de maio. Ele deve prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro. Na cidade, está sendo preparada uma grande manifestação em apoio a Lula. Também deve ser denunciada a perseguição que Moro faz ao ex-presidente, focando nele toda a operação Lava Jato e não tendo o mesmo rigor com tucanos ou com o atual governo de Michel Temer (PMDB). Sérgio Moro, inclusive, foi flagrado aos risos com o senador Aécio Neves (PSDB), alvo de cinco inquéritos pedidos pelo Ministério Público Federal, e com Michel Temer, no recebimento de medalha do Exército. Outro exemplo mais recente da parcialidade de Moro seria o fato de ele querer que Lula esteja presente nas 87 oitivas das testemunhas de defesa. O juiz alegou que se ele tem que “ouvir testemunhas” desnecessárias, Lula também terá.
Diante disso, o Terra Sem Males buscou 10 fatos no último ano em que Lula se considera perseguido pelo juiz, pela força tarefa da Lava Jato e pela imprensa. Confira.
1 – Condução coercitiva de Lula
Imagem reproduzida do Canal da TVT no Youtube.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula e posteriormente a divulgação dos áudios para impedir a nomeação como ministro revela um caráter de autoritarismo de Sérgio Moro. O juiz, inclusive, pediu desculpas ao STF em 29 de março de 2016: “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto. Solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu o juiz.
Juristas renomados no Brasil criticaram o espetáculo criado com a condução. Ao “El Pais”, o ex-ministro da Justiça José Gregori classificou a ação desta sexta-feira como “exagero” e disse não conhecer “a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação”. Para Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas, que também atuou durante o Governo FHC, a condução coercitiva de Lula foi “ilegal, surpreendente e preocupante”.
Confira aqui o vídeo da entrevista coletiva após Lula prestar depoimento para a PF.
2 – Depoimento na missa de sétimo dia de Dona Marisa
Presidente Lula acaricia a mão de dona Marisa no caixão. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O juiz Sérgio Moro negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências marcadas após o falecimento de Dona Marisa, vítima de um AVC. Ele, inclusive, manteve a primeira audiência de instrução para 9 de fevereiro, data da missa de sétimo dia de Dona Marisa.
O juiz Sergio Moro respondeu que a morte não justifica a falta de preparo prévio da defesa de Lula: “O ex-presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido. Agregue-se que, tendo as testemunhas sido arroladas na resposta preliminar em 10/10/2016, é de se concluir a Defesa já teve suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão”. (GGN)
3 – Inocência Dona Marisa
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O juiz Sérgio Moro negou a absolvição de Dona Marisa na investigação sobre o tríplex do Guarujá. Em sua primeira decisão, Moro argumentou que “pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”. A defesa de Lula protestou se baseando no artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, estabelece que o juiz deverá absolver sumariamente quando constatar a extinção da punibilidade do agente, cujas causas são justamente descritas no Código Penal. (Justificando).
4 – Obrigar Lula a comparecer aos 87 depoimentos
Juiz Sergio Moro durante depoimento na comissão de reforma do Código de Processo PenalFoto: Lula Marques / AGPT
O juiz Sérgio Moro obrigou Lula a participar dos 87 depoimentos de defesa. Para ele, muitas das 87 oitivas são desnecessárias porque existiram várias desistências durante outra ação penal em que Lula responde em primeira instância, segundo Roger Pereira do Paraná Portal.
Por outro lado, a defesa de Lula apontou que a decisão de Moro é mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente: “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o lawfare [uso da Justiça para fazer perseguição política]”, acrescentou.
5 – Discussão com advogados – concurso para juiz
Foto: Lula Marques / AGPT
O juiz não gostou que os advogados de Antônio Palocci evitassem especulações sobre ilícitos entre o ex-ministro e a Odebrecht. Moro questionava o ex-diretor Fernando Sampaio Barbosa sobre sua opinião no recebimento de propinas. Irritado com a “obstrução”, o juiz disparou: “doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz”. A resposta do advogado José Roberto Batochio foi imediata: “Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?”.
A OAB-RJ e a Abracrim saíram em defesa do advogado, alegando que sua dignidade foi violada: “A vontade de agentes do estado, mal formados ou arbitrários, não se pode sobrepor às garantias asseguradas em textos legais”.
6 – Fabricando uma delação
Léo Pinheiro. Reprodução de vídeo.
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, havia inocentado Lula em junho de 2016. Esse seria um dos motivos para que seu acordo de delação premiada não fosse homologado. Após inocentar Lula, Léo Pinheiro foi condenado a 26 anos de prisão em novembro do mesmo ano. Somente agora, em abril de 2017, Léo Pinheiro tenta envolver Lula em um depoimento vazado antes mesmo pelas redes sociais. O ex-presidente da OAS, inclusive, afirma que não existe provas contra Lula porque esse pediu que fossem destruídas. No entanto, as provas contra Léo Pinheiro parecem não ter passado por “queima de arquivo”.
