50 senadores aprovaram lei que retira direitos históricos dos trabalhadores conquistados nos últimos 70 anos
Após 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, a reforma trabalhista prevista no PLC 38/2017 segue direto para a sanção do presidente Michel Temer, pois o projeto não sofreu nenhuma alteração após ser aprovado na Câmara Federal.
De acordo com informações da Agência Senado, a votação em plenário rejeitou 178 emendas de senadores, além de dois destaques do PT, que previam a retirada da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, mais o destaque do PSB, que excluía a prevalência do negociado sobre o legislado.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar elaborou um quadro esclarecendo as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Acesse aqui para conferir.
A votação foi retomada na noite de terça-feira, 11 de julho, após a mesa da presidência permanecer ocupada durante a tarde pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT Paraná), Lídice da Mata (PSB Bahia), Regina Sousa (PT Piauí), Vanessa Grazziotin (PCdoB Amazonas) e Fátima Bezerra (PT Rio Grande do Norte). Elas protestavam contra a votação da reforma em plenário sem o devido debate e respaldo da sociedade e, naquele momento, apelavam por alterações nas novas regras que preveem a manutenção de gestantes e lactantes em locais com trabalho insalubre.
Do lado de fora do Congresso, havia manifestação de trabalhadores organizada por representantes sindicais que estavam em vigília contra a aprovação da reforma.
Logo após a aprovação do texto, o presidente ilegítimo Michel Temer discursou comemorando a aprovação do que ele chama de “modernização” trabalhista que, segundo seu governo, adapta a legislação ao século 21. Um dos exemplos é o trabalho intermitente, por exemplo, em que o trabalhador deverá ficar à disposição do empregador e receberá somente pelo período trabalhado, mesmo que esse valor seja abaixo do salário mínimo. Para Temer, isso é modernizar.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Foto Lula Marques/Agência PT
