Escritório de patentes indiano concedeu patente à vacina pneumocócia conjugada da Pfizer; pedido havia sido contestado por MSF

 A esperança de ampliação do acesso à vacina pneumocócica conjugada (VPC), que proteja mais crianças e adultos da pneumonia, sofreu um duro golpe depois que o escritório de patentes indiano concedeu uma patente à empresa farmacêutica americana Pfizer para o seu produto PCV13, comercializado como Prevnar13.

“É injusto e inaceitável que quase 1 milhão de crianças morram a cada ano de pneumonia mesmo que uma vacina que salva vidas esteja disponível. Crianças em todos os lugares têm o direito de ser protegidas da pneumonia, mas muitos governos não podem pagar os preços estabelecidos pela Pfizer”, disse o Dr. Prince Mathew, coordenador regional para a Ásia de MSF. “Precisamos urgentemente de mais fabricantes para promover rapidamente a concorrência com o objetivo de baixar os preços das vacinas.”

A concessão dessa patente impediria outros fabricantes na Índia de fornecer a vacina – que protege contra 13 tipos de bactérias pneumocócicas (VPC-13) – para aqueles que mais precisam dela.

De acordo com Leena Menghaney, coordenadora-geral da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF no sul da Ásia, “o método que a Pfizer está tentando patentear é muito óbvio para merecer uma patente sob a lei indiana; é apenas uma maneira de garantir um monopólio de mercado ampliado para a empresa por muitos anos”.

 Em 2016, MSF contestou o pedido de patente feito pela Pfizer na Índia, depois que a mesma patente foi revogada pelo Escritório Europeu de Patentes. A patente também está sendo contestada legalmente na Coréia do Sul e perante o Conselho de Apelações do Escritório de Patentes dos Estados Unidos.

MSF depende muito de medicamentos genéricos a preços acessíveis para fazer o seu trabalho em todo o mundo: dois terços dos medicamentos que usa ​​para tratar pessoas com HIV, tuberculose e malária são medicamentos genéricos produzidos na Índia. Os fabricantes indianos de vacinas já anunciaram que podem fornecer a VPC por um preço muito mais baixo. No entanto, a patente da Pfizer permite que ela continue controlando o mercado de VPC na Índia até 2026 e impede os fabricantes de vacinas dos países em desenvolvimento de fornecerem uma versão concorrente. Os fabricantes terão de encontrar novos meios para desenvolver uma vacina VPC que não infrinja a nova patente, o que pode atrasar a disponibilidade de produtos concorrentes feitos por produtores indianos.

Anas Shorman, pediatra de MSF na Jordânia, acrescentou: “Em nosso trabalho, vemos muitas crianças com infecções respiratórias que colocam suas vidas em risco; muitas mortes poderiam ser evitadas se mais crianças fossem vacinadas com a VPC. Mais de 50 países se manifestaram contra os altos preços das vacinas e crianças em países como a Indonésia, a Jordânia e a Tunísia simplesmente não podem esperar mais tempo para ter acesso à vacina contra a pneumonia que salva vidas”.

A decisão do escritório de patentes indiano também tem implicações mais amplas, pois indica um enfraquecimento dos rígidos padrões de patenteabilidade da Índia. O resultado é a concessão de monopólios para versões de produtos já existentes que passam por aperfeiçoamentos menores e triviais, como é permitido em alguns outros países. Tais práticas, conhecidas como “evergreening” (que visam perpetuar a exclusividade de uma empresa sobre um produto), prejudicarão o papel da Índia de “farmácia do mundo em desenvolvimento”, fornecendo a governos e compradores como MSF medicamentos e vacinas acessíveis.

Fonte: Médicos Sem Fronteiras

Foto: Bruno Concha