Para a defesa de Lula, Léo Pinheiro não apresentou provas, mas cumpriu com uma parte do script. “A prova de que a delação fabricada já estava até nas mãos da imprensa é que jornal Valor Econômico anuncia o depoimento horas antes de ele acontecer, assim como o blog de assessoria clandestina de imprensa dos procuradores da Lava Jato em todos os vazamentos ilegais que saem da equipe”, argumenta a defesa do ex-presidente.
7 – Lula denuncia Moro à ONU
Coletiva dos advogados de Lula para a imprensa internacional sobre a ação da ONU. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Diante do que considera perseguição, a defesa do ex-presidente Lula foi à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciar o que chama de “lawfare”, que é a tentativa da imprensa e da justiça de criar a sensação de culpa de Lula junto à população.
A ONU aceitou a denúncia e pediu que o governo se explique sobre a perseguição ao ex-presidente.
8 – Parcialidade de Moro
I encontro nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia. No museu da república em Brasília. Foto Lula Marques/Agência PT
A Frente Brasil Juristas pela Democracia divulgou nota em 3 de abril afirmando que o juiz de primeira instância do Paraná Sérgio Moro não possui a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o magistrado é responsável pelo julgamento em primeira instância de dois processos que envolvem Lula.
De acordo com a nota, “Os exemplos da parcialidade do juiz Sérgio Moro são inúmeros e intermitentes, maculando concretamente a possibilidade de realização de um processo justo”.
A nota ainda aponta o que seria um ato de parcialidade: “A famosa fotografia de Padgurschi (Diego Padgurschi/Folhapress), flagrando a proximidade do Juiz Sérgio Moro com a alta cúpula de partidos políticos de oposição ao Partido dos Trabalhadores, corrobora com a tese da impossibilidade moral e jurídica de atuação imparcial”.
9 – Dallagnol e o Power Point
Power point contra Lula virou memes e piada na internet.
Uma das frases mais emblemáticas de toda a Operação Lava Jato foi proferida pelo procurador Daltan Dallagnol. Após apresentação de power point, ele disse que “não temos provas, mas convicção” sobre a culpa do ex-presidente Lula. O procurador ainda disse que Lula seria o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”, mesmo tendo se beneficiado supostamente com uma chácara, um barquinho de metal, dois pedalinhos e um apartamento no Guarujá.
A afirmação de chefe de quadrilha é derrubada após o ministro do STF Edson Fachin levantar o sigilo de delações. Na sequência, aparecem nomes como Michel Temer recebendo mais de 40 milhões de dólares, Aécio Neves indiciado cinco vezes e José Serra, recebendo propina no exterior. Teoricamente, só o valor da propina do ex-ministro das relações exteriores de Temer, José Serra, compraria 13 tríplex no litoral paulista.
10 – Globo/Noblat e a perseguição midiática a Lula
Ato na Rede Globo que denunciou 50 anos de manipulação. Foto: Roberto Parizotti.
No fim de 2016, o blogueiro Ricardo Noblat disse que Moro condenaria Lula, mas não mandaria prendê-lo. Perguntado de como teria esse “furo”, que significa notícia exclusiva e em primeira mão no jornalismo, o blogueiro desconversou. Já em fevereiro de 2017, foi noticiado que a Globo News e a Rede Globo criariam uma força tarefa para achar todas as menções ao ex-presidente Lula e a Dilma Rousseff quando o ministro Edson Fachin levantasse o sigilo das delações.
“Fachin vai liberar todos os vídeos das delações [da Odebrecht] de uma só vez. Não dará tempo de decupar [analisar e editar] as imagens… Você vai liderar uma força-tarefa em Brasília. Sua equipe vai assistir a todos os vídeos das delações. Assim que ouvirem “Lula” ou “Dilma”, coloquem no ar, na hora, ao vivo”, descreve o blog de Eduardo Guimarães, que descobriu a condução coercitiva de Lula e também foi preso da mesma maneira pelo juiz Sérgio Moro para ser forçado a revelar a fonte de sua informação.
Verdade ou não, desde a delação, o Jornal Nacional dedicou mais tempo abordando o ex-presidente Lula com informações requentadas do que com os fatos novos como as delações contra Aécio Neves, Romero Jucá e Michel Temer que, inclusive, admitiu que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment após o PT não salvá-lo no conselho de ética. Nos últimos dias, Lula é alvo de 33 minutos de matérias. Aécio Neves 9 minutos. Já Temer, apenas 5 minutos com boa parte do tempo dele se defendendo.
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
