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Terra Sem Males

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Nota do Sindarspen sobre a rebelião em penitenciária no Paraná

November 13, 2017 13:22 , by Terra Sem Males - | No one following this article yet.
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Rebelião no Paraná poderia ter sido evitada se equipamentos de segurança da unidade estivessem funcionando

Cerca elétrica com alarme não funcionou, permitindo que os presos chegassem ao solário

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) refuta toda e qualquer tentativa do governo do estado de jogar sobre os agentes penitenciários a responsabilidade da rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Cascavel no último final de semana.

As falhas no sistema de segurança da unidade vêm sido denunciadas pelo Sindicato desde o andamento das obras de reconstrução que precisaram ser feitas após a rebelião que, em 2014, destruiu 80% da penitenciária.

O governo do Paraná gastou R$ 2,5 milhões nas obras, mas entregou apenas a parte de concreto e grades prontas, sem obras de automação na unidade.

Equipamentos de segurança – Quase todos os equipamentos de segurança que constam na PEC, como circuito de monitoramento de TV e um sistema de segurança mecanizada foram possíveis graças às ações dos próprios servidores, que realizaram eventos para arrecadar fundos, pediram apoio para comércios locais e se cotizaram para a compra de equipamentos.

O único equipamento de segurança instalado pelo governo foi a cerca elétrica com alarme que até hoje não está funcionando. Se estivesse, no momento em que os presos fizeram a pirâmide humana e subiram ao solário para render o agente, eles tomariam um choque e seria acionado um alarme, permitindo que o agente deixasse o local e trancasse o acesso dos presos ao restante do prédio pelo solário.  

Falta de efetivo – No momento da rendição, havia apenas um agente de cadeia para tomar conta dos quatro pátios de sol, com 36 presos em cada pátio.  No total, a PEC tem cerca de 40 agentes por plantão (entre agentes penitenciários e agentes de cadeia temporários) para dar conta dos quase 1.000 presos na unidade, dando um número de 25 presos por trabalhador, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) preconiza que a proporção seja de 5 presos para cada agente.

Conduta dos agentes – A retidão e o profissionalismo com que os agentes da PEC atuam têm impedido a entrada de armas, celulares e outro ilícitos que comprometem a segurança da unidade. A fiscalização constante tem sido feita pelos servidores, algo que tem desagradado à massa carcerária que, para justificar a brutalidade da rebelião, acusam de forma mentirosa os agentes de práticas de tortura.

O SINDARSPEN ressalta que diante dos fatos expostos uma tragédia só não havia acontecido antes graças ao empenho dos agentes penitenciários mesmo diante de tanto descaso do poder público. Não podemos aceitar que se jogue sobre eles uma responsabilidade que só cabe ao Estado.

Curitiba, 13 de novembro de 2017.

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná


Source: http://www.terrasemmales.com.br/nota-do-sindarspen-sobre-a-rebeliao-em-penitenciaria-no-parana/