O Coletivo LGBTI, formado pelo Dom da Terra AfroLGBTI e pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade-APPAD LGBTI, passa a atender vítimas de violações de direitos com o apoio da Defensoria Pública do Paraná e da Universidade Positivo
O Dom da Terra AfroLGBTI, que compõe o Coletivo LGBTI, formalizou parceria com o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná e com a Universidade Positivo (UP). O objetivo da parceria é intensificar o atendimento às vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa que são realizados há anos pelas organizações do nosso coletivo. Os atendimentos tiveram início na primeira semana de novembro e são prestados com o apoio do NUCIDH, sob a supervisão de professores do Núcleo de Prática Jurídicas da Universidade Positivo e representantes do NUCIDH. O acompanhamento das ações eventualmente ajuizadas será feito pelo setor Cível e da Fazenda Pública da Defensoria. A iniciativa é um projeto-piloto, que terá duração de um mês neste ano, tendo sua implementação em 2018.
Com o objetivo de prestar orientação jurídica, o atendimento prevê a eventual elaboração de peças processuais da área cível das populações LGBTI, Negra e de Comunidades Tradicionais, em especial, de reparação de danos civis, dentre outras; a possibilidade de ofertar a mediação para os conflitos que surgirem; monitoramento das políticas públicas de Igualdade Racial e LGBTI; aperfeiçoamento de protocolos de atendimento às vítimas de violações de direitos no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, e a produção de relatórios.
As estudantes participantes passaram por um processo de seleção e receberam formação sobre direitos humanos de pessoas LGBTI, Igualdade Racial e Intolerância Religiosa.
Horários de atendimentos
Os atendimentos vão acontecer às terças e quintas-feiras, no período das 14:00 às 17:00 na sede da APPAD e Dom da Terra: Rua José Bonifácio, nº 15, conjunto 405 – Praça Tiradentes – Edifício Nossa Senhora da Luz, (ao lado da Catedral). Fone: 41 3044 5151
Fonte: APPAD LGBTI
