O projeto chamado “Audiência de Custódia”, que já é praticado em fóruns estaduais, foi instalado na semana passada na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata-se de um novo procedimento para tratamento de presos no Brasil.

A partir de agora, todo preso em flagrante por crimes federais em Foz do Iguaçu será apresentado em até 24 horas da sua prisão a um magistrado, que será responsável por avaliar a necessidade e a legalidade de manter a pessoa presa. As circunstâncias da prisão serão determinantes para ser mantidas presas ou aguardar o julgamento em liberdade. Os magistrados podem determinar se os presos deverão cumprir ou não alguma medida cautelar, como usar tornozeleira eletrônica até a data do julgamento.

Em Foz do Iguaçu, os crimes cometidos com mais frequência são relacionados a moeda falsa, contrabando e tráfico internacional de armas e drogas.

De acordo com informações da Justiça Federal do Paraná, as unidades carcerárias de Foz abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos.

Por Paula Zarth Padilha
Com informações do CNJ
Terra Sem Males